A relação de António José Seguro e Luís Montenegro vai fechar o primeiro trimestre acima das expectativas. Os dois já nem disfarçam publicamente, nem querem, a boa relação, mas o que verdadeiramente tem encantado São Bento e Belém é a relação de “lealdade” e “progressiva confiança” que os dois têm desenvolvido em privado. Os irritantes e potenciais conflitos são geridos, meticulosamente, de parte a parte.

Há vários exemplos daquilo a que Luís Montenegro já chamou publicamente de “cooperação inexcedível“. O Presidente da República fez questão, sabe o Observador, de enviar as conclusões do relatório da resposta às tempestades ao primeiro-ministro antes de as tornar públicas. Já o primeiro-ministro tem dado orientações ou sinais internos — desde o Governo à bancada parlamentar — no sentido de não criar conflitos institucionais nem afrontar publicamente Seguro, mesmo em matérias de potencial conflito, como a legislação laboral.

Os dois já têm partilhado nas reuniões de terça-feira informações que não são do conhecimento de mais ninguém ou de círculos restritos e ambos têm passado no teste. Até agora, não houve fugas de informação das reuniões, o que deixa tanto Seguro como Montenegro agradados. Nem sempre isso aconteceu com o antecessor, Marcelo Rebelo de Sousa, que algumas vezes deixou o primeiro-ministro agastado com o facto de serem públicas algumas informações que tinha partilhado com o chefe de Estado. “É estranho dizer isto, mas ele confia mais no Seguro do que no Marcelo”, diz fonte da AD.

A indisfarçável cumplicidade e a cooperação complementar

Os ares do Grão-Ducado fizeram bem a ambos. O 10 de Junho, o primeiro em que ambos coabitam, levou o Presidente e o primeiro-ministro ao Luxemburgo, onde se ficou a perceber a boa relação que têm. António José Seguro fez questão de agradecer a Luís Montenegro ter ido àquele país no último dia de comemorações no estrangeiro, como foi aliás citado pelo Expresso: “Estou muito grato de o ter ao meu lado. Desde a primeira hora, quando lhe disse que ia escolher o Luxemburgo para o primeiro 10 de Junho, disse-me que era boa opção e que aqui estaria”.

No discurso oficial, cuja versão escrita foi publicada no site da Presidência, essa referência não existia, falando o chefe de Estado apenas num “abraço dado em conjunto” por “Presidente, primeiro-ministro e deputados” aos emigrantes naquele país. Seguro quis fazer essa adenda, que foi uma pequena atenção ao primeiro-ministro.

Um outro momento de harmonia entre órgãos de soberania aconteceu quando o emigrante Pedro Teixeira pediu a Seguro e Montenegro que lhe autografassem uma bandeira de Portugal logo no primeiro ponto de agenda que os dois tiveram em comum no domingo:

Luís Montenegro (LM): “Onde é que eu assino?”

António José Seguro (AJS): “Eu assinei no lado verde, da esperança.”

LM: “Então pronto eu vou aqui para o lado do vermelho.”

AJS: “Está a ver? Assim completamo-nos.”

LM: “É assim que tem de ser.”

A cooperação estratégica passa a ser um cooperação complementar, ao estilo luxemburguês. Mas a simpatia já tinha tido um momento prévio, que antecedeu a chegada de Montenegro. O próprio Presidente da República tinha apelado, em declarações aos jornalistas logo no primeiro dia de comemoração no Grão-Ducado, que não encarassem as suas “chamadas de atenção” como críticas. “Não esconderei nenhuma realidade e direi em voz alta aquilo que eu considero que é importante e que são necessidades que o país deve ter. Isso não significa que eu esteja a fazer críticas a A, B ou C. Significa apenas uma coisa tão simples: é um problema, é preciso resolvê-lo”, disse o Presidente da República.

Seguro tinha sido desafiado a voltar a falar sobre as falhas que tinha apontado na resposta às tempestade, mas o Presidente preferiu apontar a “cultura convergente” que existe no Luxemburgo entre os órgãos de soberania em nome do interesse nacional.

Fugir à tempestade dentro do copo meio cheio

O Presidente da República não deixa de fazer os seus reparos, mas tenta fazê-lo num estilo construtivo e de não confrontação. Sabendo que o relatório que produziu das Presidências Abertas nas regiões afetadas pelo comboio de tempestades tinha críticas à resposta dada pelas autoridades — incluindo o Governo — António José Seguro enviou as conclusões ao primeiro-ministro antes de as tornar públicas.

O primeiro-ministro também preferiu não responder diretamente às críticas, lendo o relatório com os óculos que mais interessavam ao Governo. “Posso reiterar que, tal como consta do relatório da Presidência Aberta do Presidente da República, o Governo esteve muito presente, muito próximo”, disse Luís Montenegro no debate quinzenal. O primeiro-ministro chegou mesmo a acrescentar que “as palavras do relatório da Presidência Aberta são muito válidas” e que o “contributo [do Presidente] é muito válido“.

A posição de não afrontar Seguro é transversal a toda a estrutura social-democrata, do Governo ao Parlamento. No mesmo dia em que Presidente e primeiro-ministro estavam juntos no Luxemburgo, o líder parlamentar do PSD, Hugo Soares, escusava-se, numa entrevista ao jornal regional O Minho, a comentar diretamente o relatório: “Eu não sou comentador político, sou ator político, e, portanto, um relatório do senhor Presidente da República não deve ser comentado por quem tem responsabilidades políticas.” Mas mostrava respeito absoluto pela posição de Belém: “O que nós devemos fazer é ler o relatório com atenção, como fiz, tomar boa nota e registar.”

Os elogios na Presidência Aberta

Seguro e Montenegro já tinham estado juntos noutras ocasiões antes do 10 de Junho, como é exemplo as próprias Presidências Abertas na região Centro. O potencial de divergência era grande, mas o irritante foi aplacado. Depois de um dia de pressões ao Governo, o primeiro-ministro aproveitou uma cerimónia conjunta para elogiar esse trabalho de Seguro no terreno, registando como “positivas as intervenções” do Presidente até ali, que classificou como “impulso construtivo“.

Montenegro foi ao ponto de comentar, na ocasião, essa relação entre os dois: “Temos conversado os dois muitas vezes neste sentido. Nós não precisamos de nenhum jogo de passa-culpas ou responsabilidades, nem de estar à procura de querer contribuir para nenhum tipo de polémica à volta dessa responsabilização. Queremos é resolver os problemas.” Elogiava ainda a “cooperação inexcedível” do Presidente “no tratamento mais célere dos procedimentos legislativos.”

Seguro retribuiria, apelando a essa sintonia entre dois órgãos de soberania: “Bem sei que o poder Executivo pertence ao Governo, mas o meu contributo na Presidência Aberta é ajudar a encontrar soluções, não é arranjar problemas. Concentremos todos os nossos esforços, de todos os órgãos do Estado, incluindo os órgãos de soberania, para que as pessoas recuperem a sua vida normal”.

Perante os eventuais vetos ou reparos do Presidente da República (à legislação laboral ou à lei da nacionalidade), a postura tem sido igualmente conciliadora dos dois lados. António José Seguro tenta só pronunciar-se sobre os temas quando o diploma chega (evitando uma forma de pressão adicional) e o PSD tem-se esforçado por relativizar as dissonâncias com o chefe de Estado. O líder parlamentar do PSD já disse, em entrevista ao Expresso, que, quando um Presidente da República veta um diploma do Governo ou do Parlamento”, isso não é “encarado como um problema.” E acrescenta: “Encaro isso como o normal funcionamento das instituições. Já temos maturidade democrática suficiente para podermos pôr as coisas neste plano, no plano de que as instituições funcionam e as pessoas são livres de discordar. Podemos fazer isto sem berrar, sem radicalismos, sem extremar as nossas posições? Podemos e devemos.”

Os estilos que encaixam

Ainda antes da tomada de posse, o Observador já tinha escrito sobre a forma como as personalidades do chefe de Estado e do chefe de Governo encaixam. O estilo de Seguro não desagrada a Montenegro: o lado formal do Presidente é bem-vindo por alguém que é também um institucionalista. Têm até algumas semelhanças: não são, nem nunca se fizeram passar como parte integrante da elite política lisboeta. É verdade que Luís Montenegro decidiu não apoiar o antigo líder do PS na segunda volta das presidenciais, mas apenas não o fez por razões de taticismo. Para as suas futuras memórias fica a graça nas entrelinhas de, dias depois da eleição, ter repetido seis vezes a palavra “seguro” num discurso.

Os dois são apreciadores do formalismo e discrição. É verdade que têm origens políticas diferentes, mas encontram-se ao centro. A versão mais à direita de Luís Montenegro foi deixada para trás quando regressou ao PSD para liderar a oposição e a versão mais à esquerda de António José Seguro não aparece desde que era líder da JS. Ideologicamente não estão assim tão distantes.  Montenegro até já elogiou a “especial sensibilidade social do senhor Presidente” e registou que o chefe de Estado tem “uma personalidade política que há alguns anos vem cultivando variadíssimas intervenções de valorização da coesão territorial“.

Se é verdade que no passado estiveram em lados diferentes da barricada, nunca se ofenderam ou tiveram grande confrontação. Luís Montenegro e António José Seguro assumiram praticamente na mesma altura os cargos de secretário-geral do PS e líder parlamentar do PSD. Apesar da tensão desses tempos, António José Seguro seguia a regra básica de eleger como interlocutor o então primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho. Isso fê-lo poupar (e, em grande medida, ignorar) Montenegro para atingir o alvo maior.

As trocas de acusações no hemiciclo nunca feriram a relação entre ambos, porque foram sempre corretas. Montenegro até partilhava da ideia de muita gente no PSD de que António José Seguro era alguém honesto e correto que — tal como PSD e CDS após as legislativas de 2015 — foi vítima de António Costa. Esse, sim, passou a ser o adversário número um do passismo (e, mais tarde, do montenegrismo).

Os dois agora têm tido o encontro semanal, sendo que esta terça-feira faz precisamente três meses que ambos coabitam nas atuais funções. Por ocasião do 10 de Junho vão também encontrar-se esta quarta-feira, em Angra do Heroísmo, na Ilha Terceira, no Açores. Seguro tinha dito que as reuniões com o primeiro-ministro não seriam para “tomar chá”, mas os encontros entre ambos têm tido um efeito similar à camomila.