O Chega tem-se afirmado praticamente pela voz do seu líder, André Ventura, mas a Convenção do último fim de semana mostrou que o partido tem várias sensibilidades e fações. Afinal, quem são e o que propõem os militantes do Chega? Nas moções apresentadas em congresso foram várias as propostas, como a retirada de ovários de mulheres que abortem, a ilegalização de partidos de inspiração marxista (caso do PCP), o combate ao feminismo pelas Mulheres do Chega, a revogação da Lei da Nacionalidade, o fim da disciplina de Educação e Cidadania, a proibição de ligações ao futebol profissional ou um controlo apertado sobre uma futura “jota” do partido para evitar que haja membros de índole “fascista” — além das ideias apresentadas pelo próprio líder. O nacionalismo, o controlo de imigração e a recusa da ideologia de género também andaram pelas páginas de várias moções. Algumas foram chumbadas (como a da retirada de ovários ou a da ilegalização de partidos marxistas), mas têm alimentado polémicas e já forçaram o líder do Chega a vir defender-se no Twitter. Outras, mais ou menos polémicas, foram aprovadas.

Sobre os documentos havia moções para todos os gostos: umas que tinham um verdadeiro programa eleitoral, outras que eram mais um longo artigo de opinião. Havia as que tinham vários erros ortográficos e vários tipos de letra, enquanto outras tinham desenhos estilizados e estavam impecavelmente impressas.

Estatutariamente dividiam-se em quatro tipo de moções: de estratégia global, setoriais, de política distrital, local ou regional ou ainda “outras Moções que não sejam contrárias aos Estatutos do Partido.” Todas foram votadas de braço no ar menos as que se referiam a moções de confiança ou desconfiança, de criação de novos órgãos ou matérias disciplinares.

As moções estiveram disponíveis no site do Chega desde o início da Convenção até perto das 13h00 desta segunda-feira, quando o acesso às mesmas passou a estar fechado. O Observador consultou, no entanto, todas as moções antes de deixarem de estar disponíveis publicamente.

O ex-PNR que propôs retirar ovários a mulheres que abortem

Rui Roque, gestor de 44 anos, esteve de 2007 a 2014 no PNR, partido em que foi cabeça de lista pelo Algarve em legislativas em 2009 e 2011 e também candidato ao Parlamento Europeu em 2009 e 2014. No currículo que entrega junto com a moção estratégica ao Congresso, não esconde esta ligação ao partido de extrema-direita liderado por José Pinto-Coelho. Mas em 2019 esteve com Pedro Santana Lopes e foi o diretor de campanha distrital no Algarve do partido Aliança nas eleições legislativas. Rui Roque tem ainda ligações à associação Portugueses Primeiro, de cariz nacionalista.

O militante distribuiu a moção em papel por todos os delegados, impecavelmente impressa, e com o escudo da bandeira nacional e uma caravela estilizada. Mas nem isso foi suficiente já que a moção, uma das primeiras a ser votada, acabou chumbada por uma larga maioria dos delegados: 216 votos contra, apenas 38 a favor. O que significa que só 15% dos delegados que votaram concordaram com a proposta. O voto foi de braço no ar.

A primeira medida na área da saúde é relativa à Interrupção Voluntária da Gravidez, em que a moção propõe que “todas as mulheres que abortem no Serviço Público de Saúde, por razões que não sejam de perigo imediato para a sua saúde, cujo bebé não apresente malformações ou tenham sido vítimas de violação, devem ser retirados os ovários, como forma de retirar ao Estado o dever de matar recorrentemente portugueses por nascer, que não têm quem os defenda no quadro atual”.

O próprio André Ventura já se demarcou desta proposta, dizendo que só está a ser publicitada para “atacar o Chega” e que “foi apresentada por um delegado e chumbada pelo Congresso”. E insistiu: “Chumbada! Repudiada!”.

É preciso sermos sérios, não vale tudo para atacar o CHEGA. A moção que previa 'retirar ovários' em casos de aborto foi apresentada por um Delegado e chumbada pelo Congresso. Chumbada! Repudiada! Deixem de nos atacar de forma estúpida : os portugueses já não se deixam enganar!

— André Ventura (@AndreCVentura) September 21, 2020

Rui Roque diz ao Observador não ter ficado “supreendido” com a polémica em torno da proposta que fez, mas adverte que “eram 36 páginas” e não apenas o que tem sido destacado. O militante do Chega sublinha ainda que a proposta foi sua e que nem sequer convidou outros delegados a subscrevê-la para a afirmar como uma “posição pessoal”. O militante do Chega diz que é em sede de convenção que os assuntos devem ser debatidos e que foi isso que fez.

Em declarações ao Observador, explica que é um “grande defensor da vida”, que considera que existe “do momento da conceção até à morte natural”. Para Rui Roque “a prática do aborto é um assassinato, um atentado à vida humana”. Relativamente à proposta específica de retirada dos ovários, Rui Roque diz que é direcionada “às mulheres que praticam a Interrupção Voluntária da Gravidez como método contracetivo” e admitiria alterar a sua proposta para que fosse aplicada a partir “do terceiro ou quarto aborto” a menos que a razão do ato fosse uma das motivações válidas que referiu na moção (perigo para a saúde da mãe, malformações do feto ou violação).

Avançando para área da Educação, o delegado pediu o fim da disciplina de “Educação para a Cidadania”, considerando-a uma “aberração imposta pelos promotores” da ideologia de género. Além disso, a moção, que acabou chumbada, propunha ainda a “redução da carga horária das disciplinas teóricas entre o 7.º e o 11.º ano, com exceção para a História de Portugal, Português e Matemática, redução essa que deveria ser utilizada para a disciplina de Educação Física, em todos os estabelecimentos de ensino, públicos ou privados”. Objetivo: “Corpo são”.

Relativamente à Segurança Social, a moção de Rui Roque defende o “reforço da instituição familiar tradicional e reforço da natalidade, através de vários benefícios fiscais, progressivas até à isenção total de imposto sobre o rendimento para mães com 4 filhos ou mais.” Mas faz uma ressalva para que nem todas as famílias numerosas beneficiem deste apoio: “Medida aplicável apenas a cidadãs portuguesas que trabalhem e façam descontos para a Segurança Social”. Ainda na área da Segurança Social, o antigo militante do PNR pede também o “fim dos apoios sociais a quem não aceite ofertas de trabalho propostas pelo IEFP”. Na mesma moção, Rui Roque propunha o regresso do Serviço Militar Obrigatório.

O Jorge Jesus que propõe a ilegalização do PCP

Jorge Rodrigues de Jesus nasceu em Angola e tem um pseudónimo que utiliza em obras de ficção e não-ficção: Jorge Kalukembe. Licenciado em Geografia, Jorge Kalukembe é socio-gerente da Kumbu-Negócios e Franchising, empresa que vai desde a publicidade e design ao negócio das jóias. Residente em Portimão há seis anos, já em 2017 tinha admitido à imprensa local que detestava a classe política, mas queria “congregar” um conjunto de pessoas que pensam como ele para “criar um partido político no campo ideológico da direita conservadora”. Apareceu o Chega e, nas últimas legislativas, Jorge Jesus foi o cabeça de lista do partido pelo círculo de Faro. Não foi eleito deputado, mas é atualmente o presidente da distrital de Faro do Chega.

Jorge Jesus apresentou duas moções com objetivos diferentes mas com o mesmo argumentário. A primeira das moções propõe a “ilegalização dos Partidos de inspiração marxista”, o que resultaria, por exemplo, na ilegalização do PCP. A proposta acabou chumbada, mas apenas por umas dezenas de votos: teve 129 votos a favor e 156 contra.

A proposta rejeitada propunha ainda que fossem estabelecidas as “condições para Portugal continuar na União Europeia”. O dirigente diz que o país só pode continuar numa União Europeia que não aceite “alianças com petromonarquias islâmicas do Golfo e da Turquia” nem a “ideologia género, como instrumento de destruição da família”.

Num discurso inflamado — quase aos gritos para o microfone e que o próprio admitiu motivar que o chamem de “lunático” — Jorge Jesus distribuiu acusações pelas organizações internacionais, acusando a ONU de ser marxista e a UE de defender os valores de outras culturas que “promovem a legalização da pedofilia”. Fez também o ataque mais violento ao atual Presidente da República, a quem chamou apenas de “Marcelo de Sousa”. Disse não lhe chamar “Rebelo” porque “traiu os cristãos e as famílias portuguesas quando promulgou a ideologia de género”.

Jorge Jesus disse ainda que “Marcelo de Sousa, em vez de visitar os agredidos da esquadra do Seixal, foi visitar os agressores” e que, com estas atitudes, foi contra “os princípios morais do seu pai, governador de Moçambique, esse sim, digno do nome Rebelo de Sousa”. Com tudo isto, o líder da distrital algarvia do Chega arrancou aplausos, num discurso em que acusou os “órgãos de comunicação social” de não passarem de “lacaios do regime”.

Ana Rita Jesus e o papel das “Mulheres Chega” (uma organização a caminho)

Antes de subir ao palco, Ana Rita Batista Jesus deu um beijo na boca ao marido, Jorge Jesus, que tinha inflamado a sala na intervenção anterior. Em coerência com a moção que apresentou, Ana Rita Batista de Jesus centrou o seu discurso num ataque ao feminismo. Para Ana Rita o papel da mulher, que é “importantíssimo no equilíbrio da sociedade, está em perigo”. Mas o perigo, defende, “não é por causa dos homens, mas sim das mulheres feministas”.

Na moção que apresentou ao Congresso, Ana Rita defendeu que “as feministas são as maiores inimigas das mulheres“. No documento, a congressista acusa as feministas de terem como “objetivo impulsionar a agenda homossexual-lésbica-bissexual-transexual e não os interesses das mulheres comuns e correntes”. A meta, avisa Ana Rita Jesus, é “atingir uma sociedade sem classes de sexo“.

A militante do Chega diz que as feministas constroem uma narrativa que pretende não ser contraditada e que pretende diminuir “as opiniões e desejos de mulheres heterossexuais” dizendo que são “socialmente construídas”. É por isso que está pronta a iniciar uma luta pela “sobrevivência“, travada contra “a ditadura das feministas”. E deixa um apelo: “Se as mulheres portuguesas não se organizarem, serão os nossos filhos, as nossas famílias que estarão em perigo”. Por isso mesmo, defende, “a criação das Mulheres Chega é inevitável”, naquilo que será “a primeira organização da defesa da mulher conservadora e de direita”.

Esta organização deveria, segundo esta militante, defender que “a mulher Chega não é feminista, é feminina”, que “não é contra a vida, é pela vida”, que “não é contra a família tradicional, mas pela defesa da família tradicional”. O grupo terá ainda como objetivo denunciar que “a agenda do género, protagonizada pelas esquerdas ocidentais é totalitária” e promove “a extinção da diversidade social homem e mulher, uma diversidade legítima, e passamos a ter apenas o ser humano, ser humano este, que tem apenas como referência a sua maior ou menor loucura pelo objeto sexual.” Esta moção foi aprovada por 231 votos a favor e 139 contra.

As ligações à extrema-direita e a proposta de alterar a Lei da Nacionalidade

Nélson Dias da Silva, membro da Mesa, também apresentou uma moção. Trata-se do porta-voz da Associação Portugueses Primeiro e discursou, em 2018, na “Festa da Nacionalidade” a convite do PNR. A associação (da qual também faz parte Rui Roque) está registada como “Apostar na Identidade” e tem como objetivo “defender integralmente a identidade etnocultural portuguesa e europeia, pugnar pelo fim do monopólio partidocrático e promover a democracia direta e referendária.”

Nos últimos anos têm sido denunciadas ligações desta associação ao movimento neonazi, sendo apresentada como uma das provas dessa ligação o facto de um dos membros ser João Martins, que foi condenado a 17 anos de prisão pelo assassinato de Alcindo Monteiro. João Martins terá também ligações ao grupo neonazi Misanthropic Division, liderado a nível internacional pelos ucranianos do Batalhão de Azov.

A revista Sábado denunciou algumas destas ligações em janeiro, o que forçou André Ventura a dizer, como escreveu o Público, que iria retirar a confiança política a dirigentes em relação as quais se provassem essas ligações. Ainda nada aconteceu, embora o assunto esteja no Conselho de Jurisdição Nacional. Nélson Dias da Silva não só continua dirigente, como apresentou uma moção. Que vai na linha do que sempre tem defendido.

O militante n.º 70 do Chega apresenta quatro medidas no documento. Uma delas passa por reverter a Lei da Nacionalidade, de forma a que a nacionalidade portuguesa passe a ter em conta “o sentido da hereditariedade e da descendência (jus sanguinis)”, o que significa privilegiar um direito de sangue em detrimento do direito de solo. Além disso, propõe que o tempo de residência para que seja permitida a nacionalidade passe de 5 anos para 10 anos (como em Espanha e em Itália) e que esse direito dependa de “testes de cidadania”.

Outra das propostas passa por criar uma “Nova Lei da Imigração”, em que os imigrantes que entram no país são escolhidos com base na “competência dos imigrantes e nas necessidades do mercado de trabalho” e em que “os candidatos têm que preencher requisitos como, por exemplo, oferta de emprego e qualificações académicas mínimas”.

Nélson Dias da Silva pede ainda uma “nova Lei do Asilo” — que quer construir em conjunto com os aliados da família europeia do Chega, o ID (Identidade e Democracia) —, que acabe com “o atual sistema de pedidos de asilo espontâneos”, já que este está a promover “abusos repetidos por parte de redes de imigração ilegal, ONG’s e falsos refugiados”. Paralelamente, a moção propõe um “combate à emigração” que impeça a fuga de cérebros, o que pretende conseguir “através de uma economia de estímulos e oportunidades, e que diminua a precariedade laboral”. Esta proposta, segundo informação cedida ao Chega pelo Observador foi “aprovada por maioria simples.”

O ex-candidato PSD/CDS a Alfragide quer “jota” sem membros de índole “fascista”

Há dois anos, nas autárquicas de 2017, André Barbicas Ferreira foi candidato pela coligação PSD/CDS à junta de freguesia de Alfragide (Amadora). Agora é militante do Chega e apresentou uma moção sobre a Juventude do partido. Desde que a juventude do CDS passou a ser Juventude Popular (antes era Juventude Centrista), a sigla JC ficou disponível para o Chega, mas os jovens preferem que seja “JCH”.

Na moção que apresentam. os jovens militantes revelam ter como objetivo o “aparecimento da única e verdadeira juventude partidária de Direita em Portugal”. André Ventura quer ter o controlo das entradas de militantes na “jota”, segundo contou ao Observador, para impedir que entrem pela porta da juventude neonazis, fascistas e extremistas: “Se tiver de ter mão forte para defender a entrada de elementos notória e descaradamente racistas eu vou fazê-lo. Primeiro porque não acredito nisso, depois porque isso nos prejudica politicamente”. Ventura ainda acrescentou, numa entrevista este sábado ao Observador: “Não quero ser o Cavalo de Tróia de nada de que um dia me venha a arrepender. Nem de que os militantes do Chega e os seus dirigentes se venham a arrepender. Prefiro ter mão forte, a um dia perder o controlo de tudo. ”

A moção de André Barbicas Ferreira vai ao encontro do que quer Ventura. Desde logo, os jovens devem garantir “que não têm nem nunca tiveram qualquer envolvimento com movimentos, correntes de opinião ou protopartidos com caráter extremista, nacionalista, racista ou de índole fascista”.

Além disso, segundo a proposta, os jovens “comprometem-se a respeitar e fazer respeitar as diretivas da Direção Nacional do Partido e a garantirem que o respeito pela linha ideológica do mesmo é seguido da melhor forma possível”. Na moção, os jovens propõem ainda a criação de uma Academia Política do Chega que possa “formar sem formatar”. O Observador não conseguiu obter o resultado desta moção, uma vez que não consta do documento com o resultado das votações enviado pelo partido ao Observador.

Políticos do Chega não podem estar no futebol profissional

Um grupo de militantes do Chega do “Núcleo do Porto” apresentou uma moção que quer impedir que haja promiscuidade entre futebol e membros do partido. Na sequência deste objetivo, propõe que “qualquer dirigente político (local, regional ou nacional) no exercício das suas funções no Chega seja impedido de exercer qualquer função em direções e/ou SAD do Futebol Profissional.” Este grupo propõe ainda que — além de não poder haver acumulação de funções no futebol e no partido — “haja um período de nojo de 6 meses para exercer qualquer função no Chega após ter desempenhado qualquer uma das referidas funções no futebol profissional”.

Os autores da moção explicam que o “futebol profissional tem [um] ambiente de suspeição” e que “até pode ser que não haja qualquer razão aqui e ali” porque “não são todos iguais”. No entanto, consideram melhor prevenir a existência dessas suspeições: “Para manter a nobreza da causa pública, da política e de como queremos ser diferenciadores, não podemos deixar que a menor suspeição faça sombra à atividade política do Chega”. Esta moção foi aprovada com 195 votos a favor e 43 contra. No fim da aprovação a sala aplaudiu com entusiasmo.

Outra das moções que pretendia ter medidas para combater a corrupção e tentar credibilizar o partido foi a concelhia de Póvoa de Varzim, que propôs que “todo e qualquer cidadão que seja julgado e culpabilizado por corrupção ou por ter lesado o estado intencionalmente, não pode exercer cargos políticos nem exercer funções em empresas do estado ou com capital do estado (projeto-lei a apresentar na Assembleia da República).” Além disso, propunha que o partido seguisse “esta norma de imediato na escolha dos seus candidatos a estas funções”.

Moção ataca jornalistas e defende privatização da RTP

Uma moção com o nome “Verdade e Realismo”, subscrita pelos militantes António Ferreira e Miguel Nunes Silva, atacou os jornalistas portugueses ao dizer que “acreditar no jornalismo nacional é não acreditar na realidade”. Com ironia, os subscritores escrevem que, de acordo com o que saem nas notícias nos órgãos de comunicação nacional portugueses, “Trump nunca foi eleito” e o “Brexit nunca aconteceu”.

A mesma moção critica ainda os “documentários da RTP2 que desprezam o capitalismo” e os “pseudojornalistas na RTP1 que difamam o Chega”. Para estes militantes, “isto tem de acabar de uma vez por todas e propomos aos colegas e à direção que passe a fazer parte do programa [do Chega] a privatização da RTP“.

A moção critica o facto de o Chega ser apelidado de extremista, mas o PCP que “defende a Coreia do Norte” e o PS que “apela à censura política” não terem o mesmo rótulo. Na moção são também desvalorizadas as ameaças que duas deputadas do Bloco de Esquerda e Joacine Katar Moreira receberam, numa crítica ao destaque mediático dado ao caso: “As manas Mortágua podem apelar ao assassinato de um Presidente que até já foi alvo de esfaqueamento sem que haja o mínimo alarme mas ai de alguma alminha anónima que escreve ameaças num email da treta que durante uma semana não se falará em mais nada. Os coitadinhos…” A moção foi aprovada, segundo indicação do Chega, por “maioria simples”.

A moção de Ventura: política, minimal e com slogan já utilizado por Costa

André Ventura não quis apresentar a moção de estratégia global no palco e guardou-se para os dois discursos que fez no primeiro dia. O documento foi, no entanto, disponibilizado e foge àquilo que é habitual nos outros partidos, em que o líder apresenta quase um programa político com propostas em diversas áreas. A moção foi mais política, com críticas ao “governo minoritário incapaz” e a um “Presidente da República completamente inativo e cúmplice do Governo”. O líder do Chega falou ainda de um “CDS a desaparecer progressivamente”. No meio de tudo isto, para Ventura o Chega é “o farol de que o país desesperadamente precisa”.

O slogan escolhido por Ventura para a moção foi o mesmo de António Costa nas primárias do PS, em 2014: “Mobilizar Portugal“. E Ventura quer fazer essa mobilização pela “herança” que recebeu de “homens como Sá Carneiro”. O líder do Chega faz várias referências a si próprio e define-se como “o principal continuador em Portugal” do fundador do PSD.

André Ventura escreve ainda que “é fundamental continuar a combater a imigração ilegal descontrolada, em Portugal e no contexto da União Europeia”. No contexto europeu, pretende “continuar a aprofundar os laços institucionais e políticos com os parceiros do ID”, onde estão vários partidos de extrema-direita como o de Marine Le Pen. O objetivo é combater “a progressiva islamização das nossas grandes cidades, o marxismo cultural , a ideologia de género e a destruição da nossa base de valores civilizacionais.”

O líder do Chega, sem se referir diretamente aos ciganos, insiste na moção que vai continuar a “denunciar os privilégios de minorias que continuam a viver fora ou na margem do Estado de Direito, sem cumprir os deveres mais básicos e permanentemente a reclamar por mais direitos”.

Reitera ainda a ideia, que defendeu nos dois discursos do primeiro dia da Convenção, de que o Chega não será a “muleta de qualquer partido do arco do sistema” e que quer mesmo é continuar o caminho de construir uma IV República e nas próximas legislativas deixar para trás “PCP, Bloco e PAN”. A moção termina com uma uma referência religiosa: “Se Deus quiser…”.