As pessoas com 50 anos ou mais com comorbilidades, profissionais e utentes de lares de idosos e profissionais de saúde, das Forças Armadas e de serviços críticos serão os primeiros a ser vacinados contra a Covid-19. Serão no total cerca de 950 mil pessoas.

Este foi o primeiro ponto esclarecido por Francisco Ramos, coordenador da task force criada para elaborar o plano de vacinação contra a Covid-19, durante a apresentação do plano — veja aqui o documento na íntegra — , que decorreu esta quinta-feira no Infarmed, em Lisboa.

As vacinas começarão a ser administradas em janeiro nos cerca de 1.200 pontos de vacinação dos centros de saúde, nos lares e unidades de cuidados continuados e ainda nos serviços de saúde ocupacionais para os profissionais de saúde e dos serviços críticos. Haverá um comando central no Ministério da Saúde que irá coordenar todo o processo, que irá contar com uma direção técnica a cargo da Direção-Geral da Saúde e com o apoio da task force.

Isso é o que está previsto, para já. Este plano, garantiu ainda Francisco Ramos, será alvo de atualizações nas próximas semanas, à medida que forem surgindo novas informações sobre as vacinas.

Temos de gerir incerteza. Todo este plano e toda a esta estratégia que apresentámos e que vamos desenvolver nas próximas semanas tem de estar permanentemente disponível para ser revista e atualizada de acordo com a informação e conhecimento que vão surgindo todos os dias”, afirmou o ex-secretário de Estado da Saúde, acrescentando que será necessário garantir “o equilíbrio entre gerir a incerteza e a confiança da população” nos próximos meses.

Quais são os grupos prioritários?

De acordo com o coordenador da task force, numa primeira fase serão vacinadas 950 mil pessoas que pertençam aos seguintes grupos prioritários:

• pessoas com 50 ou mais anos que tenham pelo menos uma das seguintes patologias: insuficiência cardíaca, doença coronária, insuficiência renal e doença respiratória crónica sob suporte ventilatório e/ou oxigenoterapia de longa duração (são as doenças mais frequentes nos casos graves da Covid-19) — serão 400 mil pessoas;
• residentes e profissionais de lares de idosos e instituições semelhantes, pessoas internadas em unidades de cuidados continuados e respetivos profissionais — 250 mil pessoas;
• profissionais de saúde diretamente envolvidos na prestação de cuidados e profissionais de serviços essenciais, das forças de segurança e das Forças Armadas — 300 mil pessoas.

Para a segunda fase da vacinação, os grupos prioritários são:

• Pessoas com 65 anos ou mais com ou sem patologias associadas (que ainda não tenham sido vacinadas) — 1,8 milhões de pessoas;
• Pessoas entre os 50 e os 64 anos com diabetes, neoplasia maligna ativa, doença renal crónica, insuficiência hepática, obesidade, hipertensão arterial e outras patologias que poderão ser definidas posteriormente — 900 mil pessoas.

Para a terceira fase de vacinação, a recomendação é que seja vacinada o resto da população, caso se confirme o ritmo de abastecimento das vacinas previsto nesta altura. “Se por qualquer motivo esse ritmo for mais lento do que o cenário base neste momento, ter-se-á de voltar a criar novos grupos prioritários e definir um terceiro grupo.”

Questionado sobre a possibilidade de não haver vacinas suficientes para que os grupos prioritários da primeira fase sejam todos imunizados de uma vez, Francisco Ramos avançou que vão ser detalhadas as prioridades dentro desses grupos em breve, possivelmente já no próximo dia 18 de dezembro, data em que está prevista uma atualização do plano de vacinação.

Relativamente à possibilidade de vacinar grávidas e crianças, essa decisão cabe à Agência Europeia do Medicamento, mas o coordenador da task force acredita que tanto as grávidas como as crianças não devem ser vacinadas, até porque foi essa a decisão no Reino Unido e que deve ser replicada para a União Europeia.

Quando será feita a administração das vacinas?

“Em janeiro começará a vacinação dos portugueses“, afirmou Francisco Ramos. O ex-secretário de Estado sublinhou o facto de ainda existirem “muitas incertezas”, mas a informação que já está disponível sobre o processo de aprovação das vacinas “dá segurança suficiente” para definir o mês de início da vacinação, ainda que não um dia em concreto.

As estimativas relativamente ao processo de vacinação em termos de datas, tendo em conta o ritmo de abastecimento das vacinas, são as seguintes:

• num cenário otimista, a primeira fase de vacinação será entre janeiro e fevereiro:
• num cenário mais provável, será entre janeiro e março;
• num cenário pessimista, será entre janeiro e abril.

A segunda fase deverá ocorrer de março ou abril — consoante o mês em que terminar a primeira fase — a junho ou julho. “A perspetiva é que, após o primeiro trimestre em que temos garantidas dois milhões de doses de vacinas, esse número suba muito já no segundo trimestre e, portanto, tenhamos condições para nos mesmos três meses conseguirmos vacinar bastantes mais pessoas.”

E onde?

A primeira fase de vacinação irá ocorrer:

• nos cerca de 1.200 pontos de vacinação dos centros de saúde para os 400 mil portugueses com 50 anos ou mais e com uma das patologias identificadas;
• nos lares e nas unidades de cuidados continuados onde serão vacinados os utentes, os doentes e respetivos profissionais e serão as próprias equipas de enfermagem a administrar as vacinas. Nos lares em que não seja possível serem as equipas de enfermagem, serão as equipas dos centros de saúde a deslocar-se até ao local para proceder à vacinação.
• nos serviços de saúde ocupacionais dos hospitais e de outras entidades para os profissionais dos serviços e de saúde e serão essas entidades responsáveis pela administração das vacinas.

Francisco Ramos esclareceu ainda que as unidades de saúde onde se encontram os pontos de vacinação não terão horários alargados — os horários de funcionamento serão os mesmos — e que, na primeira fase, não está prevista a criação de mais pontos de vacinação, o que não quer dizer que isso não aconteça mais tarde. Até porque para as fases seguintes da vacinação ainda não existe um plano detalhado, mas o coordenador da task force prevê que será necessário proceder-se a uma “expansão da rede de pontos de vacinação, com critérios a definir conforme os calendários e o ritmo de abastecimento das vacinas”.

Como será feita a monitorização?

Monitorização das taxas de cobertura

Francisco Ramos indicou que todo o processo de vacinação irá ter “um registo muito apertado”, sublinhando que o registo de vacinas eletrónico terá de ser “robustecido” de forma a garantir que todos os processos são monitorizados. Mas não explicou como é que isso será feito e em que sistema — se no que já existe ou num novo.

“Tem de se saber a cada momento quem foi vacinado e quem não foi. Temos de ter a certeza, em cada momento, que quem toma uma primeira dose [da vacina] fica com a segunda dose marcada, com data e local, e a garantia de que é a mesma vacina e que a segunda dose existe”, afirmou o ex-secretário de Estado da Saúde. “Não é admissível que ocorram falhas ou que pelo menos que não façamos todos os possíveis para que isso não aconteça.”

Notificação da população sobre as tomas da primeira e segunda dose

Será instalado, na primeira fase de vacinação, um “sistema de chamada das pessoas e de marcação do processo de vacinação” e serão os serviços de saúde a identificar quem pertence aos diferentes grupos de risco.

Este trabalho será feito “com base na informação que está disponível nos centros de saúde”, mas tendo em conta que há “ainda um número razoável” de pessoas que não recorre aos cuidados de saúde primários, “haverá uma alternativa através de uma declaração médica” que poderá ser utilizada para as pessoas terem acesso às vacinas nos centros de saúde.

Monitorização de reações adversas

Francisco Ramos destacou a necessidade de “robustecer” e capacitar o sistema de farmacovigilância que já existe para se monitorizar as reações adversas das vacinas.

Estudos de seguimento clínico de medição e acompanhamento da resposta imunitária e estudos de efetividade das vacinas

De acordo com o coordenador da task force, terão de ser feitos estes estudos tendo em conta “o efeito novidade” das vacinas, sendo que já estão a ser preparados pelo Infarmed e pelo Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA).

Como será a logística de toda a operação?

Foi uma das questões menos explicadas pela comissão durante a conferência de imprensa. A task force propõe que a operação seja realizada “numa lógica de comando e controlo”, mais concretamente através de um comando central no Ministério da Saúde, com Direção-Geral da Saúde responsável pela direção técnica e com a task force a dar apoio na gestão, contando assim com o apoio também das Forças Armadas, das forças de segurança e dos serviços de inteligência. Os detalhes de como tudo isso vai funcionar, nomeadamente ao nível do transporte, ficaram por anunciar.

“Estamos a delinear todas as operações com o detalhe possível e desejável para termos a garantia de que quando houver vacinas saibamos o que vai acontecer, desde a sua entrega a Portugal até ao local de administração”, afirmou Francisco Ramos, acrescentando que a task force está também a trabalhar para garantir a segurança não só dos locais de vacinação, como do transporte das doses e das pessoas, com a “colaboração e a liderança das forças de segurança”.

Como é que a população vai ser informada?

O coordenador da task force destacou cinco questões essenciais no que toca à comunicação:

• gerar confiança na população garantindo a aceitação da vacina;
• aumentar a literacia em saúde no âmbito da vacinação, através de informação regular, transparente e fidedigna;
• combater a desinformação;
• garantir um fluxo de comunicação com os profissionais de saúde;
• avaliar e monitorizar em permanência a perceção pública da vacina e as barreiras à vacinação.

Além da criação de materiais de campanha, Francisco Ramos referiu que será necessário garantir um site onde esteja “toda a informação relevante” sobre  o processo de vacinação e linhas telefónicas de apoio à população e aos profissionais de saúde, que tenham “capacidade e robustez para responder a tempo, capacidade de articulação com os serviços de saúde, nomeadamente com os centros de saúde para terem acesso à informação e capacidade de resposta perante as pessoas” na marcação das vacinas.

O ex-secretário de Estado da Saúde indicou ainda que já foram abertos “canais de comunicação com as regiões autónomas”, tendo sido designadas pessoas que terão de “replicar localmente todas as tarefas”. “O que está previsto é as empresas entregarem a vacinas a Portugal num determinado ponto e teremos de ser nós a fazê-las chegar às regiões autónomas.”

Serão também abertos canais de comunicação com as autarquias locais, que serão úteis para a “partilha de informação e de termos de suporte à execução” do plano, e com as associações de doentes.