O secretário de Estado Adjunto e da Saúde, António Lacerda Sales, admitiu na quarta-feira que Portugal poderá adotar um sistema de “semáforos” para gerir diferentes níveis de medidas restritivas no território português em função do risco de disseminação da Covid-19. Numa entrevista à SIC Notícias, Lacerda Sales assegurou que essa “pode vir a ser uma opção” e sublinhou que Portugal tem aprendido “com a experiência de alguns países” nesta matéria.

“Estamos a estudar a possibilidade”, garantiu o secretário de Estado na mesma entrevista, detalhando que o sistema poderá incluir a “elaboração de mapas de risco epidemiológico”.

O plano poderá ser adotado já no âmbito do plano de Outono/Inverno apresentado esta semana pela Direção-Geral da Saúde e pelo Governo. Ao Observador, o Ministério da Saúde especificou que esta é “uma das possibilidades de operacionalização de uma medida prevista” no plano — que se refere concretamente à “elaboração de mapas de risco epidemiológico, definindo níveis de risco, garantindo a adequação e proporcionalidade das medidas ao risco real de cada região ou local”. Ou seja, para cada cor do semáforo poderão corresponder medidas de restrição mais ou menos apertadas, consoante a situação a cada momento.

António Lacerda Sales salientou que a operacionalização desta medida pode mesmo passar por um “processo de semáforos” e afirmou que o sistema “ainda está em discussão a nível europeu” — e que Portugal está atento às experiências de outros países. Na Áustria, por exemplo, o semáforo já está em funcionamento desde o início do mês. No Reino Unido há um projeto detalhado à espera da aprovação final da parte do primeiro-ministro Boris Johnson. Por outro lado, a Irlanda chegou a pensar num sistema de cores, mas acabou por optar por níveis de alerta numerados.

A forma como o sistema funciona em cada país deixa pistas sobre como poderá vir a ser aplicado em Portugal.

Áustria já lançou “semáforo do coronavírus”

Um dos primeiros países a adotar um sistema deste género foi a Áustria, que lançou o Corona-Ampel (semáforo do coronavírus) na primeira semana de setembro. Numa conferência de imprensa em Viena no início do mês, o chanceler austríaco, Sebastian Kurz, explicou que o sistema consiste no mapeamento do risco de transmissão do vírus nas diferentes regiões do país, permitindo a adoção automática de medidas de restrição em função da cor atribuída a cada município.

O semáforo austríaco inclui quatro cores: verde (risco reduzido), amarelo (número moderado de casos, em focos controlados), laranja (elevado número de casos, não necessariamente relacionados com focos controlados) e vermelho (surtos descontrolados, disseminação generalizada do vírus).

Cada um dos cerca de 2 mil municípios da Áustria (subdivisão administrativa de menor dimensão do país, que equivale, grosso modo, às freguesias portuguesas) é classificado por uma comissão de 19 peritos com uma das quatro cores do semáforo e essa classificação determina, de modo automático, quais são as medidas de contenção que se aplicam em cada território. A comissão inclui representantes dos nove estados federados, a que se juntam cinco especialistas e cinco representantes políticos do estado central.

O Observador questionou o Ministério da Saúde português sobre qual a divisão administrativa que seria escolhida para o semáforo, caso a ideia fosse implementada em Portugal, mas não obteve uma resposta. O Governo disse apenas que o risco será avaliado em cada “região ou local”, como se lê no plano para Outono/Inverno, mas destacou que a medida ainda “está em estudo”.

De acordo com o Ministério da Saúde austríaco, a cor atribuída a cada local é revista pelas autoridades de saúde todas as semanas, com base em quatro indicadores: o número de casos nos sete dias anteriores; a percentagem de casos cuja fonte foi identificada; a percentagem de ocupação das camas hospitalares e recursos de saúde, e o número de testes feitos nos sete dias anteriores.

A classificação com determinada cor implica a aplicação imediata de um conjunto de medidas específicas dessa cor, mas não exclui a aplicação de medidas adicionais consoante aspetos concretos de cada distrito, explica o Governo, salientando que a atribuição de uma cor é sempre uma decisão política, ainda que baseada nas recomendações dos cientistas.

Entre as medidas determinadas pela cor do semáforo inclui-se o uso de máscara (que passa de recomendado a obrigatório num número crescente de locais à medida que se avança na escala de cores), as políticas educativas (no caso de uma região ser classificada como vermelha, todas as escolas passam ao ensino à distância) e as medidas relacionadas com o uso de transportes públicos, os ajuntamentos sociais e a presença de público em eventos desportivos e culturais.

O governo austríaco lançou uma página de internet onde é possível consultar o semáforo atualizado em permanência. Esta quinta-feira, grande parte do país estava classificada com a cor verde, alguns distritos com a cor amarela e algumas regiões urbanas com a cor laranja. Nenhum lugar do país estava, para já, classificado com a cor vermelha.

Na conferência de imprensa em que o sistema foi apresentado, o ministro da Saúde austríaco, Rudolf Anschober, avisou que o semáforo tem como principal objetivo a prevenção da disseminação da doença e deixou um alerta: “O verde não significa carta branca. É preciso estar atento, ter cuidado e seguir as medidas de higiene”.

Casos por 100 mil habitantes vão definir cores na Inglaterra

A ideia de criar um semáforo do coronavírus para determinar as medidas de restrição adequadas a cada local também deverá ser posta em prática na Inglaterra ao longo das próximas semanas, de acordo com uma notícia publicada esta semana pelo jornal The Telegraph, que dá conta de um projeto praticamente finalizado, mas ainda à espera da aprovação do primeiro-ministro britânico, Boris Johnson.

Segundo aquele jornal, o governo britânico está inclinado para a implementação do semáforo como forma de acabar com a confusão gerada pela aplicação de medidas diferentes em cada município pelas autoridades locais — e que está a complicar a vida de quem vive nas grandes áreas urbanas e se movimenta diariamente entre municípios.

No caso britânico, o semáforo terá apenas a três cores clássicas e deverá basear-se exclusivamente no número de casos. As regiões com menos de 20 casos por 100 mil habitantes seriam classificadas como verdes; aquelas com um número de casos entre os 20 e os 50 por 100 mil habitantes seriam laranja; e a classificação vermelha seria atribuída aos municípios com mais de 50 casos por 100 mil habitantes.

“Neste momento, há um espectro de diferentes medidas a ser aplicadas em diferentes lugares”, disse ao The Telegraph um membro não identificado do governo britânico. “Uma abordagem com três níveis que seja mais consistente em todo o país vai determinar os passos que temos de dar à medida que o ‘R’ [taxa de reprodução do vírus] aumenta. A virtude é a de dar mais clareza e consistência”, acrescentou a mesma fonte, sublinhando que ainda estão a ser ultimados os detalhes para a definição de cada um dos três níveis.

A proposta que está em cima da mesa atualmente determina que as regiões classificadas com a cor verde estariam sujeitas às normas menos apertadas: além do uso de máscara e da desinfeção das mãos como regra, as autoridades deverão patrulhar as ruas para assegurar o cumprimento da “regra dos seis” (proibição de ajuntamentos com mais de seis pessoas) e os bares e restaurantes devem encerrar às 22h. As escolas, os lares e as atividades comerciais podem funcionar normalmente, respeitando as normas das autoridades de saúde.

A classificação com a cor laranja significaria um apertar das normas relacionadas com os contactos sociais, incluindo a redução do número máximo de pessoas que podem estar presentes em eventos públicos e a aplicação de limites aos movimentos dos cidadãos. Em simultâneo, as autoridades de saúde teriam de aumentar a capacidade de testagem e a monitorização da disseminação do vírus em pontos sensíveis, como os lares, os hospitais e as empresas.

Nas regiões vermelhas, poderão ser encerrados estabelecimentos, reduzidos horários de funcionamento e até aplicados confinamentos localizados. Ainda assim, o encerramento de escolas será uma medida de último recurso, de acordo com as fontes citadas pelo The Telegraph.

Segundo contas feitas pelo mesmo jornal, a implementação deste sistema significaria que, considerando os números atuais de Inglaterra, mais de 30 milhões de pessoas em 149 municípios poderiam ser abrangidas por áreas laranja ou vermelhas.

Ao contrário do caso austríaco, este sistema deverá ser integrado na aplicação móvel desenvolvida pelo governo britânico para rastrear a disseminação do vírus, que é lançada esta semana — e que poderá enviar mensagens aos utilizadores sempre que a classificação do lugar onde se encontram é alterada.

Semáforo sem cores na Irlanda

Outro país que equacionou a implementação de um semáforo para o risco de disseminação da Covid-19 foi a Irlanda, que acabaria por abandonar a ideia, trocando-a por um sistema de níveis numéricos — idêntico, em tudo, ao semáforo, mas sem cores.

De início, o governo irlandês considerou que uma resposta diferenciada por cores consoante as especificidades da propagação da doença em diferentes partes do território seria a sequência lógica para a abordagem por fases que marcou os primeiros meses da pandemia. Segundo o The Irish Times, o governo chegou mesmo a pensar nas cores ao detalhe: seriam o vermelho, o laranja, o amarelo e o azul. O verde ficou de fora por representar uma situação em que “tudo está bem e as coisas podem voltar ao normal, o que não é ainda o caso”, segundo uma fonte governamental ouvida por aquele jornal.

Porém, o governo de Dublin acabaria por desistir da ideia do semáforo, optando por uma semelhante. Na semana passada, o primeiro-ministro Micheal Martin apresentou o “Plano para Viver com a Covid”, que inclui um sistema de cinco níveis numerados para diferenciar as medidas aplicadas a cada região do país. Neste momento, de acordo com a página do governo irlandês, a capital irlandesa, Dublin, encontra-se no nível 3, enquanto o resto do país está classificado com nível 2.

“Os níveis mais baixos do sistema serão ativados quando houver uma baixa incidência da doença, com surtos isolados e reduzida transmissão comunitária. Os níveis mais elevados serão usados para lidar com incidências maiores da doença”, resume o governo irlandês.

Na página da internet que o governo criou para o efeito, é possível consultar com grande detalhe quais são as medidas que estão em vigor em cada nível, em 18 áreas da vida em sociedade. Por exemplo, numa região classificada com o nível 1 é possível receber em casa até dez pessoas de um máximo de três agregados familiares diferentes, enquanto os ajuntamentos na rua devem estar limitados a 50 pessoas. Se a região estiver classificada com o nível 5, é proibido receber visitas em casa. E, enquanto no nível 1 é possível organizar um casamento com 100 convidados, no nível 6 só estão autorizados seis convidados para a cerimónia.

O plano do governo inclui medidas de contenção específicas para cada um dos cinco níveis em áreas como os eventos desportivos, as celebrações religiosas, os transportes públicos, os lares de idosos, a restauração, os serviços e as escolas.

Na listagem das medidas relativas a cada nível fica claro que a prioridade é a manutenção dos serviços essenciais e das escolas. “A prioridade no nível 4 é manter as escolas e os serviços de apoio às crianças abertos, mantendo as pessoas em segurança”, lê-se nas indicações sobre o quarto nível. No nível 5, as escolas mantêm-se abertas, não havendo referência à possibilidade de regressar ao ensino à distância.