A Presidência da República renovou os contratos de aluguer de veículos, no sistema de renting, para os próximos três anos e tem vindo a publicar os contratos no Portal Base. Nos próximos 36 meses a secretaria-geral da Presidência da República irá pagar mais de meio milhão de euros pelos contratos de aluguer. Ao Observador, a Presidência diz que a renovação dos contratos prevê, ainda assim, uma redução de quatro carros, passando dos atuais 37 para 33 e com uma preferência por carros de baixas ou zero emissões. Dos contratos publicados até ao momento no Portal Base, de 21 dos 33 carros que a Presidência diz ter contratado, o custo já ronda o meio milhão de euros (465.260,05 euros).
Os contratos relativamente aos novos veículos ainda não estão, porém, todos publicados no Portal Base.gov. Também não é possível fazer um comparativo com o contrato anterior porque a Presidência da República só começou a publicitar os contratos no site Base.gov no final de 2019, quando até aí fazia essa publicitação num subsite da página oficial da Presidência da República. Os contratos entre 2016 e 2019 — que antes estavam disponíveis — foram apagados desse subsite e não foram republicados no Base, contrariando o sinal de transparência dado pela Presidência quando se equiparou às outras entidades.
A Presidência da República tem apenas três carros próprios. Dois deles, explica Belém, “irão integrar o núcleo museológico permanente ‘O motor da República — os carros dos Presidentes’; e o terceiro tem 25 anos. Ou seja, nenhum dos carros que são propriedade da Presidência são para o uso diário ao serviço do Chefe de Estado. A opção seguida é, então, a de continuar com o regime de renting na frota da Presidência. Se até aqui os serviços de Marcelo Rebelo de Sousa têm 37 carros em regime de renting, representando um custo mensal de mais de 21 mil euros, a decisão para os próximos três anos foi de reduzir esse total para 33 carros. Ao Observador, a Presidência não esclarece qual será o custo total dessas 33 viaturas, detalhando apenas o “encargo médio mensal” que este ano (de 2022) a Presidência suportou.
“Os veículos em regime de Aluguer Operacional de Veículos, no ano 2022, representam um encargo médio mensal de cerca de 574 euros”, detalha a Presidência, que diz que esta opção “permitiu uma redução dos gastos com manutenções, reparações, seguros e pneus, possibilitando uma gestão mais dinâmica das necessidades da Presidência da República”.
A Presidência da República diz ainda, em resposta ao Observador, que tem “privilegiado na composição da frota a contratação de veículos sem ou com reduzidas emissões de dióxido de carbono”. Sustenta a Presidência da República que a opção pelo renting de carros “permitiu uma redução dos gastos com manutenções, reparações, seguros e pneus, possibilitando uma gestão mais dinâmica das necessidades da Presidência da República”.
No entanto, a Presidência não esclareceu qual será o custo total final dos contratos para os 33 carros que servirão o Chefe de Estado nos próximos três anos. Feitas as contas pelos números médios dados pela Presidência — aplicando o valor médio mensal de 574 euros aos últimos 36 meses de contrato e multiplicando pelas 37 viaturas que a Presidência tem atualmente — representaria cerca de 760 mil euros em três anos. Não se sabe se esse valor será ultrapassado, uma vez que só se conhecem os contratos de 21 dos 33 carros que a Presidência terá a uso nos próximos três anos.
De acordo com os contratos já publicados no Portal Base, é possível perceber quais são alguns dos 33 carros que a partir do próximo ano vão compor a frota da Presidência da República e qual o custo que representam. Dos contratos publicados nos dias 5 e 12 de dezembro constam: Duas Citroën — Berlingo e Spacetourer — e uma Mercedes; seis Peugeot 508; sete Skoda Octavia; três Nissan Leaf e ainda dois Mercedes-Benz Classe E.
De facto, alguns destes carros são híbridos ou mesmo sem emissões como no caso dos três Nissan Leaf contratados pela Presidência que vão custar cerca de 560 euros por mês nos próximos três anos. Um custo mais elevado tem cada um dos quatro Peugeots 508 híbridos, escolhidos pela Presidência e que que vão custar mensalmente 868,06 euros.
Já o elétrico Citroën Spacetourer, furgão para transporte de passageiros, vai custar aos cofres da Presidência mais de mil euros por mês (1.013,56€) nos próximos três anos. Ainda assim, um valor inferior aos dos ligeiros de passageiros Mercedes Classe E 300e que todos os meses representarão encargos superiores a 2.400 euros (sendo dois Mercedes Classe E).
Os sete Skoda Octavia têm uma “renda mensal de 779,81 euros”, de acordo com a informação publicitada no Portal Base. Já o Mercedes Classe V é até ao momento o carro que representa um custo mensal mais elevado, dos contratos já tornados públicos. Serão 1.548 euros por mês, durante três anos, ou seja, mais de 55 mil euros no renting desta carrinha com seis lugares, para a Presidência da República.
Em 2016 comprava motores, neste momento apenas o renting é a opção
A Presidência da República eliminou o histórico de ajustes diretos da página da Secretaria-geral e não os carregou na totalidade no Portal Base, mas no final de 2016 o Observador olhava para as contas da Presidência e constatava que um dos ajustes mais curiosos era precisamente na área automóvel. Marcelo Rebelo de Sousa tinha comprado um motor para arranjar um carro que tinha sido cedido pela PSP para uso no Serviço de Segurança da Presidência da República.
Nesse mesmo ano, Marcelo foi notícia por ter recusado utilizar um Mercedes-Benz S500 Longo, que tinha sido comprado pela Presidência no final do mandato de Cavaco Silva. Na altura, Marcelo Rebelo de Sousa justificava a opção com as dificuldades que o país atravessava. Em alternativa, logo em 2016, fez o aluguer de um Mercedes Classe E e de um Mercedes Classe B elétrico. É possível constatar, nos contratos já publicados no Portal base que, pelo menos a opção pelo Classe E se mantém.
Mais recentemente, com o país a enfrentar novamente um período de maior dificuldade económica. Marcelo Rebelo de Sousa voltava a falar na questão dos carros usados por entidades públicas e à mensagem que passam para a sociedade, à boleia da polémica na TAP com a encomenda de dezenas de BMW de para administradores executivos e diretores de topo.
Dizia Marcelo que se tratava de “um problema de bom senso” e defendia contenção quando o país e o mundo atravessam “um período difícil”. “Já falei em relação a várias entidades públicas no passado e em relação à distribuição de dividendos e em relação aos salários e entendo que quando se está num período de dificuldade deve fazer-se um esforço para dar o exemplo de contenção”, afirmou no início de outubro Marcelo Rebelo de Sousa.
