Na habitual paragem no café mais próximo do Tribunal de Monsanto, ainda antes das 9h30 marcadas para o início da sessão, alguns dos arguidos já estavam de calções pelo calor (e pensar que na 15.ª sessão deste julgamento, a 19 de dezembro, houve um temporal tão grande que tinham de estar dois agentes da autoridade encostados à porta para que esta ficasse fechada), todos tinham máscara na cara e faziam-se acompanhar por alguns familiares que nunca seguiram o processo mas que quiseram agora marcar presença na leitura do acórdão. Diferença 1.
Invasão a Alcochete. Ex-presidente do Sporting Bruno de Carvalho absolvido
À entrada, logo depois do pórtico de acesso, os arguidos eram divididos consoante o número atribuído inicialmente no processo, com os primeiros 27 a ficarem na sala onde decorreram as 37 sessões anteriores entre 18 de novembro e 13 de março e os restantes 15 (houve duas ausências, de Luís Almeida e de Fernando Mendes, o último devido a questões médicas já conhecidas) a irem para uma outra sala, onde tem decorrido a fase de instrução do processo de Tancos, e a acompanharem a leitura do acórdão por videoconferência – algo aplicável também a alguns advogados, para cumprir o distanciamento social, o que fez por exemplo com que Bruno de Carvalho ficasse na “nova sala” e o seu advogado, Miguel A. Fonseca, ouvisse tudo na “sala principal”. Diferença 2.
Com a separação de “cadeira sim, duas cadeiras não” que permitia cumprir a distância, existindo para isso papéis distribuídos por muitos bancos que pediam para que ninguém se sentasse ali, houve pela primeira vez pessoas do público que não tiveram oportunidade de assistir in loco à leitura do acórdão, incluindo familiares de alguns dos arguidos (contas feitas, sobravam dez lugares para assistência descontando as vagas distribuídas pela comunicação social, sendo que antes, cá fora, estava pelo menos o dobro de pessoas). E, já na parte final, uma pessoa foi mesmo retirada da sala por se queixar numa primeira fase que havia pessoas sem máscara e, a seguir, por ameaçar fazer um vídeo disso mesmo (o que é proibido no local, seja imagens ou áudio). Diferença 3.
A 38.ª e última sessão do julgamento do caso de Alcochete foi o reflexo do que era o país antes da pandemia (a 37.ª tinha sido a 13 de março, sendo que em abril houve mais uma diligência não presencial) e hoje. Com pessoas de máscara, com gel desinfetante distribuído a todos os que passavam o pórtico antes da revista de segurança, com os elementos da Unidade Especial da Polícia com viseiras. Tudo foi diferente, até em pormenores mais simples como as idas à casa de banho: durante mais de duas horas, bastava o primeiro arguido pedir licença e sair do lugar para começar um rodopio em que havia sempre alguém a voltar e sempre alguém a ir; esta manhã, houve apenas um arguido a fazer isso. Muita coisa mudou, muita coisa acabou de mudar agora que se conhece a sentença.
Dos 44 arguidos saiu a fórmula “3 + 4 + 37 (28 + 9)”. Ou seja, houve três arguidos absolvidos (Bruno de Carvalho, Nuno Mendes e Bruno Jacinto), quatro arguidos condenados apenas com multa de 40 dias a oito euros/dia num total de 320 euros (Tiago Rodrigues, Samuel Teixeira, Tomás Fernandes e Guilherme Oliveira, que entraram na Academia numa altura em que muitos agressores já partiam em fuga, dando também meia volta e abandonando o local) e 37 arguidos com penas entre três anos e dez meses (limite mínimo entre os arguidos com pena suspensa) e cinco anos (limite único para todos os arguidos com pena efetiva) com a diferenciação feita por antecedentes criminais – ou seja, apenas nove cumprem de forma efetiva, os restantes 28 não. Ainda assim, e dentro da previsibilidade existente nesta decisão, houve três pontos ainda assim relevantes.
- Depois de terem caído os crimes de terrorismo e sequestro entre a acusação feita pela procuradora Cândida Vilar e as alegações finais da procuradora Fernanda Matias, houve mais uma pequena alteração em relação ao que era pedido pelo Ministério Púbico e o que ficou no acórdão lido pela juíza presidente Sílvia Pires: o crime para introdução em lugar vedado ao público para os 41 arguidos manteve-se mas, além da ameaça agravada, foram considerados e ponderados crimes de ofensa à integridade física qualificada e crimes de crimes de ofensa à integridade física agravada, numa das poucas nuances na moldura penal;
- Ao contrário do que tinha sido pedido pelo Ministério Público, Rúben Marques, o arguido que assumiu ter sido o agressor de Bas Dost com o cinto, acabou por ficar com pena suspensa e não efetiva. Entre os elementos sem antecedentes criminais, Fernanda Matias tinha separado este arguido dos restantes mas essa parte das alegações finais caiu por terra. Na leitura do acórdão, a juíza Sílvia Pires fez também alusão aos danos materiais provocados no Porsche de Nelson Pereira, na altura treinador de guarda-redes do Sporting e uma das figuras com mais anos de ligação ao clube, mas deixou uma frase relevante: “Apesar de tudo, o Rúben Marques foi o único arguido que chegou aqui e admitiu que o tinham convidado para ir à Academia naquele dia bater nos jogadores, todos os outros vieram para aqui só com histórias…”;
- Entre os nove arguidos que vão ficar em prisão efectiva, mais de metade nem sequer chegou a entrar no balneário onde estavam os jogadores e onde se deram quase todas as agressões (à exceção do murro a Jorge Jesus, a única que se passou no exterior): Bruno Monteiro, Elton Camará, Fernando Barata [Mendes], Nuno Torres e Getúlio Fernandes. A explicação passou pelos antecedentes criminais mas há outra razão de fundo que levou a essa decisão: o coletivo de juízas considerou que era impossível nas viagens entre Lisboa e o parque do Lidl do Montijo e depois do parque do Lidl do Montijo até à Academia não se terem apercebido do que se ia passar, até pela forma como se deu a entrada do grupo, a correr e de cara tapada.
Acórdão, penas e o discurso que ficou: “Sejam homens, não os que tapam a cara”
Bruno de Carvalho foi um dos primeiros arguidos a entrar numa das salas. Chegou às 9h24, falou durante cerca de dois minutos com os jornalistas criticando algumas peças que tinha ouvido numa rádio e num canal televisivo e seguiu, ouvindo as palmas e incentivos de apoiantes que já marcavam presença no local. Nuno Mendes, que pela primeira vez chegou sem estar em prisão preventiva, entrou por volta das 10h. Pelo meio, todos os arguidos iam encaminhando-se em grupos para o pórtico de acesso para arguidos, jornalistas e público. A porta que separa os juízes, a procuradora e os advogados dos arguidos estava aberta, a porta de entrada na parte de trás da sala para comunicação social e demais pessoas também ficou assim. Novas regras de segurança, claro.
Ainda antes de chegar à sala, a juíza presidente, Sílvia Pires, passou pela outra sala que estava esta quinta-feira a ser utilizada para o julgamento. Falou com advogados, falou para arguidos. Para que nada falhasse, perguntou logo ali se alguém iria apresentar algum requerimento e explicou que não seria necessário ouvir de pé o acórdão como é normal porque iria ser extenso. Depois, na sala principal, começou por dizer que o despacho de alteração de factos tinha uma pequena gralha no ponto 73. “Remeto para o artigo 68 mas é para o 67, para que não haja nenhuma dúvida. É só um lapso mas convém dizer já para que não haja mesmo nada”, atirou.
– Desculpem, sei que falo rápido… Lá atrás [falando para os arguidos], quero apenas que me ouçam, só se levantam no final porque isto vai ser longo, salientou.
Referindo que o acórdão seria depositado ainda na quinta-feira no Tribunal de Almada e que a extensão do prazo para quem quisesse recorrer ficaria logo em ata, Sílvia Pires confirmou às 10h16 por perguntar se alguém pretendia requerer algo, destacou a nulidade de prova dos sistemas VTS das antenas de Alcochete e do parque do Lidl porque foram feitas numa altura em que eram cidadãos e não arguidos e esteve 20 minutos a ler os 87 pontos do despacho de alteração não substancial de factos, que tinha sido conhecido no início de maio. De seguida, e ao longo de meia hora, seguiu-se a explicação da dinâmica dos factos. Ato contínuo, a intenção dos factos. Pelo meio, e como foi normal ao longo do julgamento, iam sendo feitos alguns “apontamentos” mais terra a terra sobre o que estava em causa. “À entrada não deviam ter tapado a cara para os pais não saberem que faltaram às aulas”, disse.
Das acusações que vinham do Ministério Público sobre Bruno de Carvalho, nada ficou provado. De Nuno Mendes, idem. De Bruno Jacinto, idem. A explicação para quatro dos arguidos terem a condenação por um crime, também a explicação para que o grupo que não entrou no balneário ter o mesmo “tratamento” de todos os que entraram no balneário (tendo ou não agredido os jogadores, porque foram poucas as agressões provadas). “Vou beber só um bocado de água que estou a ficar sem fôlego mas agora vai ser rápido”, interrompeu às 11h37. Meia hora depois, as penas estavam lidas, com o devido enquadramento entre suspensas e efetivas. Mas havia ainda espaço para uma espécie de balanço de todo o julgamento e também do que espera dos condenados a partir daqui.
– Parece que foi uma eternidade mas foram menos de seis meses. A prova faz-se aqui, faz-se em julgamento, não é no café, nos comentários, nos jornais. As pessoas são condenadas ou absolvidas não é pelo que parece, o Estado tem regras. Fazemos a prova em julgamento. Não se fez qualquer prova que o arguido Bruno de Carvalho tenha feito o que era acusado e o raciocínio para Nuno Mendes. Não se pode atribuir a posse de produto estupefaciente. E de Bruno Jacinto também não se fez prova que tenha instigado. Em relação aos outros 37 arguidos, não há dúvidas. As imagens que temos valem mais do que mil palavras, são bastante reveladoras…
Quem gosta, como disseram aqui que gostaram do Sporting, não bate, não ameaça, não injuria. Isto é crime. Os nossos direitos têm um início mas têm um fim. Foram à patrão, levaram tudo à frente, não tenho dúvida que agiram de forma concertada, entraram na Academia, bateram nos jogadores. Agiram em grupo e por isso levam todos os mesmos crimes. Os senhores vão condenados, uns em pena suspensa, outros em pena efetiva. É uma oportunidade que o tribunal vos dá, se bem que vocês não deram oportunidade às outras pessoas.
Para quem fica com pena suspensa, que é a grande maioria, esta é uma oportunidade que o Tribunal vos dá para mostrarem que são outras pessoas porque vocês não deram oportunidade àquelas pessoas [no balneário, atletas, técnicos e outros elementos] . É uma oportunidade para agarrarem com ambas as mãos. Estou cá para vos dar esta oportunidade mas também vou estar cá para tirar se saírem daqui a pensar ‘Safei-me’. Quem leva pena suspensa, e utilizando a linguagem do futebol, a bola está do vosso lado, vocês é que sabem o que fazem com ela. A esperança do tribunal foi também que tenham percebido nos 13 ou 15 meses de preventiva o que fizeram. Para quem fica com pena efetiva, que aproveitem para pensar no que fizeram e que venham diferentes. Isto não é desporto, não é amor ao clube. É crime. Crime. Todos nós erramos, com maior ou menor gravidade, mas ser homem não é tapar a cara e entrar num sítio a correr, é assumir os erros, cumprir a pena e dar a volta por cima. Espero que os senhores assumam os erros. Encarem isto e recomecem a vida.
O Afonso [Ferreira, um dos arguidos] falou aqui no lema do Sporting. Nem sabia mas já sei: esforço, dedicação, devoção e glória. Não houve esforço, não houve dedicação, não houve dedução, não houve glória. Este lema do Sporting foi à lama, foi o que os senhores fizeram, foi tudo ao lado. Espero que aprendam a respeitar os outros. Quem ama não bate, não enxovalha. Estou certo que não querem que os outros se comportem convosco desta forma. Cumpram a pena e não cometam mais nenhum crime. Qualquer pessoa sentada no meu lugar o que quer é nunca mais ver a outra pessoa. Pensem no sofrimento que provocaram às vossas famílias, da mais humilde à mais endinheirada, que foi a maior vergonha da vida deles. Sejam homens, não aqueles que tapam a cara. Agora, meus senhores, vão lá à vossa vida”, concluiu, com os arguidos de pé.
Menos de duas horas e meia, a 38.ª sessão do julgamento do caso de Alcochete tinha chegado ao fim. Mesmo com a hipótese de haver recursos, e pouco mais de dois anos depois da invasão, tudo ficou arrumado e com alguns dos arguidos a olharem uns para os outros quase emocionados – pela pena recebida e por pena de outros.
A segunda vida de Bruno, a defender readmissão e a atacar Varandas
Bruno de Carvalho já falar à chegada ao Tribunal de Monsanto, Bruno de Carvalho falou à saída do Tribunal de Monsanto. Ao contrário do que aconteceu noutras ocasiões, onde conseguiu “fintar” os jornalistas e entrar no carro sem prestar declarações, queria falar. Chegara ao fim um processo de quase dois anos, em que chegou mesmo a estar detido durante quatro dias. Pouco antes, Miguel A. Fonseca, o seu advogado, que esta quinta-feira foi de gravata para a sessão (ao contrário do que costumava acontecer), saíra a olhar para os apoiantes do ex-presidente do Sporting de punho cerrado a celebrar vitória e a dizer “Só falhei por sete”, aludindo aos nove (não sete) arguidos que ficaram com pena de prisão efetiva, ao contrário dos restantes 35 arguidos do caso.
Duas bandeiras brancas com letras pretas que diziam “Força Bruno”, uma tarja grande com “BdC inocente”, pouco mais de dez pessoas a lançarem gritos de apoio a Bruno de Carvalho. O antigo líder leonino acenava com a mão esquerda. Antes e depois de falar, nessa fase do dia ainda com um ponto mais centrado: comentar a absolvição de que tinha sido alvo. “Espero que tenham ouvido e percebam a diferença que existe. Às vezes não percebem. Tenho pais e filhas, que tiveram de ouvir o que não queriam. O Tribunal teve muito cuidado a dizer muitas vezes que não foram feitas provas. É muito diferente de dizer que fui absolvido por falta de provas. Não podem perpetuar o crime que foi feito sobre mim. Se tiverem a coragem de dizer que fui absolvido porque fui considerado inocente, posso começar a sair do meu confinamento de dois anos”, começou por referir à saída do Tribunal.
“Não é uma sensação de alívio. Foi efetuado um crime como nunca tinha visto em Portugal. O que aconteceu hoje? Foi a assunção de uma coisa que sabia há dois anos. Está nas vossas mãos não perpetuar isso. Já chega. Foi um crime. Agora posso recuperar de um crime violentíssimo, quase de violação. Foi um assassinato de caráter”, disse ainda, antes de uma primeira abordagem a um possível regresso ao Sporting. “Já disse mais do que uma vez que era da mais elementar justiça que voltasse a ser sócio mas isso está na consciência dos sportinguistas. O que mudou hoje? Nada. Sempre fui inocente, deviam ter confiado. Dei tudo o que tinha pelo Sporting. Coloquei o Sporting à frente muitas vezes da minha família, que não me abandonou. Mas isso não foi valorizado”, admitiu.
Depois de ter estado com a família e de ter acompanhado vários programas nas televisões e nas rádios sobre o caso de Alcochete, e de passar também uma vista de olhos pelos jornais, Bruno de Carvalho foi preparando aquela que seria a primeira entrevista após a leitura do acórdão e que viria a desdobrar-se em dois momentos. Também aqui, o antigo presidente funcionou em dois tempos: primeiro, no Jornal da Noite da TVI, quis comentar a sentença e defender o seu regresso ao clube, apoiado na ideia de que a destituição foi assente na invasão à Academia; depois, num Especial Informação da TVI24, passou também ao ataque tendo Frederico Varandas como alvo.
“Acho que mexi em muitos interesses, apesar da atenção que podia ou não gostar que me dessem. A verdade é que há processos a ser julgados no futebol que partiram de acusações que fiz. O que aconteceu no Sporting só aconteceu porque era inocente, era impensável num clube como o FC Porto ou o Benfica acontecer isto. Como cidadão, fiquei horrorizado com o que aconteceu mas também fiquei com o que aconteceu em Guimarães três meses antes. A história do ‘É chato’ não é verdade, disse logo que era um crime hediondo…”, referiu na TVI.
“Fui expulso por causa de Alcochete, é lógico. Acho que os sportinguistas deviam pensar muito bem no que aconteceu e solicitar o regresso enquanto associado de plenos poderes. A primeira coisa de justiça era admitirem que Alcochete motivou isto. Voltar? Nunca escondi: acho que fiz um excelente trabalho e que é algo em que me sinto bom. O que faria de diferente? Foi tão grave o que se passou que qualquer análise sobre fazer o post ou não… O que é que aconteceu na minha Direção sem ser Alcochete? Nada… Sofri tudo na pele… Quando cheguei à Academia depois de terem feito aquilo na minha casa e à minha família, um jogador diz que eu fui culpado, o Presidente da República e o da Assembleia República a apontarem-me o dedo…”, lamentou de seguida.
E houve quase uma expressão que passou despercebida mas que é importante: “plenos poderes”. Porquê? Para regressar à condição de associado do Sporting, o caminho era relativamente simples em termos processuais (o que não quer dizer que seja assim no plano prático): haver uma Assembleia Geral Extraordinária pedida pela Direção ou convocada através do pedido de associados que tenham o equivalente a 1.000 votos validados pelos serviços que tenha a readmissão de Bruno de Carvalho em votação e exista uma maioria de dois terços a aprovar. Todavia, e de acordo com o artigo 20.º ponto 3 dos estatutos, só se podem candidatar à presidência “sócios efetivos integrados no escalão base de quota com pelo menos cinco anos de inscrição ininterrupta na categoria e que nos últimos cinco anos anteriores à data da eleição, pelo menos, tenham pago ininterruptamente as quotas de valor máximo do escalão de base (…)”. Ou seja, teria de esperar cinco anos. E Bruno de Carvalho não quer esperar.
Mais tarde, na TVI24, além de voltar a colocar a questão do regresso à condição de sócio com plenos poderes, o antigo presidente foi mais longe: desafiou Rogério Alves a ter iniciativa de tomar essa decisão de convocar uma Assembleia Geral Extraordinária, defendeu que 90% das razões que estavam a ser sufragadas na Assembleia Geral destitutiva de junho de 2018 eram ligadas à invasão da Academia mas centrou sobretudo atenções no atual líder do Sporting, utilizando mesmo o exemplo de Rafael Leão para criticar Frederico Varandas até como médico. “As pessoas deviam saber que antes do ataque queria rescindir por erros no tratamento médico. Chegou a uma altura em que andava sempre lesionado e queixava-se do Frederico Varandas. Tive que resolver a situação com o pai dele, oferecendo uns sofás lá para casa porque ele estava sempre lesionado”, referiu.
“O Sporting está a viver um momento em que a política do clube não é de resultados mas de desculpas. Fui analisar as entrevistas de Frederico Varandas e em todas fala da herança pesada de Bruno de Carvalho, ou de Alcochete, ou das claques, ou, agora, da Covid-19. Não há nada a fazer. Parece que Alcochete acabou com o Sporting. Ele não apanhou o Sporting com 500 milhões de passivo como eu e agora já vai nos 491 milhões. Diz que deixei dívidas de 44 milhões aos fornecedores e agora já vai em 47 milhões… As pessoas que estão à frente do Sporting, não estou a falar do Frederico Varandas, mas do verdadeiro presidente, Rogério Alves, não querem uma Assembleia Geral. Se ele, que esteve por trás dos processos de expulsão e destituição, tivesse a certeza absoluta que não era reintegrado, fazia. Tem a certeza que os sportinguistas me querem voltar a colocar como sócio”, destacou, antes de recordar a época 2015/16: “Têm noção de que o mundo não gira só à volta de Alcochete? Lembrem-se que há inúmeros jogos do Benfica de inúmeras épocas que estão sob investigação. Vamos ver como decorre esse processo, porque, se calhar, ganhámos algum título [Campeonato]. Vocês dizem que não ganhámos, mas vamos ver…”.
Mas não ficou por aí e, no mesmo dia em que foi conhecida a sentença do caso de Alcochete, Bruno de Carvalho introduziu dois nomes que foram ouvidos no julgamento. “No processo, duas pessoas foram sentadas não no banco de réus e mas nas testemunhas, ninguém percebia muito bem o que era. Uma delas fazia parte da lista de candidatura de Frederico Varandas, Pedro Silveira, e o outro Diogo Amaral, uma das pessoas mais influentes da candidatura. Este último chegou a admitir que o nome de guerra era Tusta e que tinha uma mensagem no fim do ataque a dizer ‘Saiam, saiam’. Autoria moral é ter conhecimento de tudo. Acho que claramente os dois seriam acusados. Depois depende do Ministério Público se queria fazer uma investigação a sério ou a brincar, como fizeram comigo. Quando há um crime, as pessoas querem saber onde, quando, quem e porquê? Eu ia mandar bater nos jogadores porquê? Eles os dois eu percebia o porquê, porque souberam antes e souberam depois de tudo. Com tudo isso, eu fui escorraçado e alguém entrou para o meu lugar”, apontou.