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A tomada de posse de Lula da Silva corporiza um momento de renovação na política brasileira

Anadolu Agency via Getty Images

A tomada de posse de Lula da Silva corporiza um momento de renovação na política brasileira

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Marcelo e Sócrates em Brasília, a segurança redobrada e uma surpresa de quatro patas. O que esperar da tomada de posse de Lula

Tomada de posse de Lula terá um festival de música, mais de 65 delegações internacionais, muita segurança e vários detalhes peculiares. Bolsonaro será o ausente mais presente e não entregará faixa.

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“A alegria vai tomar posse.” Este é o lema que traduz o estado de espírito de vários membros da campanha de Lula da Silva nos próximos dias. O Presidente eleito no Brasil vai ser indigitado no cargo a 1 de janeiro de 2023. A ausência mais notada na cerimónia será a de Jair Bolsonaro — o ainda chefe de Estado estará nos Estados Unidos, para onde viajou esta sexta-feira. Mas esse é apenas um dos detalhes.

A cerimónia que marca o regresso oficial de Lula ao Planalto significa um momento de renovação na política brasileira. Embora o bolsonarismo continue presente e o Congresso tenha obtido uma maioria de direita, o Presidente eleito vai, a partir de domingo, tentar cumprir a promessa de “unir o Brasil” e trazer o país “de volta ao mundo”. Primeiro sinal dessa abertura é a presença de líderes de dezenas de países na cerimónia, entre os quais Marcelo Rebelo de Sousa. 

O plano para o dia já está traçado. Lula da Silva chegará à Catedral Metropolitana de Brasília, juntamente com o vice-presidente eleito Geraldo Alckmin, por volta das 14h20 (hora local, mais três horas em Lisboa). Dez minutos depois, começará o percurso até no Congresso Nacional, onde, a partir das 15h, começa a sessão solene. Deverá demorar aproximadamente 50 minutos e será aí que o novo chefe de Estado fará o primeiro discurso. Às 16h20, entrará no Palácio do Planalto, onde receberá a faixa.

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Os preparativos no Planalto

Anadolu Agency via Getty Images

Entre a segurança máxima, uma cadela e um festival que vai contar com artistas brasileiros, a tomada de posse de Lula da Silva vai contar com vários momentos de destaque (e muito peculiares), que permitirão tirar as primeiras ilações sobre como será o mandato do novo Presidente.

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O ausente mais presente: Jair Bolsonaro

O recandidato derrotado nas urnas em outubro viajou, esta sexta-feira, para Orlando, nos Estados Unidos, na companhia da mulher, Michelle. Jair Bolsonaro não vai, por conseguinte, entregar a faixa a Lula da Silva — e ainda não se sabe quem é que o substituirá. O vice-presidente dos últimos quatro anos, Hamilton Mourão, também já anunciou que não o fará.

Em cima da mesa, estão agora quatro alternativas. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, é o nome mais provável para passar a faixa — e já sinalizou que aceita a responsabilidade. Mas a decisão ainda não está fechada e a passagem do testemunho pode ser feita pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lima, por um notário ou mesmo por um grupo de pessoas que represente o eleitorado brasileiro.

epa09999791 The President of the Brazilian Senate, Rodrigo Pacheco, takes part in a press conference on policies to control fuel prices, at the Planalto Palace in Brasilia, Brazil, 06 June 2022. Bolsonaro announced that the Federal Government will reimburse the states for the loss of income that would derive from the bill that establishes a maximum rate for the tax on fuels. The President also announced that his Government will demand in return that the states reduce the ICMS tax rate on diesel to zero.  EPA/Joedson Alves

Rodrigo Pacheco deverá entregar faixa a Bolsonaro

Joedson Alves/EPA

Na última live do Facebook, antes de partir para os Estados Unidos, o Presidente demissionário não falou sobre a viagem. Mas, em jeito de despedida, deixou uma garantia: o “Brasil não vai acabar a 1 de janeiro”. “Não há tudo ou nada. Nada está perdido”, assegurou, acrescentando que o Parlamento “voltará mais conservador, mais independente do poder Executivo”. Também aproveitou a ocasião para deixar farpas a Lula da Silva, antecipando que o futuro não será “bom” e afirmando que muitos apoiantes do Presidente eleito estão já “arrependidos” de ter votado no petista.

Juiz em causa própria, Jair Bolsonaro lembrou igualmente o empenho com que se dedicou ao cargo durante os quatros anos de mandato. Reconhecendo que não foi “o melhor Presidente do mundo”, o ainda chefe de Estado defendeu que “deu o seu sangue ao longo desses quatro anos”. “Aqui ao lado tem uma piscina. Se eu entrei 20 vezes lá, foi muito. Se eu participei em 10 churrascos, foi muito”, apontou.

epa10353066 The President of Brazil, Jair Bolsonaro, attends the inauguration ceremony of Messod Azulay and Paulo Sergio Domingues as new judges of the Superior Court of Justice (STJ), in Brasilia, Brazil, 06 December 2022.  EPA/Andre Borges

Bolsonaro reconhece que não foi "o melhor Presidente do mundo"

Andre Borges/EPA

O complexo sistema de segurança

Na véspera de Natal, chegava um sério aviso à candidatura de Lula da Silva e às autoridades de Brasília. Após um alerta de um camionista, a polícia federal da capital descobriu uma bomba artesanal dentro de um depósito de combustível de um camião — que se deslocava até ao aeroporto da cidade. O engenho explosivo acabou por ser desativado.

O principal suspeito, um homem de 54 anos do estado do Pará, acabou por ser detido e as autoridades ainda estão a investigar se agiu sozinho. No entanto, George de Oliveira Sousa confessou que queria “causar o caos”, de modo a que fosse declarado o estado de sítio. De acordo com o seu “plano”, seria esse o timing ideal para desencadear um golpe de Estado pelos militares, que impediriam “o estabelecimento do comunismo no Brasil”.

Frustrada a tentativa, a polícia encontrou depois 40 quilos de explosivos numa mata que pertenciam ao suspeito, que admitiu ser apoiante de Jair Bolsonaro e evocou o nome do Presidente para justificar a compra de armamento. Durante o interrogatório, onde confidenciou ser um “apaixonado por armas”, George de Oliveira Sousa chegou a usar uma frase do Presidente demissionário: “Um povo armado jamais será escravizado”.

"Um povo armado jamais será escravizado"
Frase de Bolsonaro que George de Oliveira Sousa usou durante o interrogatório

O ataque que, na sua visão, impediria a tomada de posse de Lula seria o culminar de um plano que levou a meses a preparar. Desde o início dezembro que George de Oliveira Sousa estava em Brasília, de modo a organizar a resistência para um futuro um golpe de Estado. O homem de 54 anos chegou a estar próximo de vários apoiantes de Bolsonaro que estão acampados em frente ao quartel-general do exército na capital — estes que ainda esperam por uma intervenção das Forças Armadas que impeça a posse do Presidente eleito.

No entanto, a escassas horas de Lula tomar posse, Flávio Dino, futuro ministro da Justiça, já vaticinou que os acampamentos em Brasília estão em “fase terminal”. E o governante garantiu, um dia depois do episódio da bomba artesanal, que a posse do Presidente eleito “ocorrerá em paz”. “Todos os procedimentos serão reavaliados, visando ao fortalecimento da segurança.” “O combate aos terroristas e arruaceiros será intensificado”, escreveu na sua conta pessoal do Twitter, frisando que a democracia “venceu e vencerá”.

Mantendo-se em silêncio durante uma semana, Jair Bolsonaro assinalou, esta sexta-feira, que compreendia os motivos para os protestos: “A esperança de vitória era palpável“. No entanto, condenou seguidamente o ataque que George de Oliveira Sousa estaria a planear: “Nada justifica essa tentativa de ato terrorista na região do aeroporto de Brasília. Nada justifica um elemento, que foi apanhado, graças a Deus, com ideias que não se coadunam com nenhum cidadão”. Na live do Facebook, também fez questão de criticar quem associou o principal suspeito às suas ideias políticas: “Se uma pessoa comete um deslize, um crime, ou faz algo reprovável pela sociedade ou pelo que está de acordo com as leis, é bolsonarista”.

Este episódio, juntamente com algumas ações imprevisíveis que alguns apoiantes mais radicais de Bolsonaro podem levar a cabo, faz com que a segurança tenha de ser reforçada. A Polícia de Brasília divulgou que oito mil agentes de segurança foram mobilizados para o evento — e também haverá agentes infiltrados entre a multidão. Além disso, o Supremo Tribunal Federal decidiu suspender o porte de armas na capital brasileira até segunda-feira.

No portal do Senado brasileiro, há mais detalhes sobre as condições para assistir à tomada de posse. Certos objetos como “hastes de bandeiras, espetos de churrasquinhos, réplicas de armas, fogo de artifício e guardas chuvas muito grandes e pontiagudos” estão proibidos. Pese embora as restrições, o porta-voz da Polícia Militar do Distrito Federal, Michello Bueno, tentou transmitir uma mensagem de tranquilidade à população. “As pessoas podem ir tranquilas, levem água e protetor solar. Vão tranquilos porque a Polícia Militar vai estar lá presente em todos os pontos.”

"As pessoas podem ir tranquilas, levem água e protetor solar. Vão tranquilos porque a Polícia Militar vai estar lá presente em todos os pontos"
Porta-voz da Polícia Militar do Distrito Federal

A polícia garante que estará em presente em todos os momentos da tomada de posse. Mesmo assim, o protocolo de uma tomada de posse deverá ser alterado. Por exemplo, a tradição manda que o Presidente eleito faça o desfile entre a Catedral de Brasília até Congresso Nacional num Rolls-Royce de 1952 com o tejadilho aberto. Contudo, Lula da Silva poderá ter de se deslocar num veículo blindado, de maneira a evitar correr riscos de segurança desnecessários.

A história do Rolls-Royce que serve há quase 70 anos o Presidente do Brasil mas que pode não servir agora Lula da Silva

Para mais, a equipa de segurança de Lula da Silva aconselhou-o a usar um colete à prova de balas durante a cerimónia da tomada de posse. No entanto, o Presidente eleito não quererá usar o equipamento de proteção. À CNN Brasil, Flávio Dino explicou que o uso de colete parte de uma escolha pessoal do próprio chefe de Estado: “Algumas decisões serão tomadas apenas no dia pela equipa que coordena a segurança e pelo próprio Presidente Lula”.

Os convidados internacionais (e o fim das restrições a Maduro)

“O Brasil voltou ao mundo.” Esta frase tem sido um dos principais chavões da campanha de Lula da Silva, que acusa o antecessor de ter isolado o país no seio da comunidade internacional. Para pôr termo a uma política externa mais fechada, o Presidente eleito teve a iniciativa de convidar pelo menos 65 delegações para assistirem à tomada de posse. Como nota a Globo, este é o triplo das comitivas que estiveram a assistir à cerimónia que acabou com Jair Bolsonaro empossado, em 2019.

Entre os chefes de Estado, está para já confirmada a presença de Marcelo Rebelo de Sousa — que viajou para o Brasil esta sexta-feira —, do rei de Espanha, Felipe VI, e de vários presidentes, como o alemão Frank-Walter Steinmeier, o angolano João Lourenço, o argentino Alberto Fernández e o colombiano Gustavo Petro.

Marcelo estará na tomada de posse
JOÃO PORFÍRIO/OBSERVADOR
epa09295192 King Felipe VI delivers a speech during the awarding ceremony of the Gold Medals of Merit in the Fine Arts held at El Pardo Palace in Madrid, Spain, 23 June 2021. The Gold Medal for Merit in the Fine Arts is awarded by the Spanish ministry of culture to individuals or organizations excelling in artistic and cultural works as well as to those who intervene in the promotion of art and culture and the conservation of the artistic heritage.  EPA/Ballesteros / POOL
Felipe VI estará na tomada de posse
Ballesteros / POOL/EPA
epa09908133 German president Frank-Walter Steinmeier speaks to members of the media after meeting with evacuated Ukrainian Holocaust survivors and representatives of the Jewish Claims Conference (JCC) and charities in Berlin, Germany, 25 April 2022.  EPA/Christian Marquardt / POOL
Frank-Walter Steinmeier estará na tomada de posse
Christian Marquardt / POOL/EPA
O Presidente da República de Angola, João Lourenço, durante a tomada de posse do novo gorverno no Palácio Presidencial, Luanda, 19 de setembro de 2022. AMPE ROGÉRIO/LUSA
João Lourenço estará na tomada de posse
AMPE ROGÉRIO/LUSA
epa09193661 Argentinian President Alberto Fernandez speaks to the media prior to his meeting with French President Emmanuel Macron (not pictured) at the Elysee Palace in Paris, France, 12 May 2021.  EPA/YOAN VALAT
Alberto Fernández estará na tomada de posse
YOAN VALAT/EPA
epa10326554 The President of Colombia, Gustavo Petro, speaks during a meeting with the Colombian community in Mexico City, Mexico, 24 November 2022. Petro arrived in Mexico this Thursday night, where he assured that he will speak with the country's President, Andrés Manuel Lopez Obrador, about the need for a change in drug policy in Latin America, since he considered that of the last 50 years as 'a failure'.  EPA/Sáshenka Gutiérrez
Gustavo Petro estará na tomada de posse
Sáshenka Gutiérrez/EPA

O vice-presidente chinês, Wang Qishan, e o cubano, Salvador Valdés Mesa, também marcarão presença na tomada de posse, que também contará com um representante russo — a presidente da câmara alta do Parlamento, Valentina Matvienko — e com um ucraniano, o vice-primeiro-ministro, Mykhailo Fedorov. Também estarão em Brasília no domingo enviados especiais de países como os Estados Unidos, o Reino Unido, o Japão e França.

Como analisa o portal de notícias UOL, a China fez uma forte aposta na tomada de posse de Lula, enviando para Brasília uma delegação ao mais alto nível, que conta com três ministros e o vice-presidente chinês. Wang Qishan sublinhou, citado pelo mesmo órgão, que esta visita “dará um forte impulso à parceria estratégica” entre os dois países.

Quem ainda não confirmou presença foi o Presidente venezuelano. Lula da Silva desejava contar com a presença de Nicólas Maduro para tentar reatar as relações com Caracas, mas uma portaria de 2019 assinada por Jair Bolsonaro, que manifestou ao longo do mandato uma atitude hostil face à Venezuela, impedia que isso acontecesse. A 48 horas da tomada de posse, surgiu uma reviravolta: o chefe de Estado demissionário revogou o ato, permitindo a entrada de Maduro.

Não é claro se Nicolás Maduro estará na tomada de posse de Lula

Conta do Twitter de Nicolás Maduro

Ainda não é claro se Nicolás Maduro marcará presença no evento, mas Lula da Silva chegou a equacionar uma portaria relâmpago — assinada nas primeiras horas de dia 1 de janeiro — para permitir a entrada do Presidente venezuelano. Agora, será tudo mais fácil, mas resta saber se Maduro aceitará ir a Brasília a dois dias da tomada de posse. Um colunista do jornal O Globo, Lauro Jardim, adiantou que isso deverá mesmo acontecer.

A presença de Marcelo Rebelo de Sousa (e de José Sócrates)

Nas relações entre Portugal e o Brasil, o foco vai estar nas interações entre Marcelo Rebelo de Sousa e o seu futuro homólogo brasileiro, que já veio a Lisboa em novembro após a vitória nas eleições. Os dois líderes estiveram reunidos à porta fechada no Palácio de Belém e prometeram aprofundar os laços.

Lula veio a Lisboa para “aprender com a esperteza política” de Costa e Marcelo e aprofundar laços entre países

Com Jair Bolsonaro, a relação entre a presidência brasileira e portuguesa nem sempre foi de feição. Na visita ao Brasil no início de julho, Marcelo Rebelo de Sousa tinha um almoço marcado com o ainda Presidente e também um pequeno-almoço com o seu rival político. No entanto, o ainda chefe de Estado brasileiro decidiu desconvidar o Presidente da República, porque este tinha “uma reunião com o Lula”. Após este episódio complicado, Marcelo tentou desvalorizar a polémica, dizendo que “ninguém deve fazer-se convidado, nem para boda nem para batizado”.

O episódio era mais sinal de um afastamento entre as duas presidências, que, aliás, já se verificava desde o início do mandato. Prova disso é que Jair Bolsonaro nunca visitou Portugal. Pelo meio, houve também registo de momentos constrangedores em outra deslocação do Presidente da República ao Brasil — num almoço em Brasília, em setembro de 2021, o Presidente brasileiro contou piadas de “cariz sexual”, que incomodaram Marcelo Rebelo de Sousa.

As piadas de Bolsonaro sobre o suplemento Fortimel e sobre o exame de uma diplomata portuguesa que deixaram Marcelo desconfortável

A perceção com que se ficava é que, existindo algum tipo de animosidade, Marcelo Rebelo de Sousa fazia de tudo para não a transparecer e preferia manter uma certa indiferença. Ainda no bicentenário da independência brasileira, dois meses após ter sido desconvidado, o Presidente da República esteve ao lado de Jair Bolsonaro, o que até motivou críticas por o chefe de Estado português poder estar a ser alvo de aproveitamento político. A resposta de Marcelo continuava a ser a mesma — para o bem e para o mal — desvalorizar e escudar-se nas funções de representante do país. “A minha função é representar a nação portuguesa, não o Presidente Marcelo”, reagiu após o bicentenário.

Nesta tomada de posse e nos anos que se seguirão, Marcelo Rebelo de Sousa deverá adotar uma postura menos indiferente, tentando diminuir o afastamento entre as duas presidências. Do lado de Lula, deverá acontecer o mesmo. E o Governo também tem esse sentimento. Em entrevista ao Diário de Notícias, o ministro dos Negócios Estrangeiros, João Gomes Cravinho, salientou que as “mudanças no grande parceiro que é o Brasil abrem excelentes perspetivas para os próximos anos”.

Mas Marcelo não será o único político português presente na cerimónia. José Sócrates, o ex-primeiro-ministro e amigo pessoal de Lula da Silva, também estará em Brasília para assistir à tomada de posse. De acordo com o Expresso, o ex-governante português, que está sujeito a apresentações quinzenais à GNR no âmbito da Operação Marquês, terá estado reunido, nos últimos meses (ao mesmo tempo que completava um doutoramento na Universidade de São Paulo), com a comitiva do Presidente eleito.

O Presidente da República de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa (E), cumprimenta o antigo presidente da República Federativa do Brasil e candidato às eleições presidenciais de outubro, Lula da Silva, durante o encontro no âmbito da deslocação ao Brasil, onde está a realizar uma visita oficial Brasil, na residência oficial do Cônsul-Geral de São Paulo, 3 de julho de 2022. PAULO NOVAIS/LUSA

Marcelo estará com Lula, assim como José Sócrates

PAULO NOVAIS/LUSA

A preparação do Planalto: uma convidada de quatro patas e o papel de Janja

Lula da Silva voltará ao Palácio de Planalto no domingo e os preparativos já estão em marcha para que isso aconteça. A futura primeira-dama, Janja da Silva, é quem está por detrás da organização de vários eventos. “O dia com que a gente sonhou finalmente está chegando e tudo vai ganhando forma”, escreveu nas suas redes sociais a companheira do Presidente eleito.

Uma das ideias que partiu de Janja foi o Presidente eleito ir acompanhado pela cadela do casal — Resistência — no momento em que sobe a rampa do Planalto. Ainda não é certo que o animal de estimação, que foi adotado por Janja enquanto Lula da Silva se encontrava na prisão, vá mesmo à tomada de posse. De qualquer modo, Resistência já está em Brasília. “Com o seu inseparável patinho”, a cadela está “ansiosa” para encontrar-se com a multidão no dia 1 de janeiro.

Resistência foi adotada por Janja da Silva, após a cadela ter aparecido um dia na “Vigília Lula Livre”, um acampamento localizado ao lado da sede da Polícia Federal de Curitiba (onde Lula se encontrava preso). Os apoiantes do Presidente eleito, na altura, decidiram começar a tomar conta dela e o animal foi ficando por lá. Isto até ter ficado doente — e foi aí que a futura primeira-dama a levou para sua casa.

“Ela é nosso amuletinho, eu diria assim. A Resistência foi encontrada e adotada pela vigília. Ela ficou alguns meses na vigília, mas como estava muito frio em Curitiba, ela ficou doentinha e eu falei: ‘Vamos lá, Resistência, você vai para a minha casa’. Ela foi. Contei isso por carta para ele [Lula]: ‘Olha, temos uma filha nova’. E aí o pessoal da vigília falou: ‘A Resistência vai subir ainda a rampa do Planalto’. A Resistência estará lá”, contou Janja da Silva em entrevista ao programa Fantástico da TV Globo.

Ainda sem a confirmação da presença da Resistência na tomada de posse, o certo é que tudo está já a ser ultimado em Brasília. Na parede do Palácio do Planalto onde estão as fotografias de todos os Presidentes, por exemplo, já foi aberto espaço para mais um retrato de Lula da Silva, retirando-se mobiliário do local. Entre limpezas e arrumações, há, aliás, muita coisa que já mudou: os trajes utilizados por Jair Bolsonaro e Michelle na tomada de posse de 2018 não estão mais em exposição.

E um dos momentos da limpeza do Palácio, registado em vídeo, tornou-se viral. Nas imagens via-se um funcionário a limpar a rampa do Planalto, aparentemente com sal grosso, normalmente associado à limpeza de más energias. O deputado do Partido dos Trabalhadores (PT), Rogério Correia, escreveu mesmo nas redes sociais que sal grosso é o “mínimo” para tirar a “nhaca bolsonarista do Planalto”.

Mais tarde, a assessoria de Bolsonaro veio negar que a rampa tivesse sido lavada com sal grosso: “Não procede”. Ao UOL notícias, o gabinete da presidência destacou que a “filmagem veiculada pela imprensa” foi “realizada na primeira lavagem da rampa após a realização do serviço de aplicação de rejunte”. “São resíduos do referido material”, alegou.

O Festival do Futuro

A tomada de posse de Lula não ficará apenas marcada por momentos de cariz institucional. Fazendo à jus ao lema “a alegria vai tomar posse”, haverá um festival, que contará com vários concertos. “Artistas de diversos géneros musicais vindos de todo o país estão na lista de confirmados para a festa popular que vai fazer história na posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva”, lê-se no site da campanha do Presidente eleito.

A lista de convidados musicais conta com Martinho da Vila, Maria Rita, Margareth Menezes, Duda Beat e Pabllo Vittar e também de Tiago Doidão, intérprete da canção que se tornou um hino de protesto contra o Presidente cessante: “Tá na Hora do Jair Já Ir Embora”.

O festival, que pode ser acompanhado online, começará às 13h00 locais (mais três horas em Lisboa) e prolongar-se-á após a tomada de posse. Tal como aconteceu com outros detalhes pensados para este dia, Janja da Silva foi uma das principais organizadoras do concerto “histórico”. “Venha com a gente comemorar no Festival do Futuro, porque a alegria vai tomar posse” é a promessa.

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