Antigamente, o trigo para o pão que se fazia em Montalvão, uma freguesia raiana do concelho de Nisa, tinha de ser moído em moinhos de água instalados junto ao rio Sever, pequeno afluente da margem esquerda do Tejo que, ao longo de vários quilómetros, marca a fronteira entre Portugal e Espanha. Com o desenvolvimento da indústria panificadora, os moinhos deixaram gradualmente de ser necessários e foram desativados. Na década de 1970, a construção da barragem de Cedillo fez subir o nível das águas do Tejo, integrando a foz dos afluentes Sever e Pônsul na albufeira que se criou. Os moinhos estão submersos desde essa altura.

Compreende-se, assim, a surpresa dos habitantes da aldeia quando, em setembro do ano passado, os moinhos começaram de novo a aparecer fora de água.

José da Silva, 77 anos, lembra-se bem de como era a região antes da construção da barragem de Cedillo. Antes do 25 de Abril, mesmo com a fronteira controlada, portugueses e espanhóis eram família naquela região. “Antes, sem a barragem, aqui na confluência do rio Sever com o rio Tejo, em maio fazia-se a festa entre espanhóis e portugueses. A festa da Nossa Senhora de Fátima”, conta José da Silva, que, depois da reforma de uma vida marcada pelo Ultramar, voltou à terra para liderar a junta de freguesia. “Havia aqui uma convivência muito apertada entre uns e outros.”

A construção da barragem fez crescer o rio e separou definitivamente as duas povoações. Montalvão, do lado português, e Cedillo, do lado espanhol, estão separadas por sete quilómetros em linha reta. O rio já não se atravessa a pé enxuto e hoje o caminho rodoviário entre as duas povoações obriga a percorrer 99 quilómetros. Por isso, José da Silva aproveita todas as oportunidades que tem para denunciar o maior problema daquela freguesia, com 450 habitantes: a falta de uma ponte sobre o rio que una a Extremadura espanhola, a Beira Baixa e o Alentejo.

A ponte, na verdade, já ali está: o tabuleiro superior da barragem de Cedillo une as três regiões e é possível atravessá-lo de carro. Porém, a Iberdrola apenas permite a passagem entre o Alentejo e Espanha — e só aos fins de semana. Tudo por motivos de segurança, argumenta-se. É que, ao contrário da maioria das outras centrais hidroelétricas, aquela tem os geradores de energia no topo (e não no interior) da parede da barragem, o que torna a travessia uma operação complexa do ponto de vista da segurança.

Desde a construção, nunca tinha acontecido nada como o que aconteceu em setembro de 2019, assegura José da Silva. “Para lhe dizer a verdade, a gente nem percebia porque é que era assim, porque é que houve este disparate de águas de uma só vez”, conta o presidente da junta de Montalvão, resignado, numa conversa à beira rio em que recorda como nem as autarquias foram alertadas do que iria acontecer.

Conforma-se e ri: “Costumo dizer que eles não passaram cartão nem ao Governo, quanto mais à Junta de Freguesia. Quando demos por ela, estava assim. Estava isto a descarregar constantemente, até que ficou no estado em que está. Mas ninguém nos consultou, ninguém disse nada”.

Com efeito, 2019 foi um ano particularmente seco e quente em Espanha. Pouca chuva e temperaturas invulgarmente altas levaram o país a uma situação de grave falta de água. Em agosto do ano passado, já surgia um sinal preocupante vindo do país vizinho: uma construção megalítica com mais de 4 mil anos na região de Cáceres, conhecida como o “Stonehenge espanhol”, que havia ficado submersa em 1963 com a construção da barragem de Valdecañas, ficou completamente visível devido à seca e às descargas de água para Portugal. A discussão que abriu na sociedade espanhola praticamente tornou o monumento num símbolo da falta de água no país.

Com menos água disponível (a barragem de Alcántara tem de abastecer a cidade de Cáceres, pelo que não pode baixar de determinado nível mínimo), até ao final de julho de 2019, de acordo com as contas do Movimento Pró-Tejo, Espanha tinha enviado 1.900 hectómetros cúbicos de água para Portugal no rio Tejo. Ou seja, 70% do caudal anual de 2.700 hectómetros cúbicos definidos pela Convenção de Albufeira. Em dois meses, Espanha teria de enviar 30% do caudal anual do rio Tejo para Portugal.

Para o fazer, teve de baixar a albufeira da barragem de Cedillo para níveis historicamente nunca alcançados — o que levou, consequentemente, à descida drástica das águas dos rios Pônsul e Sever, afluentes do Tejo que confluem com o rio principal, exatamente na albufeira de Cedillo.

Ministro do Ambiente. Pedir mais água do Tejo a Espanha? “É bom nem o tentar”

Mais a norte, na margem direita do rio Tejo, a surpresa foi semelhante à dos habitantes de Montalvão. Pescadores e operadores turísticos — como Conceição Rosa e Robert Ramallete — depararam-se, de um dia para o outro, com um rio praticamente vazio. Na margem direita (apenas Portugal permite pesca de arrasto naquela zona, portanto só há pescadores portugueses ali), multiplicavam-se os barcos de pesca pendurados na margem, com o rio vários metros abaixo do nível habitual. Já o rio Pônsul, sem o contributo da albufeira, ficou praticamente reduzido ao fio de água que vem da nascente — impossibilitando a habitual travessia do barco turístico do Tejo que liga Cedillo a Castelo Branco via Tejo e Pônsul.

O cais de Lentiscais ficou suspenso na margem e as imagens registadas na altura mostravam um enorme vale completamente vazio, seco, sem vegetação, onde antes se adivinhava o enorme leito do rio Pônsul. Ao centro, um minúsculo fio de água. As fotografias e vídeos impressionantes tornaram-se no mais relevante símbolo da crise ambiental que ali tinha lugar.

Arlindo Marques, 54 anos, um guarda prisional de Vila Nova da Barquinha que é conhecido por toda a zona ribeirinha como “Guardião do Tejo” pelo seu trabalho de divulgação dos casos de poluição do rio, foi um dos primeiros contactados pela população, que começou a ver o rio desaparecer-lhe da frente. “Muitos pescadores começaram a enviar-me vídeos e mensagens para o messenger do Facebook. Comecei a pensar ‘o que é isto, isto é possível?’ Lembro-me de um pescador que é meu amigo, que me ajudou na causa da poluição, e perguntei-lhe: ‘Isto é onde?’. E eu próprio fui lá ver com os meus olhos. Fiquei admiradíssimo”, recorda.

Nos tempos livres, Arlindo Marques dedica-se à causa da proteção do Tejo. Através do Facebook, divulga fotografias e vídeos para denunciar os problemas do rio — incluindo as imagens capturadas com o seu drone, as únicas que permitem hoje ter uma noção da real dimensão do problema que afetou aquela região durante três meses.

“Dava bem para ver nas barreiras. Lá dentro [do leito do rio, agora seco] via bem. Não havia vegetação nas margens, era ali que se manteve sempre a cota de água durante os 40, 42 anos em que as pessoas viveram e pescaram ali. Tudo desapareceu”, recorda o ambientalista. “As pessoas, às vezes, quando veem os vídeos, não têm noção do que é. Só andando lá no fundo. A gente olha para cima e é como olhar para um poste de alta tensão. Aquilo é tudo escarpado, é impressionante. As pessoas começaram a alertar-me. Era preciso passar isto para a imprensa, para a comunicação social, para chegar aos políticos e para alguém resolver.”

A contestação ao desastre ambiental começou duas semanas antes de o problema chegar às páginas dos jornais nacionais. Logo a 26 de setembro, uma quinta-feira, mais de cinquenta cidadãos e organizações ambientais, estupefactos com a descida da água na região, juntaram-se no cais de Lentiscais para exigir explicações sobre o que se passava. Segundo o relato do jornal Reconquista, que esteve no local na altura, naquele dia a água do rio Pônsul já tinha descido mais de uma dezena de metros relativamente ao habitual.

Além dos ambientalistas como Arlindo Marques, estiveram presentes naquele encontro pescadores e operadores turísticos preocupados com a perda de rendimentos que antecipavam. Ninguém percebia o que tinha acontecido — e ninguém tinha sido avisado.

Só sabiam que a água do Tejo não estava ali. As marcas eram visíveis nos postes altos da ponte mesmo ao lado do cais fluvial, que permite à estrada municipal 1266 atravessar o rio, e na falta de vegetação ribeirinha: a água, normalmente, estava muito acima do que acontecia naquele dia. O próprio ancoradouro, onde as embarcações de pesca e turísticas costumavam atracar, estava pendurado na margem, muitos metros acima do pequeno riacho em que o Pônsul se tinha convertido. Sobrava um minúsculo curso de água ao centro — praticamente o caudal da nascente — e algumas poças, onde os peixes que ficaram morriam lentamente.

No dia seguinte, o Movimento Pró Tejo publicou uma carta aberta ao ministro do Ambiente a denunciar a situação. Na carta, o movimento ambientalista explicava que durante o mês de setembro a barragem de Cedillo libertou água em volumes “significativamente elevados”, chegando a ser “idênticos aos mais elevados verificados no inverno” — e argumentava que “a situação criada era evitável e não havia nenhuma necessidade dela”, porque “2018 foi um ano de muita precipitação, o que permitiu entrar no ano hidrológico de 2018/2019 com níveis de armazenamento ligeiramente superiores à média dos últimos 10 anos”. Além disso, em 2017, ano em que o armazenamento de água nas barragens era inferior, “foi realizada uma gestão mais criteriosa e regular dos caudais que permitiu chegar a novembro com níveis de armazenamento nas barragens de Alcântara e Cedillo iguais à média dos últimos 10 anos, ao mesmo tempo que Espanha cumpria os regimes de caudais previstos na Convenção de Albufeira, provando assim que tal meta também seria possível de alcançar no ano corrente”. Uma versão da carta em espanhol foi enviada para a ministra da Transição Ecológica de Espanha.

A 7 de outubro, o problema ganhou dimensão nacional quando os autarcas da região assinaram um comunicado conjunto a denunciar a situação. “A situação é inédita e inaceitável, demonstrando profunda insensibilidade para com este território, em que os autarcas têm investido no sentido de o Tejo ser um fator de atratividade e de desenvolvimento”, lia-se no documento, elaborado depois de os autarcas se terem reunido com elementos da Agência Portuguesa do Ambiente, que lhes explicaram o motivo do problema: havia sido necessário libertar muita água da barragem de Cedillo para cumprir os mínimos anuais estabelecidos na Convenção de Albufeira.

Em entrevista ao Observador, o ministro do Ambiente, João Pedro Matos Fernandes, afirma que “Espanha, para cumprir a Convenção de Albufeira — e cumpriu a Convenção de Albufeira —, fê-lo à última da hora, o que às vezes acontece, mas fê-lo de maneira absolutamente singular, que foi esvaziando a albufeira de Cedillo”. Isto, reconhece Matos Fernandes, “nunca tinha acontecido sem ser compensado a partir das duas albufeiras a montante, que são, logo a seguir, Alcántara, e mais a montante ainda, Valdecañas”.

Para o ministro, o problema não foi o facto de o limite mínimo ter sido cumprido tão perto do fim do prazo — mas sim o não recurso às barragens a montante para compensar. “Isso é que foi absolutamente surpreendente. E por isso é que nós não pudemos deixar de reagir como reagimos”, assegura.

Depois de ter usado as primeiras intervenções públicas sobre o caso para desvalorizar a gravidade da situação — “O rio Tejo não tem falta de água, ponto” — e para defender Espanha, assegurando que o país estava a cumprir os limites impostos pela Convenção de Albufeira, João Pedro Matos Fernandes mostrou-se, já em novembro, surpreendido com a atuação “absolutamente invulgar” de Espanha e anunciou a convocação de uma reunião urgente com a sua homóloga espanhola, Teresa Ribera, para obter “uma resposta cabal” sobre o assunto.

A explicação não convenceu os ambientalistas. Mais valia ter dito a Espanha para, excecionalmente, não cumprir a convenção, argumenta Arlindo Marques, sublinhando que “o mal era menor”. A água que estava na barragem de Cedillo “foi desperdiçada”, enviada diretamente para o mar, depois de, no resto do ano, ter faltado ao longo de praticamente todo o curso português do Tejo. “Aquela água que saiu em setembro foi para o mar. Porque as nossas duas barragens, Belver e Fratel, se mantiveram cheias. Sei que nessa altura — tenho pessoas que me informaram, que estavam a trabalhar na barragem do Fratel — houve alguma água que nem conseguiu ser turbinada. Teve de passar por cima da comporta.”

Outro fator pode ter explicado a decisão espanhola, admitem várias das pessoas ouvidas pelo Observador: Espanha podia estar à espera que a precipitação não ultrapassasse os 60% relativamente ao período homólogo dos anos anteriores — situação que levaria à declaração de exceção e permitiria que Espanha não tivesse de cumprir o limite mínimo anual de água que tem de enviar para Portugal.

“Se Espanha estava à espera deste valor para não cumprir a Convenção, depois enganou-se e teve de cumprir à pressa nos últimos dois meses do ano. Porque, efetivamente, o valor inferior a 60% não se verificou”, comenta Paulo Constantino, porta-voz do Movimento Pró Tejo.

É também esta a opinião de Antonio González Riscado, o alcaide da pequena povoação espanhola de Cedillo. “Não soltar água era à espera a ver se chovia. Se não chovesse, era declarada a seca. E nada disso aconteceu. O problema foi quando chegou a setembro e nem tinha chovido nem tinha sido declarada seca. Aí, foi preciso soltar a água. Mas, mesmo assim, penso que devia ter havido negociação, tanto com a federação da parte espanhola como com a agência portuguesa do ambiente, deviam ter negociado de tal maneira que a água que se soltasse não causasse nenhum prejuízo. Porque o problema foi que, para cumprir uma coisa, estamos a causar um prejuízo maior do que o que estamos a cumprir”, diz o autarca espanhol ao Observador.

João Pedro Matos Fernandes, porém, nem equacionou a possibilidade de dizer a Espanha que não cumprisse o limite. “Eu confesso que não ouvi ambientalista nenhum a dizer isso, mas, se ouviu, é porque certamente assim é. Eu reconheço que irá sempre muito mal um governante, em face de uma situação absolutamente insólita, inesperada, que nunca aconteceu, que nem os arautos da desgraça são capazes de dizer que estavam à espera dela, que sugira a alguém ‘mente’ ou ‘faz uma ilegalidade’. Não tem a ver com a minha maneira de ser, muito antes até de ser ministro”, disse o ministro na entrevista com o Observador.

Questionado sobre se os graves prejuízos económicos para as pessoas que dependem do rio Tejo — como Conceição e Robert — poderiam levar a que Espanha não cumprisse, desta vez, os limites mínimos, Matos Fernandes reconheceu que esse prejuízo “não é um detalhe, é uma coisa grave, felizmente balizada no tempo e hoje ultrapassada”. Porém, “nunca poderá ser razão para incumprir a Convenção de Albufeira manter o nível que os locais de Cedillo consideram o nível aceitável”.

Preferindo não “especular” sobre as eventuais motivações de esperar pela declaração de seca, Matos Fernandes insiste que “Espanha cumpriu a Convenção de Albufeira” e “pôs cá a água que tinha que pôr”.

Convenção mantém-se. Nada impede que o desastre se repita

Renegociar a convenção será um processo complexo — sobretudo agora que a questão da partilha dos rios se tornou num potencial problema diplomático. À mesa das negociações, direta ou indiretamente, estará sempre, além de Portugal e Espanha, a Iberdrola. A concessionária da barragem beneficia do regime atual, que deixa nas suas mãos praticamente dois terços do caudal anual, que podem ser libertados quando a empresa entender ser mais benéfico para a sua atividade. Isto em condições normais — num cenário como o que aconteceu no ano passado, a decisão sobre a água a enviar para Portugal passou a ser do governo espanhol.

Com 30% do caudal anual por enviar no final de julho, a Iberdrola recebeu a indicação governamental de que devia enviar toda a água nos últimos dois meses do ano hidrológico — sendo que, desta vez, a empresa concessionária nem sequer beneficiou de grande parte da água que passou pela barragem, uma vez que acabaria por ser enviada sem antes ter sido utilizada para a produção de energia elétrica.

É por isso que o ministro português atira essa responsabilidade para as autoridades espanholas, que devem regular melhor a atividade da empresa. “Com quem Portugal se entende é com o Governo de Espanha. Com quem a APA se entende é com a autoridade da água do lado de lá. Em Portugal, a autoridade da água impõe regras.”

O mesmo pensa Antonio González Riscado, o alcaide de Cedillo, território que inclui a barragem, que também culpa as autoridades espanholas, e não a empresa. “A Iberdrola o que tem é uma concessão. Uma concessão de um bem que não é privado, é um bem comum, de todos, que é a água. A Iberdrola, ou qualquer outra empresa que explore uma central elétrica tem a obrigação de adotar as medidas que lhes diga o proprietário do bem, que é público. Tem de ser o ministério, e no nosso caso através da Confederação Hidrográfica do Tejo, a dizer à Iberdrola ‘têm de soltar tanta água’ ou ‘não têm de soltar tanta água’. São o proprietário da água, que é pública”, afirma.

Além dos prejuízos económicos para os que dependem do rio Tejo, a gestão dos caudais tem graves impactos ambientais, destaca Arlindo Marques. Ao faltar água no rio ao longo do ano, o caudal não é capaz de manter a concentração de sal — que é assegurada na conjugação da pressão da corrente do rio contra a penetração de água do mar — prejudicando as espécies de peixes que vivem no rio. Ao mesmo tempo, faltando água no curso médio do Tejo, várias espécies que sobem o rio para desovar veem-se impedidas de o fazer.

Em dezembro, a situação já tinha sido regularizada, depois de Espanha se comprometer a subir a cota da albufeira de Cedillo até aos níveis normais até ao final do ano. A Convenção de Albufeira, porém, mantém-se igual — e nada impede que a situação se repita em anos de falta de água.

Conceição Rosa não pescou durante dois meses e meio e teve de pedir dinheiro aos filhos para pagar as contas. Robert Ramallete ainda está a fazer contas ao prejuízo e só prevê retomar o ritmo normal do negócio do barco turístico em março deste ano, após seis meses praticamente sem rendimentos.

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