É a terceira vez, em menos de meio ano, que a Direção Executiva do SNS, confrontada com a falta de obstetras para garantir escalas em todas as maternidades e urgências de Obstetrícia do país, se vê obrigada a avançar com um plano de concentração de serviços. Divulgado esta quinta-feira, o plano “Nascer em Segurança no SNS — Verão 2023” mantém a rotatividade de blocos de partos e de urgências obstétricas ao fim de semana em vários hospitais das regiões de Lisboa e Vale do Tejo e do Algarve.

O plano destina-se também a prevenir as esperadas dificuldades acrescidas no preenchimento das escaladas durante o verão, um período em que, tradicionalmente, as férias dos profissionais complicam a elaboração das escalas e em que é também mais difícil recrutar os médicos prestadores de serviços (vulgo tarefeiros), que são, atualmente, uma força de trabalho importante no SNS e, em especial, nas área da Obstetrícia.

Recorde-se que os planos de fecho alternado de serviços começaram a ser implementados no final de 2022, numa tentativa de tornar previsível para as grávidas aquilo que já vinha acontecendo, de forma desordenada e muitas vezes sem pré-aviso, desde o verão do ano passado: o encerramento de urgências de Obstetrícia e Ginecologia e de blocos de parto por falta de médicos especialistas.

O Observador explica, de seguida, os pontos principais do plano apresentado e que vigorará durante os próximos quatro meses. A partir de outubro, logo se verá.

Vão manter-se os constrangimentos nos blocos de partos e urgências de Obstetrícia dos hospitais do SNS?

Sim, pelo menos durante os quatro meses de verão — junho, julho, agosto e setembro. Vai, assim, continuar em vigor o esquema de funcionamento alternado destes serviços na região de Lisboa e Vale do Tejo (LVT) e no Algarve, segundo o plano “Nascer em Segurança no SNS — Verão 2023”, delineado pela Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde (SNS).

A partir de 1 de junho, das 13 maternidades de LVT, apenas três (Alfredo da Costa, Cascais, Abrantes) vão funcionar sem limitações. Duas vão mesmo estar encerradas (Santa Maria e Caldas da Rainha). No Algarve, Faro mantém-se em pleno funcionamento, enquanto Portimão encerra em fins de semana alternados.

Como vai funcionar a rotatividade aos fins de semana nos hospitais da área de Lisboa?

Quanto ao esquema de rotatividade, há algumas alterações face ao plano que estará em vigor até ao final de maio: na Península de Setúbal, o Hospital Garcia de Orta entra no esquema de funcionamento alternado aos fins de semana com o Hospital de São Bernardo. Ou seja, já no primeiro fim de semana de junho, o bloco de partos e a urgência de Obstetrícia do hospital de Setúbal estarão a funcionar das 8 horas de sexta-feira até às 8 horas de segunda-feira.

No fim de semana seguinte, estes serviços fecham em Setúbal e estarão a funcionar no Garcia de Orta. E assim consecutivamente.  Quanto ao Centro Hospitalar do Barreiro Montijo, passará a funcionar em pleno aos fins de semana, encerrando todas as terças e quartas feiras. A intenção da Direção Executiva é ter sempre dois dos três blocos de partos e urgências especializados a funcionar na península de Setúbal.

Quanto à região a Norte de Lisboa, o esquema de rotatividade não sofre alterações. No fins de semana em que a maternidade e a urgência de obstetrícia do Hospital de Loures estiver a funcionar, estes serviços nos Hospitais Amadora-Sintra e de Vila Franca de Xira estarão encerrados. E vice-versa. Também o Hospital de Santarém mantém os encerramentos alternados aos fins de semana.

E no resto do país, além de Lisboa e Algarve, há algum encerramento previsto?

Não. Nas região Norte, Centro e Alentejo, todas as maternidades vão funcionar em pleno, como tem acontecido até agora. Ou seja, das 38 maternidades no setor público do país, 27 mantêm-se em pleno funcionamento, nove (oito em LVT e uma no Algarve) estarão a funcionar com limitações e duas (em LVT) vão encerrar para obras.

Blocos de parto de Santa Maria e Caldas da Rainha fecham. Para onde vão as grávidas?

Esta é uma das novidades do novo plano. As maternidades dos hospitais de Santa Maria e das Caldas da Rainha vão sofrer obras de remodelação. No Hospital de Santa Maria, cuja maternidade deverá encerrar durante um ano (a partir de agosto), as grávidas serão reencaminhadas para o Hospital São Francisco Xavier, que a partir de 1 de agosto irá começar a funcionar em pleno (aumentando para quatro o número de blocos de parto sem limitações em LVT).

Mais cedo, já a 1 de junho, encerrará a maternidade do Hospital das Caldas da Rainha (prevendo-se que só volte a reabrir em novembro). As grávidas vão ser reencaminhadas para o Hospital de Leiria, o mais próximo. Para dar apoio a esta região, a Direção Executiva decidiu que a maternidade de Abrantes vai estar, de junho a setembro, a funcionar sem limitações, ao contrário do plano que vigora até final de maio, em que este serviço encerra em fins de semana alternados.

Estou grávida, a ser seguida no Hospital de Santa Maria e o parto está previsto para setembro. A que hospital me devo dirigir nesse momento?

Neste caso, o mais adequado será dirigir-se ao Hospital São Francisco Xavier, onde estarão concentradas as equipas obstétricas do Santa Maria.

E se o parto estiver iminente num fim de semana?

A resposta é a mesma, uma vez que, a partir de 1 de agosto, o São Francisco Xavier começará a funcionar em pleno, todos os dias.

E se, em setembro, o mês em que é habitual existiram mais partos, os hospitais da área de Lisboa ficarem sem capacidade de receber mais grávidas?

Neste cenário, as grávidas poderão ser reencaminhadas para hospitais privados, que deverão assinar em breve protocolos de cooperação com o SNS para assegurar o aumento da capacidade de resposta no verão.

Para responder ao previsível agravamento da escassez de médicos especialistas durante os meses de verão (que coincidem, tradicionalmente, com as férias destes profissionais,) e ao encerramento de maternidades para obras, principalmente na região de LVT, o SNS vai poder recorrer a hospitais privados (está previsto o apoio de três grupos de saúde privados: a CUF, os Lusíadas e a Luz Saúde) para a realização de partos.

No entanto, esta será uma solução de recurso, apenas nos períodos em que não existir capacidade de resposta no SNS e só para casos de gravidezes normais (isto é, que não sejam de risco).

Onde posso consultar o plano atualizado para o período de junho a setembro?

Pode consultar o Plano detalhado aqui. Ou no site da Direção Executiva do SNS.