Marcelo Rebelo de Sousa espera ter condições para indigitar um primeiro-ministro já na próxima semana, após uma segunda ronda de audições ao PS e ao Chega. O Presidente da República, segundo revelou fonte de Belém ao Observador, espera que “a nova liderança e não a antiga” do PS decida dar condições ao segundo Governo de Luís Montenegro, que Marcelo espera empossar ainda antes do seu último 10 de junho.

O Presidente da República vai ouvir as comitivas de PSD, PS e Chega já esta terça-feira, mas entende que esta será apenas uma primeira ronda preparatória antes de fechar as condições de governação para o País com uma segunda ronda, já noticiada pelo Expresso, na próxima semana. Marcelo Rebelo de Sousa acredita que, no sábado, o PS vai avançar para a inevitável solução provisória em que Carlos César fica como secretário-geral interino e que, depois disso, dará condições à AD para entrar em plenitude de funções. “Com o líder antigo [Pedro Nuno Santos] era mais difícil”, ouve-se em Belém.

Apesar do reforço da AD em votos e deputados, para Marcelo essa realidade é insuficiente para dar posse a um Governo de Luís Montenegro. O Presidente da República, como explica fonte de Belém ao Observador, vai exigir garantias de que qualquer moção de rejeição que seja feita ao programa de Governo é travada pelo PS (preferencialmente) ou mesmo pelo Chega (se for a única solução). Para Marcelo, explica fonte de Belém ao Observador, a tese de que o “mais votado” deve ser nomeado é uma “tradição ultrapassada”. O Presidente quer mais do que isso: quer saber que tem Governo até calçar as pantufas em março de 2026.

Marcelo acredita que PS, Chega, IL e Livre não teriam a iniciativa de provocar a ida a votos do programa de governo na AR, mas acredita que o PCP o vá fazer (o BE já não pode, porque não é grupo parlamentar). Daí que o Presidente queira essa garantia de PS e/ou Chega de que permitiriam que o programa de Governo passasse.

Governo antes do 10 junho, votação talvez só depois

Marcelo Rebelo de Sousa acredita que já terá Luís Montenegro ao seu lado no seu último 10 de junho não como primeiro-ministro de gestão, mas empossado pela segunda vez. O Presidente sabe que o calendário é imprevisível, mas vai fazendo as suas contas. Acredita que não vão existir “impugnações, nem recursos” e que, por isso, os resultados finais devem estar fechados a 28 de maio. Depois disso, contas de Belém, a tomada de posse do novo Parlamento será a 2 ou 3 de junho, o que permitirá provavelmente a Marcelo dar posse ao novo Governo antes do fim dessa semana (que termina a 6).

Se o calendário seguir sem percalços, que são sempre possíveis, o chefe de Estado conta que já haja Governo a 10 de junho, nas comemorações que decorrem em Lagos e que serão as últimas da sua Presidência da República. Ainda assim, a discussão do programa de Governo (bem como a votação de uma moção de rejeição ao programa de Governo) só aconteceria, provavelmente, “depois da semana dos feriados”.

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A redundância Chega (e o detalhe de Ventura ser o líder da oposição)

A convicção de Marcelo Rebelo de Sousa é de que o novo PS, ainda que com liderança provisória (e decidida pela via estatutária), permita ao segundo governo Montenegro entrar em funções, mas procura também ter alternativas. Apesar de o PS ser o único partido que muda as condições da sua liderança no sábado (com a saída de Pedro Nuno), Marcelo quer voltar a ouvir o Chega também na próxima semana.

O Chega é, para Marcelo, um plano B caso o PS falhe. E, aí, sabe o Observador, o Presidente acredita que há fatores que podem ter influência. Na próxima semana, antecipa-se em Belém, Ventura fica a saber se tem a maior bancada e passa a ser líder da oposição. Ora, embora isso não diga muita coisa formalmente, será “muito importante” para o relacionamento entre o PSD e o Chega.

Em Belém há a ideia de que Luís Montenegro seria forçado a continuar a partilhar com o líder da oposição, porque é essa a prática da democracia portuguesa, assuntos de política externa e Defesa. Ora, se o líder da oposição for Ventura, o primeiro-ministro pode ter a motivação (e o álibi) necessário para melhorar o relacionamento com o Chega. E, aí, acredita Marcelo, o próprio André Ventura poderá querer deixar esse Governo entrar em funções, precisamente, para gozar dessa condição (e vantagem teórica e prática) de ser, formal e informalmente, o líder da oposição.

Marcelo, sabe o Observador, não está especialmente preocupado com o facto de o Chega de André Ventura passar a ter acesso a segredos de Estado, por exemplo, nessa área. Até porque em Belém há a consciência, por exemplo, de que atualmente o Chega já tem esse nível de acesso. “O presidente da Comissão de Defesa da Assembleia da República é do Chega [Pedro Pessanha] e participa, nessa condição, nas reunião do Conselho Superior de Defesa”, lembra fonte da Presidência ao Observador.

A ideia é a de que, se o Chega já está em lugares-chave do sistema democrático, também deve ser considerado para assumir a responsabilidade de dar suporte ao Governo. Mas isso, claro, só se o PS não o quiser. E Marcelo conta que queira. Num primeiro momento, através do líder interino Carlos César. Depois, daqui a dois meses, quando o PS decidir a liderança, através de um novo líder eleito em diretas (o proto-candidato José Luís Carneiro, por exemplo, já disse que viabilizaria). Basta que o faça, no que às contas de Marcelo diz respeito, no programa de Governo e, em outubro, no orçamento para 2026. É tão pouco tempo que a Marcelo nem passa pela cabeça exigir acordos escritos (dos quais, ao contrário de Cavaco Silva, nunca foi fã). Até porque, em março de 2026, já será outro Presidente a carregar o fardo da instabilidade.