Zeinal Bava tem uma nova versão para a receção, entre 2007 e 2011, de 25,2 milhões de euros da sociedade Espírito Santo (ES) Enterprises, o famoso saco azul do Grupo Espírito Santo (GES): financiar o então presidente executivo para ser, no máximo, um acionista da PT com uma “participação material”, sendo que o GES, além de acionista de referência da operadora telefónica, seria o financiador da operação suscitada pelo próprio Bava junto de Ricardo Salgado. “Queria ser capitalista”, disse esta quarta-feira no Tribunal Central de Instrução Criminal.
Esta é uma nova explicação que Zeinal Bava apresentou junto do juiz Ivo Rosa, durante as oito horas de inquirição a que foi sujeito no âmbito da instrução criminal da Operação Marquês. Quando foi confrontado, em maio de 2016, pelo Observador, com as transferências de 18,5 milhões de euros que tinha recebido da ES Enterprises numa conta da Union des Banque Suisses (UBS), em Singapura, Bava deu uma versão diferente: os fundos serviriam para “financiar a aquisição de ações da Portugal Telecom (PT) por um grupo de altos quadros da empresa [PT]” quando a empresa fosse totalmente privada. Agora, perante Ivo Rosa, Bava voltou a falar da equipa que o podia acompanhar mas admitiu que, no limite, avançaria sozinho para ser acionista da PT com o financiamento do GES.
Acusado dos crimes de corrupção passiva, fraude fiscal, branqueamento de capitais e falsificação de documento, o gestor respondeu praticamente a todas as perguntas colocadas pelo juiz Ivo Rosa, registando várias evoluções face ao primeiro interrogatório como arguido na fase inquérito da Operação Marquês, que ocorreu a 24 de fevereiro de 2017. Surpreendentemente, Zeinal Bava tentou construir a ideia de que ele e Henrique Granadeiro tinham visões muito diferentes sobre a gestão da PT e, principalmente, sobres negócios da PT no Brasil. Mais: Granadeiro seria um dos responsáveis pelo investimento ruinoso da PT no Brasil.
Quer a derrota da OPA Sonae, quer a continuidade no Brasil, correspondiam aos interesses estratégicos do GES e, segundo a acusação da Operação Marquês, Salgado terá pago como alegada contrapartida um total de cerca de 45,2 milhões de euros: 25,2 milhões de euros para Zeinal Bava e cerca de 20 milhões de euros para Henrique Granadeiro.
Como surgiu a hipótese de Bava ser um “acionista de peso” da PT: o veto político do Governo Sócrates
A derrota da Oferta Pública de Aquisição (OPA) da Sonae pela PT demorou cerca de um ano: foi apresentada a 6 de fevereiro de 2006 e praticamente perdeu efeito com o chumbo da desblindagem dos estatutos decidida pela Assembleia-Geral da PT de março de 2007.
Pelo meio, Henrique Granadeiro e Zeinal Bava, promovidos a presidente executivo e a vice-presidente da PT, respetivamente, criaram um plano anti-OPA, que levou à distribuição de 6,2 mil milhões de euros em dividendos pelos acionistas e ao spin-off da PT Multimédia, que fez com que o GES e outros acionistas da PT recebessem ações daquela nova empresa, avaliadas em 1,7 mil milhões de euros a 7 de novembro de 2007.
Precisamente um mês depois do spin-off da PT Multimédia, Henrique Granadeiro e Zeinal Bava receberam transferências da ES Enterprises, uma sociedade que não fazia parte do organograma oficial do GES, no valor de 6.496.907 euros.
Grupo Espírito Santo predador ganhou 8,4 mil milhões de euros com a PT em 14 anos
Bava recebeu a 7 de dezembro de 2007 a quantia de 6,7 milhões euros numa conta aberta na Union des Banques Suisses (UBS), em Singapura, em nome de uma sociedade offshore chamada Rownya Overseas, enquanto que, no mesmo dia, Granadeiro recebeu 496.907 euros numa conta aberta em nome da Granal (sociedade offshore do Panamá) aberta, na Suíça, no banco Pictet. Essa mesma conta já tinha recebido, cinco meses antes, uma primeira transferência de 6 milhões de euros da ES Enterprises.
De acordo com a acusação da Operação do MP, todas essas transferências correspondem a alegadas contrapartidas pela luta anti-OPA, os dividendos distribuídos e o spin-off da PT Multimédia.
Confrontado com todos estes factos pelo juiz Ivo Rosa, Zeinal Bava manteve o que sempre disse: a transferência de 6,7 milhões de euros não é uma contrapartida e nada tem a ver com a OPA da Sonae.
Bava confirmou que a conta na UBS de Singapura foi aberta em 2007 propositadamente para receber os montantes da ES Enterprises e explicou pormenorizadamente o contexto da mesma. Quando a OPA da Sonae foi derrotada em 2007 — Bava chegou a dizer que o prémio oferecido pela Sonae era “pífio” — era suposto o então vice-presidente da PT ter ficado como líder da PT Multimedia.
Para explicar a sua história, Zeinal Bava recuou e juntou um rumor com uma reunião privada com Ricardo Salgado. Após ser conhecida a intenção de se fazer a cisão dentro da PT, que viria a dar origem à PT Multimédia, terão surgido rumores, alegou esta quarta-feira perante o juiz Ivo Rosa, de que o próprio Bava seria um dos acionistas de controlo daquela empresa — o que terá sido desmentido publicamente pelo próprio Bava.
Na sequência desses rumores, Ricardo Salgado (líder do BES, o maior acionista privado português da PT) e Henrique Granadeiro (então ainda o CEO da PT) chamaram-no para uma reunião, que terá ocorrido na sede do BES, na Avenida da Liberdade, em Lisboa. Salgado e Granadeiro, que o próprio Bava classificou como sendo amigos, transmitiram-lhe que tinham considerado o seu nome para líder da PT mas que o seu nome teria sido vetado politicamente pelo Governo de José Sócrates.
A história não termina aqui. Mais tarde, Henrique Granadeiro transmitiu-lhe que iriam existir dois vice-presidentes: o próprio Bava seria um deles e Rodrigo Costa o segundo, que veio a ser o líder da PTM Multimédia e grande adversário de Bava.
Bava não ficou satisfeito e exigiu garantias, no sentido de ter apoio dos acionistas para vir a ser presidente da PT. É na sequência dessa espécie de ultimato, que Ricardo Salgado chama o gestor para uma reunião a sós na sede do BES — reunião esta que Bava situa entre outubro e novembro de 2007. E é aqui, disse o gestor ao juiz Ivo Rosa, que terá feito statement junto do todo-o-poderoso líder do BES: queria ser um “accionista de peso” da PT. Bava queria sentar-se no Conselho de Administração da PT também como acionista, não só como gestor e o BES poderia vir a ser o financiador dessa operação. Tudo no contexto de uma PT totalmente privatizada. Ou seja, sem golden-share do Estado.
Ricardo Salgado terá respondido de forma positiva: o BES aceita financiar a conversão de Bava, mas através de pagamentos por tranches. A primeira, no valor de 6,7 milhões de euros, ocorreu em dezembro de 2007.
Qual o interesse de Ricardo Salgado? – perguntou o juiz Ivo Rosa. Uma prova de confiança dos administradores na PT, respondeu Bava.
‘Saco azul’ do GES fez duas transferências para Zeinal Bava em 2010 e 2011
Esta versão é diferente da que o próprio Zeinal Bava já tinha dado publicamente. Ao Observador, por exemplo, tinha afirmado em maio de 2016 que os fundos serviriam para serem investidos pela “futura administração da PT” e não por si próprio. Perante o juiz Ivo Rosa também falou da equipa que o poderia acompanhar mas admitiu que, no limite, avançaria sozinho. “Queria ser capitalista”, afirmou Bava.
Seria uma “alocação fiduciária” com um objetivo claro: financiar a compra de ações da PT no momento em que a sociedade fosse totalmente privada (isto é, sem a golden-share do Estado) por parte da equipa executiva em funções nesse momento. O investimento por parte dessa futura administração visaria demonstrar ao mercado a maior mobilização da equipa de gestão em torno do projeto da PT. “A alocação fiduciária contratualizada tinha uma finalidade legítima, a concretizar em momento futuro. O objeto do contrato era financiar aquisições de ações da PT, mas as condições de exercício do investimento dependiam da integral privatização desta empresa”, afirmou Bava.
Ivo Rosa com as mesmas dúvidas dos investigadores e uma constatação: a versão de Salgado é outra
Terá sido nesta fase da inquirição, ao que o Observador apurou junto de diversas fontes, que o juiz Ivo Rosa começou a escrutinar de forma mais intensa a versão de Zeinal Bava.
- Acordaram um valor global de financiamento? O ex-líder da PT disse que ficou combinada uma participação material (abaixo dos 2% do capital social da PT), tendo sido falado o valor de 15 milhões de euros .
- Por que razão foi aberta uma conta em Singapura? Foi conta aberta propositadamente para esse efeito e visava montar uma estrutura no exterior para essa participação na PT por razões de eficiência fiscal, disse Bava.
- Conhecia a ES Enterprises (uma empresa secreta que era desconhecida das autoridades portuguesas)? Ricardo Salgado apenas lhe terá dito que seria uma transferência externa. Só depois percebeu que tinha sido utilizada uma conta do Banque Privée Espírito Santo, o banco suíço do GES.
- E garantias, nomeadamente um contrato escrito? Não foram precisas e a prova é que Bava cumpriu com os seus compromissos
O juiz Ivo Rosa, contudo, ficou tão desconfiado quanto os procuradores Rosário Teixeira e Filipe Costa e o inspetor Paulo Silva quando ouviram Zeinal Bava em 2017. E insistiu nas perguntas: e se morresse? Estavam em causa 6,7 milhões de euros só em 2007. Bava limitou-se a dizer que Ricardo Salgado terá dito que “eu vou mandar tratar” – mas nada foi contratualizado.
Em 2010, com a venda da Vivo e a compra de uma posição na Oi/Telemar, surge nova hipótese, segundo Bava, de sentar-se no board da PT como dono de uma parte da empresa. Em nova conversa com Ricardo Salgado, o então Dono Disto Tudo ter-lhe-á dito que não iria aceitar as ações como garantia do empréstimo — só aceitava pagamento em espécie, aceitando as ações. Se houvesse prejuízo, Bava pagava a diferença.
Interrogatório a Zeinal Bava. O gestor da PT mais premiado de sempre diz que foi “traído”
Por ocasião da operações conjunta venda da Vivo/compra da Oi/Telemar, anunciada ao mercado a 28 de julho de 2010, Salgado e Bava terão estabelecido um plafond de 30 milhões para a operação de tornar o então CEO da PT num acionista de referência.
O juiz Ivo Rosa, contudo, fez uma constatação importante: a justificação apresentada em inquérito por Ricardo Salgado é diferente.
Contudo, Zeinal Bava não recuou: a sua versão era aquela e era isso que o contrato — que, entrentanto, tinha sido assinado a 20 de dezembro de 2010 com a Enterprises Managemente Services (o novo nome da ES Enterprises) — Bava representava para si.
Seja como for, certo é que Zeinal Bava recebeu na conta da UBS de Singapura mais duas tranches:
- 8,5 milhões de euros a 19 de janeiro de 2011 depois de uma tentativa falhada a 21 de dezembro de 2010 por “dados insuficientes do beneficiário”.
- e 10 milhões de euros em setembro de 2011
A 28 de julho de 2010, Henrique Granadeiro, acompanhado de Zeinal Bava, tinha anunciado ao mercado a “maior operação financeira alguma vez realizada em Portugal”:
- A PT vende os 50% na Brasilcel à Telefónica por 7,5 mil milhões de euros.
- E a compra de uma participação económica direta e indireta de 22,38% na Oi por cerca de 3,7 mil milhões de euros, enquanto que a Oi adquire 10% do capital da PT — uma posição avaliada em 875 milhões de euros.
O que disse Salgado na Operação Marquês?
De facto, Ivo Rosa tem razão: as explicações que Ricardo Salgado deu a 18 janeiro de 2017, quando foi constituído arguido na Operação Marquês e ouvido pelos procuradores Rosário Teixeira e Inês Bonina e pelo inspetor Paulo Silva, foram muito diferentes.
Salgado explicou as transferências de 2011 — a transferência de 6,7 milhões de euros de 2007 ainda era desconhecida nessa altura — com a ida de Zeinal Bava para o Brasil para comandar a Oi/Telemar em junho de 2013 e para assegurar que nem Bava nem qualquer outro quadro nacional se transferisse para a concorrência.
“Nessa altura, era fundamental enviar uma equipa-choque para o Brasil para tomar conta da Oi/Telemar e essa equipa só nos dava garantias se fossem portugueses. O Zeinal Bava aceita chefiar essa equipa, eu, entretanto, começo a perceber que o Zeinal Bava ‘tá a ser solicitado para ‘ir para outras águas’ e parece-nos que quem o terá convidado, foi o Carlos Slim [milionário mexicano que chegou a ser acionista da PT] . Bom, mas Zeinal Bava não podia saltar dali e era fundamental ter uma equipa para poder dominar aquela fera da Oi”, contou Salgado.
“E, então”, disse Salgado, “pensou-se, o Zeinal Bava comigo e eu com o Zeinal Bava, numa operação fiduciária que se destinava a constituir a âncora para segurar os colaboradores portugueses que fossem p’o Brasil.”
Segundo Salgado, não ficou nenhum montante estabelecido mas houve evolução “no escalonamento dos pagamentos ao Bava (…) porque também não sabia ainda qual era o número exato de pessoas que iam para o Brasil. E, então, falava-se de um montante que podia chegar a vinte ou trinta milhões”, explicou.
Perante o juiz Ivo Rosa, Zeinal Bava admitiu que a hipótese de reunir um grupo de pessoas à sua volta, para que participassem nesse projeto de aquisição de participações sociais significativas na PT foi falada, de facto, mas que não se concretizou.
Uma coisa é certa: Zeinal Bava confirmou junto de Ivo Rosa, como está demonstrado nos autos da Operação Marquês, que aderiu ao Regime Especial de Regularização Tributária em 2012 para regularizar cerca de 11,5 milhões de euros que tinha no estrangeiro, mas jura que esses fundos nada têm a ver com o dinheiro que o saco azul do GES transferiu.
Zeinal Bava aderiu ao perdão fiscal de 2012 para regularizar 11,5 milhões
Granadeiro era amigo de Salgado e tinha relação pessoal com quase todo o GES
Uma das revelações da inquirição de Zeinal Bava foi a forma como tentou descarregar para cima de Henrique Granadeiro a responsabilidade pela compra de 22% da Oi/Telemar por 3,7 mil milhões de euros. Um facto relevante visto que, para o Ministério Público, as ações de Zeinal Bava e Henrique Granadeiro estão interligadas, visto que receberam praticamente as mesmas alegadas contrapartidas (25,2 milhões de euros para Bava e cerca de 20 milhões de euros para Granadeiro) pelos mesmos factos.
Bava não teve dúvidas em afirmar que era Henrique Granadeiro quem mais queria no Conselho de Administração (CA) da PT a criação de um operador luso-brasileiro. O assunto chegou a ser discutido pelo CA mas foi posto de lado. O gestor fez questão de recordar que, em 2007, existiram contactos com a Telemar, tendo Granadeiro reunido com o Governo brasileiro (através do ministro Hélio Calixto Costa) para esse efeito. Tudo isso esteve na origem de um processo de contra-ordenação da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários.
Ivo Rosa recordou a Zeinal Bava que Hélio Calixto Costa tinha afirmado no seu depoimento que não conhecia Henrique Granadeiro mas Zeinal Bava fez questão de desmentir esse testemunho, acrescentando que até há recortes de jornais que provam isso.
Zeinal Bava também foi perentório ao afirmar que considerava tal projeto luso-brasileiro como inviável, acrescentando que tal projeto (que foi estudado em pormenor pelo Banco Espírito Santo de Investimento em 2007, como projeto SWAP, e em 2010, como projeto Kappa, como o Observador revelou), não passava de um projeto apenas alimentado por bancos de investimento para receberem as respetivas comissões.
Para Bava, o futuro da PT era só: “Vivo, Vivo, Vivo.” Houve mesmo uma audiência em julho de 2009 entre Bava e Lula da Silva, então presidente do Brasil, na qual o então presidente executivo da PT disse que a empresa portuguesa apenas estava comprometida com o Brasil através da Vivo.
O juiz Ivo Rosa perguntou-lhe se sabia se Henrique Granadeiro tinha prestado serviços para o Grupo Espírito Santo ou para Ricardo Salgado — como Granadeiro e Salgado argumentam para justificar os cerca de 20 milhões de euros transferidos pelo saco azul do GES. Mas Bava disse desconhecer. Só sabe, contudo, que Henrique Granadeiro era muito próximo da família Espírito Santo.
Mais: Ricardo Salgado, segundo Bava, era amigo pessoal de Granadeiro — que, aliás, tinha uma relação pessoal com quase todo o Grupo Espírito Santo. Bava chegou a dizer que a relação entre Salgado e Granadeiro era muito próxima, mas que nunca esteve numa reunião com os dois e na qual o então chairman da PT tivesse pedido alguma coisa no interesse do BES, não da PT.
Zeinal Bava, por seu lado, tinha apenas uma relação profissional com o líder do BES. Diz ter tido reuniões a sós com Salgado, na sede do BES mas, acrescentou, nos cinco anos em que presidiu à PT, se calhar, nem cinco vezes foi ao BES.
Já o próprio Zeinal Bava, apesar de ter imenso apreço pessoal por Henrique Granadeiro, diz que apenas tinha uma relação profissional com o seu antigo chefe — com quem terá almoçado duas vezes e a quem convidou para ir jantar a sua casa apenas uma vez.
Bava classificou a relação profissional com o antigo chairman da PT como “difícil”. No final da luta contra a OPA da Sonae, a relação dos dois ficou muito desgastada. Zeinal Bava era mais operacional, Henrique Granadeiro era mais intelectual e estratega. Além do mais, acrescentou, têm perspetivas de vida diferentes.
Na OPA, Bava foi responsável pelo trabalho técnico junto de bancos e investidores internacionais – Granadeiro teve o trabalho das relações com acionistas e investidores portugueses e com os reguladores portugueses – mas era difícil concertar o plano em que cada um intervinha na OPA, não havia consenso quanto ao que queriam fazer.
Em dezembro de 2006, recebeu uma chamada de Maximilliam, líder da CityGroup, dizendo que havia um entendimento de que a OPA seria amigável e que tinha havidos contactos com a PT – Granadeiro desmentiu, disse que esses contactos não eram verdade.
A relação entre Bava e Granadeiro foi-se desgastando, com vários episódios, e em Março, quando a OPA terminou, Bava achava que, no spin-off, iria para a PT Multimedia. Mas tem imenso apreço pessoal por Granadeiro.
O veto do Sócrates à venda da Vivo e a reunião em São Bento
Quando José Sócrates deu ordens em junho de 2010 para a utilização da golden-share do Estado na PT para impedir a venda da operadora brasileira Vivo à Telefónica, Zeinal Baval diz ter ficado surpreendido com essa decisão de Sócrates.
Bava disse ao juiz Ivo Rosa que nunca acreditou que um país pequeno e periférico como Portugal alguma vez fizesse isso, além de ter entendido que, apesar de considerar que a Vivo era fundamental para a PT, percebeu claramente que os acionistas consideravam a proposta de 7,15 mil mihões de euros dos espanhóis como irrecusáveis. Tudo porque a PT venderia os 50% que tinha na Vivo (através da Brasilcel) por um valor superior à própria capitalização bolsista da PT. Por isso, quando Sócrates usa a golden share, caíu o Carmo e a
E a golden share foi usada e “caiu o Carmo e a Trindade”, terá dito Bava.
De seguida, contudo, houve uma reunião com José Sócrates em São Bento onde estiveram presentes Henrique Granadeiro, Zeinal Bava e Luís Pacheco de Melo (então chief financial officer da PT) que Bava fez questão de contar em pormenor — como o próprio Pacheco de Melo já tinha feito como testemunha na fase de inquérito.
Nessa reunião, Sócrates transmitiu as razões por que o Estado usou a golden share: a Telefónica queria amputar a PT.
O juiz Ivo Rosa perguntou se José Sócrates tinha apontado algum caminho ou solução em termos de negócio — um facto que o MP imputa na acusação, já que, na sua tese, o veto serviu apenas para ganhar tempo, de forma que fosse feita a negociação para a compra da Oi/Telemar que Sócrates e Lula da Silva desejariam
Bava disse que Sócrates não apontou nenhuma solução mas disse enfatizou que era necessário que a PT mantivesse dividendos para os acionistas e escala — a qual passava pelo Brasil. Uma ideia que ia de encontro ao projeto luso-brasileiro encabeçado por Granadeiro.
O então presidente executivo da PT considera, ao fim e ao cabo, que José Sócrates o tramou. Tudo porque, depois daquela reunião, Bava, Granadeiro e Pacheco de Melo tiveram apenas 15 dias para negociar com a Telefónica e encontrar um novo parceiro no Brasil. Bava disse a Ivo Rosa que, quando saiu da reunião com Sócrates, percebeu que precisava de encontrar uma solução que mantivesse a proposta da Telefónica, para não serem processados pela Telefónica ou pelos investidores e que também garantisse a escala da PT.
Além do mais, Zeinal Bava sempre quis manter a Vivo como um ativo estratégico — e não um ativo financeiro, para vender.
A opção foi a Oi/Telemar que, segundo Bava, apenas tinha problemas operacionais e não financeiros. Certo, contudo, é que o próprio ex-líder da PT admite que não houve tempo para a equipa de gestão da PT realizar as habituais diligências de due diligence — isto é, realizar uma auditoria profunda à Oi/Telemar para conhecer com profundidade as suas virtudes e os seus defeitos financeiros e operacionais. “Não houve tempo”, confirmou Bava.
Mas assim pode-se afirmar que a solução Oi/Telemar foi imposta pelo Governo/Sócrates? — perguntou Ivo Rosa. “Não se pode dizer isso”, afirmou Bava. Todos tinham noção, acrescentou Bava, que o negócio da Oi tinha que ser validado em várias sedes mas nunca lhe foi dito que havia um entendimento entre Sócrates e Lula.
Investimento em dívida do GES? Culpa é de Granadeiro e de Pacheco de Melo
No que diz respeito aos investimentos da PT em dívida do GES — a principal razão para o descalabro da empresa depois do GES não reembolsar 897 milhões de euros –, Zeinal Bava diz deixou de ter algo a ver com esse dossiê desde 2006, quando Pacheco de Melo passou a chief financial officer da PT. E que, mesmo como CEO da PT, começou a perder o controlo da sua equipa financeira a partir de 2010.
Na prática, Bava descarregou todas as culpas para cima de Luís Pacheco de Melo e Henrique Granadeiro — que era o chairman e CEO da PT em 2014, quando a empresa Rio Forte, do GES, não pagou o reembolso. Bava diz que nem sequer sabia o que era a Rio Forte até ao momento em que começaram a colocar-se dúvidas sobre o reembolso dos 897 milhões de euros investidos, devido à falência das holdings do GES.
Zeinal Bava afirmou que o pior investimento da PT em termos de risco foi entre Abril 2006 e Março de 2008 – porque os e-mails que constam dos autos demonstrarão que Luís Pacheco Melo e o Carlos Cruz desconheciam os produtos do GES em que estavam a investir.
Questionado sobre se Ricardo Salgado alguma vez tinha solicitado algum investimento em dívida do grupo da família Espírito Santo, Bava disse que o então presidente executivo do BES manifestava preocupação quanto a manter liquidez no BES – e dizia isso a Bava e Granadeiro – mas nunca especificou nenhum investimento concreto.
O ex-líder da PT contou mesmo um episódio curioso que se verificou em 2010, quando a venda da Vivo já tinha ocorrido por 7,5 mil milhões de euros, ficando acordado que metade do valor valor seria depositado no BES e a outra metade na Caixa Geral de Depósitos. Logo de seguida, Bava ter recebido um e-mail de Amílcar Morais Pires a perguntar se não queria negociar as condições da parte que seria depositada no BES. Bava diz ter ficado chocado porque a sua equipa financeira [liderada por Pacheco de Melo] não estaria, assim, a negociar as condições dos depósitos do valor em causa – que representaria metade da capitalização bolsista da PT. Foi aí que diz ter começado a perder a confiança na equipa financeira da PT.
