Uma coisa é certa: quatro hospitais da Grande Lisboa não têm pessoal médico suficiente para estarem abertos durante todo o verão. Resta saber como é que o Governo vai resolver o problema. Para já, em cima da mesa, está uma proposta que passa por condicionar, de forma rotativa, as urgências dos serviços de ginecologia/obstetrícia da Maternidade Alfredo da Costa, do Hospital de Santa Maria, do Hospital São Francisco Xavier e do Hospital Amadora-Sintra.

A proposta, divulgada pelo jornal Público, causou enormes ondas de contestação, com os partidos políticos a chamarem os envolvidos para serem ouvidos no Parlamento. O Governo, pela voz do secretário de Estado Francisco Ramos, esclareceu que o se pretende é criar “uma lógica colaborativa no âmbito da urgência de Lisboa, garantindo que pelo menos três das quatro maternidades estarão sempre em funcionamento”.

Depois de até o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, ter dito que “falta haver explicação para se perceber exatamente como é”, o Observador tem 11 perguntas e respostas para perceber o que está em cima da mesa.

As urgências das maternidades de Lisboa vão mesmo estar fechadas durante o verão?

Ainda não se sabe, mas existe uma proposta nesse sentido que pode ser aprovada (ou não) já na próxima semana. Sabendo que no verão os recursos humanos diminuem nos hospitais, e sabendo que é possível que as urgências das maternidades atinjam o limite da sua capacidade em alguns momentos, a Administração Regional de Saúde (ARS) de Lisboa e Vale do Tejo tentou encontrar uma solução para antecipar o problema causado pela falta de médicos. Há uma proposta em cima da mesa, que foi apresentada às administrações de cada hospital e aos diretores de serviço, e já na segunda-feira há novas reuniões. Durante a próxima semana, deverá surgir uma solução definitiva.

E isto vai afetar que serviços de ginecologia-obstetrícia?

Em causa estão a Maternidade Alfredo da Costa, o Hospital de Santa Maria, o Hospital São Francisco Xavier e o Hospital Amadora-Sintra.

A proposta que está a ser discutida implica o fecho das urgências?

Não se trata realmente de um fecho de urgências, já que uma grávida que chegue ao hospital pelo seu pé será atendida na mesma. Segundo a proposta da ARS, e conforme fonte hospitalar explicou ao Observador, esta rotatividade afeta apenas quem chega de ambulância, que será reencaminhado para outro hospital.

Quer dizer que mais vale ir pelos meus próprios meios para garantir ser atendida?

Como o presidente da ARS, Luis Pisco, já explicou, não haverá grávidas de ambulância a correr de hospital em hospital na região de Lisboa. Imagine que chega às urgências do São Francisco Xavier pelos seus próprios meios e se dirige às urgências. Será atendida da mesma forma que seria se aquela urgência não estivesse condicionada. Da mesma forma, pacientes que estejam internadas e que precisem de cuidados urgentes não serão transferidas daquele para outro hospital. Também todos os procedimentos agendados, como cesarianas, cumprirão calendário. Quem é que não será atendido? Uma grávida que ligue para o 112 e que chegue à maternidade onde será atendida de ambulância. Estes casos passam pelo CODU — Centro de Orientação de Doentes Urgentes que a cada momento saberá que maternidade não está a aceitar doentes externos. Com base nessa informação, a grávida é conduzida, desde logo, para um dos restantes hospitais com serviço de ginecologia-obstetrícia.

Falta de profissionais pode fechar algumas urgências para grávidas no Verão na Grande Lisboa

Não há qualquer hipótese de ser mandada embora do hospital?

“Ainda não estamos como nos Estados Unidos em que se rejeita atender doentes se, por exemplo, não tiverem seguro de saúde. Não teremos, com certeza, grávidas a ter filhos na rua”, garantiu fonte hospitalar que tem seguido todo o processo. Já o Ministério da Saúde, em comunicado enviado às redações, assegura que “as utentes terão garantidas todas as respostas de que necessitam, cabendo à ARSLVT informar com a devida antecedência a população sobre as medidas que venham a ser decididas”.

As grávidas de Lisboa têm razões para estar preocupadas?

“Este tipo de planos de contingência não são novidade e têm funcionado. Não há notícia de que as coisas tenham corrido mal”, diz ao Observador João Bernardes, presidente do colégio de especialidade de Ginecologia/Obstetrícia da Ordem dos Médicos. Apesar disso, acredita que a proposta da ARS “aumenta o risco”, defende o médico, já que se está a trabalhar em mínimos. Acima de tudo, lembra que as quatro unidades hospitalares em causa não são iguais, quer no tipo de resposta, quer no número de profissionais. “Fechar a Maternidade Alfredo da Costa não é o mesmo que fechar Santa Maria”, diz, lembrando que entre os dois serviços há uma diferença de quase mil camas.

Quer dizer que isto já aconteceu antes?

Sim, embora nem sempre seja noticiado. Quando um serviço de urgência atinge o seu limite, o CODU é avisado e, a partir desse momento, os doentes que chegam de ambulância são reencaminhados para outros hospitais. Em Lisboa, a situação mais recente foi na véspera de Natal quando por falta de anestesistas a MAC deixou de receber grávidas que foram reencaminhadas para outros hospitais da capital.

Urgência da Maternidade Alfredo da Costa fechada por falta de anestesistas. Grávidas estão a ser desviadas para outros hospitais

Se esta proposta avançar, qual é a distância máxima que uma grávida pode ter de percorrer?

Na região de Lisboa, Amadora-Sintra e MAC são as unidades hospitalares mais distantes uma da outra e estão separadas por 12 quilómetros, o percurso máximo que uma grávida terá de percorrer se não for atendida no hospital onde é seguida. MAC e Santa Maria, por exemplo, distam apenas 4 quilómetros. São Francisco Xavier está entre 8 a 9 quilómetros dos outros três serviços de urgência, realidade bem diferente da de outros pontos do país.

No Algarve, no início de junho, a maternidade do Hospital de Portimão esteve temporariamente encerrada por falta de médicos e as grávidas foram encaminhadas para o Hospital de Faro, a mais de 60 quilómetros de distância.

A semana passada, uma bebé nasceu num posto de combustível em Aljustrel, numa ambulância, porque estava a ser transportada para o hospital de Évora devido — de novo — à falta de médicos no de Beja. Os dois estão separados por 100 quilómetros.

Bebé nasceu em posto de combustíveis de Aljustrel por falta de obstetras em Beja

Por que é que isto acontece?

Por falta de médicos no Serviço Nacional de Saúde. Os números mais recentes mostram que faltam 500 anestesistas e 150 obstetras nos hospitais públicos, as duas peças que mais saltam à vista quando se fala do encerramento das urgências de obstetrícia. No entanto, o mesmo não quer dizer que haja falta destes médicos no país. Eles limitam-se a preferir trabalhar no privado.

João Bernardes lembra que Portugal é dos países com maior número de especialistas em ginecologia e obstetrícia per capita. Acontece que dos 1.400 médicos com menos de 70 anos apenas 850 trabalham nos hospitais públicos. “Enquanto existir esta assimetria entre o que se paga no público e no privado, ou entre o que ganha um médico como tarefeiro, não é possível manter os profissionais no SNS”, defende.

Já o presidente do colégio de Anestesiologia da Ordem dos Médicos, Paulo Lemos, acredita que o número em falta de anestesistas (dados de 2016) peca por excesso. “Esses números foram apurados por nós, mas acredito que no próximo censos, quando olharmos para os números de 2019, a situação estará melhor. Tem havido muito esforço de formação e menos reformas precoces”, salienta, embora assuma que dificilmente se terá conseguido cortar o valor para metade: “Não consigo ser assim tão otimista.”

Mas do verão passado para este houve uma redução de médicos que obrigasse a esta proposta?

Paulo Lemos não acredita. “Não tenho os números, mas não acredito que haja uma diferença muito grande”, diz, referindo-se aos anestesistas. O que faz a diferença, na sua opinião, são os tipos de contratos individuais de trabalho que os novos profissionais assinam e que preveem mais horas de urgência na carga horária. “De há uns 5 anos para cá, os contratos individuais de trabalho, de 40 horas semanais, têm 18 horas obrigatoriamente feitas nas urgências. E há limites para o número de horas extra que se podem fazer. Os contratos antigos, de 35 horas, tinham 12 horas em urgência e o resto era coberto em horas extras. Isto quer dizer que para substituir, em número de horas, dois médicos com contratos antigos temos de contratar três”, sustenta o presidente do colégio de Anestesiologia.

O problema é só faltarem médicos ou há mais problemas?

Concursos mal pensados, envelhecimento da classe e condições de trabalho pouco apetecíveis. São os problemas apontados pelos três médicos que falaram com o Observador e que afunilam todos na mesma consequência: falta de profissionais.

“Pelo menos, assumiram que existe um problema”, diz Jorge Roque da Cunha, secretário-geral do SIM, o Sindicato Independente dos Médicos, que se queixa da forma como são feitos os concursos para admissão de médicos, principalmente dos especialistas de topo, como os assistentes graduados. “Em 10 anos, saíram 2100 médicos desta categoria e contrataram-se 300.”

João Bernardes queixa-se do mesmo e das assimetrias que alguns concurso criam: “Das 45 vagas deste ano, só foram quatro para o Norte. Não faz sentido. Para se resolver a falta de médicos, tem de se ser mais racional nos concursos.” Por outro lado, há vagas que abrem e não são ocupadas ou são abandonadas. “Os mais novos não querem fazer carreira no SNS, preferem ser tarefeiros ou ir para o privado porque ganham mais.”

Paulo Lemos concorda. “Enquanto se privilegiar os tarefeiros, o problema persiste. Eu até posso ter um contrato com o hospital A, mas para que que vou fazer horas extraordinárias se ganho mais a ir trabalhar como tarefeiro no hospital B e C?”

O presidente do colégio de ginecologia/obstetrícia fala ainda do envelhecimento da classe. “Isto é inevitável. A partir dos 50 anos um médico deixa de ter de fazer noites, a partir dos 55, urgências. Por isso, a situação todos os anos piora, todos os anos há menos médicos a fazer urgências porque estão mais velhos e, ao mesmo tempo, saem mais para a reforma do que aqueles que entram”, diz João Bernardes.

Uma conjugação de fatores faz desta uma tempestade perfeita no caso das maternidade. “Há menos médicos, há menos camas, mas também há mais gravidezes, e aumentou a idade das grávidas. Isto faz com que um problema que existia se torne mais visível. Mas ele existe em Setúbal, Almada, Beja, Portimão…Em Almada fecharam 6 camas, na MAC, 3. Na Estefânia saíram 3 anestesistas. E porquê? Era bom que se percebesse porque é que estas coisas acontecem para arranjar soluções duradouras”, conclui Jorge Roque da Cunha.