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No final, ganharam os médicos. As Faculdades de Medicina, que, pela primeira vez em vários anos, podiam criar mais vagas nos cursos superiores, não o fizeram. O presente de Manuel Heitor foi assim recusado e os cerca de 200 novos lugares que podiam ter surgido em todo o país não passaram do papel, neste caso do despacho assinado pelo ministro do Ensino Superior, a 12 de junho de 2020. Números totais, o concurso nacional de acesso ao ensino superior deste ano tem mais 1% de vagas do que o do ano anterior, com um total de 52.129 lugares fixados.
Para os cursos mais procurados pelos alunos com notas mais altas há mais 240 vagas, enquanto que as instituições do interior aumentam 2% os lugares disponíveis. Apesar disso, Lisboa, Porto e Coimbra mantêm-se os distritos com mais oferta e são os cursos de Engenharia, Indústrias Transformadoras e Construção que mais vagas aumentam em números absolutos. São mais 318, fazendo subir o total para 11.946.
Voltando aos cursos de Medicina, pouco dias depois do decisão ministerial começou a perceber-se de que lado iria soprar o vento. E não seria de feição para Manuel Heitor.
O Conselho de Escolas Médicas Portuguesas (CEMP) foi rápido a dizer que não tinha sido ouvido sobre esta matéria, esclarecendo que, na opinião dos diretores das faculdades de Medicina — que, no final da linha, decidem aumentar ou não as vagas —, “não existe qualquer evidência que consubstancie a necessidade de aumentar o número de entradas” nestes cursos. Ou seja, do lado das universidades não havia qualquer intenção de aumentar a oferta, posição que foi apoiada pela Associação Nacional de Estudantes de Medicina.
O próprio bastonário da Ordem dos Médicos, Miguel Guimarães, considerou que aumentar a oferta formativa “é um disparate total”. Os argumentos contra a criação de mais vagas passam pelo facto de a capacidade formativa das escolas médicas estar esgotada há muito, o que poderia pôr em causa o ensino de qualidade.
“Existe no imaginário popular a convicção de que há falta de médicos. Não há falta de médicos em Portugal, somos o terceiro país da OCDE com o maior rácio de médicos por mil habitantes e o oitavo em termos de formação em Medicina. O problema é não haver capacidade de distribuição adequada de médicos no país”, defendeu na altura Fausto Pinto, presidente do CEMP e também diretor da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa.
Mais 15% de alunos em Medicina? Conselho de Escolas Médicas está contra
Mais 240 vagas para os cursos dos bons alunos
Se as vagas para os cursos de Medicina não foram aproveitadas, as vagas para os cursos com índice de excelência dos candidatos voltaram a subir, uma possibilidade aberta no ano passado e que este ano se repetiu. Dos 17 cursos que podiam fazê-lo (todos em Lisboa e Porto), só a Faculdade de Arquitetura e a de Direito da Universidade do Porto não o fizeram, fixando o mesmo número de vagas do ano anterior.
Assim, há mais 240 vagas para os cursos dos bons alunos, um crescimento global de cerca de 16% face ao ano letivo de 2018/2019.
O índice de excelência é calculado através do número de candidatos com nota de ingresso igual ou superior a 17 valores e que se candidataram a cada licenciatura em 1.ª opção. Só quando o número bons alunos é superior à oferta disponível é que se pode aumentar as vagas.
Este ano, o maior aumento percentual foi no curso de Matemática Aplicada e Computação, do Instituto Superior Técnico. São mais 8 vagas que correspondem a uma subida de 21%, colocando a oferta disponível nos 46 lugares. Em 2019, o último colocado na 1.ª fase do concurso nacional de acesso teve uma média de 18,38 valores.
Para além deste, a Universidade de Lisboa tem mais 6 cursos com luz verde para aumentar vagas. O Técnico tem mais três — Engenharia Aeroespacial (110 vagas), Engenharia Biomédica (79) e Engenharia Física Tecnológica (83). Os restantes são do ISEG (Matemática Aplicada à Economia e à Gestão com 53 vagas) e da Faculdade de Belas-Artes (Design de Comunicação e o curso de Desenho, 63 e 40, vagas respetivamente).
Ainda na capital, a Universidade Nova de Lisboa aumenta em 20% as suas vagas do curso de Ciência Política e Relações Internacionais, da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas, o que, em números absolutos, significa mais 14 lugares, fixando-se o total em 84. Já o de Gestão, na Faculdade de Economia, tem 231 vagas, uma subida de 18%.
A Universidade do Porto poderia ter aumentado vagas em oito cursos com índice de excelência, mas só o fez em seis. Entre eles estão o curso de Gestão, da Faculdade de Economia, que fica com 158 vagas, depois de aumentar em 26, e o curso de Línguas e Relações Internacionais na Faculdade de Letras (56 vagas).
Os restantes quatro são ministrados na Faculdade de Engenharia: Engenharia Mecânica, Engenharia Informática e Computação, Engenharia e Gestão Industrial, e Bioengenharia, com 181, 160, 90, e 76 vagas, respetivamente.
Esta opção de aumentar vagas nos cursos mais procurados pelos bons alunos foi proposta ao Governo pela Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior. Um ano depois de a medida ter vigorado, um relatório entregue a Manuel Heitor em maio de 2020 fez uma avaliação positiva da opção, já que não só cresceu a procura — todas as vagas foram ocupadas — como quase todas as médias de acesso subiram, fenómeno que a tutela espera ver repetido este ano.
Aumento de 2% nas universidades e politécnicos do Interior
Em curva ascendente, com uma subida de 2%, mantém-se o número de vagas nas universidades e politécnicos fora de Lisboa e Porto. Naquelas duas cidades, e nas restantes regiões com maior pressão demográfica, a subida é residual e fica pelos 0,8%.
Se alargarmos o filtro e olharmos para a evolução entre 2017 e 2020, o crescimento das vagas nas regiões com menor pressão demográfica é de 7%, enquanto que Lisboa e Porto sofrem uma redução de 4% no mesmo período.
Esta tem sido uma bandeira do atual ministro do Ensino Superior, hasteada desde a legislatura passada. Desde 2018 que as instituições sediadas no interior do país são discriminadas de forma positiva, embora isso tenha significado um corte nas vagas de Lisboa e Porto. No segundo ano em que a medida vigorou, o corte deixou de ser cego e Manuel Heitor acrescentou critérios adicionais para a redistribuição de vagas. Foi o caso do aumento de lugares nos cursos mais procurados pelos bons alunos ao qual, este ano, se somou o aumento de vagas nas faculdades de Medicina.
Números totais, o concurso deste ano tem mais 1% de vagas do que o do ano anterior. Com um total de 52.129 lugares fixados (721 deles destinados aos concursos locais para cursos de música, teatro, cinema e dança), a diferença entre universidades e politécnicos é pouca. Se as primeiras têm um aumento de 1%, o número de lugares fixados pelos politécnicos sobe 1,3%.
Já o aumento em ciclos de estudos que visam a formação em competências digitais, outra das apostas do Governo, representa 2,8 % (crescimento de 8.036 para 8.263 vagas), com um crescimento mais expressivo nas instituições localizadas em regiões com menor pressão demográfica, onde a diferença face a 2019 é de 5%.
Mais vagas? A tradição mantém-se em Lisboa, Porto e Coimbra
Mesmo que o crescimento seja estatisticamente irrelevante, Lisboa continua a ser o distrito com mais vagas fixadas para o concurso nacional, com o seus 74 novos lugares a representar um crescimento residual de 0,5%. No total, tem 13.022 lugares para quem ingressa este ano no ensino superior.
E é a Universidade de Lisboa, com 7.248 vagas (mais 5 do que no ano anterior), que representa mais de metade do bolo, ou seja, 55,6%. Destas, 1.286 são no Instituto Superior Técnico.
No distrito do Porto há mais 2% de lugares disponíveis — 7.291 vagas, mais 151 do que no ano anterior, o maior aumento absoluto e o único de três dígitos. Aqui, é a Universidade do Porto que fica com a fatia mais gorda do queijo, ou seja, 57,2%, o que corresponde a 4.173 lugares. Dentro do campus, a maioria das vagas (1.002) são para a Faculdade de Engenharia.
Sem surpresas, o terceiro lugar é do distrito de Coimbra: 5.730 vagas, mais 47 do que em 2019, o que significa um crescimento de 0,8%. Destes novos assentos, 27 são na Universidade de Coimbra, que, no total, tem 3.284 vagas para oferecer aos universitários. Tal como em Lisboa e no Porto, é a instituição onde são ministrados os cursos de engenharia que fixa mais vagas — 1.160 para a Faculdade de Ciências e Tecnologia.
É exatamente nessa área de estudo — Engenharia, Indústrias Transformadoras e Construção — que mais vagas aumentam. São mais 318, fazendo subir o total para 11.946.
Em segundo lugar na subida (mas em primeiro em números totais de vagas oferecidas) está a área de Ciências Sociais, Comércio e Direito com 14.170, uma subida de 114 lugares. Ainda a subir, segue-se Ciências, Matemática e Informática, com mais 99 lugares, totalizando 5.443 vagas.
Em números totais de vagas, a tradição ainda é o que era e Saúde e Proteção Social, com as suas 7.704 vagas mantém-se em terceiro lugar, mesmo que a subida tenha sido de apenas 4 lugares.
O calendário do concurso nacional: três fases de acesso
A apresentação da candidatura à primeira fase do concurso nacional de acesso ao Ensino Superior decorre de 7 a 23 de agosto. As colocações são divulgadas a 28 de setembro, data em que começa a segunda fase do concurso e que se prolonga até 9 de outubro. A 15 de outubro conhecem-se os resultados da segunda fase e a terceira (e última) fase arranca a 22 de outubro, terminado no dia 26.
Quatro dias depois, a 30 de outubro, são conhecidas as colocações.
A candidatura, tal como nos últimos anos, deverá ser apresentada online, no site da Direção-Geral do Ensino Superior (DGES) através de autenticação com o cartão de cidadão ou chave móvel digital. Para fazê-lo, é necessário pedir previamente uma senha de acesso. Sem ela, não é possível efetivar a candidatura.
Se pretende candidatar-se ao ingresso no ensino superior em 2020, deve:
- Ter concluído, ou concluir no presente ano escolar, um curso do ensino secundário;
- Ter realizado em 2018 e ou 2019 e ou realizar em 2020 os exames nacionais das provas de ingresso exigidas para acesso aos pares instituição/curso a que pretende concorrer;
- Ter realizado em 2020 os pré-requisitos exigidos para acesso aos pares instituição/curso a que pretende concorrer.
Para ajudar os estudantes a escolher o curso, o site Inforcursos disponibiliza uma série de informação online, desde 17 de julho, como, por exemplo, a taxa de empregabilidade do curso.
Já os números das vagas, desagregados por curso e estabelecimento de ensino, estão disponíveis no site da Direção-Geral do Ensino Superior. Pode também consultá-los no Observador, neste link.
