O Serviço Nacional de Saúde (SNS) encerrou o ano de 2015 com um saldo negativo de 259 milhões de euros, o que traduz uma derrapagem de 229 milhões de euros face ao défice previsto pelo anterior Governo, que era de 30 milhões de euros. Este valor terá de ser acomodado no presente ano, garantiu o ministro da Saúde, em sede de Comissão da Saúde, no Parlamento.
“Há um efeito indutor que terá de ser acumulado no orçamento deste ano. Estes 259 milhões negativos não irão evaporar”, afirmou Adalberto Campos Fernandes.
Este montante surge evidenciado na nota explicativa do Ministério da Saúde do Orçamento do Estado para 2016 que revela agora a previsão de execução do SNS em 2015, ao mesmo tempo que aponta para um défice de 179 milhões de euros em 2016. A receita do Serviço Nacional de Saúde para este ano é estimada em 8.754 dos quais 7.943 milhões resultantes das transferências do Orçamento do Estado.
Despesa com hepatite C superou em muito as estimativas. Governo vai renegociar o contrato
A justificar a derrapagem, já habitual, das contas da saúde, surgem as compras de medicamentos que “apresentaram um acréscimo de 114
milhões de euros face ao orçamento de 2015, refletindo o impacto do financiamento do programa para o tratamento da hepatite C crónica, que não estava previsto no orçamento inicial de 2015 (os compromissos assumidos em 2015 foram de 100 milhões de euros), e da introdução de novas moléculas que fazem parte da inovação terapêutica nomeadamente, na área oncológica”.
A propósito da hepatite C, lembre-se que o acordo estabelecido no final de 2014 falava numa despesa de 100 milhões a cinco anos para tratar dos doentes. Contudo, em 2015, e segundo a nota explicativa agora divulgada, a despesa com estes doentes já duplicou a previsão inicial, fixando-se em 40 milhões de euros. E para 2016 o Governo estima gastar 85 milhões. Ou seja, no conjunto dos dois anos já se vai ultrapassar os 100 milhões a cinco anos negociados em 2014.
Questionado a este propósito à margem da discussão do Orçamento do Estado, Adalberto Campos Fernandes explicou que o aumento da despesa se ficou a dever a um “ritmo mais acelerado de entrada e tratamento de doentes” e avançou que vai “reiniciar a negociação com a indústria farmacêutica” e que conta “ter essa situação esclarecida até ao final de março”, sem colocar em causa os tratamentos dos doentes.
Já na área dos subcontratos “verificou-se um acréscimo significativo em relação à previsão para 2015 de 174 milhões de euros, que se justifica com um aumento dos medicamentos de ambulatório, com a alteração dos preços dos exames de colonoscopias, tendo sido incluída nestes exames a sedação para maior conforto e segurança do doente e ainda a contratualização de mais camas para a rede de cuidados continuados“.
Em relação à despesa com pessoal, até ficou abaixo do estimado pelo anterior governo, apesar da reposição de 20% do corte salarial. O ministro justifica este número com a saída de profissionais mais velhos do SNS, por aposentação, e substituição de salários mais altos, por salários mais baixos (de jovens clínicos).
