Numa das audições mais esperadas da comissão de inquérito à gestão e recapitalização da Caixa Geral de Depósitos, havia dúvidas sobre que estratégia iria seguir o homem que exibe fortuna publicamente, mas que deve centenas de milhões de euros à Caixa Geral de Depósitos — que serviram para comprar ações do BCP, banco a quem também deve.  Seria um Berardo amorfo, que se recusa a falar? Ou um Berardo combativo que “vem partir a loiça toda”? O mínimo que se pode dizer é que o comendador não defraudou as expetativas.

Não foi a audição mais longa da comissão de inquérito à gestão e recapitalização da Caixa, mas foi sem dúvida a mais concorrida e animada até agora. Joe Berardo esteve cinco horas a responder a perguntas e deixou várias frases que quase levaram os deputados ao desespero, passando pelo riso e pela exasperação.

[“Não tenho nada, não devo nada”. O que disse Berardo]

Algumas frases foram provocadoras: Berardo praticamente disse que a Caixa só perdeu dinheiro com os seus créditos porque quis; mas também assumiu que dobrou as regras para evitar que os bancos pudessem ficar com as obras de arte da Coleção Berardo. Mais: disse que não tem dívidas — os créditos da Caixa foram concedidos à Fundação que tem o seu nome e à empresa Metalgest, não pessoalmente a si — ou ao referir que de seu “não tem nada”. Nem a herdade e os vinhos da Bacalhôa, nem as obras de arte da Coleção Berardo. Está tudo penhorado ou em nome de outras entidades.

https://observador.pt/2019/05/10/creditos-avais-e-assaltos-a-audicao-de-joe-berardo-na-comissao-de-inquerito/

Tudo começou com um pedido de Joe Berardo para que a audição não fosse transmitida no canal Parlamento. Em nome do direito à imagem. Foi negado e os deputados haveriam de recordar ao comendador que não se preocupou tanto com a questão da imagem quando convidou o apresentador Manuel Luís Goucha para visitar um dos seus palacetes e exibir a sua fortuna. Um arranque singular que foi apenas o aperitivo para uma audição que teve vários momentos altos e várias contradições.

Berardo foi otimista ao dizer que tem boa memória — mas em inúmeras ocasiões recorreu ao clássico “não me lembro”, mesmo ao ser questionado sobre negócios de muitos milhões ou pessoas que lhe abriram as portas aos mesmos. No mesmo momento avisou que era disléxico, uma doença em que um dos principais sintomas é a dificuldade em pronunciar corretamente as palavras. Berardo pronunciou até bem demais a maioria das palavras, os deputados é que não gostaram do que ouviram.

Caixa não executou ações do BCP porque não quis

Primeiras perguntas e primeiro afastar de culpas. Se a Caixa perdeu dinheiro é porque não acionou as cláusulas no seu contrato de concessão de crédito. Ou seja, disse, perguntem à Caixa. A Caixa Geral de Depósitos não quis executar as ações do BCP que Berardo deu em garantia de dois empréstimos — 50 milhões de euros mais uma linha de até 350 milhões de euros — quando o seu valor começou a descer. Segundo o comendador, o banco poderia ter vendido as ações logo e evitado as perdas que veio a ter, mas ninguém adivinhava que as cotações do banco iam descer tanto.

“Disseram que as coisas estavam muito difíceis, pediram para não ativar a cláusula”, diz Berardo. Se as ações tivessem sido vendidas àquele valor, eu tinha fundos próprios para “aguentar isso”. “Cada um vive com as suas responsabilidades. Deve falar é com as pessoas que autorizaram essas coisas. Acha que eu sou dono do banco?”. Não, disseram os deputados. A Caixa é de todos os portugueses, que já meteram milhares de milhões de euros para a sua recapitalização (causada, em grande medida, pelos créditos não recuperados, como o de Berardo, ao longo dos anos) . Ou seja, a Caixa está a custar uma “pipa de massa” aos contribuintes. “A mim não”, respondeu Berardo.

“O BCP foi o maior desastre da minha vida”

Ao longo da audição, Berardo também quis deixar a ideia que os seus investimentos no BCP (comprando ações com 350 milhões de euros emprestados pela Caixa) foram também uma tentativa de ajudar a banca portuguesa, que o chamou “numa altura de crise”. Uma “ajuda” que agora preferia não ter dado: “o BCP foi o maior desastre da minha vida”.

“Foi uma desgraça para mim, poderia ter comprado mais quadros se não tivesse entrado neste negócio da Caixa”, disse. Para a Caixa não foi melhor, acumulando perdas com ações do BCP desvalorizadas e que o banco público não podia vender: estava em causa a estabilidade do sistema financeiro em tempo de crise e se a Caixa tivesse despejado as ações do BCP quando as cotações estavam já em queda o efeito poderia ter sido pior.

Os empréstimos que a Caixa concedeu a Joe Berardo para comprar ações do BCP tiveram como garantia apenas as próprias ações. Era um investimento como os outros que tinha feito até então. ”O meu trabalho é pedir dinheiro para rentabilizar. Não deu certo. A vida é assim. Não sou o primeiro, nem serei o último”.

E a Caixa pediu ou não um aval pessoal de Berardo na concessão do empréstimo? Primeiro o comendador disse que a Caixa não chegou a pedir esse aval, recomendado pela direção de risco do banco público. Mas depois admitiu que no maior financiamento, o de 2007, o pedido foi feito, mas que recusou.

“Se o tivessem feito, não dava o meu aval pessoal. Mas também não valho muito. Nunca pediram. Não ia arriscar a minha vida (com um aval pessoal)”. Mais tarde retificou: Em 2006, no financiamento de 50 milhões de euros, a Caixa não pediu aval. No financiamento de 2007, até 350 milhões de euros, a Caixa pediu aval, mas Berardo recusou. E em 2008 deu um aval pessoal a um financiamento de 38 milhões de euros da Caixa, mas isso foi para ajudar num aumento de capital do BCP, acrescentou.

“Pessoalmente, não tenho dívidas”

É uma das frases que fica desta audição. Quanto confrontado com os sinais exteriores de riqueza que mostrou ainda recentemente em entrevistas, e perante a pergunta — Porque não paga os seus empréstimos? — chegou a resposta mais surpreendente: “Eu, pessoalmente, eu não tenho dívidas. Eu tenho tentado ajudar. Claro que não tenho dívidas”. Joe Berardo está a ser alvo de um processo de execução sumária por parte dos três bancos com quem assinou um acordo de reestruturação de dívida em 2012 que os credores estão a ter dificuldades em concretizar. Mas já voltamos a este tema.

“Não tenho nada”

Foi outro dos soundbites que marcou a prestação do comendador quando lhe perguntaram diretamente: Mas a Quinta da Bacalhôa não é sua? Nem a Quinta da Bacalhôa, nem as outras empresas que lhe são imputadas. Em alguns casos explicou que houve ações de empresas que foram dadas como penhora a outros bancos, como o BCP e o BES. Foram os casos da Quinta da Bacalhôa, mas também da Empresa Madeirense de Tabaco e imóveis no Funchal. E a coleção de arte moderna com o nome de Berardo? É da Associação Coleção Berardo e quem manda na associação “sou eu”. Já sobre quem outros detentores de títulos desta associação e sobre os direitos dos bancos credores a quem deu uma penhora sobre os títulos em 2010, as respostas foram mais complicadas.

Apesar de considerar que não faz sentido a informação que veio nos jornais de que só tem uma garagem no Funchal em seu nome, Joe Berardo nunca assumiu ser proprietário de mais nada ao longo da audição que acabou com uma nota de humor: “Se eles quiserem levar a garagem, podem levar”. Mas acrescentou logo que é uma piada “com o devido respeito.”

A golpada. Bancos têm penhor sobre associação, mas não têm direitos sobre as obras de arte

Era um grande trunfo da banca quando assinou o acordo de reestruturação da dívida bancária de Joe Berardo de quase mil milhões de euros. O comendador deu-lhe um penhor sobre 75% dos títulos da Associação Coleção Berardo, mas segundo o próprio não tem direitos sobre as obras de arte que são o ativo desta associação.

E se os bancos tivessem pedido para executar as garantias, os títulos na associação? “Como é que eles poderiam executar as obras se elas estavam em exposição?”, pergunta Berardo. “E quem manda na coleção é a administração (da Associação). E quem escolhe a administração, sou eu”, conclui. Mas se os bancos executarem a penhora deixa de mandar, ou não? “Eles que o façam… AH, AH, AH…”, riu-se Berardo.

Por outro lado, apesar de o acordo assinado em 2012 prever que os bancos pudessem mandar avaliar as obras e participar em assembleias gerais da associação, esse direito não terá sido exercido. Já no final da audição, Joe Berardo é confrontado com a alteração que promoveu dos estatutos da Associação Coleção Berardo, que dificultou ainda mais a vida aos bancos — Caixa, BCP e Novo Banco. Para essa alteração, Berardo terá aproveitado uma decisão judicial, segundo a qual os bancos credores não teriam direito a ser convocados para a assembleia geral. “Eles tentaram fazer uma Assembleia Geral sem me convocar, e eu fiz uma sem os convocar a eles”, admitiu o comendador.

Primeiro houve um aumento de capital na Associação, que diluiu a posição dos bancos com a entrada de mais sócios. Depois, em 2016, realizou-se uma assembleia geral na qual foi aprovada uma mudança de estatutos que limitou a venda dos títulos de participação que a banca pudesse vir a ter por via de uma execução do penhor. Isto só poderia acontecer com o acordo da maioria de todos os sócios. E quem são os sócios que estão do seu lado e contra a banca? Berardo não quis identificar.

E porque alterou os estatutos? Berardo disse que havia o receio de que os bancos pudessem vender o penhor sobre os títulos a fundos “abutre” de reestruturação. Mas acabou por admitir que mudou os estatutos “para defender os meus interesses”. “Os interesses da associação”, corrigiu depois.

… e uma perseguição fora do Parlamento que até terminou numa garagem

O dia de Berardo na comissão da Caixa não terminaria sem outro momento insólito, já após o fim e fora do parlamento. Na porta lateral — por onde, a partir de certa hora (com a entrada principal já fechada) saem os deputados, jornalistas e depoentes — esperavam-no pelo menos três agentes de execução enviados pelo tribunal (da comarca de Lisboa?). A ideia inicial seria notificá-lo quanto a um processo de execução em curso, sendo que o último que se conhece diz respeito a uma ação conjunta de três bancos, a Caixa, o BCP e o Novo Banco, que em conjunto pedem a execução de mais de 960 milhões de euros. É certo que não o pedem só a José Berardo, mas também à Fundação Berardo, à empresa Metalgest e à Associação Coleção Berardo.

Bancos já pediram “execução sumária” de 962 milhões de euros de Joe Berardo

Os agentes até queriam notificar Berardo dentro do parlamento — tendo pedido autorização para o efeito, que foi recusado. Por isso ficaram à porta. Alertados, os jornalistas saíram pela lateral para captar o momento: a entrega da notificação e posterior assinatura do mesmo pelo visado. Mas tal não aconteceu. Berardo saiu, acompanhado pelo advogado — muito interventivo ao longo de toda a audição — os operadores de câmara apontaram, mas os oficiais do tribunal hesitaram e nem se chegaram perto. Berardo olhou para o aparato, aparentemente sem perceber, mas logo seguiu o seu caminho, passando pelo alto da escadaria da AR, em frente à porta principal.

Iniciou-se então uma estranha perseguição: uma dezena e meia de jornalistas seguia Berardo. E os agentes de execução seguia-no de ainda mais longe, pela lateral. Aparentemente quereriam cruzar-se com ele perto da Avenida D. Carlos, apostando que os repórteres acabariam por desistir e regressar ao interior. Nada feito. Sempre acompanhado de perto por jornalistas, Berardo e o advogado meteram pela Calçada da Estrela e depois viraram para a Rua de São Bento. Não sem ironia, a “perseguição” a Berardo até terminou numa garagem, a Auto Malpique, onde o comendador e o advogado se meteram no carro e arrancaram.