Interrogatório a Joaquim Barroca Rodrigues. “Como é que eu fui estúpido ou tão ignorante?”

25 Dezembro 2017519

O administrador do Grupo Lena diz que emprestou uma conta na Suíça a Santos Silva, amigo de longa data, e que este terá abusado da sua confiança. Recusou ser amigo próximo de Sócrates.

Verão de 2014. O administrador do Grupo Lena, Joaquim Barroca Rodrigues, estava de férias no Algarve quando o amigo Carlos Santos Silva lhe ligou. Queria convidá-lo para um almoço na zona de Sagres. “Se pagas um peixe, eu vou comer o peixe”, respondeu-lhe. Pelo caminho Barroca ainda lhe telefonou para perceber onde era o restaurante. Só quando lá chegou percebeu que o engenheiro não estava sozinho. Ao seu lado estava o ex-primeiro ministro, José Sócrates, com quem estaria de férias naquela zona. Este foi um dos três encontros que o empresário admitiu às autoridades ter tido com o ex-governante.

Nos três interrogatórios a que foi sujeito depois de ter sido detido em abril de 2015, Joaquim Barroca Rodrigues recusou ser amigo próximo de Sócrates e disse desconhecer como circularam 12 milhões de euros nas suas contas da Suíça que acabaram nas contas de Carlos Santos Silva — o que, na ótica do Ministério Público, significa José Sócrates. O ex-vice-presidente do Grupo Lena disse que foi enganado por Santos Silva, o homem que o assessorou e com quem aprendeu e por isso lhe deu um prémio de 1,7 milhões de euros a “título pessoal”. E que a conta que abriu na Suíça para fazer um “pé-de-meia” foi emprestada a Santos Silva para este receber dinheiro de um amigo. Quando os magistrados lhe perguntaram se fazia ideia quem seria esse amigo. Barroca Rodrigues respondeu que sim: Hélder Bataglia, o homem de Ricardo Salgado em África e líder da empresa Escom.

Nas palavras do empresário de 55 anos, naquele almoço, Sócrates perguntou-lhe como estava a correr a “internacionalização” do Grupo Lena. Barroca Rodrigues aproveitou para dizer que dias antes tinha recebido uma carta do Governo de Angola a retirar-lhe três dos cinco troços rodoviários que a empresa estava a fazer naquele país africano — um prejuízo, uma vez que no local tinha a trabalhar cerca de 150 trabalhadores. Que tinha pedido uma reunião com o ministro das Obras Públicas e que aguardava uma resposta. “Pois, então, deixem estar que eu vou falar com o senhor vice-presidente [Manuel] Vicente, que conheço, para que ele ou o o Ministro vos possa atender para que vocês possam ir lá, e, de igual modo, esclarecer este assunto”, terá respondido Sócrates.

Barroca Rodrigues — que foi agora acusado de dois crimes de corrupção ativa, um deles de titular de cargo político, sete crimes de branqueamento de capitais, três de falsificação de documento e dois de fraude fiscal qualificada — contou que cerca de duas semanas depois Santos Silva lhe telefonou. Disse-lhe que tinha falado com Sócrates e que Manuel Vicente iria estar em Nova Iorque para um congresso. Tinham que marcar viagem para os Estados Unidos e ir até lá.

Joaquim Barroca Rodrigues: «O Vicente vai tar uns dias em Nova Iorque e ele [José Sócrates] está-se a disponibilizar para ir lá falar com ele [Manuel Vicente]. Eu vou e era simpático que tu também fosses.

Juiz Carlos Alexandre: Muito bem.

Joaquim Barroca Rodrigues: E quando ele diz era «simpático que tu também fosses», eu disse-lhe: «olha tira bilhete». E assim foi.

Juiz Carlos Alexandre: Tira bilhete para os dois. Para si e para ele, para o Silva.

Joaquim Barroca Rodrigues: Não, disse, tira bilhete para mim e para o Carlos.

Juiz Carlos Alexandre: Para o Silva, Santos Silva. (…)

Joaquim Barroca Rodrigues: Fomos no mesmo voo.

Juiz Carlos Alexandre: E o senhor pagou a viagem do José Sócrates?

Joaquim Barroca Rodrigues: Não.

Juiz Carlos Alexandre: Então quem pagou?

Joaquim Barroca Rodrigues: Não sei quem é que lhe pagou a viagem e nem sei quem é que lhe pagou o hotel.

Segundo o administrador do Grupo Lena, Sócrates ficou noutro hotel e acabou por informar Santos Silva de que já tinha falado com Manuel Vicente. O empresário e o engenheiro nem sequer lhe puseram a vista em cima.

Juiz Carlos Alexandre: Então, e esclareceu-se alguma coisa?

Joaquim Barroca Rodrigues: Não, porque entretanto eles até nos tiraram os três troços, ficámos sem os três troços. (…) e estão a entregá-los ou entregaram-os aos chineses. Não foi. Não, não, digamos, não … prontos…

Manuel Vicente, ex-vice-presidente de Angola

O mistério angolano

Foi um dos mistérios da Operação Marquês mais difíceis de desvendar pela investigação. No centro está um terreno em Luanda, designado de “Kanhangulo” que pertencia à Construtora Abrantina — sociedade que foi integrada no Grupo Lena. O grupo do qual Joaquim Barroca Rodrigues era o vice-presidente acabou por prometer alienar o terreno ao Banco Espírito Santo Angola (BESA) — negócio este que acabou por ser mediado por Carlos Santos Silva. O que leva o Ministério Público a entender que esta foi mais uma operação simulada que apenas terá servido para fazer chegar cerca de 3 milhões de euros a José Sócrates.

Barroca Rodrigues disse que esteve com Hélder Bataglia “do BESA” (o então presidente da Escom era igualmente administador da filial angolana do BES), pelo menos, duas vezes — em 2006 e 2007 — para fazerem o negócio relativamente ao edifício “Kanhangulo”. O n.º 2 do Grupo Lena confirmou que foi Carlos Santos Silva quem falou em Hélder Bataglia como estando interessado no terreno. No entanto, no discurso de Barroca Rodrigues, os anos não batem muito certo: os encontros ocorreram em 2006 e 2007, mas o empresário diz que foi em 2009 que o Grupo Lena sentiu necessidade de vender o lote.

Joaquim Barroca Rodrigues: Nós na altura, nós na altura tínhamos um activo, tínhamos um activo, que veio quando da aquisição da Abrantina, que era um terreno na baixa de Luanda a que chamávamos o nome de Kanhan…, chamávamos e chama-se Kanhangulo, chama-se Kanhangulo. Tínhamos perante uma dificuldade financeira com que estávamos a conviver, porque em 2009 a banca deixou quase de, enfim, de injectar e apoiar financeiramente o Grupo, tínhamos uma necessidade iminente de ter que vender aquele activo e a primeira pessoa, por influência do senhor engenheiro Carlos Santos Silva, que nós procurámos para a possibilidade da venda, foi, por sugestão dele, o senhor Hélder Bataglia.

[Veja no vídeo a simulação dos melhores excertos do interrogatório a Joaquim Barroca Rodrigues, em mais um episódio da minissérie Sim, Sr. Procurador]

Os outros encontros com Sócrates

O Ministério Público refere no despacho de acusação que Joaquim Barroca Rodrigues conheceu Sócrates em 2005, quando ele tomou posse como primeiro-ministro e “começou a participar em comitivas empresariais organizadas pelo ICEP” — Investimentos, Comércio e Turismo que antecedeu a atual Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal. “Desde então (…) com vista a obter benefícios comerciais para o Grupo Lena por via da atuação de José Sócrates na qualidade de primeiro ministro e também após a cessação de tais funções pelo mesmo, Joaquim Barroca manteve vários contactos com o arguido José Sócrates, principalmente por intermédio de Carlos Santos Silva, mas tendo mantido diversos encontros pessoais com o mesmo José Sócrates”, acrescenta o Ministério Público.

Enquanto primeiro-ministro, Barroca Rodrigues garantiu, sim, que só esteve com José Sócrates em encontros empresariais promovidos pelo ICEP. Depois disto, segundo relatou, só o viu três vezes em 2014 — três anos depois de Sócrates ter deixado o cargo de primeiro ministro. Além de Sagres e Nova Iorque, o empresário encontrou-o na Argélia. Tudo aconteceu numa altura em que ele e Santos Silva andavam em reuniões naquele país para apostar no negócio das casas pré-fabricadas. Tinham já uma viagem marcada quando, dois ou três dias antes, Santos Silva o informa de que Sócrates também iria.

Joaquim Barroca Rodrigues: Sim. Entretanto nós chegámos lá. Fomos no mesmo avião, chegámos lá e o senhor engenheiro José Sócrates tinha uma bateria de carros pretos e bombeiros e policias e tudo logo ali à entrada, nem chegou a…, nem chegou a mostrar, nem chegou a mostrar o passaporte. Portanto, ele saiu, ele saiu por uma zona e nós, e nós saímos por outra, parecia que ainda era primeiro-ministro lá…

Juiz Carlos Alexandre: Sim, sim…

Joaquim Barroca Rodrigues: …nós saímos por uma zona e ele saiu por outra, ele foi para o hotel dele, ele foi tratar da vida dele, nós fomos tratar da nossa, nós fomos ter a reunião, nós fomos ter a reunião e eu não vi mais o senhor engenheiro José Sócrates. Portanto, viajámos, viajámos… ai não, desculpe…

Juiz Carlos Alexandre: Portanto se eu lhe disser que…

Joaquim Barroca Rodrigues: Desculpe deixe-me corrigir.

Juiz Carlos Alexandre: Faz favor.

Joaquim Barroca Rodrigues: Deixe-me corrigir. No outro dia de manhã, o senhor engenheiro José Sócrates ligou ao senhor engenheiro Carlos Santos Silva a dizer que ia passar no hotel onde nós estávamos — porque nós não estávamos no mesmo hotel — só para dizer que tinha estado a jantar com um conjunto de ministros, com um conjunto de ministros ou com um conjunto de não sei quantos ministros e que, por coincidência, o ministro das casas estava lá, e que lhe terá dito que nós nessa tarde iríamos reunir com os técnicos dele. Prontos. E foi aquilo que nos disse, pegou no carro outra vez, foi embora e para cá já não veio connosco e foi para, por aquilo que eu percebi, para França, a partir da Argélia.

Procurador Rosário Teixeira: E conseguiram fazer essa reunião com o ministro da…

Joaquim Barroca Rodrigues: Não, não, não. Fizemos a reunião com os técnicos, tal e qual como estava previsto, nessa mesma… nessa mesma tarde.

Procurador Rosário Teixeira: Apercebeu-se que havia um bom relacionamento entre o Carlos Santos Silva e o engenheiro José Sócrates e que se conheciam de há bastante tempo?

Joaquim Barroca Rodrigues: Sim, sim.

O ex-primeiro ministro, José Sócrates

O prémio ao amigo e assessor Santos Silva

Euro 2004 e os projetos Polis. As redes rodoviárias dos Açores. A construção civil na Madeira. E a internacionalização em pelo menos três países, entre eles o Brasil. Estas terão sido as metas traçadas numa reunião da administração do Grupo Lena ocorrida em 2001 e que levaram Joaquim Barroca Rodrigues a contratar o engenheiro Santos Silva. Um amigo que tinha conhecido ainda antes de 1985, era ele o engenheiro responsável pela obra da variante de Castelo Branco. “Perante este desafio que nós na altura achávamos que, enfim, não era fácil, reconhecendo eu à pessoa do senhor engenheiro Carlos Santos Silva um conjunto de valores — e que lhe reconheço ainda hoje em termos técnicos, em termos de planeamento, em termos de capacidade de diagnóstico, em termos de conhecimentos e contactos, em termos de, enfim, tudo aquilo que lhe reconheci durante muitos anos — não hesitei na altura em procurar o senhor engenheiro Carlos Santos Silva para lhe perguntar se ele estava disponível para assessorar o Grupo Lena”, explicou o empresário em sede de interrogatório judicial. Santos Silva não aceitou logo o cargo. Terá pedido quinze dias para pensar e dar uma resposta.

Joaquim Barroca Rodrigues: (…) Ao fim de quinze dias ele não me procurou, procurei-o eu. Procurei- o eu e aquilo que ele me disse, na altura, foi de que estava disponível, independentemente de poder isso acarretar alguns custos para ele porque ele, naturalmente, iria ausentar-se da [sua] empresa durante algum tempo, mas que estava disponível para fazer isso comigo e agarrar isso com os objetivos, e enfim, e assumir, e assumir esse desafio (…)

Procurador Rosário Teixeira: Deixe-me só interromper — se posso, senhor doutor.

Juiz Carlos Alexandre: Claro.

Joaquim Barroca Rodrigues: Com certeza. Por amor de Deus!

Juiz Carlos Alexandre: Vamos falando.

Procurador Rosário Teixeira: Então, é porque eu interrogo-me sobre o porquê dessa capacidade de contactos e de tanta capacidade do engenheiro Carlos Santos Silva. Pelo que eu saiba olhe, ele não fala inglês, não lê inglês.

Joaquim Barroca Rodrigues: Ele fala inglês.

Procurador Rosário Teixeira: Ele disse que não.

Joaquim Barroca Rodrigues: Ele… eu estive nalguns sítios com ele, como por exemplo … eu desculpe, posso? Não me leve a mal, não me leve a mal.

Procurador Rosário Teixeira: Pode responder.

Joaquim Barroca Rodrigues: Eu estive na Rússia com ele em reuniões e ele. Eu é que não falo inglês porque enfim, não tenho formação, não tenho formação, não falo inglês, não falo línguas e por isso, às vezes, me obrigo sempre, quando faço deslocações, a munir-me com alguém… Eu tive em…

Procurador Rosário Teixeira: E estavam a falar em quê em russo ou… ?

Joaquim Barroca Rodrigues: Estavam, não desculpe, estavam a falar inglês. Portanto, eu estou com isto a querer, eu estou com isto a querer dizer o seguinte… Eu estou com isto a querer dizer que ele não é, eu não o tenho como um magnata a falar inglês, mas tenho-o como, nalgumas viagens que já fiz com ele, uma pessoa…

Juiz Carlos Alexandre: Magnata não é uma expressão adequada. Magnata a falar línguas, quer dizer. Como fluente, como uma pessoa que saiba muito inglês.

Joaquim Barroca Rodrigues: Certo, com certeza.

Juiz Carlos Alexandre: É isso?

Joaquim Barroca Rodrigues: É isso que eu quero dizer.

Juiz Carlos Alexandre: Não é para concordar comigo, quer dizer. Não gosto de pessoas que concordam sempre comigo.

Joaquim Barroca Rodrigues: Não, não … Se o senhor doutor

Juiz Carlos Alexandre: É isso. Não é catedrático numa linguagem lá de Leiria. É isso? Uh… Desculpe.

Procurador Rosário Teixeira: Por outro lado, essa valência do engenheiro Carlos Santos Silva advinha de obter alguns conhecimentos junto do poder político, não só em Portugal como fora de Portugal?

Joaquim Barroca Rodrigues: Não, nós estamos a falar, nós estamos a…

Na altura do interrogatório, o Ministério Público tinha já detetado movimentos suspeitos de dinheiro da conta de Joaquim Barroca Rodrigues para a conta de Santos Silva, através da Union de Banques Suisses (UBS). O empresário admitiu que, em 2006 (um ano após Sócrates tomar posse como primeiro-ministro), transferiu cerca de 1,7 milhões de euros (nas contas do Ministério Público não foram 1,7, mas 1,25 milhões) como prémio — que decidiu atribuir-lhe, a nível pessoal — pelo trabalho prestado ao serviço do Grupo Lena. O valor correspondeu a 1% do volume de negócios conseguido entre 2001 e 2006.

Juiz Carlos Alexandre: O senhor gratificou o senhor Carlos Santos Silva, é onde essa tese vai acabar ? O senhor gratificou o senhor Carlos Santos Silva pelo procurement que ele fez?

Joaquim Barroca Rodrigues: Não, não foi pelo procurement

Juiz Carlos Alexandre: P’la… Por abrir portas…

Joaquim Barroca Rodrigues: Não, não, não.

Juiz Carlos Alexandre: Então?

Joaquim Barroca Rodrigues: O que fiz foi: peguei naquilo que foram os acontecimentos ocorridos durante o ano de 2001 e 2006 convertidos em contratos e em volume de negócios.

Juiz Carlos Alexandre: Certo


O pagamento, garantiu Barroca Rodrigues, foi feito de forma “pessoal”, apenas com o conhecimento do irmão António Barroca Rodrigues e longe do conhecimento dos restantes administradores e acionistas. Primeira justificação: o empresário não queria que os restantes acionistas e administradores se sentissem desmotivados, descontentes ou injustiçados. Segunda justificação: assumiu esse prémio de uma forma “pessoal”, tendo em conta o que aprendeu com ele, o que significa que pagou do próprio bolso..

Joaquim Barroca Rodrigues: Eu estava a fazer isso, eu estava a fazer isso sempre num contexto de uma assessoria ao Grupo e uma assessoria à minha pessoa tendo em conta que eu tenho a devida consciência que ele me ajudava a chegar onde eu sozinho não chegava, eu sozinho não chegava. Portanto, era uma valorização que eu reconhecia, era uma valorização que eu reconhecia na minha pessoa e era uma valorização…

Juiz Carlos Alexandre: Portanto, o senhor retirou de capitais próprios seus, esse dinheiro para pagar, para dar este prémio ao senhor Santos Silva?

Estes capitais próprios, explicou inicialmente Barroca Rodrigues, correspondiam ao pagamento de suprimentos [empréstimos] que prestou quando o Grupo Lena foi criado. Segundo ele, o Grupo Lena nasceu com as participações das suas empresas e dos irmãos. “Vendíamos as participações e muníamos outra vez o Grupo de forma a que, no futuro, e quando houvesse condições para ser ressarcido…”, explicou. E em 2006, quando decide atribuir o prémio a Santos Silva, o empresário recebeu 7,672 milhões de euros como pagamento desses suprimentos. À medida que foi recebendo esse dinheiro, contou, foi depositando na Suíça.

A(s) conta(s) na Suíça

Segundo o Ministério Público, em troca de benefícios para o Grupo Lena, Barroca Rodrigues “aceitou efetuar pagamentos que eram destinados à esfera do arguido José Sócrates e disponibilizou contas bancárias abertas em seu nome para movimentar tais fundos e ocultar o facto dos mesmos e de outros, provenientes de outras fontes, serem provenientes da prática de crime e pertencerem a este último arguido”. Aliás, chegou mesmo a deslocar-se à Suíça por “diversas vezes a fim de proceder à abertura de contas bancárias no banco UBS”.

O procurador Rosário Teixeira não acreditou na versão apresentada por Joaquim Barroca Rodrigues em interrogatório judicial. O empresário diz que quando decidiu dar um prémio (de 1,7 milhões de euros) a Carlos Santos Silva, este lhe perguntou se podia pagar através de uma conta na Suíça. Na altura, Barroca Rodrigues acedeu. E até gostou da ideia. O diálogo que ocorreu em 2006, segundo o n.º 2 do Grupo Lena, terá sido o seguinte:

Joaquim Barroca Rodrigues: Ó Carlos, olha também eu gostava de ter uma conta na Suíça porque se eu um dia tivesse um ‘pé-de-meia’ era lá que gostava de ter, era lá que gostava de ter.

Carlos Santos Silva: Olha, eu vou com alguma regularidade à Suiça. Se tu quiseres…

Regressando ao já referido pagamento de um alegado prémio de 1,7 milhões de euros a Santos Silva, o juiz Carlos Alexandre quis saber mais pormenores junto de um Barroca Rodrigues um pouco nervoso.

Juiz Carlos Alexandre: Como é que lhe fez chegar este dinheiro [prémio de 1,7 milhões de euros]?

Joaquim Barroca Rodrigues: Quando eu, quando eu, quando eu propus este valor ao senhor engenheiro Carlos Santos Silva ele fez-me um pedido. E o pedido que ele me fez foi se eu não me importava pagar na Suíça e aquilo que eu lhe disse foi: «Ó Carlos eu a ti pago-te, é um prémio que te pago onde, enfim, pago-te onde tu me disseres para pagar». (…)

Advogado Castanheira Neves [defensor de Barroca Rodrigues]: Eu pago não, eu entrego.

Juiz Carlos Alexandre: Pago, quer dizer, pago… Não sei, não sei, não sei se o senhor entende o que é que eu acho que é o pago?

Joaquim Barroca Rodrigues: A minha formação, prontos.

Juiz Carlos Alexandre: O sentido que a gente dá às palavras, não é?

Joaquim Barroca Rodrigues: A minha formação, prontos.

Juiz Carlos Alexandre: Eu para fazer qualquer, eu para alguém me pagar deixe-me só complementar que é para se perceber o sentido da, a motivação da decisão…

Joaquim Barroca Rodrigues: Certo

Juiz Carlos Alexandre: …que vier a ser tomada. Eu, quando faço um pagamento, é porque alguém me prestou um serviço e que se convencionou que custaria x ou y. É um pagamento de um serviço.

Joaquim Barroca Rodrigues: Eu quando, eu quando lhe entrego…

Juiz Carlos Alexandre: … ou de uma prestação de serviços, seja subordinado ou não.

Joaquim Barroca Rodrigues: Eu quando lhe entrego…

Juiz Carlos Alexandre: E um pagamento, se é uma entrega de um prémio, chamemos-lhe, chamam-lhe aí os entendidos um fee, um fee de sucesso, ou não, daqui a pouco vamos aí também.

Barroca Rodrigues foi pouco claro com o que se passou de seguida. Depois de muita insistência do juiz de instrução Carlos Alexandre e do procurador Rosário Teixeira e de muito esforço de memória, o arguido acabou por explicar que tinha ido quatro vezes à Suíça por causa destas contas. Foi sempre acompanhado por Carlos Santos Silva e mediado por um funcionário da UBS que conheceu em Leiria, de nome José Pinto — que acabou por passar, juntamente com Michel Canals, para gestor da sociedade financeira Akoya, que está no centro do processo Monte Branco.

Da primeira vez, entre dezembro de 2006 e janeiro de 2007, foi para abrir a conta — para onde diz ter depois transferido 1,7 milhões de euros, o valor do prémio que diz que deu a Santos Silva (o Ministério Público diz que foram 1,25 milhões. Em junho de 2007 terá ido à Suíça pela segunda vez para fazer uma transferência para Santos Silva. A terceira viagem, que terá sido em dezembro de 2007, serviu para abrir uma segunda conta, por sugestão de José Pinto. Aqui terão sido depositados 470 mil euros. Na última vez que foi ao banco UBS, em 2012, foi para fechar a conta. Para o juiz Carlos Alexandre, estes argumentos foram “uma tese” que o empresário construíu para se defender.

Juiz Carlos Alexandre: Agora, o senhor tem que me compreender, o senhor está-me a construir uma tese, não é? O senhor com certeza meditou muito sobre isto. A partir do momento, o senhor note bem isto que eu lhe digo, eu sou uma pessoa muito franca — aliás peco muito por ser muito franco, até assusto as pessoas — o senhor quando aconteceu isto ao engenheiro Santos Silva e as descrições que havia aí, o senhor, não me passa outra coisa pela cabeça, do alto da sua idade, o senhor não tenha logo pensado que um dia havíamos de ter uma conversa. E, portanto, é muito natural que o senhor tenha feito, vá, brainstorming (…)

Joaquim Barroca Rodrigues, o administrador do Grupo Lena

Já depois de abertas as contas e confrontado com várias informações sobre movimentos da conta do arguido no BCP para a conta na Suíça e, posteriormente, para Santos Silva, Barroca Rodrigues falou de mais um pedido. Desta vez, em 2008, o amigo engenheiro tinha pedido se ele podia “dispensar-lhe” a sua conta para receber dinheiro de um amigo que tinha uma dívida para com ele. Barroca não falou deste pedido quando explicou porque resolveu abrir a conta e como o amigo Santos Silva o ajudou nessa tarefa.

Joaquim Barroca Rodrigues: Nós quando estamos em 2008, nós quando estamos em 2008 o senhor engenheiro Carlos Santos Silva faz-me um pedido, faz-me um pedido.

Juiz Carlos Alexandre: Fale mais alto.

Joaquim Barroca Rodrigues: O engenheiro Carlos Santos Silva quando nós estamos em 2008 faz-me um pedido que se prende pelo seguinte, que se prende pelo seguinte: tenho um amigo que me deve um dinheirito e queria-te pedir se tu dispensavas a tua conta para rececionar esse dinheiro e depois dás-mo, depois dás-mo…

Advogada Helena Lages [defensora de Barroca Rodrigues]: Isso é 2008?

Joaquim Barroca Rodrigues: 2008


Juiz Carlos Alexandre: Mas nós ainda estamos em 2007, essa é outra vez ainda?

Advogado Castanheira Neves [defensor de Barroca Rodrigues]: E essa será mesma conta que estamos aqui a falar?

Joaquim Barrica Rodrigues: Ah, é que em determinada altura, desculpe-me…

Advogado Castanheira Neves: Então vamos lá ver…

Joaquim Barroca Rodrigues: Ah, desculpe, desculpe.

Juiz Carlos Alexandre: Sim, sim, então, por amor de Deus.

Avogado Castanheira Neves: Para não misturarmos esqueça, esqueça agora.. .

O advogado de Joaquim Barroca Rodrigues aproveitou nesta altura para explicar porque é que nas contas do Ministério Público havia um depósito na conta de 1,25 milhões — que não seriam os mesmos 1,7 milhões que Barroca garante terem sido um prémio.

Advogado Castanheira Neves: O senhor procurador da República interpretou ou não correctamente aquele documento desdobrado em duas alíneas?

Joaquim Barroca Rodrigues: Certo.

Advogado Castanheira Neves: Aquele valor global de 1 milhão e 125 mil é a soma de duas rubricas: alínea a) um milhão de euros da venda do terreno; alínea b) 125 mil parte complementar da compensação do senhor engenheiro [Carlos Santos Silva].

O terreno do primo de Sócrates

O terreno a que Castanheira Neves se refere fica localizado em Sintra. O arguido refere que foi Santos Silva que lhe recomendou a aquisição do lote, a fim de construir várias vivendas. Comprou-o por um milhão de euros a um tal de “Paulo”, que apenas conheceu no dia da escritura. “Está bem, mas o Paulo há-de ter apelidos”, respondeu-lhe o juiz Carlos Alexandre. O empresário respondeu que nesse dia percebeu que, afinal, o terreno estava em nome de uma empresa offshore. Só depois de lhe mostrarem a fotografia e o confrontarem, é que Barroca admitiu poder tratar-se do primo de José Sócrates, José Paulo Pinto de Sousa — como o Ministério Público veio a confirmar.

O administrador do Grupo Lena explicou que além do milhão de euros, ofereceu a Santos Silva 50% do que o negócio das vivendas lucrasse, por ser ele o “mediador” do negócio. No entanto, depois de limpar o terreno e de começar a tratar da documentação na autarquia de Sintra, percebeu que não podia fazer várias vivendas. Apenas podia construir uma. Então, afirmou em interrogatório, Santos Silva ofereceu-se para ficar com o terreno

Joaquim Barroca Rodrigues: Como tudo aquilo se alterou, o senhor engenheiro Carlos Santos não hesitou em me dizer que ficava com o terreno outra vez e que não queria esse conflito em nossa casa.

Juiz Carlos Alexandre: Mas qual… mas o terreno não era dele! O terreno não era dele. Ele ficava com uma coisa que não era dele?

Joaquim Barroca Rodrigues: Mas ele foi o mediador, ele foi a pessoa que me apresentou o vendedor, ficou com o compromisso comigo.

Juiz Carlos Alexandre: Ele ficou com o terreno para ele.

Joaquim Barroca Rodrigues: Não, ele ficou com o compromisso comigo se depois os pressupostos não se convertessem naqueles que estavam na base do nosso negócio, voltaríamos a conversar. Efectivamente

Juiz Carlos Alexandre: E existe algum papel a falar sobre isso, alguém assistiu a essa conversa? O senhor vai-me desculpar, eu trabalho sempre com factos e com dados.

Joaquim Barroca Rodrigues: A minha confiança com o engenheiro Carlos Santos Silva levava-me ao facto de…

Juiz Carlos Alexandre: Senhor Barroca, senhor Barroca, se não há o senhor diga logo que não há.

Joaquim Barroca Rodrigues: Não há. (…)

Juiz Carlos Alexandre: Portanto, (…), aquilo que o senhor tem para me dizer é que o senhor acedeu a um pedido sob confiança ilimitada do senhor engenheiro Carlos Santos Silva no sentido de, havia um amigo que lhe devia um dinheirito e que e tal? «Mas então vê lá se isso não me traz problemas». «Não, senão não to pedia, não te pedia isto e tal». E o senhor numa confiança cega e ilimitada… deu o número da conta. Aliás o senhor nem deu o número da conta, acha que ele que o sabia 
(…) Fora de pé para quem vive de um ordenado modesto, neste momento que não chega a 3 mil e quinhentos euros, portanto, mensais, portanto, líquidos, portanto, quer dizer, mas eu nunca o faria. Eu nunca o faria. Estou-lhe a dizer que dei [o juiz Carlos Alexandre] a instrução de proibir depósitos [na sua própria conta]. Como é que o senhor do alto da sua experiência, um empresário de sucesso (…) Isto é um bocado complicado, aceitar assim acefalamente!

José Paulo Pinto de Sousa, o primo de José Sócrates,

O juiz Carlos Alexandre perguntou ao gestor do Grupo Lena se alguma vez se tinha interrogado ou se sabia quem seria este amigo que lhe devia tanto dinheiro e que iria fazer-lhe chegar esse valor através de uma conta na Suíça.

Juiz Carlos Alexandre: O senhor não desconfiou, enfim, por outro lado, porque os juízes são 1200 ou 1300, mas nenhum deve ser assemelhado a mim, indo por outro lado, atrevo-me já a dizer isto, já tenho esta (imperceptível) de pensar. O senhor não está desconfiado de quem era esse amigo?

Joaquim Barroca Rodrigues: Desconfio.

Juiz Carlos Alexandre: Então e quem é que o senhor pensou que era esse amigo?

Joaquim Barroca Rodrigues: Nunca ele mo tivesse dito, mas eu desconfio que possa ser um Hélder, um Hélder, um Hélder …

Juiz Carlos Alexandre: Um Hélder?

Joaquim Barroca Rodrigues: Um Hélder, um Hélder, um Hélder Bataglia [o líder da Escom], um Hélder Batalha ou um Hélder.

Juiz Carlos Alexandre: E porque é que o senhor chegou a essa conclusão?

Joaquim Barroca Rodrigues: Desconfio, desconfio porque o senhor engenheiro Carlos Santos Silva de vez em quando falava-me desse homem, falava-me desse homem… como, enfim, um parceiro, como com quem tivesse negócios…

A assinatura de papéis em branco e como foi enganado

Joaquim Barroca Rodrigues foi confrontado com um total de 12 milhões de euros em movimentos nas suas contas da Suíça entre 2008 e 2009. Só conseguiu explicar o prémio e o valor do terreno de Sintra, até que admitiu que, eventualmente, poderá ter assinado papéis em branco no meio dos papéis que assinava da empresa que detinha em sociedade com Santos Silva, a XMI.

Juiz Carlos Alexandre: Ó senhor doutor, vá, por amor de Deus…misericórdia.


Joaquim Barroca Rodrigues: Não sei, não sei, não sei. Aquilo que eu sei é que a pessoa do senhor engenheiro Carlos Santos Silva, quando eu visitava com ele, dava informação que eu não dominava e que não via.


Juiz Carlos Alexandre: Mas dava informação a quem?


Joaquim Barroca Rodrigues: Na base das pessoas com quem ele estava, foi duas vezes com o Senhor [José] Pinto, foi uma vez com uma, acho, que Helena, Helena, que eu perguntei-lhe de onde é que ela vinha e ele disse-me que tinha vindo de Zurique, que tinha vindo de Zurique, ou que tinha vindo de não sei donde
.

Barroca acabou por admitir que o contacto no banco suiço, José Pinto, vinha regularmente a Portugal encontrar-se com Santos Silva. Embora negue ter estado alguma vez ter com ele em Portugal. Tanto o juiz como o Ministério Público acreditam que a assinatura de Barroca não foi falsificada, porque é demasiado igual, mas parecem admitir que ele tenha assinado umas série de papéis de rajada, entre eles os do banco. Só estranham como, em termos de segurança, pode a documentação do banco ser trazida para o exterior. Mais. Até Portugal. Barroca encontra uma explicação: “a química”:

Juiz Carlos Alexandre: E os suíços caíam daí abaixo? Que raio de segurança também têm os suíços nas coisas.
 Que os suíços caíam daí abaixo, de estar a pagar milhões de euros, a transferir milhões de 
euros sem papéis como deve ser!


Joaquim Barroca Rodrigues: A química deles era tão grande que enfim, por amor de Deus, não estou a querer dizer 
nada!


Juiz Carlos Alexandre: A química deles! Do Zé Pinto e do outro?

Joaquim Barroca Rodrigues: E de uma senhora porque a tal senhora
…

Juiz Carlos Alexandre: Esta tal Helena.

Joaquim Barroca Rodrigues: … aquela senhora, aquela senhora que apareceu pela terceira vez, ela tratava o senhor engenheiro Carlos por tu, era quase…

Juiz Carlos Alexandre: Quem, esta Helena?

Joaquim Barroca Rodrigues: Era quase uma conversa que eu quase questionei.

Advogado Castanheira Neves: Quem é que tratava? Não percebi.


Juiz Carlos Alexandre: A Helena, uma tal da Suíça. Uma Helena que apareceu lá que vinha de Zurique.
 (…)

Joaquim Barroca Rodrigues: Eu já ponho, eu já ponho, com a relação que eu sempre vi, e não estou, estou só a confirmar aquilo que vi em termos de ambiente sempre, sempre uma relação de tal confiança e uma relação de tal à vontade que eu hoje penso, sinceramente, se é que não fui abusado por um amigo que achava que nunca era capaz de me fazer isso

Juiz Carlos Alexandre: Mas é que são vários papéis. (…)

Joaquim Barroca Rodrigues: Eu só fui quatro vezes, só assinei em quatro vezes

Juiz Carlos Alexandre: Mas como aparecem os papéis, homem?


Joaquim Barroca Rodrigues: … o que pode estar em causa é que não sei quantas vezes, não me lembrar quantas vezes assinei ou, hipoteticamente, se na base de alguns outros papéis, eu já questiono se não sei se isto se XMI, não sei se XMI se alguma vez a directora-geral ou ele ou alguém que fosse me desse papéis que eu tivesse assinado em cruz no meio de outros. Eu hoje já penso em, desculpe-me a expressão, em fantasmas porque começo a olhar para isto e começo a dizer assim: como é que eu fui estúpido ou como é que eu fui tão, tão, tão, tão ignorante que…

Juiz Carlos Alexandre: Mas isso lá na tal, numa divisãozinha, numa divisão de escritório lá na UBS, entravam para uma salinha.


Joaquim Barroca Rodrigues: Não. Uma salinha, quando eu digo uma salinha, se calhar era uma salinha com dez metros quadrados.

Juiz Carlos Alexandre: Dez metros quadrados. Uma coisa assim, prontos. Uma salinha. E depois aparecia uma senhora e aparecia o coiso e o Silva falava para o outro e o senhor estava ali a ver passar aquilo era? É mais ou menos isto?

Joaquim Barroca Rodrigues: É.

Juiz Carlos Alexandre: Ouça, transfira aí, veux e tal e a outra escrevia em francês veux transferir tal, tal e assino.

Joaquim Barroca Rodrigues: É mais ou menos isso porque eu hoje olho para trás e digo que a lição estava toda estudada. Ou seja, quando eu chegava a pessoa que estava à minha frente, enquanto pessoa do senhor José Pinto, enquanto essa pessoa nem era a mim que se dirigia, era à pessoa do senhor engenheiro Carlos Santos Silva, e era o senhor engenheiro Carlos Santos Silva que monitorizava quase a reunião, ou seja, que fazia a relação, que fazia a relação com a pessoa. Portanto. (…) Ele [Santos Silva] tinha uma relação de tanta cumplicidade com as pessoas e tanto à vontade com as pessoas que efectivamente eu limitava-me a assinar (…). Eu hoje, eu hoje, enfim, não sei se vou mais uma vez fugir às palavras selecticamente correctas nesta sala, ponho sérias dúvidas se, em ambiente de XMI, e por aquilo que sinto que a pessoa do senhor engenheiro Carlos Santos Silva fez comigo, não me pôs a assinar papéis, no meio dos outros todos da UBS.

Procurador Rosário Teixeira: O que está a dizer tem alguma gravidade. Então no meio de papéis em que se assinavam as reuniões da XMI, algumas delas aqui em Lisboa?

Joaquim Barroca Rodrigues: Eu, eu já assinei muito papel ate à data de hoje sem assinar, bem, sem ler, sem ler. Já assinei muitos papeis ate à data de hoje sem ler.

A compra de carros de coleção com o dinheiro dos juros

Joaquim Barroca Rodrigues garantiu sempre, ao longo do interrogatório, desconhecer como é que a maior parte dos 12 milhões de euros foram cair nas suas contas na Suíça. Até que o procurador Rosário Teixeira lhe pergunta sobre o seu hobbie, o seu gosto por carro antigos. Barroca descreve as suas compras. Fala de um Porsche e de um Aston Martin e explica que chega a comprar componentes pela internet e, por isso, tem registo de vários pagamentos e transferências para amigos que vivem, por exemplo, nos Estados Unidos e que lhe conseguem encontrar algum material mais barato.

O empresário diz que, em 2012, quando o Grupo Lena começou a enfrentar algumas dificuldades económicas desistiu da ideia de ‘pé-de-meia’ que tinha, o que o levou a abrir a conta na Suíça. Então pediu a Santos Silva que fosse com ele Suíça para encerrar de uma vez a conta. Reafirmou que dos 250 mil euros que lá tinha depositados, 125 mil foram transferidos para Santos Silva e que lhe sobravam outros 125 mil. Então comprou um carro na Alemanha, outro em Itália e ainda deu dois cheques de 25 mil euros à mulher.

Procurador Rosário Teixeira: (…) Não é verdade isso que está a dizer. Estes 125 .. . não são 125, são 122 e qualquer coisa, são juros gerados por estas quantias fabulosas que passaram pela sua conta e que tiveram origem no senhor Hélder Bataglia. Não são sobras das suas transferências. (…) Portanto, por isso mesmo é que aquilo que o senhor faz de transformar uma conta com um propósito de aforro, numa conta com propósito consumista, e de compra dos carros é porque tem a noção que aquele dinheiro que lá está, é a sobra.

Joaquim Barroca Rodrigues: Ó senhor Procurador…

Procurador Rosário Teixeira: …é a sobra de dinheiro de origem que o senhor aceitou, e de onde é que fosse, porque 12 milhões de euros nem que passem umas semanas geram, geram juros que a gente não imagina. E certamente mais do que se ganha por trabalhar com o suor do rosto e, portanto, a análise que eu faço dessa conta é disso: esse dinheiro que sobra é juros destas quantias que lá passam, não é mais nada do que isso.

Joaquim Barroca Rodrigues: Senhor Procurador, não me leve a mal o meu comentário, eu não é, não é, a leitura que tenho…

Entre carros e antiguidades, há ainda a história do reboque de uma Harley Davidson onde as autoridades encontraram uma pasta com documentos sobre vários movimentos de Barroca Rodrigues. A apreensão foi feita depois de as autoridades terem intercetado uma mensagem de Barroca Rodrigues para um funcionário seu a pedir-lhe que levasse essa documentação para aquele local. O administrador acabou por admitir que após a detenção de Santos Silva e de Sócrates reuniu alguma informação porque podia ser chamado às autoridades.

Quando lhe perguntaram porque não guardou essa informação no escritório, Barroca Rodrigues diz que era com a Harley Davidson que gostava de passar algum tempo a refletir sozinho. “Gostava de ir ver e ler, para tentar memorizar o mais possível, para que quando as perguntas que me fizessem, eu as tivesse registadas minimamente na memória, na memória”, justificou.

Ainda assim, disse-lhe o procurador Rosário Teixeira, a informação que estudou não tinha ficado “clara” o suficiente.

(Nota: as transcrições dos interrogatórios feitas pelo Ministério Público e aqui reproduzidas não obedecem ao Acordo Ortográfico)

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Justiça

A coisa

Helena Matos
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A coisa tornou-se óbvia em 2003 durante o processo Casa Pia. Depois veio José Sócrates e a coisa agigantou-se. A coisa primeiro estranha-se. Depois entranha-se. 

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