Agora é oficial: a PT enviou na madrugada desta quarta-feira um comunicado à CMVM, em que assume que a RioForte, do grupo GES, não pagou os primeiros 847 milhões de euros de dívida que foram subscritas pelo grupo PT e que, acrescenta a empresa, “atualmente são detidas por subsidiárias que foram contribuídas para a Oi”.
Nas negociações com a brasileira Oi, com a qual se mantém o previsto processo de fusão, a operadora portuguesa decidiu ir para tribunal reclamar essa dívida: a PT, diz o comunicado, “desenvolverá contra a RioForte e partes relevantes relacionadas, em toda a extensão permitida por lei, as vias legais e procedimentais ao seu dispor com vista a obter o reembolso da dívida da Rioforte. A Oi irá, a pedido da PT, disponibilizar todo o apoio solicitado bem como tomar todas as ações necessárias relativas a este tema.”
Pelo meio, o polémico empréstimo à RioForte já tirou peso à PT no processo de fusão em curso com a Oi. As duas empresas renegociaram o memorando de entendimento que tinha sido acordado, com a portuguesa a ficar não com os prometidos 38% da nova empresa, mas apenas com 25,6% da mesma.
O acordo implica uma troca: a brasileira paga à PT o correspondente à dívida da RioForte, numa troca direta por ações. A operadora portuguesa terá opção de recompra destas, num prazo até seis anos.
Comprometidas em “facultar o tempo necessário para minimizar a perda no valor da Dívida da RioForte”, as duas empresas mantêm os timings previstos para o fusão na nova CorpCo (que resultará da fusão), mas a PT avisa já que “qualquer eventual atraso no calendário da fusão da PT e da CorpCo não terá necessariamente impacto no objetivo de migração para o ‘Novo Mercado'”.