Afinal, quem pode ou não pode ser vacinado contra a Covid-19? Quando a pergunta se refere a maiores de 12 anos, os últimos dias têm sido pródigos em afirmações ambíguas, opiniões contraditórios sobre qual o melhor caminho a seguir (mesmo entre pediatras) e as mais recentes declarações de Graça Freitas, durante uma conferência de imprensa, trouxeram mais perguntas do que respostas. Esta terça-feira ao final da noite, a Direção-Geral da Saúde, atualizou (mais uma vez) a norma sobre a vacinação em Portugal, que oficializa o que a diretora geral de Saúde disse, e trouxe as esperadas novidades sobre quais os adolescentes que vão poder ser inoculados.

Estas regras são válidas no continente, já que Açores e Madeira têm autonomia para tomar as suas decisões. Para já, só no arquipélago madeirense os maiores de 12 anos começaram a ser vacinados, sem terem sido detetados, até à data, efeitos adversos graves, apurou o Observador junto de fonte oficial. Todas as semanas, a informação é partilhada com a DGS. Nos Açores, aguarda-se mais evidência científica.

Pode ler, aqui, a norma na íntegra.

Os jovens saudáveis vão poder ser vacinados se os pais quiserem?

Não. O Presidente da República chegou a assumi-lo, mas a norma da DGS é bastante clara. Os jovens saudáveis não vão poder ser vacinados, ponto. Pelo menos, por enquanto. Como lembra o vice-presidente da Ordem dos Enfermeiros, Luís Barreira, esta norma está em constante atualização, conforme a evolução da pandemia. Para já, só os jovens com doenças pré-existentes é que poderão tomar a vacina contra a Covid-19. Os adolescentes saudáveis não têm ainda luz verde para serem inoculados mesmo que os pais assim o queiram e mesmo que tivessem uma declaração médica a defender a sua vacinação.

Então que jovens podem ser vacinados?

Todos aqueles que tenham comorbilidades que acentuem o risco de sofrer de sintomas graves de Covid-19.

Que doenças permitem a vacinação?

Há duas tabelas diferentes e que pode consultar aqui em baixo. Embora tenham semelhanças, a lista das comorbilidades é diferente para adolescentes entre os 12 e os 15 anos e para aqueles que têm ou passaram os 16 anos.

Neoplasia maligna ativa, transplantação, imunossupressão, doenças neurológicas, perturbações do desenvolvimento, diabetes, obesidade, doença cardiovascular, insuficiência renal crónica e doença pulmonar crónica compõem a lista dos menores acima dos 12 anos de idade.

Há exceções?

Há. Nos adolescentes entre os 12 e os 15 anos para além destas patologias, a norma prevê que “em situações excecionais e clinicamente fundamentadas, o médico pode referenciar uma pessoa para vacinação prioritária, com base numa avaliação de benefício-risco análoga à das patologias referidas na Tabela 5 [Patologias Prioritárias para Vacinação (≥ 16 anos de idade)]”. Para fazê-lo é preciso que o médico da criança emita uma declaração médica através da Plataforma de Prescrição Eletrónica de Medicamentos.

A situação excecional não pode ser a vontade dos pais?

Não. A norma, de novo, clarifica quaisquer dúvidas que houvesse sobre as declarações da diretora-geral da Saúde em conferência de imprensa. Nessa altura, Graça Freitas afirmou que a DGS “considera que deve ser dada a possibilidade de acesso à vacinação, a qualquer adolescente com 12-15 anos, por indicação médica, de acordo com a calendarização da campanha de vacinação”. Foi esta formulação — considerada ambígua por muitos — que terá levado o Presidente da República a dizer, no Brasil, que a vacinação de adolescentes dependia da vontade dos pais. Foi também criticada pela Ordem dos Médicos por poder criar desigualdades no acesso à vacina e colocar nos profissionais de saúde a decisão de vacinar ou não uma criança saudável, sem mais diretrizes da DGS.

O que a norma, agora atualizada, diz é que essas situações excecionais têm de estar relacionadas com a lista de comorbilidades de maiores de 16 anos.

É seguro e eficaz, mas será ético vacinar crianças contra a Covid-19?

Qual vai ser a ordem de vacinação?

A norma da DGS defende que a vacinação de pessoas com as patologias de risco identificadas acima dos 12 anos deve ser efetuada, preferencialmente, por faixas etárias decrescentes, sem prejuízo da vacinação em contextos específicos, como medida de saúde pública. Estes jovens passam a integrar a fase 2 de vacinação, em paralelo com os seguintes grupos:

• 79 a 16 anos de idade, por faixas etárias decrescentes
• 16 ou mais anos de idade com, pelo menos, uma das patologias identificadas
• Grávidas com 16 ou mais anos de idade

Desde que o jovem tenha uma doença que está na lista da DGS não é preciso mais nada?

O acesso à vacinação de todas as pessoas, adolescentes ou adultos, com patologias é realizado através da Plataforma de Prescrição Eletrónica de Medicamentos se se tratarem de doentes que não são seguidos no Serviço Nacional de Saúde. Nesse caso, os profissionais de saúde que os seguem devem emitir uma declaração médica para que possam ser incluídos na Fase 2 da vacinação, de forma a permitir o agendamento automático para a inoculação.

Se um jovem de 13 anos tiver uma comorbilidade que só está prevista para um maior de 16 anos pode ser vacinado?

Sim. É exatamente essa a exceção, mas será sempre preciso uma declaração médica a defender e a argumentar o porquê da toma da vacina.

E se em casa de um adolescente houver um doente de risco?

A resposta é negativa e é uma das críticas do bastonário da Ordem dos Médicos que, desde o início da discussão, defendeu a generalização da vacinação a partir dos 12 anos. “Esta norma tem mais coerência, sempre dissemos que respeitaríamos a decisão da DGS, mas penso que deveriam ter sido incluídos também os adolescentes que vivem em ambientes com pessoas de risco”, sublinha Miguel Guimarães. O bastonário fala, por exemplo, de transplantados, doentes oncológicos e até de idosos. “Mesmo vacinadas, estas pessoas estão sempre em situação mais frágil.”

Quando é que os adolescentes podem ser vacinados?

Em reposta ao Observador, fonte oficial da task force para a campanha de vacinação esclarece que, após a luz verde da DGS, mantém o plano previsto de vacinar os jovens com idades entre os 12 e 15 anos nos fins de semana de 21 a 22 e de 28 a 29 de agosto, conforme já tinha sido referido pelo seu coordenador, o vice-almirante Gouveia e Melo, na ultima reunião do Infarmed entre peritos e poder político.

Os adolescentes saudáveis não vão tomar a vacina contra a Covid-19?

É provável que, mais cedo ou mais tarde, chegue a sua vez, já que tem sido esse o caminho feito por outros países europeus, os Estados Unidos e Israel. A Comissão Técnica de Vacinação da DGS — a mesma que emitiu o parecer em que se sustenta esta norma — pede mais tempo e mais dados (evidências científicas) para tomar decisões sobre se os jovens saudáveis entre os 12 e os 15 anos devem ser vacinados ou não.

E não há estudos sobre a vacinação em maiores de 12 anos?

Atualmente, há ensaios clínicos da Moderna e da Pfizer a decorrer com crianças a partir dos 6 meses, mas segundo as ordens dos Médicos e dos Enfermeiros não é esta a informação que se aguarda.

Luís Barreira, que considera a norma da DGS equilibrada e semelhante ao parecer da Ordem dos Enfermeiros, fala da experiência de países que nos são próximos. “Há outros países europeus que já iniciaram a vacinação em crianças saudáveis e que, no fundo, nos vão permitir ter uma perceção a uma escala maior de como a vacinação corre.” Em causa está a Alemanha — que começou por recomendar a vacinação de adolescentes com comorbilidades e acabou por generalizar a toma —, França e Itália. Como Portugal, diz Luís Barreira, Finlândia, Suécia e Reino Unido esperam mais dados. “É importante este compasso de espera. Em 15 dias, um mês, teremos milhares de adolescentes vacinados.”

O bastonário dos Médicos entende que os peritos aguardam mais estudos publicados em revistas científicas como a Lancet, embora ache que não são necessários. “Os Estados Unidos já vacinaram milhões de adolescentes e têm tudo estudado”, diz Miguel Guimarães. A Agência Europeia do Medicamento (EMA) e a norte-americana FDA, lembra o bastonário, deram luz verde à vacinação acima dos 12 anos, garantindo a sua segurança, o que, na sua opinião, é evidência científica bastante.

Uns temem efeitos adversos, outros novas variantes. Qual dos medos pesará mais na hora de decidir vacinar crianças saudáveis?

Teremos de esperar muito por esses estudos europeus?

Não. A convicção de Luís Barreira é que até setembro haverá novos dados, a que se somam a experiência dos Estados Unidos e de Israel e, por essa altura, poderá ser tomado um novo parecer sobre os adolescentes saudáveis.

Que vacinas estão autorizadas na Europa para jovens dos 12 aos 15 anos?

A EMA, até à data, só autorizou o uso emergencial das vacinas da Pfizer e da Moderna em adolescentes dos 12 aos 15 anos. Depende de cada país decidir avançar com a vacinação ou não.

Nos países que vacinam adolescentes tem havido reações adversas?

Tem. Uma delas, rara, é o surgimento de miocardites e pericardites entre pessoas vacinadas. Isso levou a norte-americana FDA (Food and Drugs Administration) a pedir à Pfizer e à Moderna que aumentassem as amostras dos seus ensaios clínicos com menores.

E as crianças? Quem tem menos de 12 anos não vai ser vacinado?

Por enquanto, só um país do mundo está a fazê-lo. Em Israel, desde 27 de julho que é possível vacinar  crianças dos 5 aos 11 anos, desde que tenham comorbilidades e, por isso, alta probabilidade de doença grave e até de morte. O motivo prende-se com o aumento drástico de casos da variante Delta no país. As autorizações têm carácter individual e todas têm de ser validadas pelo Ministério da Saúde e, claro, corresponder à vontade dos pais, que terão a última palavra. As crianças vão receber uma dosagem mais baixa da vacina — 10 microgramas em vez de 30 — por decisão das autoridades de saúde.

O que estão a Pfizer e a Moderna a testar?

Em resposta ao Observador, a Pfizer esclarece que tem vários ensaios clínicos a decorrer com menores de 12 anos para testar a segurança, tolerabilidade e imunogenicidade (capacidade de uma substância estranha provocar uma resposta imune num ser humano) da vacina, pretendendo-se “identificar a dosagem preferencial” para vacinar crianças.

A divisão, por grupos etários é dos 5 aos 11 anos, dos 2 aos 5 anos e dos 6 meses aos 2 anos, assumindo a Pfizer que poderá, no futuro, vir a estudar a viabilidades das vacinas para menores de 6 meses. Atualmente, os ensaios estão a estudar vacinas com uma dosagem de 10 microgramas para crianças dos 5 aos 11 anos (a dosagem dos adultos e adolescentes é de 30 microgramas) e de 3 microgramas para menores de 5 anos. “Antecipamos uma potencial leitura crucial para crianças entre 5 e 11 anos em setembro”, sublinha a Pfizer na sua resposta, prevendo que, ainda este ano, poderá pedir nos EUA autorização para vacinar estas faixa etária. Os dados para os mais novos são esperados posteriormente.

A Moderna está a estudar, desde março, os efeitos da vacina em crianças de seis meses a 12 anos, mas não respondeu às questões enviadas pelo Observador.

O que se pode aferir da experiência dos Estados Unidos?

Nos Estados Unidos já foram vacinados mais de 9 milhões de menores de 18 anos e 7,1 milhões têm o esquema vacinal completo. O que concluíram, para já, é que tem havido mais casos de miocardite e de pericardite em jovens acima dos 12 anos que foram infetadas com o vírus da Covid do que entre os que foram vacinados. Nenhum dos casos em vacinados foi fatal e a maioria foi tratada em casa.

Os dados do CDC, Centro de Controle e Prevenção de Doenças dos EUA, mostram que por cada milhão de rapazes dos 12 a 17 anos que receberam duas doses da vacina Covid-19 ocorreram cerca de 67 casos de miocardite. Em raparigas foi de nove por milhão. De acordo com o CDC, a maioria dos casos foi leve e resolvida rapidamente.

A Madeira está a vacinar adolescentes. Está a correr bem?

Até esta quarta-feira, na Madeira já tinham sido vacinados cerca de 2 mil adolescentes, segundo explicou Herberto Jesus, diretor regional de Saúde, ao Observador. Tirando algumas reações vagais residuais, como desmaios decorrentes de ansiedade, não havia qualquer relato de efeitos adversos graves.

Médicos e enfermeiros estão satisfeitos com o parecer?

Na Ordem dos Enfermeiros, Luís Barreira congratula-se com “a atitude de prudência” da DGS, semelhante ao parecer que a sua ordem emitiu. O bastonário dos Médicos saúda uma medida “com mais coerência” do que as declarações de Graça Freitas, de sexta-feira passada. Miguel Guimarães rejeitava a ideia de serem os médicos, através de uma declaração, a decidir vacinar crianças saudáveis. O problema não se colocou, já que esse cenário não é previsto na norma. Apesar disso, gostava que se fosse mais além e se vacinasse toda a população dos 12 aos 15 anos.

Jorge Amil Dias, presidente do Colégio de Pediatria da Ordem dos Médicos, também fica satisfeito com uma norma “equilibrada” e que segue “o princípio da prudência”. Devemos fazer o bem, minimizando os risco a que expomos as pessoas, sublinha. “Esta norma corresponde ao que defendia um setor importante da pediatria em Portugal”, acrescentou. Amil Dias defendeu sempre a vacinação apenas dos adolescentes com comorbilidades. Para mudar essa opinião, antevê alguns cenários: “Modificação da doença, aparecendo variantes com uma agressividade diferente sobre os mais jovens; haver vacinas para todos, olhando para o problema de uma perspetiva global; esclarecer todas as preocupações que subsistem.” Para isso, diz precisar de ver os efeitos da vacinação em populações mais robustas em número.

Por outro lado, o pediatra Caldas Afonso insiste que é necessário vacinar todos os jovens. “Se não há vacinas, isso é outro problema, mas se as há, devemos avançar.” Pegando nos números dos EUA, o diretor do Centro Materno Infantil do Norte defende que há grandes vantagens em vacinar 1 milhão de adolescentes, dos 12 aos 19 anos. “Poupamos 11 mil adolescentes com doença, 1.600 internados em enfermaria, 138 em cuidados intensivos e 6 mortos”, o que, comparando com a prevalência de miocardites, lhe parece ser um claro benefício, para além de todas as melhorias na saúde mental que a pandemia trouxe aos adolescentes.

“Não podemos ter bolsas do vírus a circular, ao não vacinar estes jovens, vamos ter meio milhão de adolescentes com riscos acrescidos de serem infetados, o vírus permanece na comunidade, ao permanecer sofre mutações e se houver mutações não sabemos o que mais pode acontecer”, conclui Caldas Afonso.