José Pedro Aguiar-Branco admite que Luís Montenegro ainda não disse “preto no branco” o que faria perante um governo minoritário do PS com maioria de direita, mas defende que o presidente do PSD deu informações suficientes para que os eleitores decidam. Em entrevista ao programa Vichyssoise, da Rádio Observador, o antigo ministro da Defesa e da Justiça descarta uma “alternativa interna” que aceite liderar um Governo com uma maioria de direita caso a AD fique em segundo nas eleições.

O antigo líder parlamentar do PSD — que, como o Observador noticiou foi apontado como nome do PSD para presidir o próprio Parlamento — admitiu que tem “muita honra em poder ser presidente da Assembleia da República se a aritmética parlamentar o permitir”. Mas também não descarta poder voltar a funções governativas.

José Pedro Aguiar-Branco diz ser absurdo que está a ser forçado um afastamento de Pedro Passos Coelho e diz estar “absolutamente convicto” de que Passos Coelho vai participar na campanha da Aliança Democrática. Defende ainda uma reforma na justiça e que a PGR tenha uma audiência regular para dar esclarecimentos aos deputados na Assembleia da República.

“Declaração de Pedro Nuno é não séria, um absurdo”

Se o PS vencer as eleições, o PSD deve viabilizar o programa de governo desse governo, deixando-o efetivamente estar em funções?
Luís Montenegro já foi muito claro quanto às condições para governar e o que os portugueses podem esperar no dia 10 de março. Não haverá em circunstância alguma nenhuma coligação com o Chega e só governará se tiver uma maioria absoluta, como é óbvio, ou relativa, em relação àquela que for a aritmética parlamentar. É isso que os portugueses têm como elemento de análise quando forem votar. Pedro Nuno Santos tem apresentado diversas versões em relação ao que o PS faz se isto acontecer. Já disseram que nunca viabilizariam, depois viabilizariam se não tivessem maioria. E agora é espantoso como o Pedro Nuno Santos vem dizer que exige ao PSD que diga como vai fazer para que ele próprio paute a sua posição em função disso. Ou seja: é uma declaração não séria, a do Pedro Nuno Santos. Das duas uma: ou era em função da sua avaliação do interesse nacional que determinava o sentido de voto do Partido Socialista ou não faz sentido algum que o faça em função daquilo que eventualmente o PSD e a AD façam. É um absurdo. E isto significa que é uma declaração não séria, em função da circunstância e daquilo que em cada momento acha que pode render eleitoralmente. Aliás, à semelhança de muitas outras situações: na TAP faz a privatização, não faz a privatização… É um padrão. E, portanto, sendo uma declaração não séria, não podemos considerá-la confiável.

Mas e Luís Montenegro?
É verdade que o Luís Montenegro ainda não o referiu, como todos acham que deve referir, preto no branco. Mas não está obrigado a isso. É neste quadro que se apresenta aos eleitores. É transparente nesta informação. O povo português avaliará se isto é ou não é suficiente para que determine o seu sentido de voto. Não se pode exigir. Em democracia não há disso. Quando Luís Montenegro dá as informações que dá e depois o povo vota em conformidade.

Quando Luís Montenegro diz que se não vencer as eleições sai e não governa, está a querer dizer, implicitamente, que deixa governar quem fica em primeiro lugar?
Façam as interpretações todas que quiserem.

Ainda há pouco dizia que ele não verbalizou preto no branco. É abusivo depreender daqui que viabiliza um governo PS?
Não sabemos o que é que acontecerá na aritmética eleitoral, na aritmética parlamentar nessa altura. Não sabemos como é que a aritmética parlamentar se fará, que tipo de coligações negativas se fazem. É um exercício difícil de futurologia estarmos a hipotizar todas as situações que podem decorrer num cenário que todos dizem que pode ser muito pulverizado.

Pedro Nuno comportou-se como “animal feroz”

Então porque é que acha que Pedro Nuno Santos o faz? É só para tentar encostar o PSD ao Chega?
Pedro Nuno Santos tenta fazer o ping-pong. Estava atrapalhado porque fez afirmações em relação aos Açores e em relação aos debates que teve com o José Luís Carneiro. Definiu uma regra muito forte, impulsiva, tipo o animal feroz que diz: ‘Connosco não, isto é assim’. Depois percebeu que os debates estavam a correr mal. Precisava de aparentar uma certa versão dele, dimensão mais de estadista, que demorou nem sei se foi 24 horas, porque disse uma coisa e depois disse outra, que para mim é espantoso, que foi falar no direito à reciprocidade como um direito fundamental da democracia. Isso é uma coisa completamente absurda. É em função da avaliação do interesse nacional que cada um deve pautar a sua decisão. Não é condicionado ao que o outro faz ou não faz. Logo, se o faz condicionar agora à reciprocidade, mostra que foi uma declaração não séria.

Luís Montenegro já disse que, eventualmente, não governava se vencesse as eleições e até admitiu que ia embora porque se as pessoas não confiarem nele ao fim destes anos, acabou as hipóteses nesse aspecto. O PSD teria legitimidade formal para pegar numa maioria de direita e apresentar um outro candidato que o quisesse, caso Luís Montenegro  não quisesse utilizar essa maioria de direita. Mas teria legitimidade política ou há uma personalização do voto, como o Presidente da República disse em 2022?
Eu não sou dirigente do PSD e, portanto, a minha opinião só me compromete a mim. E entendo que, se uma circunstância dessas ocorresse, não deve haver uma outra alternativa interna que vá ao encontro do que está a dizer. Porque em Portugal a legitimidade é parlamentar, mas também está muito associada ao protagonista e àquilo que é, digamos, a candidatura a primeiro-ministro.

Seria preferível novas eleições para legitimar um novo rosto?
Estamos a entrar terrenos que são sempre suscetíveis de interpretações muito equívocas. Depois o título diz “Aguiar Branco defende novas eleições em caso de…Peço desculpa, mas já ando nisto há muitos anos e isso, descontextualizado, leva depois a novas polémicas. Vem o Pedro Nuno Santos dizer, estão a ver, agora é Aguiar Branco que vem dizer que defendo eleições. E eu não posso contribuir para esse tipo de polémica.

Essa bagunça, como diria Pedro Nuno Santos?
Mas a bagunça sempre esteve no Partido Socialista. Há posições muito claras, relativamente ao que a AD disse em relação ao Chega, e também em relação à IL, não há bagunça nenhuma. O Luís Montenegro foi muito claro e disse: ‘Nós, enquanto a AD, sozinhos, governaremos, como é óbvio, estamos disponíveis para fazer uma coligação com a IL, e com o Chega, não’. Isto não é bagunça nenhuma, isto é uma clarificação e, portanto, cada um de nós, quando votar, sabe que o quadro que foi colocado pela AD, é este. Depois, se houver outros resultados que obriguem a reflexão da aritmética, ela tem que ser ponderada à época, quando acontecer, mas sempre no respeito disto. Para mim é impensável que Luís Montenegro, por exemplo, venha a fazer, por razões de interpretação de oportunidade, uma coligação com o Chega. É impossível.

Concorda, portanto, que a melhor estratégia a seguir no continente, no caso da AD vencer sem maioria, é aquela que foi seguida por José Manuel Bolieiro nos Açores?
Absolutamente, e é essa que tem sido dita pelo presidente do partido.

Mas essa solução não leva a que daqui a oito ou nove meses estejamos novamente em eleições?
Se houver coligação negativa, a responsabilidade é de quem faça a coligação negativa e não permita que quem ganhe, governe. Não podemos estar a imputar a responsabilidade a quem tem a vitória. Quem tem a vitória tem sempre mais legitimidade para definir estas condições, porque ganhou, é aquela que maioritariamente, ainda que seja relativa, o povo legitimou para.

Mas nesse caso o PSD estaria obrigado a negociar, como estava a dizer há pouco não é só a questão de o viabilizar, teria de negociar orçamentos ou com o PS ou com o Chega. Com quem é que devia sentar-se à mesa?
Quando se faz um Orçamento e já tive experiência muito grande nessa matéria, o Orçamento é aprovado e analisado na Assembleia da República e os partidos apresentam propostas, que podem ser ou não integradas conforme violentem ou não a execução de um programa de governo. Portanto, há a história…

Mas deixava isso para a especialidade?
… há história, diria até bastante saudável, de que se permita que na generalidade um orçamento seja aprovado e que depois na especialidade haja a possibilidade de introduzir as medidas que possam, de certo modo, calibrar quando não há uma maioria absoluta.

Mas para o orçamento ser aprovado, uma maioria terá de votar a favor. A minha questão é se é mais fácil sentar à mesa.
Ou abstendo-se.

Certo. Mas é mais fácil uma negociação com o PS ou com o Chega?
O professor Marcelo Rebelo de Sousa, quando foi nos governos de Guterres, fez sempre um princípio de abstenção para viabilizar que o programa do governo pudesse ser executado. Uma aberração que…

Mas acha que qualquer um destes partidos o pode fazer sem nenhum custo? 
A interpretação do interesse nacional será da responsabilidade de cada um, nesse momento, e depois o povo saberá avaliar quem é que mediu melhor o interesse nacional. Se eu faço capricho numa determinada medida, que não vai ao encontro do interesse nacional, mas que vai muito ao encontro do meu interesse partidário e com isso não viabilizar o orçamento, em tempo oportuno, se calhar, irá haver o sancionamento popular. O que não faz sentido algum é eu dizer assim: ‘Eu viabilizo, deixo passar o programa de governo, mas ele vai governar com o Orçamento que foi aprovado pelo PS.’ Isto é que não faz sentido algum. Nem faz sentido algum dizer que não posso dizer o que é que eu vou fazer no voto no Orçamento, porque ainda não conheço o documento, e dizer que viabiliza o programa de governo sem saber qual é o programa de governo. Porque o programa eleitoral não é o programa de governo.

O novo governo, se neste caso for o da AD, deve levar este Orçamento até ao fim e começar a preparar o próximo só para outubro.
Não, não faz sentido. É evidente que este orçamento deve ter o ajustamento que, sem ser perturbador do que deve ser a execução orçamental da normalidade das necessidades de prover aos encargos do Estado, que façam os ajustamentos que sejam adequados em relação a um programa que não é o programa que determinou este Orçamento de Estado, mas que os portugueses hoje desejam que seja aplicado. E é evidente que quem tiver sentido Estado, quem tiver sentido responsabilidade, há de fazer os ajustamentos que permitam que esse programa seja executado. Acho que é importante para se perceber a incongruência da afirmação de Pedro Nuno Santos ao dizer que não conhece o documento, é uma válvula sempre muito típica. Mas não conhece o programa do governo da AD, por exemplo, porque pode incorporar medidas que estão hoje na IL, por exemplo, porque já foi dito que havia uma proximidade e que havia medidas que pudessem ser convergentes, e esse programa de governo, portanto, não ser conforme exatamente ao programa eleitoral [da AD]…

Podia arrepiar Pedro Nuno Santos quando visse medidas liberais. 
Pronto, é uma declaração não-séria, que é um termo jurídico muito interessante, para quem percebe é dizer uma coisa em que não se acredita.

“Estou convicto de que Passos vai participar na campanha”

Compreendeu a decisão de não convidar Pedro Passos Coelho para a convenção da AD? Fez falta contar com o ex-líder?
Fui membro do governo do Pedro Passos Coelho, tenho uma enorme solidariedade, amizade e acho que o país deve-lhe tributar uma grande uma grande competência que teve à frente do governo e é evidente que Pedro Passos Coelho é um ativo da AD, do PSD e estou absolutamente convicto que ele vai participar na campanha.

Não há nenhuma tentativa de afastamento de Pedro Passos Coelho, nem desse governo? 
Isso é uma observação que está no ar pelo absurdo.

Pedro Nuno Santos até usou isso como argumento contra Luís Montenegro no debate.
Claro, claro. Muitas vezes, para não se discutir as questões mais sérias, vai-se por esse tipo de espuma, de que eu acho que os portugueses estão cansados e fartos desse tipo de polemicazinhas que jogam no adjetivo, mas não vão à parte de substância e é impensável. Nós, AD, nós, PSD, temos um grande reconhecimento pelo trabalho que foi feito, em particular, pelo Pedro Passos Coelho, como primeiro-ministro, tenho uma grande honra de ter feito parte daquele governo que resgatou Portugal numa situação de bancarrota em que o PS o tinha deixado.

E tem a certeza que o Luís Montenegro continua também a ter esse orgulho.
Absolutamente. Não tenho dúvida alguma.

“Tinha muita honra em poder ser presidente da Assembleia da República”

É candidato a deputado e cabeça de lista por Viana do Castelo. Já falou com o Luís Montenegro sobre ser o candidato do PSD a presidir o Parlamento?
Eu falei… Quer dizer, nestas coisas também é preciso ter sempre algum cuidado porque eu não tive nenhum convite, é natural, vamos ver as coisas assim, na sua total naturalidade. Eu estava, como se costuma dizer, na paz do Senhor, já não estava a pensar sequer ter novamente um protagonismo político porque participei já muito para a democracia, já exerci cargos de governo, tenho a consciência de que ajudei, na medida em que o posso fazer, para a intervenção cívica. Mas a circunstância em que o país está, a circunstância do país estar ao fim de oito anos de governação socialista numa situação de caos nos serviços públicos, numa situação de instabilidade do ponto de vista em relação às expectativas que as pessoas têm de ter um país normal, um país em que haja o acesso à saúde de forma natural, num país em que o ensino também seja…

Esses aspetos motivaram-no a voltar?
É possível ter um país normal, no sentido em que não tínhamos de estar sempre confrontados com a sensação de que nada funciona e essa avaliação começou também a perturbar-me. É da responsabilidade do presidente do partido, da comissão política nacional, fazer a escolha dos cabeças de lista e Luís Montenegro ligou-me no sentido de saber se tinha disponibilidade para participar. E eu disse ‘sim, acho que sim’. E só há dois distritos onde o poderei fazer: um no Porto, onde já fui cabeça de lista por quatro vezes, ou, se houver também vontade, Viana do Castelo, por uma simples razão, porque me liga emocionalmente e do ponto de vista da ação do governo a uma situação que foi fundamental de estar a Viana do Castelo, os estaleiros. E Luís Montenegro [perguntou] e se a aritmética parlamentar… há disponibilidade… Aquelas perguntas que se fazem sempre sobre há disponibilidade para ir para o governo.

Pôs-lhe várias hipóteses em cima da mesa.
E eu referi que é evidente que, a partir do momento em que eu estou disponível para voltar, estou disponível para equacionar alguma situação… Não há um convite, há uma disponibilidade, como uma hipótese: se eu me esgoto só em ser parlamentar ou se admito voltar a uma forma mais…

Pessoalmente, como é que vê essa hipótese?
Do ponto de vista pessoal, também sou muito claro. Estou disponível para avaliar essas situações.

É mais provável, digamos assim, aceitar esse cargo de segunda figura da nação do que voltar a governante.
Eu quando digo que estou disponível…

Está para essas duas circunstâncias.
Eu estou disponível. Sempre me irritou um bocadinho quando as pessoas apresentam a vontade de participar e depois não estão disponíveis para ir executar as coisas que defendem. E depois sofre-se quando se diz quem está no exercício dessas funções não tem a qualidade ou não tem o mérito que nós achamos que deve haver. E depois não estão disponíveis para ir. Acontece muito, em todos os nossos círculos, diz-se mal da qualidade dos deputados e depois pergunta-se se está disponível para ir para deputado e dizem ‘eu não, porque tenho a minha vida, o meu escritório, o meu ateliê, etc.

Então, se surgir o convite para integrar o governo, também não diz que não.
Estou disponível para avaliar e aquilo que vier a ser a melhor situação para o cumprimento dos desígnios da AD e também para a minha própria motivação. Eu não estou aqui a dizer que não estou disponível, nem estou a fazer tabu. Portanto, se me pergunta: tinha muita honra em poder ser presidente da Assembleia da República se a aritmética parlamentar [permitisse] e houvesse convite para isso? Sim. Tem também, embora saiba da dureza que isso significa, disponibilidade para poder avaliar outra função que possa ser convidado? Eu digo-lhe que sim. Tem disponibilidade para ficar só como deputado? Sim. Não venho para um protagonismo desta natureza só para dar o meu nome.

E pode dizer: “não serei candidato às europeias”. Isso pode, ou não?
Isso posso.

“PGR deve ter audição periódica no Parlamento”

Foi ministro da Justiça e defende um pacto de regime. Pedro Nuno Santos e Luís Montenegro deveriam sentar-se no dia seguinte às eleições ou no mês seguinte para falar sobre isso?
Creio que até fui a primeira pessoa a falar num pacto para a Justiça, quando fui ministro da Justiça. Eu era dirigente da Ordem dos Advogados, tinha trabalhado com o bastonário José Miguel Júdice e outros, num grande congresso da Justiça, e tenho a noção de que a Justiça tem muitos contornos que estão acima das dimensões ideológicas, e que é possível e necessário que nessa dimensão mais suprapartidária se encontrem consensos para matérias que estão para lá da pura lógica da alteração de leis. Uma coisa é alterar leis para melhorar ou piorar. Mas depois há toda uma parte orgânica, toda uma dimensão estrutural da arquitetura, da comunicação que deve haver hoje numa sociedade mediática entre o poder judicial e o poder político, que não mexe com as autonomias e a gestão de um determinado dossiê. Hoje não podemos ignorar que vivemos numa sociedade onde, por exemplo, a dimensão mediática conta para criar expectativas, perceções que muitas vezes, por falta de comunicação, permitem juízos de suspeição. Não percebo por que um procurador da República não dá explicações, nem existe uma comunicação até mais institucional, por exemplo no Parlamento, onde periodicamente deve ir para explicar aquilo que se passa no campo da justiça e na própria ação do Ministério Público, sem que necessariamente fale de um caso concreto.

Essas explicações poderiam ser dadas, por exemplo, em conferências de imprensa? Ou devem ser feitas só no Parlamento?
Mas até estou a preservar essa dimensão, no sentido de dizer: no Parlamento, absolutamente. A parte de conferências de imprensa já entra um bocadinho no campo da ação do próprio. Ninguém pode ser obrigado a dar uma conferência de imprensa. Mas todos podemos ser obrigados, se a nossa Constituição disser, a ir à Assembleia da República.

Mas seria uma audição periódica na 1ª Comissão, por exemplo?
Deve ser uma audição periódica. Por exemplo, quando um Procurador-Geral da República é nomeado, é a coisa mais natural que diga ao que vai.

Haver uma audiência prévia?
Que diga ao que vai. Hoje por exemplo, um procurador tem de estar preparado para saber que tem de comunicar. Hoje é uma competência da própria função.

Há muito quem aponte essa falha à atual procuradora.
O perfil de um procurador hoje tem de ser um perfil de um procurador que sabe que vive numa sociedade mediática, que sabe que é necessário ter uma atenção especial na forma como se comunica para que não se criem juízos muitas vezes infundados. Achei muito bem que o Diretor da Polícia Judiciária tenha feito uma conferência, ainda que possa em concreto não concordar com isto ou com aquilo.

“Costa demitiu-se por suspeitas insuportáveis no seu círculo próximo”

No lugar de António Costa ter-se-ia demitido?
Não é pelo famoso parágrafo que a situação ocorreu, seguramente. A razão que conduziu o primeiro-ministro a demitir-se teve seguramente a ver com toda a outra dimensão que realmente criou suspeitas insuportáveis no que diz respeito ao círculo próximo do primeiro-ministro.

Se o parágrafo não tivesse existido, António Costa teria saído na mesma.
Os últimos três primeiros-ministros do PS demitiram-se. Um foi por causa do pântano, outro por causa da crise financeira internacional e agora o terceiro…

Por causa do dinheiro na estante.
Por causa do dinheiro na estante. Temos aqui uma coerência grande dos últimos primeiros-ministros do PS. Todos se demitiram.

E se António Costa for ilibado, pode ser um bom nome do PS para as europeias?
Não me peça a mim para estar a falar sobre o PS.

Mas via-o, por exemplo, no Conselho Europeu? É um cargo internacional, ao nível de Durão Barroso na Comissão Europeia. Não era bom para o país?
Logo se verá. Temos muitos ses.

Na Madeira também houve pessoas detidas e a justiça ficou mal vista, porque depois houve um juiz que disse que afinal não havia indícios. Miguel Albuquerque não foi um dos detidos, mas é recandidato no PSD Madeira. Ele tem condições para continuar à frente do PSD e ser recandidato também ao Governo Regional?
A situação na Madeira, como é óbvio, não é agradável. A mensagem que eu queria sempre passar, e tenho a certeza absoluta, é que o PSD nunca tem medo de ir a eleições.

E Miguel Albuquerque tem condições para protagonizar essas eleições?
A avaliação [que faça] vai permitir retirar interpretações para as eleições na República, com quadros e circunstâncias que não são comparáveis.Tenho sempre receio de falar comparando coisas que na base não são comparáveis. Há uma lógica constitucional diferente em relação à gestão destas situações na Madeira. O que eu queria sempre deixar muito claro é que qualquer situação que aconteça não é seguramente por o PSD ter medo de eleições.

Vamos avançar para a fase do Carne ou Peixe, em que o convidado tem de escolher uma de duas opções.

Quem é que convidaria para uma inauguração de um novo navio nos estaleiros de Viena: Marina Gonçalves ou Ana Gomes?
Marina Gonçalves.

Se não for eleito presidente do Parlamento, porque há uma maioria de esquerda, preferia ver lá Francisco Assis ou Santos Silva?
Francisco Assis.

E caso seja eleito como segunda figura da nação, preferia ter nas cerimónias de Estado Pedro Passos Coelho ou Luís Marques Mendes?
Pedro Passos Coelho.

Com quem gostaria de comer uma bola de berlim ao Natário enquanto fazia campanha em junho, nas europeias? Com Paulo Rangel ou Miguel Poiares Maduro?
Eu gosto muito dos dois. Portanto, essa é um bocado difícil.