Uma carta anónima que chegou às redações foi suficiente para desencadear uma polémica em torno das empresas da líder do Pessoas-Animais-Natureza. Desde sábado que Inês Sousa Real se tem desdobrado em justificações e respostas, mas mantêm-se as dúvidas em relação ao tipo de atividade desenvolvida nas empresas e à participação de Sousa Real nas mesmas.

Em causa estão duas empresas que têm ou tiveram participações da líder do PAN: a Berry Dream, Lda. e a Redfields, ambas do setor agrícola, especializadas em produção de frutos vermelhos. O que provocou de imediato críticas e acusações de “hipocrisia” foi o recurso a estruturas conhecidas como “túneis” e que, a olho nu, podem ser facilmente confundidos com a estufas.

O Observador visitou os terrenos onde estão sediadas as duas empresas, no Montijo. No local, é possível contar algumas dezenas de túneis e uma parte de terreno sem estruturas — um fator a considerar quando se discute se o tipo de exploração configura ou não agricultura não intensiva.

Mas essa não é a única questão que continua por responder.  O Observador enviou um conjunto de 13 perguntas a Inês Sousa Real sobre vários pontos em disputa: a certificação biológica daquelas empresas; qual era de facto a participação da deputada e quando se desfez das participações; a quem passou as quotas que detinha das empresas, quando e porquê.

O gabinete de Inês Sousa Real recusou responder às perguntas do Observador alegando que não ia prestar mais declarações sobre o assunto — apesar de, nas últimas 24 horas, terem sido reveladas mais informações sobre o caso.

“O PAN e a sua porta-voz, Inês de Sousa Real, já prestaram todos os esclarecimentos necessários relativamente este tema”, informou fonte oficial.

Na segunda-feira, o Observador tinha feito um primeiro contacto com Inês Sousa Real onde a deputada teve oportunidade de garantir que os negócios que deteve na área agrícola respeitaram as boas práticas ambientais e que não colidem com os valores que defende o partido.

Além dessa, subsistem outras questões entretanto levantadas por outros órgãos de comunicação social, em particular pelo site “Polígrafo” e pelo jornal “Inevitável”. Desde logo, o facto de a data em que Inês Sousa Real diz ter a abdicado de participação naquelas empresas não corresponder aos registos das entidades oficiais.

Mais: apesar da insistência do Observador, a deputada também não esclareceu o porquê de ter transmitido a quota de empresa à sogra e o porquê de esta ter passado a empresa para o nome do marido da líder do PAN no mesmo dia.

Tudo somado, afinal, o que se sabe e falta saber sobre a polémica que envolve Inês Sousa Real?

Inês Sousa Real tem participação nas referidas empresas agrícolas?

Tanto quanto é possível perceber sim, apesar de a versão dos factos apresentada pela líder do PAN ter conhecido alguns avanços e recuos.

Num primeiro momento, Sousa Real explicou à Rádio Observador que cessou a sua participação num dos negócios e que está prestes sair de outra empresa. Na base desta saída, está, alegou, o facto de não conseguir conciliar a sua atividade empresarial com a política.

Primeiro, a Berry Dream, Lda. Inicialmente, Sousa Real esclareceu ainda que “foi detentora de 50% do capital e sócia-gerente até 12 de outubro de 2013, tendo procedido à cessão de quota.

Ora, acontece que de acordo com o registo de interesses entregue pela própria na Assembleia da República no início da legislatura, Inês Sousa Real continuava a deter 8.900 euros de participação social na empresa Berry Dream, Lda através do marido Pedro Soares, em 2019.

Ou seja, num primeiro momento, Sousa Real transmitiu informação errada. Confrontada pelo jornal “Inevitável”, a porta-voz do PAN corrigiu: “A data de 12 de outubro de 2013 corresponde, como consta da resposta, ao fim do exercício do cargo de sócia-gerente”, […] tendo cedido as quotas, conforme referido, em dezembro de 2019.”

Mais uma vez, a informação prestada por Inês Sousa Real não corresponde às informações publicitadas no Portal do Ministério da Justiça. De acordo com este serviço, a 15 de janeiro de 2019 — ainda antes de ser eleita deputada à Assembleia da República — Inês Sousa Real e o marido Pedro Soares chegaram mesmo aumentar em 4 mil euros o capital da empresa passando dos iniciais 5 mil euros (2.500 euros cada) para os 9 mil euros (4.500 euros cada um dos sócios).

Daí para cá, existem registo de três ações de ‘prestação de contas individual’, cumprindo a obrigação anual. A de 2019 foi publicada a 19 de julho, a de 2020 a 10 de setembro e a deste ano a 16 de julho. Em nenhum momento é publicitada a cessão de quotas de Inês Sousa Real.

Quanto à RedFields, Sousa Real confirma que tem participação social na empresa, no valor de 5 mil euros. Estará nas palavras da líder do PAN em “processo de cessão de quotas”.

Fica por esclarecer, portanto, o papel desempenhado por Inês Sousa Real na Berry Dream. A resposta envolve uma transação entre a sogra e o próprio marido, Pedro Soares.

Afinal, o que aconteceu à Berry Dream?

Confrontada novamente com a discrepância entre datas e documentos, o gabinete de Sousa Real fez chegar ao site “Polígrafo” um documento onde alegadamente se comprova que a porta-voz do PAN alienou a participação que tinha na empresa Berry Dream em favor da sogra, Maria Lisete Brás Soares, a 10 de dezembro de 2019.

Esta transação, a confirmar-se, daria razão à cronologia apresentada pela porta-voz do PAN. Fica por explicar, no entanto, porque não está esta transação devidamente publicitada no Portal online.

Esta operação foi legal?

Depende da interpretação que se fizer. Ao mesmo “Polígrafo”, Sousa Real explicou que estava impedida de passar diretamente a sua parte na empresa ao marido — o que é, segundo a lei em vigor, verdade.

A decisão foi, por isso, passar a participação para a sogra e esta para o filho, marido de Sousa Real. Todo o processo foi feito online, no mesmo dia e concluído em três segundos.

Ora, de acordo com juristas consultados pelo “Polígrafo”, a operação pode ser considerada nula, uma vez que tudo indica ter sido usado um expediente para contornar a lei.

São empresas de agricultura biológica ou não?

Ultrapassada a questão da titularidade das empresas, um dos argumentos usados pela líder do PAN tem que ver com a certificação biológica.

“Toda a produção está certificada quer do ponto de vista nacional quer internacional. Temos que fazer testes recorrentemente ao que é a produção, ao próprio solo, à água, para continuarmos a ter essas certificações do ponto de vista da produção”, afirmava na segunda-feira ao Observador.

Ora, de acordo com o diretório online de operadores biológicos certificados, o bioc.info, que concentra também a base de dados da Federação Internacional de Movimentos de Agricultura Orgânica, só é possível encontrar documentação relativa à empresa Berry Dream, Lda.. Esta empresa está, de facto, certificada.

Certificada pela SATIVA — um dos organismos de controlo reconhecidos pela Direção Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural —, a Berry Dream foi controlada pela última vez em novembro de 2020 e o certificado é válido para a produção de mirtilo entre 1 de junho deste ano e 31 de maio do próximo ano.  Neste período, todos os mirtilos que sejam vendidos pela Berry Dream podem exibir o selo de “produção biológica“.

Já no que diz respeito à Red Fields não foi possível encontrar qualquer certificação na mesma base de dados.

O Observador pediu a Inês Sousa Real que fizesse chegar esta documentação, mas o gabinete da porta-voz do PAN preferiu não responder.

Certificado disponível no diretório BioC

Exploração é ou não intensiva?

Sem documentação que o ateste é difícil responder com rigor a esta questão. No local, tanto quanto foi possível perceber, as explorações agrícolas não parecem configurar um caso típico de agricultura intensiva.

O facto de a Berry Dream, Lda. ter certificado biológico atesta a favor da empresa, uma vez que este tipo de documentação exige o cumprimento de vários pressupostos. No caso da RedFields, e dada a ausência de prova documental, é impossível garantir uma coisa ou o seu contrário.

Um dos pontos que mais polémica causou foi o recurso a estes “túneis“, semelhantes a estufas, mas com abertura — o que permite a “circulação de ar, animais, respiração do solo e das águas da chuva”.

“Podemos dizer que coabitam harmoniosamente nos dois locais animais como toupeiras, cobras e outros repteis, coelhos, diferentes espécies de aves – algumas das quais nidificam inclusivamente no interior dos mesmos –, e de insetos. Ao passo que uma estufa fechada não é compatível com o aumento da biodiversidade”, defendeu-se Sousa Real.

Ora, a utilização de túneis não significa, por si só, a prática de uma agricultura sustentável — embora possa servir, de facto, de atenuante. Ao Observador, Joaquim Mamede Alonso Professor e investigador da Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Viana do Castelo, explica que o conceito de “estufa” é genérico mas que “nada diz se é mais ou menos intensivo”.

“Mais importante que a construção é analisar o sistema e as tecnologias de produção que estão no seu interior. Os sistemas mais intensivos, se forem utilizados de forma inteligente podem ser altamente eficientes e provocar um baixo nível de impacto ambiental. Muitas vezes não tem a ver com a construção, mas com as tecnologias de produção”, nota o especialista.

Pedro Horta, da Associação Zero, aponta uma caminho para se conseguir perceber se as empresas respeitam os princípios do partido ou não. Se há certificação biológica é sinónimo que a empresa cumpre todos os normativos necessários. Ou seja, a empresa Berry Dream à partida respeitará aquilo que o Pessoas-Animais-Natureza defende.

As empresas usam ou não plástico?

Outro dos aspetos contestados foi o recurso ao plástico para embalar os produtos agrícolas. De facto, basta uma pequena consulta das redes sociais das empresas para confirmar que há produtos embalados em plástico.

Ao “Polígrafo”, Sousa Real contextualiza: o recurso àquele material apenas acontece com as framboesas, uma vez que “regra geral é o próprio comprador que impõe as regras de embalamento, exigindo determinada embalagem, chegando muitas vezes a fornecê-la diretamente, não tendo o produtor qualquer participação nesta escolha”.