Antes de mim, tudo mal feito. Comigo, bem feito ou não me deixaram outra solução. Mário Centeno não o disse desta forma, mas as seis horas que passou a responder aos deputados da Comissão de Inquérito ao Novo Banco poderiam ser assim resumidas. O governador do Banco de Portugal/ex-ministro das Finanças/ex-especialista em mercado laboral do Banco de Portugal teve uma audição a várias velocidades. Falou “grosso” na pele de ministro das Finanças, foi críptico e técnico como governador do Banco de Portugal, mas sobretudo foi um político com muita experiência nos corredores do parlamento.

Começou ao ataque contra o Governo PSD/CDS-PP – que fez a resolução do BES em 2014 – de raspão criticou o seu antecessor no Banco de Portugal, Carlos Costa, por agir “tardiamente”. E acrescentou que não se pode agora alegar “azar”. “O que custou ao país a procrastinação? Quanto custou a Portugal, por exemplo, falhar a venda do Novo Banco em 2015?”, perguntou. A isso não soube responder, mas meteu os pés pelas mãos quando atribuiu (apenas) à retransmissão de 2.000 milhões de euros em obrigações sénior do Novo Banco para o BES a responsabilidade da subida dos juros da dívida portuguesa no início de 2016.

À má moeda, seguiu-se a boa. Consigo à frente das Finanças, no primeiro governo da geringonça, em 2016. E foi assim que o Novo Banco, que “não era um banco bom, se foi tornando um bom banco”. Apesar de uma venda em que houve apenas um comprador a fazer uma oferta vinculativa, mas em que Centeno “puxou dos galões” para dizer o muito que conseguiu nas negociações, incluindo com a Comissão Europeia.

Para o fim estaria reservado o momento mais caricato. Quando o deputado André Silva (do PAN, e que até está de saída) atirou à cara de Centeno que este estava a fazer uma bela rábula de “Olívia patroa e Olívia costureira”. “Já não se percebe se está a responder como ex-ministro das Finanças ou como governador do Banco de Portugal. Vimo-lo há dias como governador a comentar os resultados da auditoria do Tribunal de Contas (que criticam os atos de Centeno ministro das Finanças). Face ao claríssimo conflito de interesses, pergunto se pediu no conselho de administração do Banco de Portugal para não participar na reunião que deu origem a este pronunciamento do BdP sobre esta questão”.

Centeno tentou brincar com o assunto – “isso das incompatibilidades é como o ‘Omo Lava Tudo'” – a coisa correu-lhe mal, mas lá disse que não há qualquer incompatibilidade, pelo que não pediu escusa nenhuma. Só que a audição não seria a mesma a partir daí. O detergente já estava entornado e a partir daí foi (quase) só o governador do Banco de Portugal que se sentou na cadeira quente.

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De quem foi a culpa da subida dos juros da dívida em 2016?

Mário Centeno comentou durante a sua audição que em 2016 houve indicadores de “stress financeiro” que estiveram em níveis ainda mais alarmantes do que em 2020, o ano que foi marcado pela “mãe de todas as crises” que foi a crise da pandemia de Covid-19. E associou esse “stress financeiro” à decisão de retransmissão, tomada pelo Banco de Portugal, no final de 2015, ao fazer regressar ao BES (mau) cerca de dois mil milhões de euros em obrigações senior, não subordinadas, basicamente impondo perdas a um conjunto de influentes bancos de investimento internacionais.

Por causa dessa consideração, Mário Centeno aproveitou para dar uma das suas “bicadas” a Carlos Costa, seu antecessor, com quem é sabido que tem uma relação pessoal difícil. Se Carlos Costa falou na véspera em “apaziguamento dos mercados financeiros”, para Centeno essa declaração não faz sentido na boca do ex-governador: “Carlos Costa sobre apaziguamento de mercados tem muito pouco para dizer, porque quem enfrentou as dificuldades de financiamento da República foi o Ministério das Finanças”, atirou.

Essa decisão foi “legítima”, apontou Centeno, mas provocou um aumento dos juros da dívida em 21 dias ao longo do mês de janeiro de 2016, o que o ex-ministro das Finanças atribuiu a dois fatores: a instabilidade causada pela decisão do Banco de Portugal – que, de facto, foi muito criticada nos jornais financeiros por alguns dos fundos envolvidos – e o facto de, nos primeiros meses de 2016, o programa do BCE de compra de ativos estar a esbarrar em alguns dos limites auto-impostos que estavam previstos nas regras desse programa de intervenção que foi decisivo para acabar com a crise da dívida.

Conveniente para Centeno foi desvalorizar um terceiro fator que, de acordo com o que era dito pelas agências de rating na altura, terá sido ainda mais importante para justificar a subida dos juros da dívida nos primeiros meses de 2016: a difícil negociação com Bruxelas acerca do Orçamento do Estado para 2016, que nesse ano, devido às eleições de 2015, só foi apresentado no início do próprio ano. Isto além das dúvidas que alguns investidores sentiram em relação ao facto de o (então) novo governo ter o apoio de partidos como o PCP e o Bloco de Esquerda, partido visto como próximo do grego Syriza.

Na altura, esse fator do conflito com Bruxelas foi muito valorizado pela agência de rating canadiana DBRS, que era a única reconhecida pelo BCE que mantinha o rating da República Portuguesa acima de “lixo”, o que significava que era a DBRS que garantia, sozinha, que Portugal tinha acesso (direto) às cruciais compras de dívida por parte do BCE. Uma notícia escrita pelo Observador a 29 de janeiro dizia que a DBRS estava a “monitorizar” a situação em Portugal e admitia alterações ao rating do país. A agência temia que pudesse existir um “desacordo com a Comissão Europeia” que colocasse em questão “o compromisso do governo português com as regras orçamentais europeias”.

DBRS admite cortar “rating” de Portugal

Só em fevereiro esse diferendo com Bruxelas foi resolvido, atenuando os receios das agências de rating e diminuindo os receios dos investidores de que o país pudesse perder o único rating de qualidade, o que faria com que o BCE deixasse de poder comprar dívida portuguesa – embora pudesse sempre ser introduzido um waiver, um regime de exceção, que mantivesse as compras mesmo sem o rating da DBRS.

A ideia de que a retransmissão definida pelo Banco de Portugal não foi o principal fator por detrás da deterioração dos juros da dívida de Portugal no início de 2016 também está suportada numa carta (confidencial) que foi enviada pelo IGCP à comissão parlamentar de inquérito, obtida pelo Observador. “Comparando a evolução do preço de mercado das obrigações objeto de retransmissão e a Obrigação do Tesouro de referência de 10 anos nesse momento (OT 2.875% 15 Out 2025), não se verifica sinal de impacto“, indicou o IGCP.

“De facto, é visível que a tendência de evolução do custo de financiamento da República Portuguesa à volta do momento de retransmissão das cinco obrigações do BES era diferente da dos restantes países. Contudo, esse movimento poderá ser explicado por vários outros fatores, nomeadamente o contexto político em Portugal após os resultados das eleições legislativas de outubro de 2015, a incerteza sobre as ações das agências de rating e a falta de liquidez do mercado”, indica o IGCP nesse ofício.

No mesmo sentido, diz o IGCP que “uma medida que o IGCP observa recorrentemente para aferir se movimentos das taxas das OT em mercado se devem a razões  específicas a Portugal, é a variação diária do spread contra Espanha e Itália”, sendo que “variações acima de 1,5 desvios-padrão dos movimentos dos 6 meses anteriores são consideradas fora do normal”. No ofício há um gráfico onde “é possível observar que não se registaram movimentos considerados anormais, segundo esta medida, nos dias que se seguiram ao comunicado da retransmissão das obrigações do BES“.

As “incorreções” da auditoria do Tribunal de Contas (que Centeno afirma que prescindiu de ser esclarecida)

Notando à partida que, como ex-ministro das Finanças, “ninguém é mais amigo dos ministros das Finanças do que o Tribunal de Contas”, Centeno decidiu nesta comissão parlamentar “contestar, de forma tranquila” algumas das conclusões da auditoria divulgada há poucas semanas.

Centeno disse que há “algumas incorreções” na análise feita pelo Tribunal de Contas, que se devem, diz Centeno, à incapacidade do Banco de Portugal e do Fundo de Resolução de explicar ao tribunal todos os detalhes de como funciona o esquema ao abrigo do qual o Fundo de Resolução injeta valores todos os anos.

Porém, apesar da cortesia deste mea culpa, Centeno sublinhou que “o Fundo de Resolução teve oportunidade de se pôr à disposição, se forem ver o contraditório, do Tribunal de Contas para, juntamente com o departamento de Supervisão Prudencial, fazer uma demonstração, juntando os dados aos manuais, de como é que aquele exercício é feito”, mas “infelizmente o Tribunal não seguiu esse convite, não respondeu“.

Para o governador do Banco de Portugal, o resultado desse relatório deixa, por isso, muito a desejar. Confrontado pelos deputados com a ideia de que “o défice de capital da atividade geral do Novo Banco está a ser financiado pelas injeções de dinheiros públicos do Novo Banco e não exclusivamente pelas perdas do exercício relativas aos ativos protegidos pelo mecanismo de capitalização contingente”, Mário Centeno respondeu que essa conclusão “está errada”.

“Não é possível elaborar uma frase apenas sobre défice de capital num mecanismo que opera sobre perdas e défice de capital”. E foi mais longe: “Em matemática, para aí a partir do sétimo ano de escolaridade, todos sabemos qual o valor da conjunção — se for verdadeiro com verdadeiro é verdadeiro, mas verdadeiro e falso é falso”.

Centeno recorda ainda a declaração de voto de uma das juízas do Tribunal de Contas, que nesse relatório disse não concordar com a decisão por não estarem previstos os cenários alternativos. O ex-ministro dá um exemplo: “As contas públicas de 2018 sem a venda do Novo Banco em 2017 seriam uma tragédia nacional”, porque a evolução dos juros não teria sido a mesma.

Outro aspeto, diz o ex-ministro, é dizer que há impacto nas contas públicas — “é indesmentível” —, mas “mesmo este exercício é simplista, erróneo e equívoco” e, portanto, “não deve ser feito de ânimo leve”.

Auditoria aponta falta de transparência sobre impacto do Novo Banco nas contas públicas e alerta para risco moral

Mas não fica por aqui. Confrontado com a sugestão do tribunal de que o Ministério das Finanças podia ter tentado contactar com outros investidores durante o processo de venda do Novo Banco, para perceber se mais algum concorrente, para lá da Lone Star, estaria interessado em apresentar uma proposta vinculativa, Centeno garantiu que “o Ministério das Finanças não tinha de fazer nada”, porque “não tinha de ir à procura de investidores, dos quais não tinha contactos”. É, portanto, “só mais uma incorreção” do Tribunal de Contas.

Seja como for, Centeno garantiu que o Fundo de Resolução “não pagou um único cêntimo que não fosse por via do mecanismo contingente” — que é acionado quando o rácio de capital do banco desce abaixo do previsto no acordo com a Lone Star. Uma posição que contraria a opinião do Tribunal de Contas que, a 3 de maio, indicou que o financiamento que tem sido pedido pelo Novo Banco ao Fundo de Resolução tem resultado também “da sua atividade geral e não apenas das perdas relativas aos ativos protegidos” pelo acordo de capital contingente.

Mário Centeno diz ter confiança na forma como são controladas as vendas de ativos do Novo Banco, matéria que concentrou os principais reparos do Tribunal de Contas. “Com os mecanismos que estão previstos há um acompanhamento o mais cuidado que é possível” do Novo Banco, garantiu Mário Centeno, que diz ter “confiança em quem faz esse acompanhamento” — o Fundo de Resolução e a comissão de acompanhamento. “Há múltiplos mecanismos de controlo”, afirma o Governador do Banco de Portugal. “Espero que atuem”.

Perdas rápidas no Novo Banco? Redução “ativa” de ativos tóxicos e “a tal dita cesta da fruta”

Centeno mostra ter essa confiança em quem monitoriza o processo de venda de ativos pelo Novo Banco, mas o governador do Banco de Portugal foi questionado também sobre se está “surpreendido” que essas vendas estejam a provocar perdas que já esgotaram cerca de 90%. O responsável garante que o Ministério das Finanças não tinha uma estimativa sobre a percentagem que esperava que a Lone Star executasse do mecanismo de capital contingente, que tem um máximo de 3.890 milhões de euros.

“O mecanismo de capital contingente começou a ser chamado, nos primeiros anos, abaixo do que a Comissão Europeia previa, mas depois esse hiato foi compensado, infelizmente, nos anos seguintes”, diz Centeno, dizendo que são muito pequenos os desvios com o cenário que a Comissão Europeia já previa – mais de três mil milhões no cenário central.

Mas como explicar o que se pode considerar um registo rápido de perdas no Novo Banco? Mário Centeno diz que houve necessidade na banca nacional de ter estratégias de redução dos riscos no balanço “muito ativas”, sobretudo após 2016. Depois, recuperando a metáfora criada por Carlos Costa na véspera, o impacto do reconhecimento de perdas está relacionado com “a tal dita cesta da fruta em que alguma é melhor do que a outra”, atirou Centeno.

O processo de gestão do problema do Novo Banco está a ser um processo “penoso socialmente, politicamente, financeiramente” que Mário Centeno fez questão de lembrar que começou com as irregularidades da gestão de Ricardo Salgado e outros responsáveis, onde a “incompetência encontrou o dolo”. Por outro lado, porém, o ex-ministro das Finanças sublinhou, também, que parte dos problemas se explicam porque “Portugal chegou tarde ao processo de saneamento do sistema financeiro” – e isso é uma “procrastinação” que não se pode atribuir ao “azar”.

“Omo lava tudo” ou a rábula de Olívia Patroa e Olívia Costureira”

Mário Centeno, o ex-ministro? Ou Mário Centeno, o governador? Para o deputado André Silva, do PAN, esta é uma questão mal resolvida: “Vimo-lo há dias como governador a comentar os resultados da auditoria do Tribunal de Contas. Face ao claríssimo conflito de interesses, pergunto se pediu no conselho de administração do Banco de Portugal para não participar na reunião que deu origem a este pronunciamento do BdP sobre a questão e se pediu para ser o senhor a fazer este pronunciamento”.

Por outras palavras, também de André Silva, estamos perante uma rábula de “Olívia Patroa e Olívia Costureira”, porque nas respostas do responsável pela supervisão fica sempre a dúvida sobre se Mário Centeno está a responder como governador ou com base no cargo anterior.

Na resposta a André Silva, Centeno sugeriu que se quisesse “encontrar uma rábula”, teria de ser “a três personagens”, porque há ainda que juntar o cargo europeu que desempenhou. “Eu também fui presidente do Eurogrupo, e como presidente do Eurogrupo trabalhei para que o Fundo Único de resolução tivesse um ‘backstop’, que também afeta a situação dos bancos portugueses”.

“Nem a genial Eunice Muñoz… desculpem, não… também não é a Beatriz Costa… falta-me aqui a palavra…. Ivone Silva! — Peço desculpa à Ivone Silva, de quem era um absoluto fã! — Nem a genial Ivone Silva conseguiu uma rábula com três personagens”, diz Centeno, algo atabalhoado.

“Talvez 99% das respostas que aqui dei, dei na minha ação como ministro das Finanças. Podia não as ter dado e ter dito que estava impedido”, acaba por reconhecer Centeno.

“Posso até ficar impedido de o fazer, se calhar até tinha dado jeito que se calhar não ficava aqui tantas horas. Por que esta questão do conflitos de interesse é como o ‘Omo Lava tudo’. Achamos que passamos um pano por cima das pessoas e de repente tudo é branco”.