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Duas audições, mais de doze horas, muitas versões diferentes sobre os mesmos temas. Frederico Pinheiro, ex-adjunto de João Galamba, e Eugénia Correia, chefe de gabinete do ministro, protagonizaram, esta quarta-feira, aquele que foi até agora o dia mais intenso da comissão de inquérito à TAP. E houve pouca TAP em qualquer uma das audições. O deputado Bruno Dias, do PCP, chegou a ressalvar isso mesmo.
“Tenho feito questão de fazer perguntas sobre a TAP e hoje não consigo. Ao ponto a que isto chega. Vamos aos WhatsApps”. E os WhatsApps foram, de facto, um dos pontos centrais nas duas audições, que giraram em volta dos “invulgares” acontecimentos de 26 de abril no Ministério das Infraestruturas. “Tudo se passou no espaço de 10 minutos”, diria Eugénia Correia. Dez minutos de alegadas agressões, um sequestro e “estardalhaço” que ainda podem culminar nos tribunais, com acusações de “injúrias e difamação. “Pugnarei pela defesa dos meus direitos nas instâncias judiciais próprias”, disse Frederico Pinheiro. As contradições sobram agora para João Galamba, que será ouvido na comissão de inquérito esta quinta-feira.
Secretas. O choque entre a chefe de gabinete e o ministro
Uma das questões mais polémicas continua a ser o recurso às secretas para recuperar o computador das mãos de Frederico Pinheiro. O adjunto diz que essa ação foi desnecessária porque nada estava em risco, acusando mesmo o Ministério de estar mais preocupado com as notas que tinha no computador do que com os documentos classificados.
Antes da sua audição na comissão de inquérito, já a ministra da Justiça tinha estado no Parlamento dizendo que não tinha sido ela a chamar o SIS. A intervenção foi, afinal, pedida por Eugénia Correia que alega competências para o fazer e ainda que terá recebido orientações nesse sentido – não diz de quem ou de onde ou como – quando assumiu funções de chefe de gabinete (já vinha com Galamba da Secretaria de Estado da Energia, onde tinha as mesmas funções). Disse que agiu como deve agir alguém que está na presença de “um crime” – que é o que diz que Frederico Pinheiro cometeu ao levar um computador do Estado quando tinha indicações de um superior hierárquico para não o fazer.
A chefe de gabinete diz que entrou em contacto com o os Serviços de Informação da República Portuguesa (SIRP) e que, na sequência desse contacto, recebeu uma chamada do SIS dando conta do sucedido.
Já Frederico Pinheiro conta o que se passou depois, “a meio da noite”, quando foi abordado por um agente do SIS junto à sua casa e “ameaçado”. Segundo conta, o agente terá dito que o assunto se resolvia a bem ou a mal e que “estava a ser pressionado de cima” para estar ali a recuperar o equipamento do Ministério das Infraestruturas.
Eugénia Correia tenta estancar em si esta questão, dizendo que foi ela mesma que chamou a intervenção, que tinha competência e que só comunicou ao ministro depois.”O reporte foi feito sem autorização, prévio conhecimento ou prévia comunicação do sr. ministro das Infraestruturas”, garantiu aos deputados. Já Galamba disse, na conferência de imprensa que fez no Ministério, que coordenou com a sua chefe de gabinete esse contacto e que o fez depois de falar com o gabinete do primeiro-ministro e a ministra da Justiça (que só falou com a PJ) e que só depois reportaram às autoridades competentes. “Nós articulámos e falámos isto com o gabinete do primeiro-ministro e depois reportámos às autoridades competentes”, disse então Galamba numa informação que choca com a agora revelada pela sua chefe de gabinete.
Frederico Pinheiro: agressor ou agredido?
Frederico Pinheiro chegou à comissão de inquérito com uma questão crucial por responder: agrediu mesmo os membros do gabinete de João Galamba? O ministro garantiu a 29 de abril que sim, que as suas assessoras foram “barbaramente agredidas”. Frederico foi negando. Esta quarta-feira, perante os deputados, voltou a negar ter agredido alguém e foi mais longe: “não houve qualquer agressão da minha parte. Fui agarrado por quatro pessoas, fui eu que chamei a polícia. Faço-o porque sou o agredido e não o agressor e tenho o relatório médico onde estão descritos os ferimentos que o comprovam”. Pinheiro foi ao hospital São José no dia seguinte às alegadas agressões, justificando-se pelo que diz ser “a narrativa que se estava a construir”.
Horas mais tarde, no mesmo lugar, Eugénia Correia contou uma versão diferente dos factos. “Agarrei a mochila de Frederico Pinheiro, nem toquei nele”, começou por dizer a chefe de gabinete de Galamba, acrescentando que duas assessoras também seguraram a mochila. E garante que houve agressões. “Frederico Pinheiro agrediu-me a mim e a outra colega, tentou agarrar a mochila, nunca houve intenção de agarrá-lo. Dá-me um murro e a assessora recebeu vários murros”, descreveu.
Durante a audição, um comunicado assinado por cinco membros do gabinete presentes na noite dos acontecimentos sublinhava que as fotografias de uma das “assessoras agredidas mostram a violência dessas agressões” e que “o relatório médico da ida às urgências nessa madrugada comprova a existência de agressões”. Um comunicado que tinha o nome de Eugénia Cabaço (que é a chefe de gabinete que diz que normalmente usa o apelido Correia) mas que primeiro disse não ter lido nem assinado. Depois da insistência foi dizendo que o subscreve.
Galamba não estava no ministério no momento das alegadas agressões, mas, diz a chefe de gabinete, “foi informado que Frederico Pinheiro tinha agredido pessoas e levado o computador e fugido pelas escadas”.
As notas que afinal existiam: houve tentativa de omissão?
A reunião preparatória que sentou à mesma mesa a CEO da TAP e deputados do PS no Ministério das Infraestruturas, que antecedeu a audição parlamentar de Christine Ourmières-Widener, continua a criar ondas de dúvidas. E no epicentro de toda a crise parecem estar as notas que foram tiradas por Frederico Pinheiro desse encontro e que o ex-adjunto de Galamba acusa ter tido ordem para omitir que existiam.
O que Pinheiro contou à comissão de inquérito é que foi a chefe de gabinete, Eugénia Correia, que lhe disse, “na presença do ministro”, para omitir as notas ao Parlamento. Garante que numa reunião a 5 de abril, deu conta disso mesmo à chefe de gabinete. Já Eugénia Correia garante que só soube da existência dessas notas a 24 de abril, quando estava em Singapura numa visita com o ministro.
É a maior contradição, com o ex-adjunto de Galamba a assegurar que o Ministério não queria que se soubesse da existência dessas notas e do outro lado, a chefe de gabinete e “quatro testemunhas” a garantirem que, naquele mesmo dia, Frederico Pinheiro disse que não existiam quaisquer notas.
A seu favor, Pinheiro garante que toda a gente no Ministério sabia do seu hábito de retirar notas de todas as reuniões em que participava e que o fazia à vista de todos, escrevendo diretamente no seu computador, com gralhas. Disse também que o que foi abordado nas reuniões foram as perguntas que o PS iam fazer, as respostas que a CEO ia dar e também e a estratégia comunicacional que seria adotada.
Já a chefe de gabinete descreve Pinheiro como alguém que, “como sempre, não se lembrava de nada, não tinha nada”. E que só a 24 de abril referiu as notas, o que obrigou a um pedido de prorrogação do prazo para o envio de documentação à comissão parlamentar de inquérito. Nessa altura confrontou-o com a suposta incongruência e diz que não obteve resposta, tal como o ministro.
Pinheiro diz que foi ele que referiu sempre as notas e que só as conseguiu enviar no dia 25 de abril à noite porque teve assuntos pessoais durante o dia, incluindo o desfile do 25 de abril na Avenida da Liberdade. Disse inclusivamente que o ministro lhe ligou nessa altura “exaltado” e que ele já tinha combinado com Eugénia Correia que enviaria as notas à noite. Enviou, mas segundo a chefe de gabinete em papel, sem enviar um ficheiro que permitisse perceber se o documento foi mesmo criado no dia 17 de janeiro, data da reunião de toda a polémica. A chefe de gabinete diz que a informação recolhida não foi, assim, passível de ser “confirmada ou infirmada” pelos restantes participantes na reunião, mas garante que nunca houve intenção de as omitir, refutando a acusação-maior do antigo adjunto.
▲ Eugénia Correia, chefe de gabinete de João Galamba, diz que não preparou respostas com o ministro
FILIPE AMORIM/OBSERVADOR
No momento da saída: Pinheiro “aflito” ou “colérico”?
A teoria divide-se também aqui, acabando por se encontrar, depois da referência às câmara de videovigilância, embora com relatos da confusão em tons diferentes. No dia 26 de abril, data da sua exoneração, Frederico Pinheiro diz que voltou ao Ministério para recuperar os seus bens pessoais e também o computador de trabalho onde tinha documentos seus. Foi impedido e queixa-se de ter sido “sequestrado” no Ministério, chamando a PSP. “Não fujo do Ministério após ter roubado o computador, saio lentamente acabando dessa forma o meu surreal sequestro dentro do edifício”.
O episódio é contado de diferente forma por parte da chefe de gabinete que descreve que se trancou, com os restantes membros do gabinete na casa de banho por ter sentido receio. Do piso 0 do edifício ouvia-se “um estardalhaço” que mostrava que Pinheiro ainda lá estava.
Já durante a audição do ex-adjunto, o gabinete de Galamba fez sair uma nota a desmentir Pinheiro quanto às agressões e descrevendo a forma “colérica” como saiu do Ministério nesse dia da sua exoneração. Nesse texto foram referidas imagens de videovigilância que podiam comprová-lo.
Frederico Pinheiro sentiu a ameaça dessa referência e, durante a audição, acabou por admitir que ficou “ansioso” e “aflito”, “depois de ter sido manietado por quatro pessoas”. Não referiu que tinha atirado a sua bicicleta contra o vidro do Ministério – coisa que a chefe de gabinete garante que tanto o segurança como o seu motorista viram –, apenas garantiu que não partiu nada.
As imagens vão ser requeridas, pelo Chega, e Pinheiro pediu para que sejam pedidas completas e não apenas em partes. Já se sabe, pela chefe de gabinete – que o confirmou junto do IMT –, que as câmaras instaladas do Ministério não estavam a funcionar no piso 4, onde terão decorrido as alegadas agressões. Mas as do piso existem. Eugénia Correia garante que não as viu.
SIRP desmente “categoricamente” que SIS tenha coagido ou ameaçado Frederico Pinheiro
Um “surreal sequestro” ou a prevenção de um crime?
Os factos descritos são, na generalidade, os mesmos. Frederico Pinheiro entrou no ministério das Infraestruturas a 26 de abril, já exonerado, com a intenção de ir buscar o seu computador e foi impedido de sair. Mas a interpretação deste ato varia, e muito, consoante os protagonistas. Na sua intervenção, o ex-adjunto não poupou no uso da palavra “sequestro”. Revelou que saiu do ministério naquele dia “acompanhado de 4 agentes da PSP a quem tive de telefonar para por fim ao meu sequestro”. E que o segurança do Ministério recusou abrir a porta e teve ordens para fechar o edifício. “Não fujo do Ministério após ter roubado o computador, saio lentamente acabando dessa forma o meu surreal sequestro dentro do edifício”.
Para a chefe de gabinete, o “sequestro” é uma narrativa de Pinheiro que “não faz grande sentido” e “não tem cabimento num caso destes”. E justifica. “O fecho das portas visa impedir Frederico Pinheiro de levar um computador que não podia levar. Quando está um crime em curso deve-se tentar impedir”. Apesar de não ter partido de si própria a decisão de encerrar o ministério, e de garantir não saber quem deu a ordem, Eugénia Correia disse que a ordem podia ter sido sua, porque concordou com ela.
O telefonema do ministro. Galamba foi irracional ou tranquilo?
No dia da sua exoneração, a 26 de abril, Frederico Pinheiro guarda a memória de um telefonema exaltado por parte do ministro Na chamada telefónica em que o exonerou, Galamba terá dito: “não te despeço pessoalmente se não dava-te dois socos”. Voltaria a dizê-lo: “o senhor ministro ameaçou-me fisicamente e isso pode ser comprovado no acesso a essa chamada”. E diria ainda que “não havia possibilidade de interação racional com o ministro naquele momento”.
Já Eugénia Correia diz que quando chegou de Singapura viajou com o ministro no mesmo carro até ao ministério, onde Galamba ligou a Frederico Pinheiro para o demitir. Questionada sobre a existência de ameaças físicas a Pinheiro por parte do ministro nesse telefonema, Eugénia Correia diz que ouviu o ministro “a falar tranquilamente com Frederico Pinheiro”. Mas não acompanhou a totalidade da conversa porque ia ao telefone”. Diz ainda que não testemunhou ameaças físicas e nunca viu comportamentos agressivos de Galamba em cinco anos. Mas diz que nesse telefonema o ministro proibiu Frederico Pinheiro de entrar novamente no Ministério, o que acabou por não acontecer, o que levou aos acontecimentos de 26 de abril.
A expressão proibida foi a mais referida. Houve roubo ou não?
O uso da palavra “roubo” tem sido evitado nos últimos dias, quando à referência ao computador levado pelo antigo adjunto de Galamba. O presidente da comissão, António Lacerda Sales, preveniu até os deputados que o suposto crime está a ser investigado e competirá às autoridades chamar-lhe ou não roubo. Isto já depois de o primeiro-ministro e o ministro o terem tratado assim mesmo, “roubo”, em declarações públicas. Acontece que este não é o único problema do uso da expressão, tanto que a ministra da Justiça, numa audição na manhã desta quarta-feira, nunca se referiu assim ao assunto. Se existisse um roubo, a intervenção do SIS estaria em causa, já que estes serviços não podem intervir em matérias criminais, que estão reservadas a PJ, ou seja, não poderia ter participado na recuperação do computador – como participou.
Na audição desta quarta-feira, Frederico Pinheiro refutou sempre tratar-se de um roubo, mas porque no computador estavam “documentos pessoais, fotos de família e de amigos. documentos do doutoramento e notas da reuniões em que tinha participado”. E também porque mostrou sempre disponibilidade para o devolver. Já Eugénia Correia diz que não só se tratou de um roubo, como foi “um roubo violento” e aponta uma incoerência Frederico Pinheiro, que lutou para levar consigo o computador do Ministério – e levou – quando horas depois garantia estar disponível para o devolver.
Documentos classificados por Pinheiro ou contra a sua vontade?
Frederico Pinheiro diz que foi por indicação sua que os dez documentos confidenciais que estão na comissão parlamentar de inquérito foram classificados. Diz que os tinha no seu computador e Eugénia Correia confirma essa parte, admitindo até que foi de lá que foram impressos para sere classificados e depositados do gabinete nacional de segurança.
A chefe de gabinete de Galamba diz que foi desse serviço que recebeu a informação que, a partir da classificação dos documentos, os mesmos não podiam ser “manuseados”. Já não pode garantir que foram partilhados, exportados ou até copiados para uma pen. Por sua vez, na sua audição, Frederico Pinheiro revelou que “tinha cópia dos documentos classificados, feitas ainda antes de terem sido classificados” e que podia inclusivamente continuar a aceder aos mesmos através do telemóvel que tentou devolver ao Ministério mas pelo qual nunca ninguém lhe perguntou.
Quanto à classificação dos documentos, a chefe de gabinete garante que não foi Frederico Pinheiro que deu indicação para a sua classificação – que aconteceu em março deste ano, quando foram enviados para a comissão de inérito. Na sua audição, Eugénia Correia garantiu que isso “é falso” e que Pinheiro “não considerou que a classificação era o caminho adequado”. “Ele não queria dar os documentos porque tinham segredos comerciais”, argumentou perante os deputados contrariando, mais uma vez, uma informação prestada pelo ex-adjunto.
O apagão do WhatsApp de Frederico Pinheiro
Não é exagero dizer que o WhatsApp tem sido um dos protagonistas de toda a polémica em torno da TAP. Frederico Pinheiro chegou à comissão de inquérito a contar que, com o intuito de recuperar mensagens trocadas com a CEO da TAP, um técnico de informática do Ministério fez uma intervenção no seu telefone que culminou com um apagão de todo o seu arquivo de mensagens. “Foi apagado todo o registo que tinha no meu telemóvel, documentos e conversas, anteriores a 6 de abril”, revelou. Porquê? “O que me disseram foi que não havia nenhum backup na minha cloud“, respondeu.
A versão de Eugénia Correia sobre o “apagão” é significativamente diferente. O informático Filipe Alves disse que existia um programa que permitia recuperar as mensagens apagadas, e deu indicações a Frederico Pinheiro instalá-lo. “Quem instalou o programa e cumpriu as indicações dadas pelo informático foi o próprio Frederico Pinheiro. Não foi ninguém a não ser o Dr. Frederico a mexer naquele telefone, mas de acordo com as indicações do informático”, referiu. Mas, se tivesse sido mexido, não havia problema, defendeu Eugénia Correia, “porque não só o telefone não é dele como o número não é dele”.
Outra divergência de opiniões teve que ver com o acesso aos registos de chamadas de Frederico Pinheiro, que Eugénia Correia não negou. “O número não era dele, era do ministério. Sou eu que pago as faturas e recebo a faturação detalhada de todo o gabinete”.
Ainda na saga do WhatsApp, Frederico Pinheiro tinha contado que a chefe de gabinete lhe ligou duas vezes recentemente, uma delas na semana passada. Eugénia Correia garante que foi um erro. “Fui recuperar as mensagens que troquei com Frederico Pinheiro. Sem querer, o telefone fez a ligação. Não o contactei voluntariamente, foi pelo facto de estar a manusear as mensagens. Foram feitas duas chamadas inadvertidamente”. Disse ser conhecida “por ser um desastre nas informáticas”.
Ter notas ou não as mostrar, o que levou à exoneração?
Sobre a sua exoneração, Frederico Pinheiro não disse muito. A nota que acompanhou a sua oficialização em Diário da República dá conta de “comportamentos incompatíveis com deveres e responsabilidades inerentes ao exercício de funções de adjunto de um gabinete ministerial“. Já a chefe de gabinete justifica-a não com a falha de prazo em enviar as famosas notas da reunião preparatória, mas sim com “as informações falsas que prestou no âmbito deste procedimento. São informações falsas que prestou noutros âmbitos”, assumindo que a decisão foi tomada por “clara falta de confiança”.
Galamba esteve, afinal, em que reuniões?
16 de janeiro, 17 de janeiro e 5 de abril. Três datas determinantes de três reuniões. O mesmo tema, participantes diferentes. A primeira reunião contou com a participação de João Galamba e da CEO da TAP, e foi nela que foi transmitido por Galamba à CEO que haveria, no dia seguinte, uma reunião com o grupo parlamentar do PS de preparação da audição do dia 18.
Já a reunião preparatória de 17 de janeiro, em que estiveram a CEO da TAP e o grupo parlamentar do PS, não contou com a participação do ministro. Frederico Pinheiro disse ter sido o coordenador da reunião, na qual a CEO da TAP participou porque tinha manifestado essa vontade, e recebeu o aval do ministro.
Sobre a reunião de 5 de abril, organizada para preparar a documentação pedida pela CPI, uma contradição. Frederico Pinheiro diz que se reuniu a 5 de abril com o ministro e a chefe de gabinete: “O ambiente no gabinete era tenso, nesse dia já tinha sido interpelado sobre as informações da reunião preparatória do dia 17 de janeiro”.
Eugénia Correia negou esta versão várias vezes. Na reunião de dia 5 de abril, disse, estiveram Frederico Pinheiro, Cátia Rosas, que faz a ligação com a Assembleia da República, Rita Penela, assessora de imprensa, e Marco Rebelo, chefe de gabinete em substituição. Não esteve o ministro”. Diria, ainda, que teve de “explicitar ao senhor ministro o que aconteceu nessa reunião”.
