“Parece que foi feito à medida do consumo de droga…”. Pedro Duarte debate-se com uma grade teimosa e surge por entre dois arbustos, enquanto lança, em tom de desânimo, o comentário sobre o que acabou de ver: um pequeno espaço de relva, junto a um ATL e um jardim de infância, onde alguns toxicodependentes se costumam juntar para consumir droga ou dormir. Na sua cruzada contra a insegurança, Pedro Duarte tem avisado repetidamente para os perigos que, assegura, a cidade do Porto corre. E desta vez tem o apoio dos moradores do Bairro do Aleixo que ali estão, e que se atropelam para falar ao candidato à Câmara Municipal do Porto, traçando-lhe um cenário negro.
A poucos metros do local onde as crianças se sentam a esta hora, os representantes da associação de Promoção Social da População do Bairro do Aleixo enumeram relatos e episódios de insegurança nesta parte da cidade: “Tivemos aqui tendas”, “partiam vidros para consumo”, “passam aqui a noite e deixam as seringas”, “vi um tipo a injetar-se, cheio de sangue no braço”, “ainda ontem pedimos a dois para irem fazer isso para outro lado, que aqui passam crianças”. Os moradores contam que começaram a fazer “rondas” para patrulhar o local, além de terem contratado, por sua iniciativa, seguranças. Pedro Duarte vai abanando a cabeça, em sinal de desaprovação.
É um cenário em que o discurso “musculado” sobre a segurança cola com eficácia: aqui, os moradores sentem os perigos de que fala e dão-lhe razão; noutras partes da cidade, ou tendo em conta as (variáveis) estatísticas oficiais, nem tanto. Mas Pedro Duarte acredita que deve, nesta altura, desvalorizar os “dados oficiais” e “empolar” assumidamente a questão da insegurança — não é só uma convicção sua, mas uma conclusão dos focus group que a campanha conduziu previamente.
O próximo passo será juntar a isto preocupações e reservas sobre imigração. Não que o “humanista” Pedro Duarte, como lhe chama quem o conhece bem, costumasse associar as duas coisas — mas é esse o caminho que a campanha toma e que, acredita quem a planeia e executa, responde às preocupações (e perceções) dos portuenses.
▲ Pedro Duarte durante uma ação de campanha no Bairro do Aleixo.
DIOGO VENTURA/OBSERVADOR
Estudos e competição com Chega explicam “empolamento”
O discurso do candidato apoiado por PSD, CDS e IL tem-se focado na questão da segurança desde o dia um — ou não ocupasse este tópico logo o primeiro capítulo do seu programa eleitoral — e subido de tom: ao longo da primeira semana de campanha oficial, prometeu ser “implacável”, “musculado”, ter “tolerância zero”, falou de idosos que têm medo de sair à rua e mulheres que evitam andar de transportes à noite, visitou bairros sociais, pediu uma mudança de atitude na própria polícia e acabou mesmo a avisar para os perigos daquilo a que chamou uma “invasão de imigração ilegal” no Porto.
As consequências na campanha são óbvias: os adversários acusam-no de amedrontar a população e agigantar o medo, Manuel Pizarro já compara o discurso ao “extremismo” do Chega, o próprio Pedro Duarte reconhecia, no Aleixo, que tem sido “muito criticado” por dizer abertamente que não acredita nos dados oficiais (por acreditar que muitas das pessoas que são vítimas da pequena criminalidade não chegam a reportar o que lhes acontece à polícia). E, apesar de tudo isto, o tom segue duro e sem recuos.
A explicação está nos dados; não nos dados oficiais da criminalidade, mas antes nos que a campanha recolheu sobre a perceção dos portuenses a propósito da questão da (in)segurança. Conforme o Observador apurou, quando Pedro Duarte avançou com a candidatura foi conduzido um focus group detalhado, focado nas preocupações dos portuenses, onde a segurança surgia de forma clara como uma “prioridade a agarrar”, sobretudo entre o eleitorado feminino e mais velho (e dependendo também da zona da cidade onde se vive). Daí surge a convicção de que é mais relevante falar à população sobre estes temas do que prometer “construção massiva”, como o PS tem feito, como resposta aos problemas no preço da Habitação.
A ideia é que a pequena criminalidade que todos os concorrentes assumem que existe, mas que lembram que não é nova e relativizam, acaba por ser menos reportada (caso de pequenos danos em carros ou tentativas de roubo, por exemplo). E é isso que Pedro Duarte tem dito e repetido, assumindo aos jornalistas que neste momento não acredita na recolha dos dados oficiais e que se estiver a “empolar” o tema da segurança fica “feliz”, porque “é deliberado” — para o candidato, há uma “passividade” que é preciso contrariar enquanto os fenómenos neste âmbito “não são muito graves” para não chegar ao nível de insegurança na cidade que já testemunhou quando viveu nos EUA, assistindo à “degradação de cidades”.
A outra razão que se pode apontar para a estratégia de Pedro Duarte é a tentativa de esvaziar o Chega, que tradicionalmente não tem no Porto o seu terreno mais favorável mas tem agora hipótese de eleger, pela primeira vez, vereação na cidade, com o antigo líder da bancada municipal do PSD, Miguel Côrte-Real. Com um discurso menos inflamado do que é costume no Chega, na campanha de Pedro Duarte assume-se que o rival da coligação tem crescido em zonas de influência da direita, como a Foz, embora também possa roubar votos com eficácia em zonas tradicionalmente socialistas, como Campanhã.
Não por acaso, Pedro Duarte, uma das vozes conhecidas no PSD pelas críticas duras ao Chega — em entrevista ao Observador chegou a dizer que no plano das eleições legislativas discordaria de qualquer aproximação do PSD ao Chega, preferindo que nesse caso fosse o PS a governar, por “princípio” — tem assumindo que, embora nas questões sociais se identifique mais com os socialistas, na segurança tem mais em comum com o Chega. Na luta pela presidência da câmara, que as sondagens pintam como renhida entre Manuel Pizarro e Pedro Duarte, o desvio de alguns votos das candidaturas mais próximas pode ser determinante.
▲ Numa ação de campanha na Foz enquanto recebia elogios e promessas de voto de senhoras satisfeitas por verem-no, subiu um degrau no discurso, ao falar do perigo da "invasão de imigração ilegal".
DIOGO VENTURA/OBSERVADOR
A “invasão ilegal” e a pressão sobre Pizarro
Se Pedro Duarte tem sempre insistido que não discrimina ninguém por raça ou nacionalidade, e que o Porto deve continuar a ser uma cidade cosmopolita, a verdade é que os avisos sobre imigração se têm multiplicado — muitas vezes, na sequência direta de declarações sobre insegurança na cidade. Esta sexta-feira, enquanto passeava pelo terreno favorável da Foz, recebendo elogios e promessas de voto de senhoras satisfeitas por verem o candidato ao vivo, subiu um degrau no discurso, ao falar do perigo da tal “invasão de imigração ilegal”.
As declarações vinham, neste caso, no seguimento de uma pergunta sobre a “lei Bonfim” (um aperto na atribuição de atestados de residência pelas juntas de freguesia) que o Chega quer propor, mas levaram Pedro Duarte a seguir por um caminho em que tem insistido nos últimos dias: pegar na recém-aprovada lei dos estrangeiros para desafiar Manuel Pizarro.
“Insisto para que o candidato do PS diga o que pensa sobre política de imigração e política de portas escancaradas, e o que pensa da lei de estrangeiros na qual o velho PS votou contra. É um tema que interessa muito ao Porto, que sofre ameaças que tem de enfrentar. Não se pode deixar que a cidade seja descaracterizada com uma invasão de imigração ilegal. O PS parece que está a querer fazer de conta que isso não acontece”.
Depois, Pedro Duarte recuperava um vídeo que Manuel Pizarro chegou a gravar, mas que apagou, apelando ao voto dos imigrantes vindos do Bangladesh — “uma política para sacar votos e depois não assumir” — e prometendo que o Porto seria a sua nova “pátria”. “Ou pede desculpa pelo que aconteceu [a nível nacional] e diz que mudou de opinião ou afirma que quer continuar a política de portas escancaradas. Ouvi-o dizer que o Porto pode ter mais 100 mil pessoas, como no passado de bairros de lata. Resta saber se é assim que quer preencher a quota e abrir portas a tudo e todos”.
Fora da campanha, quem conhece Pedro Duarte estranha o discurso duro sobre imigração, tendo em conta que não se posicionava nessa ala mais à direita dentro do PSD; dentro da campanha, justifica-se que o candidato é “humanista e não populista” e que o assunto é altamente fraturante, mas tem de ser discutido por ser um “tema latente” na cidade, que pode provocar “conflitos sociais”. Já começara a provocar conflitos, mas políticos, quando em maio Rui Moreira retirou as propostas de cedência de edifícios para duas mesquitas da reunião por não ser uma questão “consensual”, embora fazendo questão de frisar o historial de “tolerância” da cidade.
No discurso de Pedro Duarte, começou a ficar claro que o tema da imigração entraria na campanha quando o candidato começou a atirar algumas preocupações sobre o perigo de a cidade ficar “descaracterizada”, ou a lembrar que muitas das lojas de souvenirs (181 em 40 ruas) parecem “lojas de fechadas”, normalmente geridas por imigrantes, e que a Câmara poderá chamar a AIMA depois de fiscalizar estas situações.
Nos Whatsapps dos sociais democratas circula o cartaz do sexto candidato à freguesia do Bonfim nas listas de Manuel Pizarro, Shah Alam Kazol, oriundo do Bangladesh e presidente da comunidade do Bangladesh no Porto, como uma espécie de arma de arremesso para colar o socialista à promoção da imigração — mesmo que oficialmente o discurso seja dirigido apenas contra a imigração ilegal.
▲ Pedro Duarte numa das várias declarações à comunicação social onde aborda o tema da insegurança na cidade.
DIOGO VENTURA/OBSERVADOR
Programa prevê mais polícias e recupera legado de Rio
Os dados oficiais mais recentes sobre criminalidade violenta, revelados pelo coordenador de contraterrorismo e banditismo da PJ do Porto, Manuel Pinto, mostram uma diminuição no Porto, com 3700 inquéritos nos últimos cinco anos (10% do total dos crimes). Contudo, desde o início do ano até agosto, registou-se um aumento deste tipo de criminalidade, que se situará agora nos 12%.
No seu programa eleitoral, Pedro Duarte destaca os dados do Relatório Anual de Segurança Interna entre 2023 e 2024 para o distrito, notando que a criminalidade geral participada diminuiu 0,89%, mas aumentou 5,21% no município do Porto e que a criminalidade violenta e grave cresceu 4,79% no distrito e 12,78% na cidade. “Estes números traduzem uma realidade inaceitável: o Porto está mais inseguro, e os portuenses sentem-no todos os dias”, garante, elegendo esta como a sua “prioridade máxima”.
A medida-bandeira espalhada em cartazes pela cidade — além da “mudança de atitude” que vai prometendo sempre — é levar mais cem polícias para a rua, promessa que já tinha sido feita pelo Governo mas que, no tempo de Rui Moreira, não foi concretizada. Agora, Pedro Duarte promete abrir, em diálogo com o Ministério da Administração Interna, um concurso especial de recrutamento de cem agentes para a polícia municipal, além de reforçar o número de agentes da PSP, a videovigilância e a iluminação na cidade.
Além disso, quer lançar o programa Porto Feliz 2.0, uma herança de Rui Rio, para recuperar um programa que era dirigido a toxicodependentes e pessoas em situação de sem-abrigo — Pedro Duarte tem assegurado que será “implacável” nestes casos e que quer tirar toda a gente das ruas, oferecendo soluções e abrigos da câmara, mas também pôr a polícia a “atuar”, sem especificar mais, uma vez que nestes casos (tendo em conta o consumo, e não o tráfico de droga) não se está a falar de comportamentos criminosos.
No programa eleitoral, a imigração surge mesmo como um subtópico da segurança, justificando-se que “alguns focos e aglomerados de cidadãos imigrantes com dificuldades na plena integração social, nomeadamente pela sua situação de ilegalidade, que têm sido causa de um crescente sentimento de insegurança, em certos casos, promovida por grupos organizados com fins criminosos, nomeadamente nas freguesias centrais da cidade”. Por isso, promete trabalhar com a AIMA e as forças de segurança e construir equipas multidisciplinares municipais para “promover um detalhado controlo de situações irregulares e consequente denúncia”, reforçar a fiscalização de moradas com vários atestados de residência e o comércio de rua.
Dentro das promessas encontram-se também os objetivos de “desenvolver campanhas de informação pública sobre imigração, combatendo estereótipos e desinformação, e reforçando a distinção entre imigração legal e fenómenos criminais externos” e promover programas de integração linguística e profissional.
▲ Pedro Duarte tem assegurado que será "implacável" nos casos dos sem-abrigo e que quer tirar toda a gente das ruas.
DIOGO VENTURA/OBSERVADOR
O “politicamente correto”, inimigo da campanha
Em cada ponto da cidade que visita, e apesar de ter dito esta semana que fala de temas como segurança, habitação ou mobilidade porque é sobre isso que a comunicação social lhe pergunta, o candidato social democratas tem feito questão de pôr o tema na agenda. Por vezes, com alguma dificuldade: na visita ao Aleixo, ouvia um morador dizer que os toxicodependentes “são doentes porque querem” e contrariava: “Vale a pena terem a oportunidade de recuperar”. Logo a seguir, o desabafo: “Eu farto-me de falar disto e sou muito criticado, porque me dizem que os dados oficiais não refletem [o que diz sobre a pequena criminalidade]”.
Ainda assim, e apesar dessas “muitas críticas”, a campanha do PSD está convicta de que a população vai concordar com o endurecimento do discurso, que já vale a Pedro Duarte comparações com o Chega, e faz a acusação contrária: partidos como o PS não percebem a “vontade nacional” de tomar decisões como o aperto das regras da imigração e “desvalorizam” os problemas que existem nestas áreas.
No final da semana, a notícia de seis feridos na sequência de um incêndio num prédio da Cedofeita, no Porto, onde segundo o Jornal de Notícias viveriam 32 famílias, deu o mote para Pedro Duarte assegurar que estes exemplos reais lhe dão razão: “É muito importante apurar e explicar toda a verdade ao público sobre este caso. Estas circunstâncias não podem ser encobertas. Comigo não vai haver politicamente correto“. Falta saber se é isso que o público quer.