A deputada do PSD Francisca Almeida prometeu renunciar à comissão de inquérito parlamentar sobre equipamentos militares devido à acusação de conflito de interesses, feita pelo deputado socialista José Magalhães.
Durante a audição ao atual diretor-geral das Atividades Económicas (DGAE), Artur Manuel Lami, uma vez que aquela entidade ficou encarregada das contrapartidas após a extinção da respetiva comissão permanente de acompanhamento, Magalhães reclamou de um aparte de António Prôa (PSD), que sugeriu que o parlamentar do PS queria tornar-se consultor.
“Ao contrário da deputada Francisca Almeida, não trabalho numa firma de advogados que consta dos autos e assessora a DGAE, por exemplo”, insurgiu-se.
Francisca Almeida, a primeira vice-presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito aos Programas de Aquisição de Equipamentos Militares (aeronaves EH-101, P-3 Orion, C-295 e F-16, submarinos U-291, torpedos e blindados Pandur II) é colaboradora remunerada da sociedade de advocacia Cuatrecasas, Gonçalves Pereira desde 2006. Perante tal acusação, justificou-se e prometeu abandonar os trabalhos.
“Colaboro, pontualmente, no escritório do Porto. Não tinha conhecimento da carteira de clientes do escritório de Lisboa e que a DGAE estava incluida. Nunca participei em qualquer desses processos. Não tenho acesso, ainda assim, para que não restem dúvidas, vou pedir para sair da comissão e ser operada a substituição junto do meu grupo parlamentar”, afirmou.
Prôa, coordenador do inquérito por parte do PSD, que já tinha desabafado – “baixo, baixo” – acusou Magalhães de aproveitar a “experiência parlamentar para criar um incidente numa comissão que lhe está a correr muito mal”, fazendo-o de “forma rasteira e envolvendo uma colega”.
“Esta comissão tem decorrido neste tom de insinuação”, lamentou a democrata-cristã Cecília Meireles que afirmou que José Magalhães se tem ocupado a “tirar coelhos da cartola, mas sempre que puxa um fio saem-lhe dirigentes, políticos, ministros do PS, um pai do PS, uma mãe do PS, um avô do PS e todos os caminhos vão dar ao PS”, referindo-se aos contratos de contrapartidas relativos à compra de dois submarinos pelo Estado português a um consórcio alemão.
O coordenador do BE, João Semedo, felicitou Francisca Almeida pela decisão de abandonar a comissão de inquérito “porque protege-se a si própria e ao Parlamento”, mas foi interrompido por Prôa, que recusou “lições” e recomendou ao deputado bloquista ir “cuidar do BE”.
João Semedo, médico de profissão, retribuiu, prescrevendo ao parlamentar do PSD uns “lexotans” (medicamento tranquilizante) e algumas doses de boa educação”.
O presidente da comissão de inquérito, o centrista Telmo Correia, lamentou o episódio e pediu para que os trabalhos fossem retomados, respeitando a audição a Artur Lami.