A Proteste Investe, a publicação financeira ligada à Deco – Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor, alerta que as entidades gestoras de planos de poupança-reforma (PPR) abusam das comissões. Além disso, como 90% do dinheiro aplicado em PPR está em produtos de capital garantido, os aforradores ganham pouco.
“Por não escolherem os melhores PPR, os consumidores perdem, em média, 2% ao ano face às nossas recomendações. Essa diferença corresponde a uma perda global anual de 308 milhões de euros”, alertam os analistas da Proteste Investe, que arrancam nesta segunda-feira com uma campanha para ajudar os consumidores a escolher os melhores PPR.
Através da campanha “Ganhe mais no PPR”, a Proteste Investe “desafia os detentores de PPR com resultados modestos a transferir as suas poupanças”. O simulador desenhado pelos analistas calcula o montante que é possível lucrar com a transferência.
Cinco planos recomendados
São cinco os PPR recomendados pela Proteste Investe: Leve II PPR gerido pela seguradora Fidelidade, PPR SGF Garantido, PPR Garantia de Futuro (comercializado pela Futuro e pelo Montepio), Optimize Capital Reforma PPR Moderado e Optimize Capital Reforma PPR Acções. Os três primeiros têm capital garantido.
Dois dos produtos (Leve PPR e Optimize Capital Reforma PPR Acções) coincidem com os PPR recomendados pelo Observador na mais recente análise que fez ao mercado.
O Espírito Santo PPR, que tem sido recomendado pelos analistas da Proteste Investe, deixou de elencar nos novos conselhos. Esta mudança foi incluída na eliminação das recomendações de compra para os produtos do Novo Banco face às incertezas sobre quem comprará a instituição financeira e a sua gestora de fundos, a ESAF.
Trapalhada nas transferências de PPR
No âmbito da sua análise ao mercado de PPR, a Proteste Investe tentou transferir planos de reforma entre instituições. A legislação manda que estas transferências sejam efetuadas no prazo máximo de dez dias úteis e permite que seja cobrada uma comissão de transferência máxima de 0,5%. As entidades comercializadoras dos PPR “utilizam procedimentos que não são os mais adequados” e, por isso, “nunca conseguimos efetuar a transferência no prazo previsto pela lei”, conta João Sousa, coordenador da Proteste Investe.
Nos cinco testes feitos, dois não chegaram a bom porto. “Numa das situações, a funcionária da Caixa Geral de Depósitos, de onde estava a ser transferido o PPR, equivocou-se e o dinheiro acabou num seguro de capitalização” em vez de um PPR, revela João Sousa. Noutro caso, “o Novo Banco exigiu o número da apólice do PPR a ser transferido, mas como era um PPR na modalidade de fundo e não tinha número de apólice, não foi possível concretizar a operação”, acrescenta o coordenador da Proteste Investe.
Mesmo as três transferências que foram concluídas com sucesso demoraram cerca de um mês a finalizar, violando os dez dias úteis previstos. A Proteste Investe defende que as entidades reguladoras, o Instituto de Seguros de Portugal e a Comissão do Mercado de Valores Mobiliários, “deveriam estar mais atentas ao cumprimento da lei e aplicar sanções”. Além disso, “voltamos a exigir uma ficha de informação harmonizada, que permita combater a pouca transparência dos produtos sob a forma de seguro e dar ao consumidor a informação necessária à sua decisão”, acrescentam.
