A receita das contribuições para a ADSE caiu 27,5% no primeiro semestre deste ano face ao período homólogo, para os 219,3 milhões de euros, segundo a Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO).
De acordo com a análise da UTAO à execução orçamental do primeiro semestre, a que a Lusa teve hoje acesso, esta receita de 219,3 milhões de euros na ADSE na primeira metade do ano representa um grau de execução de apenas 32,9%.
“Devido aos sucessivos aumentos da taxa de contribuição, seria de esperar um aumento da receita, no entanto verifica-se o oposto”, escreveram os técnicos independentes que apoiam o parlamento, acrescentando que para esta evolução “poderá ter contribuído a insuficiência de reporte de alguns organismos ou a saída de beneficiários do sistema”.
No Orçamento do Estado para 2014, o Governo estabelecia um aumento da contribuição para a ADSE e outros sistemas de saúde dos 2,25% para os 2,5%. No entanto, em janeiro, o Conselho de Ministros decidiu novo aumento destes descontos, dos 2,5% para os 3,5%.
A UTAO estimou que o primeiro aumento renderia 132,7 milhões de euros e que o segundo aumento das contribuições para a ADSE e outros sistemas de saúde representasse receitas adicionais de 160 milhões de euros.
