Depois da quase-amizade do Caribe, as palavras secas. Marcelo Rebelo de Sousa até esteve com António Costa, mas não quis dizer se fez as pazes com o primeiro-ministro: “Não vou comentar”. À chuva, em França — onde há sete anos, noutra cidade, selaram as boas relações entre Belém e São Bento — Marcelo não escondia a zanga institucional quando questionado se falou, em privado, com Costa ao longo do dia: “Se cobriram, viram as imagens”. Há sete anos, quando discursou pela primeira vez no Parlamento Europeu, “era outro mundo”. A relação com São Bento também.

Se Marcelo, em 2016, fazia elogios ao Governo e comprovava que este era europeísta além-da-geringonça, desta vez não se compromete em fazer elogios, nem em nome do interesse nacional: “Eu vou falar sobre a Europa e os desafios da Europa. E, portanto, aquilo que eu vou dizer naturalmente diz respeito à representação de Portugal como um todo. Cobre todos os órgãos de soberania portugueses”. Aviso prévio: qualquer elogio é ao País todo e não (só) ao Governo.

O Presidente da República também mudou no tom quando fala sobre o Governo. Quando os jornalistas lhe perguntaram sobre o porquê de ter promulgado, com reservas, o novo regime de colocação dos professores, Marcelo começou não pelas dúvidas sobre o conteúdo, mas pelo seu poder presidencial. Foi mais uma demonstração de força do semi-presidencialismo. “O que acontece é um sistema do Direito português que é o seguinte: o Presidente tem um poder que é um poder importante, que é o de chumbar definitivamente as leis do Governo. Não tem o poder de vetar definitivamente as leis do Parlamento, mas tem do Governo”.

Marcelo ainda amenizaria o aviso — dizendo que o fez dezenas de vezes ao longo dos dois mandatos — mas o importante estava lá. Até pode não poder travar as leis que vêm da Assembleia, mas pode travar as que vêm do Governo de Costa o que, regista, “tem uma vantagem importante porque há mais leis do Governo do que Parlamento.”

Sobre a lei em concreto, lá diria depois que não passou o que “consideraria importante quanto à vinculação dos professores”, mas estava pressionado pela abertura do concurso, já que, com a lei anterior, apenas daria para 2 mil professores concorrerem. “Entendi, pesando os pratos da balança, tendo preferido outras opções, aquilo que justificava a assinatura era mais pesado”, explicou.

Mas, para completar o ataque, aparentemente soft, ao Governo, Marcelo ainda aproveitaria para criticar, numa das cidades-sede do Parlamento Europeu, a forma como o PRR não está a chegar ao terreno. Instado a comentar o facto de a comissária europeia e socialista Elisa Ferreira ter elogiado o bom ranking de Portugal na execução do PRR, Marcelo relativizou o dado positivo.

O Presidente explicou que há uma diferença entre “a aplicação do PRR através da entrega do dinheiro disponível a entidades intermédias e a chegada disso ao terreno.” Para o chefe de Estado “são dois momentos diferentes: um dinheiro — uns vários milhares de milhões — que é entregue na generalidade quase todo ele a entidades intermédias, o problema é chegar ao terreno. Ou seja: o dinheiro chega a Portugal, mas não ao Governo.

Da última vez que tinha discursado no Parlamento Europeu, Marcelo era um defensor do Governo fora de portas. Agora, esse cuidado esfumou-se. Há sete anos, tal eram as boas relações com o Governo e o PS, que deu em primeira-mão a ida da mesma Elisa Ferreira para vice-governadora do Banco de Portugal, para espanto da própria e do corpo diplomático que então estava no beberete preparado para o Presidente. As relações com o Governo Costa eram, então, bem diferentes.

O discurso de há sete anos: a defesa de Costa e o dream do “europeísta incorrigível”

Quando esta quarta-feira subir ao púlpito, será a segunda vez que Marcelo discursa no Parlamento Europeu. No primeiro discurso que fez em Estrasburgo, há pouco mais de sete anos, Marcelo lembrou disse sobre o Governo de António Costa — que na altura ainda procurava legitimação internacional (depois das desconfianças pelo apoio de BE e PCP) — que o executivo PS era um “Governo também europeísta” e “respeitador dos compromissos internacionalmente assumidos”.

Marcelo lembrava também que esse mesmo Governo era apoiado no Parlamento por uma das principais famílias europeias (os socialistas dos S&D), mas também por partidos de uma outra “relevante família europeia” (o GUE, a família de PCP e BE no Parlamento Europeu). O Presidente queria desmistificar a ideia de que o Governo era um papão de esquerda. Era, então, um alto diplomata ao serviço de Costa.

Nesse mesmo discurso, já não como defensor da geringonça, lembrava que como líder da oposição viabilizou “três orçamentos de Estado” a um Governo minoritário (do PS de António Guterres), contribuindo para a entrada de Portugal na Zona Euro. Num discurso que durou 17 minutos, Marcelo confessou ainda o “orgulho” que sentiu quando Durão Barroso se tornou presidente da Comissão Europeia.

Marisa Matias, que tinha concorrido contra si, aplaudiu o discurso quando o Presidente da República disse que todos os Governos portugueses, fossem eles qual fossem, apoiavam sempre uma visão europeia. Marcelo decretou ainda, a partir do púlpito, que “Portugal aproveitou com êxito os fundos vindos da Europa”, congratulando-se ainda com a “saída limpa” do programa de ajustamento.

O Presidente da República revelaria ainda ser um “europeísta incorrigível”, mas apontou caminhos para o futuro. Repetiu a expressão “A Europa com que sonho…” várias vezes, incluindo em inglês: “The Europe that i dream…” E esse sonho incluía, por exemplo, que a Europa “tivesse um peso político mundial proporcional ao seu peso comercial” e também uma “Europa otimista” que, sem esse otimismo, “não seria Europa”.

Marcelo Rebelo de Sousa é chefe de Estado português a discursar perante o Parlamento Europeu e o segundo a fazê-lo duas vezes. Ramalho Eanes discursou em 1978, Mário Soares em 1986, Jorge Sampaio em 1998 e Cavaco Silva por duas vezes, em 2007 e 2013.

O Observador viajou a convite do Parlamento Europeu.