Compra os medicamentos, paga-os com dinheiro do próprio bolso, deixa de fumar e, só depois, o Estado comparticipa o tratamento anti-tabágico. Para já ainda não passa de uma hipótese, mas Fernando Leal da Costa, secretário de Estado da Saúde, sublinhou que “é preciso encontrar um sistema de comparticipação que premeie a adesão a um programa de desabituação” e não apenas o uso de um medicamento.

Leal da Costa, em declarações ao jornal Público, publicadas esta quinta-feira, indicou a possibilidade de “devolver ao não-fumador comprovado ao fim de um período” de ausência de consumo. “Ainda não desistimos de procurar a comparticipação dos medicamentos para a desabituação”, sublinhou, acrescentando que estão a decorrer trabalhos com a Direção-Geral de Saúde (DGS) para identificar “as melhores formas de o fazer”.

No final de 2014, a tutela estimou que comparticipava cerca de 40% dos custos associados a medicamentos para deixar de fumar. O secretário de Estado da Saúde lembrou que a eficácia deste tipo de fármacos “é relativamente baixa” caso não existem “outras medidas de apoio” — daí a sugestão de premiar o uso dos medicamentos após os seus efeitos serem comprovados.

As palavras de Leal da Costa surgem no mesmo dia em que o Direção-Geral de Saúde lança uma nova campanha de sensibilização para os efeitos do fumo passivo. O objetivo é “informar e mobilizar os cidadãos para uma mudança legal que vise proteger mais os menores”. O fumo passivo, segundo o relatório “Portugal – Prevenção e Controlo do Tabagismo em Números 2014”, foi o responsável por doenças que, o ano passado, causaram a morte a cerca de mil pessoas.

O secretário de Estado revelou também que a revisão da Lei do Tabaco, datada de 2008, está em curso, realçando que “há um trabalho de informação e sensibilização que tem de ser feito”.