O CaixaBank oferece 1,113 euros por cada ação do BPI nas condições da oferta pública de aquisição (OPA) que é nesta segunda-feira anunciada ao mercado. O banco catalão, que já é o principal acionista da instituição financeira liderada por Fernando Ulrich com uma participação de 44,1%, afirma, em comunicado com data de 18 de abril, ter já pedido ao Banco Central Europeu (BCE) “a suspensão das possíveis sanções contra o BPI com a finalidade de permitir ao CaixaBank encontrar uma solução para o excesso de concentração de riscos” que ocorre no mercado angolano, pela exposição através do Banco de Fomento Angola (BFA).
Em causa está o pedido de um alargamento do prazo para ser encontrada uma solução. O período concedido pelo BCE para ser resolvido o problema da exposição do BPI a Angola terminou a 10 de abril, quando foi anunciado o acordo entre CaixaBank e Isabel dos Santos que acabou por fracassar, conforme foi noticiado durante este fim de semana.
A entidade oferente justifica o preço com a explicação de que reflete “a média ponderada da cotação nos últimos seis meses e pressupõe uma avaliação do BPI de 1.622 milhões de euros”, adiantando que se dispõe a pagar os títulos em numerário. A operação incide sobre todas as ações que o CaixaBank ainda não controla, que representam 55,9% do capital total do BPI.
A OPA está sujeita a algumas condições identificadas pelos investidores espanhóis: “A eliminação da limitação de 20% nos direitos de voto do BPI”, alcançar “mais de 50% do capital” do banco alvo e a “obtenção das autorizações regulatórias aplicáveis”. O CaixaBank explica que a OPA “surge após não ter sido possível fechar um acordo satisfatório com a Santoro Finance [holding da empresária angolana Isabel dos Santos] para resolver os problemas de concentração de riscos em Angola por parte do BPI”.
Sobre a extinção dos limites ao exercício do direito de voto, o diploma do Governo que aguarda promulgação pelo Presidente da República deverá dar uma ajuda preciosa. O documento vai introduzir a proibição de restrições aos direitos de voto na banca e fornece um prazo transitório de seis meses para que as instituições financeiras se adaptem às novas normas. O Governo prevê que o decreto-lei entre em vigor a 1 de julho.
O comunicado do CaixaBank indica, também, que, através da OPA, o banco catalão “reforçará o seu papel para encontrar uma solução” para o excesso de concentração de riscos, “ao mesmo tempo que ajudará à melhoria da rentabilidade do BPI graças às sinergias que gerará a futura colaboração com o CaixaBank”. De acordo com as estimativas dos investidores do país vizinho, a operação ficará terminada “durante o terceiro trimestre” de 2016 e será registada junto da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) “logo que se recebam as aprovações pertinentes e se torne efetiva a eliminação da limitação de 20% dos direitos de voto”.
CaixaBank vai manter a equipa de gestão
A atual equipa de gestão do BPI deverá manter-se em funções, segundo as intenções anunciadas pelo CaixaBank. A instituição, que recorda ter chegado ao mercado português há 21 anos através da entrada no capital do BPI, afirma que “continuará a apoiar a equipa de direção do BPI, cuja gestão colocou a instituição entre os bancos mais sólidos do mercado português, e trabalhará para obter a máxima criação de valor para todos os acionistas”.
Apesar de a concretização da OPA poder vir a resultar numa elevada concentração do capital num único acionista, reduzindo a parcela de títulos dispersos no mercado, o CaixaBank adianta ter a intenção de que “o BPI continue a ser uma companhia cotada após a finalização da oferta”. Sobre o modelo de negócio futuro, a instituição financeira espanhola promete que “analisará e contemplará potenciais áreas de cooperação entre as duas entidades com o objetivo de desenvolver sinergias, reduzir custos e aumentar as fontes de receitas”.
As sinergias de custos referidas são avaliadas em 85 milhões de euros “a partir do terceiro ano” e as sinergias de receitas são calculadas em 35 milhões. Com estes ganhos, a CaixaBank espera que “o BPI acelere as melhorias registadas no último ano na sua solvência e rentabilidade”. A entidade que agora lança a OPA “espera que esta oferta de aquisição de ações tenha um impacto positivo de cerca de 8% no lucro recorrente por ação do CaixaBank no primeiro ano” e “estima que o retorno sobre o investimento seja de 12% no primeiro ano e alcance os 14% no terceiro”.
A OPA agora anunciada é a segunda que o CaixaBank lança, em pouco mais de um ano, sobre o BPI. Em fevereiro de 2015, com o objetivo de “terminar com a assimetria que existia entre a sua participação económica e a sua capacidade de voto”, devido às restrições previstas nos estatutos do BPI quanto ao exercício de direitos em assembleias gerais de acionistas, lançou uma primeira oferta. Na altura, o CaixaBank ofereceu 1,32 euros por cada ação do BPI, num total de 1,1 mil milhões de euros, preço que é revisto em baixa nesta segunda operação.
A 8 de abril de 2016, último dia em que as ações do BPI foram transacionadas antes da suspensão decidida pela CMVM a 11 do mesmo mês, os títulos fecharam a sessão com a cotação de 1,19 euros. Em comparação com este valor, o preço estabelecido nas condições da OPA não comporta qualquer prémio.
