Dias antes de ser encontrado morto na sua cela, no  Estabelecimento Prisional de Lisboa, Rúben Couto — preso como suspeito do homicídio da colega de mestrado Beatriz Lebre — parecia bem. Tinha feito a barba e mostrava-se preparado para responder às perguntas dos dois psiquiatras pagos pela sua família para lhe traçarem um perfil. O seu advogado, Miguel Matias, até marcara nova visita para saber como tudo tinha corrido. Mas esse encontro já não aconteceu e aquela foi a última vez que o advogado o viu.

Rúben foi 0 11.º recluso a cometer suicídio, neste ano de 2020, dentro de uma cadeia portuguesa. Três semanas antes, o 10.º prisioneiro a fazê-lo matou-se na cela mesmo ao seu lado. Era suspeito de uma centena de abusos sexuais contra quatro crianças. Já esta quinta-feira, os guardas prisionais da cadeia do Porto encontrariam também o 12.º recluso morto no interior da cela, na zona de contenção onde fazia quarentena.

Feitas as contas, este ano já se registaram mais suicídios nas prisões portuguesas do que em todo o ano de 2019. Mas, para já, não há ainda um motivo de alerta para a Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP), habituada a “movimentos oscilatórios nos números de suicídios, que se vêm repetindo ao longo do tempo”. Mesmo quando o relatório do Conselho Europeu, conhecido em 2019, punha Portugal como o quarto país da Europa com maior mortalidade na prisão – 51,3 mortes por cada 10 mil detidos, só atrás da Moldávia, Macedónia e Bulgária, ficando num quinto lugar quanto ao suicídio, com 11,2 por cada 10 mil detidos.

A DGRSP reconhece, porém, que estes números “testemunham a dificuldade que há na prevenção deste tipo de fenómeno, uma vez que se tem vindo a dar continuidade ao Programa Integrado de Prevenção do Suicídio”. Um programa que, segundo acusa o Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional, tem muitas falhas. Até porque são os guardas, sem formação em Psicologia, os primeiros a terem que avaliar os reclusos.

Advogado acusa Ministério Público de ter ignorado estado psicológico de Rúben Couto

Na última década, precisamente o tempo em que existe em Portugal o plano de prevenção de suicídio nas cadeias portuguesas, 147 reclusos (21,3 % de um total de 691 mortes) decidiram pôr termo à vida enquanto se encontravam presos à espera de julgamento ou em cumprimento de pena. Rúben, 24 anos, foi um dos últimos a fazê-lo e, apesar de o advogado Miguel Matias não ter detetado qualquer sinal dias antes, o suspeito da morte da estudante Beatriz Lobo já o tinha tentado antes, logo no início do mês de junho quando foi detido por não conseguir esconder mais o que tinha feito à amiga.

Rúben ainda não tinha sido presente a um juiz de instrução e estava detido na cadeia anexa à PJ quando foi encontrado ferido pelos guardas. Foi levado para o hospital de São José, onde foi assistido.

Mãe de Beatriz Lebre dá condolências à família de homicida da filha

O advogado Miguel Matias, à data, acompanhou mesmo a proposta do Ministério Público para que ele ficasse em prisão preventiva, por temer que ele se tentasse suicidar. E assim foi. Rúben foi levado para o Estabelecimento Prisional de Lisboa, onde existe uma zona de contenção para os reclusos cumprirem a quarentena e confirmarem que não tinham Covid-19 para, depois, se poderem juntar aos restantes. Durante esse período Rúben “esteve bem”, apesar de se ter apercebido que um recluso que ali se encontrava por suspeitas de abuso sexual de menores tinha cometido suicídio. Só passado um mês, quando se juntou aos restantes reclusos em prisão preventiva, acabou por por termo à vida, explicou Miguel Matias.

O advogado de Rúben diz mesmo que pediu há um mês ao Ministério Público uma perícia à sua personalidade e que o juiz de instrução deu dez dias aos procuradores para se pronunciarem sobre isso. “Ainda hoje estou à espera do Ministério Público”, critica, acusando os procuradores de terem desvalorizado o estado psicológico do suspeito, que após a quarentena foi colocado numa cela sozinho. “Era visível! O homem estava destruído, matou a rapariga que ele adorava!”, diz o advogado.

Perante a ausência de resposta, a família de Rúben decidiu então pedir aos psiquiatras Marco Paulino e Sofia Brissos para lhe fazerem uma perícia à personalidade. O suspeito ainda respondeu às perguntas dos especialistas dias antes de pôr termo à vida. Nesta altura Rúben era já vigiado de hora a hora pelos guardas, na tentativade  prevenir um possível suicídio.

“Acaba por ser uma tortura para os guardas e para os reclusos, porque de hora a hora nós temos que entrar na cela e e controlar tudo. Temos que acordar os reclusos para perceber se estão bem e às tantas até nos pedem para deixá-los em paz”, disse uma fonte da guarda prisional ao Observador.

Esta era a única forma de controlo de Rúben, uma vez que em Portugal a lei não prevê tomar outras medidas, como esvaziar as celas para impedir que os reclusos tenham instrumentos para se suicidarem, ou mesmo terem celas almofadadas para impedir que se magoem a si próprios.

Pai de Valentina já tentou duas vezes o suicídio

Antes de estes casos serem conhecidos foi também tornada pública a tentativa de suicídio de Sandro Bernardo, suspeito de matar a própria filha, Valentina de 9 anos. Sandro tentou pôr termo à vida ainda na cadeia da PJ em Lisboa e acabou por ser levado para o hospital prisão de Caxias. Foi depois colocado no Estabelecimento Prisional de Lisboa, também na zona de contenção, quando fazia quarentena, quando tentou de novo o suicídio.

A Direção-Geral dos Serviços Prisionais recusa, para já, qualquer ligação à pandemia, porque este isolamento profilático apenas impede os reclusos de se misturarem com os restantes que já se encontram no estabelecimento prisional. Ou seja, estes reclusos não estão propriamente isolados, podem sair ao pátio e conversar com outros reclusos que se encontrem na mesma situação, desde que com as devidas distâncias de segurança. “Esta é a altura em que os reclusos têm mais acompanhamento médico”, garante uma fonte prisional.

Pai e madrasta de Valentina ficam em prisão preventiva por homicídio, profanação de cadáver e violência doméstica

Reclusos são primeiro avaliados pelos guardas. Médicos têm 72 horas para o fazer

Ainda assim, este acompanhamento é insuficiente, na perspetiva do Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Nacional. É que se a lei prevê que um recluso seja visto por um médico até 72 horas após a  sua entrada, os guardas prisionais dizem que na prática não funciona bem assim. Primeiro porque, segundo explicam, quatro dias para ver um recluso “com ideário suicida é já demasiado tempo”, diz ao Observador o presidente Jorge Alves. Por outro lado, se estas 72 horas coincidirem com fins de semana ou feriados “o período resvala apenas estando presente um enfermeiro”, acusa.

Em 2010, segundo se recorda, Jorge Alves estava a trabalhar na cadeia de Custóias quando se registaram dez suicídios naquela prisão. Viu muitos colegas a pedirem para mudar de serviço e a ficarem perturbados com o que encontravam. “Muitos pensam que os guardas estão preparados para retirar cadáveres do interior das celas, mas não estão”, diz ao Observador, explicando que foi o sindicato que acabou por prestar apoio psicológico a estes guardas.

Foi também nesse ano que a DGRSP decidiu criar um plano de prevenção de suicídio nas cadeias portuguesas, embora sempre consciente que este “é um fenómeno difícil de prevenir”. O Programa Integrado de Prevenção do Suicídio abrange todos os estabelecimentos prisionais e, segundo a resposta enviada por e-mail ao Observador pela DGRSP, “assenta numa dupla vertente de dificuldade de deteção precoce de sinais e sintomas de alerta/risco de suicídio em reclusos entrados e de uma sinalização eficiente para os reclusos já em cumprimento de pena privativa de liberdade que apresentem risco de suicídio”.

Ou seja, sempre que um recluso chega a uma cadeia, independentemente da sua situação penal, é-lhe feita uma avaliação de acordo com uma check list preparada pela DGRSP sob orientação da Organização Mundial da Saúde. É a fase mais “oportuna para fazer a deteção precoce de sinais e sintomas de alerta”, dizem os serviços prisionais. Problema: quem faz esta avaliação são os guardas prisionais. E a maior parte nem se sente apta para isso.

“É uma folha de admissão que pergunta se o recluso apresenta um comportamento agressivo, ou diferente, se podia atentar contra a própria vida. Eu pessoalmente já respondi que não tinha competência para isso”, diz ao Observador Jorge Alves.

Preenchido este inquérito, só depois (até às tais 72 horas) o recluso é de facto observador por um médico. Aos profissionais de saúde cabe então o chamado “Intake Screening”, nas palavras da DGRSP. Depois desta análise, poderá ser feita a “sinalização/encaminhamento da situação-caso, atentos a indicadores que revelam fatores de risco de suicídio/vulnerabilidade ao ato suicida, apontando para a necessidade de intervenção adaptada a cada situação-caso e a vir ser analisada pela Equipa de Observação Permanente”, lê-se. Segundo a lei, os profissionais têm até 60 dias (dois meses) para fazer um relatório.

E o que é esta Equipa de Observação Permanente? É uma equipa que inclui guardas prisionais, que são os que têm maior contacto com os reclusos, técnicos de educação e de saúde. E aqui surge o segundo problema: não existem regras de reuniões obrigatórias, muito menos relatórios destas reuniões que acontecem com rotinas diferentes consoante os estabelecimentos prisionais. “As reuniões existem, mas não de forma uniforme e regular. Variam consoante a cadeia e o EP, não há relatórios nem feedback. Em termos práticos nada fazem”, diz.

Os Serviços Prisionais reconhecem que os comportamentos suicidas são um “problema de saúde pública” que “requer uma abordagem multidisciplinar, tanto na identificação da sua dimensão,  como na intervenção que merece acautelar” seja em que contexto social for.

Faltam psicólogos e psiquiatras nas prisões

Vítor Ilharco, responsável pela Associação de Apoio ao Recluso, tem também consciência que é de “uma extrema dificuldade alguém tentar impedir o suicídio, seja com rondas de hora a hora ou de 5 em 5 minutos”. No entanto, diz, há uma falha evidente nos serviços prisionais: faltam psicólogos que acompanhem os reclusos desde a sua entrada e, em caso de necessidade, até ao fim da pena.

Esta falta é mais flagrante ainda quando há casos como o de Rúben, que antes de entrarem na cadeia já tinham tentado por termo à vida devendo, por isso, ter acompanhamento psicológico imediato. “Tal como cá fora, já deu sinais de que isso aconteceu, o mínimo nas cadeias que se pode fazer é que se tomem precauções para evitarem que se suicidem. O Estado tem que garantir a saúde deles, não é só dar-lhes ansiolíticos para estarem calmos nos tempos da prisão, principalmente no aspeto psicológico”, diz Ilharco.

O responsável resume esta falta de acompanhamento ao exemplo de um caso ocorrido em 2015, quando um recluso matou um companheiro de cela porque “ouvia vozes”. Esse mesmo recluso estava em prisão preventiva por, meses antes, ainda em 2014, ter assassinado o colega de trabalho, que era cozinheiro no Hotel Corinthia, em Lisboa. Quando a polícia foi chamada ao local, encontrou-o escondido dentro de um armário. O suspeito argumentou o mesmo, que “ouvia vozes”. “Um indivíduo que faz isto não deve ter acompanhamento psiquiátrico?”, interroga Ilharco. “É preciso aumentar o numero de psicólogos e psiquiatras, todos nos dão razão mas ninguém faz nada”, diz.

Homicídio ou suicídio?

Esta falta de segurança e de transparência do que se passa nas cadeias leva muitas famílias a ir ter com Ilharco por quererem saber se, de facto, estão perante um suicídio ou um homicídio. É que, como explica Jorge Alves, há crimes que são vistos pela população prisional com um olhar mais condenável, como os crimes sexuais, ou os crimes contra menores.

“No meu entender, enquanto profissional, estes homens não deviam estar na cadeia, estes reclusos que cometeram este tipo de crimes, como violações e pedofilia, sofrem muitas pressões. O que pode levar a que sejam isolados por proteção e que depois agravem o quadro depressivo e se suicidem”, defende.

E será mesmo suicídio? Duarte Nuno Vieiria, especialista em Medicina Legal que esteve anos à frente do Instituto Nacional de Medicina Legal diz que dificilmente se pode esconder um homicídio. Segundo a lei, refere, sempre que há uma morte na cadeia que não seja expectável, como por doença, o Ministério Público tem sempre que abrir um processo para determinar a causa de morte e para isso precisa de uma autópsia.

Dos vários casos que teve em mãos, mesmo a nível internacional (para a ONU), nunca lhe aconteceu descobrir um homicídio por detrás de um suicídio. Ao Observador lembra que para chegar a essa conclusão são conjugados vários fatores: o exame ao local, os resultados da autópsia e a conjugação dos antecedentes da vítima e de uma autópsia psicológica. Todos estes fatores vão dar instrumentos suficientes ao Ministério Público para perceber se houve ou não intervenção de terceiros naquela morte.