“A maior parte dos europeus não foi confrontada com uma ameaça de segurança imediata. A longa paz em grande parte da Europa contribuiu para um sentimento público de segurança.” As palavras foram escritas num artigo de análise ao estado da defesa na Europa no verão de 2021. Menos de quatro anos depois, a perceção mudou totalmente, por causa da invasão russa da Ucrânia.

Mas, na verdade, a ameaça russa à ordem internacional liderada pelo Ocidente tinha vindo a consolidar-se bem antes do dia 24 de fevereiro de 2022. Em 2007, o Presidente russo Vladimir Putin já deixava avisos aos Estados Unidos — que acusou de tomarem passos “prejudiciais” à ordem internacional. No ano seguinte, a Rússia invadiu a Geórgia e, em 2014, a Crimeia. Ainda assim, a Europa continuou a apostar na “longa paz” que tinha vindo a cultivar e a defesa do velho continente tornou-se uma responsabilidade da NATO.

Ora, a Aliança Atlântica conta com 32 membros, mas 15,8% de todo o financiamento é assegurado por apenas um Estado: os EUA. Isto quer dizer que a defesa da Europa está muito dependente de um aliado do outro lado Atlântico. A guerra na Ucrânia expôs esta fragilidade. O novo Presidente norte-americano, Donald Trump, e a sua política de aproximação à Rússia acentuaram-na.

“Depois das declarações de Donald Trump na semana passada, tornou-se claro que esta administração é largamente indiferente ao destino da Europa”, admitiu este domingo, Friedrich Merz, horas depois de ter ganhado as eleições legislativas alemãs. O novo chanceler alemão foi além de uma reconfiguração da NATO, com mais preponderância europeia, e pôs em cima da mesa uma “capacidade de defesa europeia independente” — até porque acredita que, muito em breve, poderá desaparecer “a NATO como a conhecemos”.

Heinrich Brauß, antigo secretário-geral adjunto da NATO para a política de defesa e planeamento de forças, argumenta ao Observador que a Europa precisa de se tornar independente, mas alerta: “Construir uma verdadeira União de Defesa Europeia que possa substituir o papel da NATO levaria muito tempo”. Sendo assim, quais são as alternativas realistas e o que é que a União Europeia (UE) já começou a fazer para responder a este problema e para sobreviver sem esta NATO que exite hoje em dia?

“A europeização da NATO”. Manter o apoio norte-americano com investimentos equilibrados e armas nucleares

Friedrich Merz não foi o único político europeu a debruçar-se sobre o tema da defesa europeia nos últimos tempos. No dia 1 de outubro, Mark Rutte tomou posse como secretário-geral da NATO e definiu como primeiro objetivo o aumento das capacidades da Aliança. Atualmente, os membros da NATO devem investir 2% do PIB em defesa: no ano passado, 23 dos 32 estados membros alcançaram a meta (Portugal não fez parte deste grupo).

No mês seguinte, Donald Trump ganhou as eleições como Presidente dos Estados Unidos e a fasquia subiu de nível: o maior financiador da Aliança quer todos os Estados membros a chegar aos 5% de investimento. Rutte não estabeleceu números tão altos, mas concordou que o investimento tem de passar os 2% estabelecidos.

No entanto, o dinheiro pode não chegar para manter os Estados Unidos ao lado da Europa. Pelo menos, foi este o alerta deixado por antigos ministros e Chefes de Estado europeus numa carta aberta publicada no dia em que Mark Rutte tomou posse. “A europeização da NATO é precisa para manter os Estados Unidos a bordo. Sem os Estados Unidos a NATO pára de existir. E sem a NATO, a segurança coletiva da Europa vai colapsar”, pode ler-se no “Manifesto europeu: é tempo de uma nova NATO“.

O manifesto está dividido em três pontos. O primeiro é a integração da produção industrial. Ou seja, os autores do manifesto argumentam que a Europa deve investir mais, mas que os Estados Unidos devem integrar as suas indústrias na Europa, nas suas várias fases, da exploração de recursos à produção.

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Em segundo lugar, defendem que os custos devem ser divididos de forma mais equilibrada, uma vez que o maior inimigo da NATO é a Rússia na Europa — os maiores financiadores europeus da NATO (Alemanha, Reino Unido e França) terão de assumir grande parte dos gastos, defendem.

Os autores do manifesto vão mais longe e defendem que a Europa deve recorrer à dissuasão nuclear. A proposta tem eco entre analistas de segurança europeia. Mas também entre políticos: no ano passado, Emmanuel Macron, o Presidente de França — uma das duas potências nucleares europeias — já tinha defendido que o poder nuclear devia ser um tema. Agora, o novo chanceler alemão não recusa essa possibilidade.

Ao Observador, Heinrich Brauß defende que esta reconfiguração da NATO é o cenário mais provável para o futuro da defesa europeia. “Até agora, não vi nenhuma indicação de que Trump pretenda sair da NATO; para além do facto de que o Congresso não iria concordar, isto é contra o seu interesse estratégico; por exemplo, a Europa é um dos parceiros económicos mais importantes”, avalia o antigo tenente alemão.

Brauß contraria Merz e defende que a União Europeia não tem capacidade para se tornar independente, em termos de segurança e defesa, dos Estados Unidos. Mas isso não quer dizer que os líderes europeus não façam tudo para tentar.

“União de Defesa Europeia”. A NATO como modelo, os exércitos nacionais como “espinha dorsal”

Merz, Rutte, Trump: a lista de homens que assumiram funções nos últimos tempos e que impulsionaram o tema da defesa europeia começa a compor-se. E não fica por aqui. O outro nome na lista é Andrius Kubilius, o primeiro comissário europeu de sempre para a Defesa e o Espaço.

Kubilius é a ferramenta da União Europeia para desenvolver o que Brauß classifica como improvável — pelo menos por agora: a União de Defesa Europeia. O seu primeiro grande trabalho, o White Paper para o Futuro da Defesa Europeia, será apresentado em meados de março. Sem este documento estar finalizado e apresentado, não há certezas sobre como este modelo de defesa poderá operar ou ser financiado. Mas analistas europeus apresentam propostas.

A mais popular é que a União de Defesa Europeia seria uma aliança militar como a NATO. Ou seja, a UE seria defendida por exércitos nacionais articulados numa força conjunta europeia. Esta aliança seria a mais fácil de criar, pois parte de um sistema de soberania nacional que já existe. “A linha de esforço nacional continua a ser a espinha dorsal da defesa. Os países têm orçamentos de defesa nacionais e formações militares nacionais. As aquisições nacionais, quer sejam efetuadas pela indústria nacional ou por produtores estrangeiros, continuam a ser a principal forma de adquirir equipamento militar”, escreve Luigi Scazzieri, analista do Centre for European Reform.

Somados, os exércitos europeus contabilizam 1,5 milhões de soldados. O desafio não é a dimensão, mas a articulação bem sucedida de 27 exércitos. É aqui que a NATO tem um “papel essencial”, defende Scazzieri, pois pode servir como modelo para como fazer esta articulação.

A nível prático, a articulação dos exércitos nacionais pode ser feita através de exercícios militares maiores e mais regulares, quer entre soldados, quer nas lideranças, tal como sugere o analista do European Council of Foreign Relation, Camille Grand. A nível organizacional, a aliança teria autoridade para traçar planos de defesa e gerir um mercado livre de defesa que garante que todos os exércitos têm arsenais soberanos, mas que, ao mesmo tempo, podem contribuir para a defesa coletiva. A organização poderia ainda ser feita a vários níveis: nacional, regional e só depois europeu. Isto ajuda a manter a soberania dos países europeus, argumenta Scazzieri.

“A UE pode desempenhar um papel importante para ajudar a colmatar lacunas. O grau em que a UE o pode fazer dependerá da forma como aborda várias questões interligadas: financiamento, conceção, parcerias e a interação entre a defesa e outros domínios políticos”, continua o especialista em defesa. Ou seja, da mesma forma que o euro é um sistema de integração financeira, a União de Defesa Europeia seria um sistema de integração militar.

Este modelo não é a mesma coisa que o tão falado exército europeu, pois não contempla um exército supranacional, mas sim exércitos soberanos integrados. Isto não quer dizer que uma aliança europeia não caminhe nessa direção, mas as opiniões dos especialistas dividem-se. Hans-Peter Bartels, do The German Council on Foreign Relations (DGAP), argumenta que a ideia continua na agenda e que, tal como o euro, os países podem escolher não fazer parte. Heinrich Brauß, que é analista na mesma organização, recusa a possibilidade.

“Gastar mais, gastar bem, gastar europeu”: as prioridades de Ursula von der Leyen

Numa conferência de imprensa, no verão de 2024, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, estimou que todos os investimentos de defesa da União Europeia deveriam rondar os 500 mil milhões de euros durante a próxima década. Meses depois, a criação do cargo de comissário para a Defesa consolidou esta nova linha de Bruxelas: a aposta na defesa.

Contudo, estes fundos não servem diretamente para criar uma aliança europeia de defesa. Antes de chegar a esse ponto, a UE ainda tem um longo caminho a percorrer. Assim se justifica o ceticismo do tenente Heinrich Brauß sobre um exército europeu. “A UE carece de quase tudo o que seria necessário [para um exército]: as capacidades de comando e controlo, a estrutura de comando, ou seja, a rede de quartéis-generais militares em toda a Europa para grandes e complexas operações de defesa, as infraestruturas, os planos de defesa, a logística”, elabora.

Às necessidades elencadas pelo tenente ao Observador, soma-se o investimento na renovação de equipamentos. Isso inclui sistemas militares — diferentes países utilizam diferentes sistemas, pelo que a sua renovação é também uma oportunidade de uniformização –, sistemas de informação e capacidade para combates de “alta intensidade”, como define o analista Luigi Scazzieri — como sistemas de defesa aérea, mísseis balísticos, transportes aéreos pesados. Os pedidos de Volodymyr Zelensky para este tipo de armamento durante a guerra na Ucrânia expuseram a escassez na Europa. Nesse sentido, Kiev também sai a ganhar de uma Europa fortalecida e com os equipamentos de que precisa para combater a Rússia.

Nick Witney, analista no European Council of Foreign Affairs, argumenta por isso que a máxima de Von der Leyen é “gastar mais”. Mas a política de investimento não deve ficar por aí: a Europa deve ainda “gastar melhor” e “gastar europeu”, escreve.

O lema “gastar melhor” vai ao encontro precisamente da integração que a União Europeia quer estimular. De forma muito simplificada, isto quer dizer que os Estados devem colaborar nas suas capacidades e não investir em equipamentos repetidos. O terceiro lema, “gastar europeu”, é a última bandeira de Bruxelas. A Base Tecnológica e Industrial de Defesa da UE (EDTIB) foi um objetivo estabelecido há bem mais de uma década, que procura tornar a indústria de defesa europeia competitiva a nível internacional.

Mas os primeiros investidores das indústrias europeias devem ser os Estados membros. Quando os países europeus são confrontados com a necessidade de aumentar e melhorar os seus arsenais, viram-se muitas vezes para o estrangeiro, principalmente para os Estados Unidos e para a Coreia do Sul. Um dos objetivos da UE é que as indústrias europeias de defesa se tornem competitivas o suficiente para que esta busca no estrangeiro deixe de ser necessária. Para além de militar, a EDTIB também é um programa económico. Por esse motivo, a UE tem de garantir a sua autossuficiência, sem se tornar protecionista e afastar outros parceiros económicos.

Dívida conjunta, perda de soberania e o fortalecimento do eixo franco-alemão

O debate sobre a criação da União de Defesa Europeia e sobre o investimento europeu em defesa levanta inevitavelmente a questão: como se financia um projeto desta dimensão?

O antigo secretário-geral adjunto da NATO é veemente ao afirmar que o dinheiro deve vir de Bruxelas. “A UE pode e deve dar um enorme apoio às nações europeias no desenvolvimento e aquisição das capacidades modernas necessárias”, defende ao Observador. O modelo mais popular são os títulos de obrigações de defesa, que podem ser usados de três formas, explicam especialistas do Centre for European Reform: “utilizando os atuais mecanismos de financiamento da UE, criando um fundo específico para a defesa ou estabelecendo um novo instrumento extra-orçamental”.

A União Europeia apenas emitiu dívida conjunta pela primeira vez há menos de cinco anos, para fazer frente à crise da Covid-19. Mas isso abriu a porta para que a dívida conjunta seja posta novamente em cima da mesa. Até agora, a Alemanha tinha-se oposto firmemente a esta possibilidade. Os holofotes voltam a virar-se para Friedrich Merz. Isto porque o novo chanceler alemão estabeleceu a defesa como prioridade. E não fechou a porta à dívida conjunta para alcançar estes objetivos.

A Alemanha torna-se uma peça incontornável no tabuleiro de xadrez da Europa, porque era a única das grandes potências industriais que continuava a opôr-se a esta possibilidade. França, Itália e Polónia — os outros países que mais investem nesta área — já tinham aceitado este modelo de financiamento.

Estes países são os que têm mais a ganhar com a emissão de dívida conjunta, por dois motivos. Por um lado, porque os fundos iam ser investidos em empresas europeias, que estão sediadas nestes países. Por outro lado, ia diminuir a questão dos “free riders” — ou seja, países que usufruem da segurança assegurada por um Estado vizinho, sem uma contribuição financeira. O caso é particularmente visível na Polónia, que, ao aumentar os seus gastos em defesa para assegurar a sua segurança desde que a Rússia invadiu a Ucrânia — dada a sua proximidade geográfica com a guerra –, está também a assegurar a segurança de outros países na região, que nunca pagaram por isso.

Do lado oposto, estão os países com economias mais pequenas e para os quais esta possibilidade representa uma perda de soberania, sem retorno financeiro direto. Mesmo assim, dentro deste grupo, existe uma parte que se mostra a favor: os Bálticos, que, por serem vizinhos da Rússia, já foram “confrontados com a ameaça de segurança imediata”.

“Putin quer mudar a ordem de segurança europeia totalmente e restaurar a divisão da Europa antes de a NATO ter aberto as portas a novos membros. Este é o maior perigo para a Europa”, avalia Heinrich Brauß. À guerra na Ucrânia, soma-se o afastamento dos Estados Unidos. Com a Europa presa numa mudança de rumo da ordem internacional, o eixo franco-alemão consolidou-se como a alternativa aos Estados Unidos de Trump. A França de Macron deu o primeiro passo quando convocou a cimeira de Paris. Esta semana, a Alemanha de Merz começou a caminhar na mesma direção.