Os hospitais da região de Lisboa e Vale do Tejo (LVT) têm 343 camas fechadas por falta de enfermeiros, o que prejudica a atividade assistencial de muitas unidades. Segundo o levantamento feito pela Ordem dos Enfermeiros (OE), partilhado com o Observador, esta realidade tem vindo a agravar-se e afeta vários hospitais, com impacto em diversos serviços. Ordem e sindicatos alertam que é necessário melhorar as condições de atratividade do SNS para contratar mais profissionais.

“É uma situação que se tem vindo a agravar. Algumas ULS [Unidades Locais de Saúde] não conseguem aumentar a atividade assistencial” porque têm muitas camas encerradas por falta de enfermeiros, diz ao Observador o bastonário dos Enfermeiros, Luís Barreira. Entre os hospitais com camas encerradas estão o Hospital de São José, o Hospital de Vila Franca de Xira, o Hospital de Cascais ou o Hospital de Santa Maria.

O presidente da Associação Portuguesa de Administradores Hospitalares confirma que a região de LVT é a mais afetada, o que deixa os hospitais, já subdimensionados, ainda com menor capacidade de internamento. “Lisboa tem menos camas hospitalares do que precisa e, depois, temos camas fechadas em alguns hospitais por falta de enfermeiros”, sublinha Xavier Barreto.

Encerramentos afetam várias valências, dos serviços de Medicina aos Cuidados Intensivos

Segundo a Ordem dos Enfermeiros, o problema afeta várias valências, nomeadamente serviços de medicina, serviços médico-cirúrgicos e até unidades de cuidados intensivos. Com a aproximação do inverno — um período crítico em que normalmente a capacidade de internamento dos hospitais é levada ao limite —, o encerramento de camas pode prejudicar os cuidados prestados, antecipa Luís Barreira. “Com as doenças respiratórias e o aumento do número de pessoas nas urgências, precisamos destas camas abertas”, pede o responsável.

De acordo com o Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP), há cerca de 30 camas encerradas no Hospital de São José (nos serviços de Medicina e Neurocirurgia), oito no Hospital Dona Estefânia (na área da Cirurgia), 35 camas no Hospital de Cascais (nas áreas de Medicina e Cirurgia), sete no Hospital de Santa Maria (na Pneumologia e na Unidade de Cuidados Intensivos de Pediatria) e seis no Hospital Amadora-Sintra (na área da Ortopedia).

Segundo a enfermeira Isabel Barbosa, da Direção Nacional do SEP, estes são apenas alguns exemplos, sendo que o problema se estende, com maior ou menor dimensão, a praticamente todos os hospitais da zona de Lisboa. O encerramento de camas hospitalares por falta de enfermeiros não é novo, mas tem-se vindo a agravar. “Esta é uma realidade que já tem alguns anos mas que se tem vindo a agravar nos últimos tempos”, sublinha a responsável.

Falta de profissionais obriga a fechar vagas nos cuidados intensivos. Hospitais continuam sob pressão

“O problema das camas encerradas é grave“, alerta também a vice-presidente da Associação Sindical Portuguesa dos Enfermeiros (ASPE), Álvara Silva. Os hospitais sentem dificuldade em atrair estes profissionais, um problema que se verifica sobretudo na zona de Lisboa, onde o custo de vida é mais elevado. “O custo de vida é alto e aumentou. Um enfermeiro ganha 1.200 líquidos, não consegue pagar uma renda de um apartamento em Lisboa”, realça o presidente da APAH, Xavier Barreto.

A falta de habitação a preços acessíveis é um problema há muito tempo identificado pela Ordem dos Enfermeiros, que já propôs ao Governo um subsídio de renda. “Propusemos ao Ministério da Saúde criar incentivos de fixação, com subsídios de renda para os enfermeiros que viessem para LVT, mas não tivemos resposta”, adianta Luís Barreira. O repto foi lançado à atual equipa ministerial, mas também ainda não obteve resposta.

“O que um enfermeiro ganha não é suficiente para suportar o custo de vida em Lisboa. À entrada na profissão, o salário-base é de 1.547 euros. Se não fizer horas incómodas (noites e fins de semana) e horas extra, leva menos que isto para casa. Ora, com um salário destes é praticamente impossível viver em Lisboa”, alerta a vice-presidente da ASPE.

Hospitais admitem dificuldades de recrutamento de enfermeiros

O custo de vida é um dos fatores que prejudica a atratividade do SNS e que faz com que, segundo os sindicatos, muitas bolsas de recrutamento abertas pelas Unidades Locais de Saúde fiquem vazias ou apenas parcialmente preenchidas. Ao Observador, a ULS de São José, uma das mais afetadas, reconhece o encerramento de camas, garantindo que “tem feito todas as diligências necessárias para recrutar enfermeiros, abrindo concursos para constituição de reservas de recrutamento, que se esgotam sem que sejam preenchidas as necessidades da ULS”.

Já a ULS do Estuário do Tejo, a que pertence o Hospital de Vila Franca de Xira, reconhece que “encerra pontualmente algumas camas, por questões relacionadas com a gestão de recursos humanos” (nomeadamente nos serviços de Medicina e Obstetrícia), admitindo dificuldades de recrutamento. “A ULS Estuário do Tejo tem uma política ativa e permanente de captação e retenção de profissionais de saúde, nomeadamente enfermeiros, num contexto em que, como é conhecido, se verifica uma grande escassez”, refere fonte da unidade de saúde.

A ULS Lisboa Ocidental (que abarca os hospitais São Francisco Xavier, Egas Moniz e de Santa Cruz) “contabiliza 24 camas que não estão ativas”, sobretudo nos serviços de Medicina, e garante que tem lançado “vários processos de recrutamento de enfermeiros” para tentar responder às necessidades.

A ULS Amadora-Sintra nega que atualmente tenha camas fechadas por falta de enfermeiros e garante que, desde o início de 2025, foram reabertas cerca de 80 camas, no Bloco Operatório, Cuidados Intermédios, Cuidados Intensivos e Paliativos. Quanto à contratação de enfermeiros, e apesar das dificuldades conhecidas (nomeadamente no recrutamento para o recém inaugurado Hospital de Sintra), a ULS garante que “este ano foram contratados pela ULS Amadora/Sintra 215 enfermeiros, o que representa um saldo positivo de 126 profissionais entre entradas e saídas”.

Já o Hospital de Cascais, o único gerido em regime de PPP, não respondeu diretamente às questões colocadas pelo Observador, referindo apenas que “partilha das dificuldades estruturais do SNS” e que “garante o pleno funcionamento de todos os seus serviços de acordo com a dotação definida na prestação de cuidados de saúde à comunidade”.

Sem revelar se tem ou não camas fechadas por falta de enfermeiros, a ULS de Santa Maria sublinha que “os residuais e circunstanciais ajustes de camas decorrem da avaliação da casuística sazonal de doentes e dos fluxos profissionais, tendo sempre em conta a capacidade de resposta e de segurança nos cuidados”. O gabinete de imprensa garante que a enfermagem tem sido uma das classes profissionais mais reforçadas.

Já a ULS da Arrábida, que abarca o Hospital de Setúbal, assume ter 8 camas encerradas, adiantando que “o procedimento de reserva de recrutamento de enfermeiros estará concluído brevemente”.

Ordem e sindicatos pedem melhores condições para contratar enfermeiros

O bastonário dos enfermeiros alerta que é necessário implementar um plano estruturado de contratação de enfermeiros, não só em Lisboa mas em todo o país, uma vez que, segundo o último levantamento (feito em dezembro de 2022), faltam mais de 14 mil enfermeiros no SNS para cumprir os rácios pré-estabelecidos. Segundo o SEP, só na região de Lisboa e Vale do Tejo estarão em falta mais de 7.106 enfermeiros, num universo de 15 mil profissionais.

E, segundo Isabel Barbosa, 14 mil era apenas o número necessário para preencher os mapas de pessoal e não o número necessário para cumprir os rácios do número de enfermeiros/doente para cada um dos serviços, que são definidos pela Ordem dos Enfermeiros e que não são respeitados. “As dotações previstas pela OE não são cumpridas em lado nenhum”, confirma Álvara Silva, da ASPE.

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“O encerramento de camas é uma medida inevitável para garantir a segurança dos doentes, uma vez que os enfermeiros não podem assumir cargas de trabalho superiores às que estão regulamentadas. Sem uma resposta efetiva ao problema, mais camas terão de ser encerradas, com impacto negativo na qualidade dos cuidados prestados à população”, alerta, por seu lado, o presidente do Sindicato dos Enfermeiros, Luís Silva.

Luís Barreira salienta ainda um outro problema no recrutamento. Neste momento, os hospitais não podem sequer abrir concursos para a contratação de enfermeiros porque os Planos de Desenvolvimento Organizacionais (PDO) de 2025 não foram ainda aprovados. Os PDO são uma espécie de plano de investimentos, em que os hospitais explicam à Direção Executiva do SNS e ao Governo que investimentos e contratações pretendem fazer. “As instituições não podem abrir concursos e, enquanto isso, continuamos a exportar enfermeiros [com mais de 1.500 saídas por ano]”, alerta o bastonário.

O Observador questionou a Direção Executiva do SNS (DE-SNS), de forma a perceber por que razão os PDO de 2025 ainda não foram aprovados e também para recolher a perspetiva da DE-SNS sobre o encerramento de camas por falta de enfermeiros. O organismo liderado por Álvaro Almeida não enviou qualquer resposta.

Os sindicatos alertam que se estão a “degradar” as condições de trabalho dos enfermeiros no SNS. Com equipas reduzidos, só é possível manter o mesmo nível de cuidados com recursos horas extraordinárias — o que potencia o desgaste dos profissionais, alerta Isabel Barbosa. “Os enfermeiros vão saindo dos serviços, que vão ficando mais carenciados. Trabalham mais horas extra, são menos para mais doentes. Aumenta o ritmo do trabalho e são negados direitos”, vinca a responsável do Sindicato dos Enfermeiros Portugueses.

Álvara Silva, da ASPE, alerta também que as condições de trabalho são “difíceis”, especialmente nos hospitais. “As horas extra são sucessivas, e não raras vezes não pagas ou pagas de forma errada”, diz, reconhecendo que a dificuldade dos hospitais do SNS em contratar não é exclusiva de Portugal. No entanto, no nosso país, os baixos salários e as condições de trabalho oferecidas impedem que o SNS consiga competir com outros países. “Na Europa há uma escassez de enfermeiros, mas países como a Alemanha, Países Baixos e Reino Unido oferecem muito melhores condições do que os hospitais portugueses”.

Em Portugal, mesmo os hospitais privados já se debatem com dificuldades em contratar. “Estão a aprender que ou oferecem bastante mais ou não contratam ninguém. Os privados já oferecem até o valor da indemnização que os enfermeiros têm de pagar ao SNS se quiserem sair de imediato”, garante Álvara Silva. Para atrair enfermeiros para o SNS, a ASPE defende uma tabela remuneratória “justa” e a celebração de um “Acordo Coletivo de Trabalho global”, que permita melhorar as condições oferecidas.