Desempenham “uma função vital, como a dos nervos no corpo humano”. São uma “parte essencial do sistema mundial das comunicações que, se alguma vez falhasse, nos atiraria instantaneamente de volta para o isolamento dos nossos antepassados”. Quando escreveu estas palavras, no livro How The World Was One: Beyond The Global Village (publicado em 1992, sem edição portuguesa), o britânico Arthur C. Clarke, criador do conceito de satélites para comunicações, estava ainda longe de saber que cerca de 20 anos depois o corte de um cabo deixaria um país praticamente isolado.

Em 2022, depois de uma erupção vulcânica e um tsunami terem danificado o único cabo submarino que o ligava ao resto do mundo, o Tonga ficou mais de cinco semanas sem internet. Os cabos submarinos são responsáveis por mais de 90% do tráfego global de internet e as suas falhas afetam não só a conexão que utilizamos para comunicar uns com os outros, mas outras comunicações essenciais como os sistemas bancários. A consultora TeleGeography estima que 10 biliões de dólares em transações financeiras passem diretamente através destes cabos.

A mesma empresa diz que no início deste ano existiam em todo o mundo 574 cabos submarinos ativos ou com amarração planeada. Estes sistemas ligam todos os continentes, exceto a Antártida. É comum que sejam registadas falhas, em média são “mais de 100 por ano”. A maioria é causada, ainda que, à partida, de forma involuntária, por navios de pesca ou por embarcações que arrastam âncoras.

Vários cabos podem sofrer cortes em simultâneo. Recentemente, no Mar Vermelho, três estiveram com problemas e obrigaram ao redirecionamento do tráfego. A autoria dos cortes e se foram ou não deliberados são um mistério, que colocou a conectividade mundial em risco, ainda por resolver.

Os cabos submarinos são “suscetíveis a espionagem e sabotagem”. O que se passou no Mar Vermelho?

A origem dos cabos submarinos remonta ao século XIX, quando as “operações se restringiam às comunicações telegráficas e o volume de dados era extremamente limitado, sendo a principal fonte de comunicação diplomática e militar”. Por isso, segundo um relatório de 2022 do Atlantic Centre do Ministério da Defesa português, estes sistemas têm, historicamente, “sido objeto de ações de bloqueio” e são “suscetíveis a espionagem e a sabotagem”.

Sabrina Medeiros, uma das autoras do relatório, intitulado Cabos Submarinos e Segurança Cibernética no Atlântico, explica ao Observador que “há evidências na História de que os Estados já utilizaram ou tentaram utilizar a interrupção das comunicações por cabos telegráficos ou cabos submarinos devido a questões de guerra e geopolítica”. Para sustentar o argumento, a também investigadora no Instituto de Defesa Nacional recorre a um exemplo concreto: “Os Estados Unidos fizeram uma operação chamada Ivy Bells em que tentaram perturbar [o funcionamento dos] cabos submarinos da União Soviética durante a Guerra Fria.”

A operação começou no início da década de 1970 quando mergulhadores norte-americanos colocaram uma escuta num cabo submarino em águas soviéticas. De acordo com o site Military, que tem notícias sobre os militares dos EUA, todos os meses eram recuperadas gravações e instaladas novas fitas. Só em 1981 é que os soviéticos perceberam o que se passava e colocaram um ponto final na espionagem.

Mais recentemente, longe dos tempos de Guerra Fria, mas com outros conflitos internacionais a decorrer e com ataques a navios no Mar Vermelho, que perturbam o comércio mundial, começou a existir a preocupação de que os houthis do Iémen tivessem os cabos submarinos como alvo para pressionar Israel a colocar um fim às hostilidades na Faixa de Gaza. Uma possível sabotagem, nota a Associated Press, poderia levar a uma escalada do conflito, que dura há vários meses.

Mar Vermelho. De olhos na situação no Iémen, os Houthis usam Gaza e perturbam o comércio mundial

Três cabos submarinos que passam no Mar Vermelho foram, no final de fevereiro, cortados. Cerca de um quarto do tráfego entre a Ásia, a Europa e o Médio Oriente ficou afetado. As linhas que sofreram cortes foram a Ásia-África-Europa 1 (AAE1), que liga o Sudeste Asiático à Europa através do Egito; a Europe India Gateway (EIG), que liga a Europa, o Médio Oriente e a Índia — e que passa por Portugal, em Sesimbra, com a Altice Portugal a fazer parte do consórcio proprietário; e a Seacom/Tata TGN-Eurasia, que liga países como o Egito e a Arábia Saudita à Índia ou a Maputo.

A Seacom, proprietária de uma das ligações que tiveram de ser redirecionadas, assumiu o “impacto nos negócios” de alguns dos seus clientes “em toda a África Oriental e Austral” em resultado dos cortes. De acordo com o Financial Times, a empresa afirmou estar “otimista” de que os cabos submarinos começassem a ser reparados durante o segundo trimestre deste ano, mas salientou estar “consciente da atual agitação na região”.

Nos primeiros dias de março, a Seacom admitiu, à CNN, que as reparações do cabo submarino afetado não vão começar este mês, devido, nomeadamente, ao tempo necessário para conseguir autorizações para fazer essas operações na região. A investigadora Sabrina Medeiros, em conversa com o Observador, explica que, por norma, se estima “em oito semanas o tempo médio de reparação dos danos de um cabo”. Isto acontece porque “todos os navios e suportes operacionais que têm condições para fazer o reparo demoram tempo a deslocar-se, identificar [os danos]” e também porque “nem todos os lugares são acessíveis”. “Se tivermos um problema em Carcavelos é uma coisa, se tivermos um problema em alto mar é outra”, exemplifica.

Os houthis podem utilizar os cabos submarinos como uma arma de guerra?

Foi a partilha num grupo de Telegram com ligações aos houthis de um mapa com as rotas dos cabos submarinos no Mar Vermelho que fez soar o alarme. O alerta chegou logo de seguida, de acordo com a BBC, quando o governo do Iémen, reconhecido pela ONU, levantou a hipótese de os rebeldes estarem a ameaçar sabotar essas ligações que são consideradas cruciais para a transferência de dados da Ásia para a Europa.

Quando, no final do mês de fevereiro, três cabos foram cortados no Mar Vermelho, os houthis negaram ter qualquer responsabilidade. “Não temos qualquer intenção de atacar cabos submarinos que fornecem internet aos países da região”, afirmou Abdel Malek al-Houthi, líder dos rebeldes, citado pela CNN.

De seguida, os Estados Unidos disseram que o arrastar da âncora do navio britânico Rubymar — que afundou após ser atacado pelos houthis — era o responsável pelos cortes. A Seacom considerou que esta teoria era “plausível” devido “à quantidade de tráfego marítimo que se verifica na região e ao baixo nível do fundo marinho em muitas partes do Mar Vermelho”. Porém, alertou que só será possível confirmar o que causou a disrupção nas ligações “quando o navio de reparação [dos danos] estiver no local”.

A consultora TeleGeography considera que “acidentes com âncoras de navio são responsáveis pela segunda causa mais comum de falhas de cabos submarinos”, logo atrás dos navios de pesca. Em declarações ao Observador, Sabrina Medeiros, que também é professora da Universidade Lusófona, reitera que as principais causas dos cortes são “naturais”, desde terramotos ao volume e força das próprias águas. Dentadas de tubarões já são mais raras.

Ainda os cabos submarinos no Mar Vermelho não tinham sido cortados já a BBC dava como “quase certo” que os houthis os visariam se tivessem capacidade para tal. Como essas ligações estão fora do alcance de mergulhadores, uma vez que se encontram no fundo do mar, poucos são os países, como os EUA ou a Rússia, com capacidade para as comprometer. Na altura, quando chegou o alerta do governo iemenita, o contra-almirante John Gower, antigo comandante de submarinos da marinha britânica, considerou que a possível ameaça se tratava de um “bluff”, a menos que o alvo fosse um data center. Para sabotar os cabos, continuou, os houthis precisariam de “um aliado com capacidade para o fazer, [que tivesse] um submersível e a capacidade de localizar” os cabos.

Mesmo assim, no entender de Sabrina Medeiros, a “descoberta dos cabos submarinos por grupos anti-sistema, anti-Estado, que são uma fonte de insegurança para o sistema internacional, é absolutamente preocupante”. A especialista alerta que um possível ataque dos houthis aos cabos submarinos levaria a que deixasse de existir apenas um “caso de conflito doméstico”, dos rebeldes contra o regime do Iémen, para existir um “caso de ampla repercussão na geopolítica internacional” porque as ligações atingidas teriam “direta associação com a interrupção de comunicações com a Europa”. Além disso, avisa que ficaria em cima da mesa a possibilidade de serem mobilizados outros grupos, como o Hezbollah.

Portugal tem condições para amarrar cabos submarinos?

A cronologia da Fundação Portuguesa das Comunicações, que apresenta “datas e factos do cabo submarino em Portugal” de 1855 a 2015, mostra que foi em 1870 que entrou ao serviço o primeiro cabo telegráfico submarino que ligava o país, mais especificamente Carcavelos, ao Reino Unido. O cabo tinha 824 milhas náuticas, o equivalente a 1.526 quilómetros, e no dia da sua instalação o rei D.Luís recebeu um telegrama da Rainha Vitória no Palácio da Ajuda. Foi um marco da inauguração da “linha telegráfica submarina direta com Londres”.

Desde sempre que se sabe que Portugal tem condições para amarrar cabos submarinos, em parte devido à sua posição geoestratégica. Num documento disponível online, que data de 2021, a Anacom explica que, além da localização, as “costas com declives abruptos que permitem atingir profundidades consideráveis em curta distância” levam a que o território continental, Açores e Madeira consigam receber estas ligações.

O regulador das comunicações nota, em declarações ao Observador, que a instalação e operação de sistemas de cabos submarinos em Portugal envolve “um conjunto de procedimentos administrativos junto de várias entidades competentes, incluindo nas matérias do ambiente, do espaço marítimo, de urbanismo, do património cultural e da conservação da natureza”. O acesso a esta atividade “não depende de qualquer decisão da Anacom, no entanto as empresas que pretendem oferecer redes públicas de comunicações eletrónicas e serviços de comunicação eletrónicos acessíveis ao público em Portugal estão obrigadas a comunicá-lo previamente” a essa entidade. De seguida, podem “iniciar de imediato a sua atividade”.

Neste momento existem, segundo a Anacom, dez sistemas de cabos submarinos internacionais que “amarram em estações nacionais” e ligam o país a várias regiões do mundo, “interligando vários continentes e reforçando a sua posição como um hub de dados muito importante”. Além desses dez — Equiano, 2Africa, EllaLink, West Africa Cable System (WACS), Europe India Gateway (EIG), MainOne, SAT3, Africa Cost to Europe (ACE), SeaMeWe3 e Tata-TGN — existem outros que fazem ligações nacionais. É o caso do anel CAM, que conecta Açores e Madeira a Portugal continental.

Ao longo dos últimos anos, a Anacom tinha vindo a alertar para a urgência de substituir o Anel CAM, que está em operação desde 1999 (por norma os cabos submarinos têm uma vida útil de 25 anos). Este mês, no dia 13, a Alcatel assinou um contrato com a Infraestruturas de Portugal para que seja iniciado o projeto de substituição, depois de ter vencido um concurso público. Trata-se de um investimento de 154,4 milhões de euros, que terá financiamento comunitário, para a construção e instalação dessa ligação. Ficou estabelecido que o novo anel CAM terá uma componente assente em sensores para deteção de sismos e de tsunamis e deverá estar totalmente operacional até 2026.

Este projeto é essencial para assegurar uma infraestrutura de comunicação robusta e de alta capacidade, ligando de forma eficiente o continente aos arquipélagos”, indica ao Observador a Anacom.

Quanto a alguns dos cabos que fazem ligações internacionais, o Equiano, propriedade da Google, chegou a Portugal em maio de 2022 para ligar o país à África do Sul, contando com ligações intermédias no Gana, Nigéria, Namíbia e Rupert’s Bay, em Santa Helena. Já este ano foi amarrado em Carcavelos, à estação da Altice Portugal, o 2Africa, que é considerado o maior sistema de cabos submarinos do mundo, com uma extensão de 45 mil quilómetros e passagem por 33 países, a maioria, como o nome indica, no continente africano.

Equiano. Cabo submarino da Google chega a Portugal e vai ligar o país à África do Sul

Em Portugal continental, os cabos submarinos amarram nas quatro estações principais: Carcavelos, Seixal, Sesimbra e Sines. A Anacom considera que a “prevista amarração do Medusa (Meta) e o anúncio da amarração do novo cabo Nuvem (Google)”, para fazer a ligação entre o território português, as Bermudas e os Estados Unidos, enfatizam “a importância crescente” do país no setor. “Este desenvolvimento está alinhado com a estratégia nacional para a conetividade e infraestruturas de dados, visando maximizar o potencial económico e tecnológico do país”, mas também, prossegue, “alinhado com a estratégia europeia”.

Afinal, quem manda no fundo do mar?

Quando escreveu, há dois anos e em colaboração com a também investigadora Danielle Ayres Pinto, um relatório para o Ministério da Defesa, Sabrina Medeiros alertou para a “falta de um arcabouço legal específico e efetivo que possa determinar qual o papel dos cabos submarinos na nova lógica geopolítica que engloba a dimensão cibernética, tanto como um novo recurso de poder, como um novo domínio de guerra”. “Sem um efetivo arcabouço jurídico que os regule é difícil garantir a integridade dos dados que por ali trafegam e, em última instância, da própria infraestrutura.”

No documento, as investigadoras mencionam que a Convenção para a Proteção de Cabos Submarinos, de 1884 e que conta com Portugal como um dos signatários, continua “juridicamente válida”, contudo defendem que “não tem gerado grande repercussão sobre a arquitetura vigente no Atlântico”. A disposição aplica-se, “fora das águas territoriais, a todos os cabos submarinos legalmente estabelecidos” e prevê que os tribunais do país ao qual pertence um determinado navio sejam responsáveis por julgar possíveis infrações cometidas a bordo.

Com as economias e as populações a dependerem cada vez mais da internet e do tráfego internacional, a União Europeia adotou, este ano, uma recomendação sobre a segurança e a resiliência das infraestruturas de cabos submarinos, que incentiva os Estados-membros a darem mais atenção a estas ligações. Além disso, estabelece que os cabos submarinos “devem ser financiados por fundos privados, que podem ser apoiados, se necessário”, pelos Estados. A UE incentiva ainda os 27 a “assegurar que a infraestrutura seja adequadamente gerida e controlada, de modo a protegê-la de ameaças externas e a preservar a segurança” dos dados.

Em entrevista ao Observador, a advogada Cristina Lança, especialista em Direito do Mar e Marítimo, indica que também existe, desde o ano passado, uma recomendação nacional que determina “ações para simplificar o processo de instalação dos cabos submarinos e infraestruturas associadas”. Através desse texto, o governo português incumbiu a Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos de criar “zonas adequadas à instalação de cabos submarinos, com o objetivo da criação de corredores, quer em mar, até uma determinada profundidade, quer em terra, até uma determinada distância da costa”.

Cristina Lança explica que “o essencial para Portugal é, além da criação de corredores para cabos submarinos” onde “deve haver uma proibição absoluta de pesca de arrasto e de ancoragem”, a existência de cada vez mais centros de dados (em território nacional). Ainda assim, lembra que se tratam apenas de “meras recomendações”. Legislação específica sobre os cabos submarinos tem de ser criada “brevemente”, defende, até porque “é algo que mesmo os operadores que financiam estas infraestruturas querem com urgência”.

Por sua vez, Rui Mesquita Guimarães, associado coordenador da área de Direito Administrativo e Contratação Pública da sociedade Telles e também especialista em Direito Marítimo, afirma que existe uma “panóplia de legislação”, embora “dispersa e também de caráter setorial, aplicável direta e indiretamente” a cabos submarinos. Caso o corte de uma dessas ligações ocorra em território sob jurisdição portuguesa, o Estado é responsável por julgar e punir os responsáveis.

Porém, de acordo com os dois especialistas, torna-se mais complicado, até praticamente impossível, aplicar a legislação em alto mar. “Os cabos submarinos estão numa zona que é considerada área — tudo o que está além da plataforma continental [para lá de 200 milhas] — de ninguém, de acordo com a Convenção de Direito do Mar”, explica Cristina Lança. A não existência de uma jurisdição sobre o mar alto, segundo a mesma advogada, resulta que, no caso de ocorrer uma infração “para lá da nossa plataforma continental, a punição não cabe a nenhum Estado costeiro, porque não existe legislação”.

Tem de ser criada a legislação de âmbito internacional para esse efeito”, reitera.

Já Rui Mesquita Guimarães explica que, nos termos da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, alto mar são “todas as partes do mar não incluídas na zona económica exclusiva, no mar territorial ou nas águas interiores do um Estado, nem nas águas arquipelágicas de um Estado arquipélago”. Por isso, “não é suscetível de ser submetido à jurisdição de qualquer Estado”. Ainda assim, mostra-se mais cauteloso do que Cristina Lança ao dizer que, “em qualquer caso, tendo em conta os princípios de direito público internacional, poderá estender-se a jurisdição nacional a infrações cometidas no alto mar, por exemplo, por cidadãos estrangeiros a bordo de navios estrangeiros”.