Francisco Seixas da Costa, antigo secretário de Estado dos Assuntos Europeus de António Guterres, exortou Cavaco Silva a pronunciar-se “com grande brevidade” sobre as fugas de informação no processo que envolve José Sócrates, preso preventivamente desde novembro, por suspeitas de fraude fiscal qualificada, corrupção e branqueamento de capitais.
Num texto publicado no blog “Duas ou três coisas”, intitulado “A hora do senhor presidente”, Seixas da Costa apelou à intervenção do Presidente da República, não fosse dar-se o caso de se criar a ideia, “em alguns espíritos movidos por má fé”, que a “inação” de Cavaco Silva tinha algo que ver com a “conhecida acrimónia que mantém face ao engenheiro José Sócrates“.
“Ora sabendo nós, pela lógica da seriedade institucional, que as coisas nunca poderiam passar-se assentes nessas motivações, seria importante que o senhor presidente explicitasse, com grande brevidade, aquilo que nós presumimos seja a sua profunda incomodidade com as irregularidades que atravessam a Justiça. E o que tenciona fazer para ajudar a pôr-lhes cobro”, escreveu o embaixador.
Além de Cavaco Silva, a Procuradora-Geral da República (PGR), Joana Marques Vidal, é outra das visadas por Francisco Seixas da Costa: “Não me custa imaginar o profundo incómodo da senhora Procuradora-Geral, cuja nomeação foi anunciada como uma “lufada de ar fresco” (…) ao constatar que o trabalho que está a ser executado sob a sua tutela é hoje alvo de sérias “fugas” para a imprensa”.
Nesse sentido, o embaixador deixou a pergunta no ar: qual a origem dos “leaks“? “Das duas uma: ou tudo é falso, e a Justiça já deveria ter vindo a terreiro dizer que o que foi publicado não passa de efabulações e especulações de jornalistas criativos e distorsores da verdade, ou as notícias espelham, de facto, dados verdadeiros do andamento do processo e, nesse caso, pareceria curial que a própria Justiça tivesse já investigado a origem do “leak” e lhe tivesse posto termo”.
Seixas das Costa, porém, coloca ainda um outro cenário: estarão o juiz Carlos Alexandre e Rosário Teixeira na origem das fugas de informação? O diplomata responde desta forma: “Há ainda uma terceira hipótese teórica, embora implausível num Estado de direito democrático: que tenha sido a Justiça, deliberadamente, a fornecer à imprensa o que tem sido publicado. Isso significaria, nesse cenário absurdo e ridículo, que os drs. [Carlos] Alexandre ou Rosário Teixeira teriam contribuído dolosamente para colocar no domínio público algumas peças do processo. Passa pela cabeça de alguém esta bizarríssima hipótese? Não passa, claro!”
De uma coisa Francisco Seixas da Costa tem a certeza: “Verifica-se uma clara deficiência nas instituições, com o seu funcionamento a revelar algumas sérias irregularidades”. Concluindo: “É que se há um magistrado que não pode ficar sob suspeita, mesmo de inação”, esse é o “primeiro magistrado da nação”.
Também o ex-Presidente da República Mário Soares já tinha vindo a público apelar a uma intervenção de Cavaco nesta matéria. Esta quarta-feira voltou a fazê-lo, após visitar Sócrates pela terceira vez. À saída e questionado pelos jornalistas, Soares afirmou que “gostaria que ele [Cavaco Silva] tomasse” uma posição sobre a situação do ex-primeiro-ministro.
“Ele, como Presidente da República, pode dizer perfeitamente que não está de acordo” com a situação de José Sócrates, disse, citado pela Lusa.
O antigo chefe de Estado realçou que Sócrates, quando foi primeiro-ministro, “esteve durante muito tempo a conversar e a atuar” com o Presidente da República, pelo que Cavaco Silva “deve conhecê-lo muito bem e saber que ele é um homem sério”.
Questionado sobre se considera José Sócrates um preso político, Mário Soares respondeu: “Claro que é. O que é que ele é senão isso?”.
Sobre o estado de José Sócrates, o antigo Presidente da República referiu que “uma pessoa que está há dois meses presa não está com certeza satisfeita”.
“Eu não estaria. Eu estive também preso no tempo do Salazar. Sei o que é uma prisão. Dois meses preso sem ir nunca a um tribunal é muito estranho”, acrescentou.
