Que jogo é este?
O jogo “O Meu Orçamento do Estado 2025” tem dois objetivos. O primeiro, claro, é que os leitores do Observador se possam divertir com um tema visto normalmente como árido. O segundo objetivo é incentivar conversas e debates sobre o impacto das várias políticas públicas. Este jogo pretende ajudar a mostrar que todas as ações políticas implicam escolhas: quando investimos mais numa determinada área, devemos pensar de onde vem o dinheiro; quando cortamos noutra área, devemos saber que isso tem consequências. Este jogo baseia-se no Orçamento do Estado português, mas foi inspirado pelo “Jeu du Budget de L´État” do jornal francês Le Figaro, que o convidamos também a jogar aqui.
O Jogo do Orçamento 2025. Se fosse primeiro-ministro, o que faria de diferente?
O jogo é feito com base em números reais?
Sim, mas atenção, os especialistas do Ministério das Finanças não devem entusiasmar-se em demasia: isto é só um jogo, não é uma ferramenta para fazer orçamentos. E, sendo um jogo, implica uma simplificação da realidade. Por isso, há despesas atribuídas a um determinado ministério por serem da sua área de atuação mas que, nas contas do Estado, dizem respeito ao Fisco, tutelado pelas Finanças.
Mais uma informação: os valores considerados são os das despesas consolidadas por cada Ministério (para melhor comparação), mas há sugestões de medidas que têm, na realidade, impacto nas receitas, pelo que aqui as descidas de impostos são consideradas como despesas fiscais. Assim os cortes de impostos e/ou taxas aumentam, neste jogo, a despesa que diminui no caso de aumentos de impostos ou taxas (é mais uma grande simplificação da realidade). Por isso é que cortar despesa aparece a verde e o aumento de despesa a vermelho para que o equilíbrio orçamental não seja comprometido.
Outro dado relevante: as contratações de novos funcionários são calculadas pela remuneração base de entrada nos quadros da Função Pública. Mas, como é evidente, a contratação de pessoal tem outro tipo de custos e em algumas carreiras são associados complementos que não entram nas contas deste jogo.
Finalmente: os dados referentes ao orçamento de cada ministério são valores consolidados das despesas efetivas e não efetivas, ou seja, inclui qualquer transação com ativos e passivos financeiros e as transações com aquisições de bens e serviços, juros, subsídios, prestações sociais, remunerações, investimentos. E no Ministério das Finanças inclui a gestão da dívida pública. Por outro lado, como nos mapas orçamentais o Ministério dos Assuntos Parlamentares não está autonomizado (e o Governo não nos esclareceu sobre o valor a ser considerado), faz-se para efeitos deste jogo uma estimativa. Além disso, o Ministério da Presidência, neste jogo, integra no montante global da despesa os encargos gerais do Estado.
Como foram escolhidas as medidas sugeridas para cada ministério?
Procurou-se um equilíbrio entre medidas com um impacto orçamental elevado e outras que, mesmo tendo um impacto orçamental reduzido, provocam debate público. Ao longo do jogo, há medidas que, tendencialmente e propositadamente, agradam mais à esquerda e outras que, tendencialmente, agradam mais à direita. Cabe a si escolher as que prefere.
Por outro lado, a informação orçamental nem sempre é de fácil acesso ou pormenorizada o suficiente para se incluir neste jogo outras medidas. Na proposta de Orçamento do Estado para 2025 há, como em quase todos os orçamentos, poucas medidas quantificadas a nível ministerial, e o Governo não tem respondido à grande maioria das dúvidas sobre impactos concretos. Todos os documentos da proposta de Orçamento foram consultados, mas mesmo nos mapas são poucas as medidas específicas quantificadas. Recorreu-se, por isso, a informação pública — notícias, orçamentos de outros anos, mapas orçamentais, conta geral do Estado, execução orçamental — para poder quantificá-las.
Que pop ups são estes que aparecem de vez em quando?
Algumas medidas fazem disparar alarmes — ou porque implicam uma grande despesa, ou porque podem provocar contestação. Como sabe, os ministros das Finanças estão constantemente a receber alertas e estes são alguns deles. Mas pode sempre escolher as medidas que fazem surgir os pop ups. Há, depois, dois avisos mais genéricos que surgem se, globalmente, estiver a fazer demasiadas escolhas apenas de aumento ou apenas de corte da despesa. Já sabe: convém ter algum equilíbrio orçamental, seja para um lado, seja para o outro.
Como é que se ganha o jogo?
Na verdade, neste jogo não se ganha nem se perde. O objetivo é, simplesmente, confrontar as escolhas de Luís Montenegro com as suas. Quando decide carregar na tecla “Entregar Orçamento” surge a informação sobre se gastou mais dinheiro ou cortou mais despesa do que o atual Governo — e onde.
A participação no jogo é anónima?
Sim, a participação é anónima. Ninguém terá acesso às suas escolhas. Mesmo que seja um utilizador voluntariamente registado no site do Observador ou nosso assinante, os dados das escolhas no jogo não ficam associados ao seu utilizador.
Mas, se quiser, posso partilhar os meus resultados?
Claro que sim. Pode fazer uma de duas coisas: se “transferir” a imagem para o seu computador, pode depois colocá-la nas suas redes sociais; se escolher logo “partilhar”, irá mostrar aos seus seguidores apenas o link para o jogo
O que mais preciso de saber?
Só precisa de saber que pode jogar aqui. Divirta-se!