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Maria de Belém esteve lá quando o PS a chamou. Foi ministra da Saúde a convite de António Guterres, apoiou Mário Soares na corrida a Belém em 2006 – em detrimento do amigo de longa data Manuel Alegre -, foi presidente da Comissão de Inquérito ao BPN, assumiu a liderança da bancada parlamentar de forma interina após a derrota de Sócrates em 2011 e foi presidente do partido já no mandato de Seguro, quando Almeida Santos achou que já era tempo de sair.
Descrita como uma mulher “equilibrada” e com “capacidade de diálogo”, mas ao mesmo tempo “determinada” nas suas convicções e ideias, Maria de Belém Roseira, de 66 anos, terminou agora com uma guerra silenciosa dentro do PS ao anunciar a intenção de se candidatar a Belém depois das eleições legislativas. Desde que António Costa e outras figuras de relevo se aproximaram do pré-candidato Sampaio da Nóvoa, muitos socialistas mostraram-se assustados com a aposta numa personalidade sem experiência política – quer executiva, quer partidária – e com um discurso a fugir para a extrema esquerda.
Maria de Belém está muito longe da extrema-esquerda, até muito longe da esquerda do PS. Foi catapultada para o escrutínio público quando se tornou ministra do primeiro Governo de António Guterres, o líder mais católico da história do PS. O cargo de ministra da Saúde, disse Maria de Belém em entrevista a Anabela Mota Ribeiro, “implicava, para além de muito trabalho, uma grande pressão mediática”. E assim continuou no segundo mandato, já como ministra da Igualdade. A partir daí, manteve-se como deputada à Assembleia da República, passando por várias comissões no Parlamento e assumindo cargos de relevo nos órgãos do partido. Mais de 20 anos na política ativa, muita vezes na linha da frente da disputa partidária, aliados a uma vasta intervenção cívica e a uma grande rede de conhecimentos, dão-lhe, segundo os seus apoiantes, as ferramentas necessárias para aspirar a Belém.
“A sua experiência política, que não é pouca, aliada ao facto de nunca ter abandonado as causas sociais e de fazer política de uma forma soft – procura sempre o diálogo -, tornam-na numa pessoa muito equilibrada. Fazer política sem agressão pode ser uma tarefa difícil. São boas qualidades para um Presidente da República”, afirma Vera Jardim, antigo colega de Governo que integrou o primeiro executivo de Guterres como ministro da Justiça.
A socialista participou assim em muitos momentos chave da vida do partido desde 1995. Colheu apoios e aliados, mas também momentos de tensão. Como o da sua saída do segundo Governo de Guterres e o da gestão das primárias no PS. “É uma pessoa muito convicta, quando a ideia se consolida na sua cabeça, defende com determinação as suas propostas. Ela encontra compromissos, longe do unanimismo”, defende Marçal Grilo, também antigo colega do primeiro Governo de Guterres, onde detinha a pasta da Educação.
Tanto Jardim, como Manuel Alegre já vieram declarar o apoio público a Maria de Belém. Já da direção do PS, ainda não há qualquer posição formal e a decisão sobre o apoio a um candidato só deve surgir depois das legislativas de 4 de outubro.
Antes de Guterres: uma carreira nos gabinetes
Maria de Belém Roseira nasceu em 1949, no seio de uma família do Porto. É a mais nova de cinco filhos e diz que tem nas mulheres da sua família, nomeadamente na avó e na mãe, os seus maiores exemplos de independência e dedicação à vida em comum e às causas sociais. ” [A minha avó] Era a personalidade muito forte. Optou por viver sozinha numa quinta que tinha em Trás-os-Montes e abandonou o Porto, já com filhas crescidas e criadas; o meu avô ficou no Porto. Isto numa altura difícil e com um revólver debaixo da travesseira. Quando íamos lá passar as férias, recebíamos umas encomendas com as coisas da cidade e tudo era repartido com os caseiros e pessoal da casa. É uma coisa que não acontecia no resto do país. Era um espírito de solidariedade nas necessidades e na repartição dos bens. Talvez isso tenha sido, indirectamente, importante para as minhas opções”, afirmou em entrevista a Anabela Mota Ribeiro.
A família foi assim essencial para o percurso pessoal e profissional de Maria de Belém, especialmente na importância que as mulheres e os seus direitos assumiram na sua vida. “Na família da minha mãe sempre se promoveu a formação superior como forma de libertação. […] A minha mãe não seguiu carreira porque não chegou a acordo com o pai sobre o que queria fazer. Mas a irmã mais velha era farmacêutica. Outra tia, que já não conheci, era bióloga. As mulheres na minha família tinham muita personalidade“, afirmou em entrevista recente ao Diário de Notícias.
Ainda hesitou entre Direito e Medicina quando foi estudar para Coimbra, mas o pânico dos cadáveres afastou-a de Hipócrates e aproximou-a das leis. Aí aproximou-se das causas estudantis. Maria de Belém assume que a sua geração “foi muito marcada pelas teorias da justiça do John Rawls”, embora esteja mais marcada “pela teoria da justiça do Amar- tya Sen”. “Não conseguimos resolver toda a injustiça no mundo, mas há injustiças que são intoleráveis e que são resolúveis e é nesse espaço que podemos atuar e agir. Tive a conjuntura feliz de poder viver em lutas académicas no meu espaço universitário. E tinha a perfeita noção de que apenas muito poucos lá chegavam. Por segregação económica e social. O regime político que se vivia era fomentador desse acesso limitado ao conhecimento, investia muito na importância da pobreza, da humildade, da falta de ambição. Ideias que considerávamos que tinham de ser contrariadas, porque tornavam os povos submissos a domínios ilegítimos“, sublinhou a socialista em entrevista ao DN.
Depois de concluir o curso em 1972, iniciou a sua carreira como técnica do Ministério das Corporações e Previdência Social, em 1973 – ainda pertence aos quadros do Ministério do Trabalho e Solidariedade. Após o 25 de abril integrou a equipa de Maria de Lourdes Pintassilgo quando esta foi nomeada secretária de Estado da Segurança Social, estando posteriormente ligada a vários gabinetes ministeriais ligada a questões como Saúde, Segurança Social e Trabalho – foi mesmo chefe de gabinete de António Maldonado Gonelha, ministro da Saúde de Soares entre 83/85. Foi depois administradora da Teledifusão de Macau em 86/87, vice-Provedora da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa de 1988 a 1992 e administradora-delegada do Centro Regional de Lisboa do Instituto Português de Oncologia de 1992 a 1995.
Na Santa Casa trabalhou com uma das pessoas que lhe é mais próxima, o Padre Vítor Melícias. Maria de Belém diz ser “profundamente cristã” e acreditar “na mensagem de Cristo, não só como religião mas como filosofia”. Melícias celebrou alguns dos principais eventos familiares como o batizado da filha Helena e o casamento da mesma, que aconteceu no ano passado. Ao Observador arriscou mesmo ser uma das pessoas “que a conhece melhor”, mas preferiu não fazer mais comentários por considerar que “não é o momento certo”.
Antes de chegar ao Governo, tanto Vera Jardim como Marçal Grilo dizem que a conheciam como uma figura muito associada à Saúde e a causas sociais, mas sem intervenção política ou partidária que chamasse a atenção. Já o pediatra Mário Cordeiro disse ao Observador tê-la conhecido em 1989, “no Congresso da European Society for Social Paediatrics, que se realizou em Portugal, na sessão inaugural que ocorreu na Estufa Fria, em que esteve como presidente da mesa de abertura”. Cordeiro era presidente do Congresso e a relação com Maria de Belém manteve-se até hoje. “É uma mulher determinada, firme, educada e que transborda sinceridade“, afirma o médico.
O convite para integrar o Governo de Guterres partiu do próprio, de quem é amiga, mas terá sido a mulher do primeiro-ministro, entretanto já falecida, que a convenceu. “Acabei por aceitar com a noção exacta da tarefa ciclópica que tinha, embora também tivesse a noção de que conhecia o ministério por dentro e por fora para poder, com a minha passagem, marcar alterações importantes”, disse a Anabela Mota Ribeiro.
Na Saúde: dos consensos à sucessora (muito) crítica
Marçal Grilo diz que a conheceu na primeira reunião do Conselho de Ministros. “A Saúde é uma agenda muito complexa. Maria de Belém conheci-a muito bem, conhecia o setor e vinha do IPO”, afirma o antigo ministro da Educação, dizendo que se notava que a ministra tinha “uma relação próxima com o primeiro-ministro” e que havia uma relação mútua de confiança. Vera Jardim afirma que chegou a trabalhar de perto com ela, nomeadamente na Lei de Saúde Mental, que introduziu a possibilidade de internamento compulsivo e também na saúde prisional, “onde havia grandes problemas” e ela tentava dar apoio.
Foi também nesta altura que Mário Cordeiro estreitou a sua relação com Maria de Belém, quando ela o nomeou como representante da Saúde na Comissão Nacional dos Direitos da Criança, criada em 1995. “Uma vez liguei-lhe para o telemóvel (ela dava o seu número aos membros da Comissão porque poderíamos ter algo a perguntar) pelas 7h30 da manhã, porque precisava de lhe apresentar umas ideias para o programa de pediatria, e ela disse que, assim sendo, sairia mais cedo de casa e daí a menos de uma hora estávamos no ministério a conversar, informalmente, sem ‘poses de ministro'”, relembra o pediatra e autor.
Maria de Belém foi ganhando experiência no Governo. Atrás de portas, nas reuniões do Conselho de Ministros, Marçal Grilo lembra-se que “intervinha em áreas que não eram a Saúde, com posições estruturadas”. “É uma pessoa muito determinada com grande formação, com um bom fundo, muito profissional. O seu papel como jurista faz com que tenha capacidade de intervenção noutros aspetos”, diz o antigo ministro. A ministra não parecia fugir aos conflitos. “Não se pense que, trabalhando em comissões, não houve momentos de fricção, mas a sua elevada categoria moral, o seu sentido de justeza e de ética, e o facto de não se julgar dona da verdade absoluta fez com que sempre conseguíssemos ultrapassar divergências, mesmo quando tivemos de apresentar a nossa demissão por as Administrações Regionais de Saúde não cumprirem o que deviam”, lembra Mário Cordeiro.
Foi no executivo que Maria de Belém se apercebeu na pele das diferenças de tratamento entre homens e mulheres no poder. “Senti muito mais o escrutínio e a desigualdade. Escolhi uma profis- são em que éramos meia dúzia para centenas de homens. Havia um tratamento mais desfavorável das alunas. Os próprios jornalistas escrutinavam muito mais a minha atividade”, afirmou a socialista em entrevista ao Diário de Notícias, explicando que “havia sempre muito mais capacidade de ler aquilo que os homens diziam de uma maneira favorável do que o que diziam as ministras mulheres”.
Algumas das principais mexidas de Belém na saúde prenderam-se com o alargamento do número de vagas, a gestão autónoma dos hospitais e o reforço dos cuidados primários de saúde. Mas o seu trabalho não foi bem visto por todos. No segundo mandato de Guterres, Maria de Belém recebeu a pasta da Igualdade, uma estreia absoluta da pasta, e que segundo a própria terá dito na altura, “nem sequer equivale a um ministério (é apenas um gabinete)”, escrevia o Público em 2000. Sucedeu-lhe na Saúde Manuela Arcanjo e o conflito entre as duas foi escalando nos primeiros meses do executivo.
Arcanjo disse no Parlamento que as contas do ministério que herdara de Maria de Belém eram um “pesadelo”, abrindo em seguido uma auditoria aos Serviços Sociais do Ministério da Saúde, o que terá indignado Maria de Belém, fazendo com que as duas deixassem de falar. Numa altura de maior rigidez orçamental devido aos critérios de convergência para chegar ao euro (e que tinham de ser cumpridos pelo país), o orçamento da Saúde era uma das questões mais tensas no Governo. Manuela Arcanjo também substituiu nomeados por Maria de Belém e retomou quadros rejeitados pela socialista.
Maria de Belém seria afastada numa remodelação passados poucos meses – e retomaria o seu lugar na Assembleia da República, como deputada, em setembro de 2000. Manuela Arcanjo ficaria no Governo 22 meses, pedindo aí a sua demissão. Em entrevista ao Público logo a após a sua saída, Arcanjo dizia que foi Maria de Belém que cortou relações consigo, acusando-a de o ter feito apenas por lhe ter sucedido no executivo. Quando incitada a explicar a relação entre as duas, Manuela Arcanjo diz que “são questões que levariam a ter que divulgar coisas em que eu apareceria como vítima ou então pareceriam ficção científica”, dizendo que a informação sobre a auditoria foi entregue aos jornais sem o seu conhecimento. O Observador tentou, sem sucesso, contactar Manuela Arcanjo.
As presidenciais de 2006: o amigo ou o partido?
Enquanto ministra, Maria de Belém começou a frequentar o Parlamento e a participar em mais ações do partido um pouco por todo o país. “Eu fui eleito também pela primeira vez em 1995 e ela foi várias vezes ao distrito de Viseu falar sobre as mais diferentes temáticas. Tinha uma pasta muito difícil e nem todos resistem a isso”, diz José Junqueiro, deputado do PS. Na Assembleia, Maria de Belém foi assumindo lugar nas comissões de Saúde, Assuntos Sociais e Trabalho, ao mesmo tempo que o currículo ia subindo degraus dentro do PS.
Na corrida à liderança do partido em 2004, juntou-se à candidatura de Manuel Alegre nas listas para a liderança do partido contra Sócrates e João Soares. Vera Jardim, que também integrava esta lista, lembra ao Observador a “solidariedade e camaradagem” deste grupo. A causa saiu derrotada, mas Maria de Belém continuou sempre próxima desse grupo, vendo-se afastada do centro das atenções nos primeiros tempos de domínio de Sócrates. No entanto, quando o partido decidiu apoiar Soares na corrida a Belém em 2006, Maria de Belém decidiu alinhar pelo partido em vez de apoiar o amigo.
Antes de Alegre oficializar a sua candidatura, Belém afirmou que “se [Alegre] diz que não divide a esquerda, é porque não é candidato”. “[Se há outras interpretações], é um problema de literacia”, acrescentou, sublinhando que Alegre “manifestou a sua disponibilidade, quando quase existia um vazio de candidaturas, mas, a partir do momento em que o PS pré-anunciou o apoio a Mário Soares, criou-se uma situação nova”. Enganou-se. Nessa eleição, os dois históricos do PS bateram-se nas urnas e Alegre ficou à frente de Soares, embora ambos tivessem sido derrotados por Cavaco. À primeira volta.
No final de 2008, com o escândalo do BPN, a Assembleia avança com uma Comissão de Inquérito e Maria de Belém é escolhida para presidir a esta investigação. “Era uma situação delicada. Comportou-se com objetividade e foi objeto de destaque pela forma como conduziu o processo e não como protagonismo – e é isso que se quer de um presidente de uma comissão”, diz Vera Jardim. Ao Observador, Nuno Melo, atualmente eurodeputado e que em 2008 integrou esta comissão, disse que Maria de Belém teve “um papel difícil” porque o seu partido quis “instrumentalizar” a comissão para um ataque ao PSD, mas a socialista “conseguiu conduzir bem a Comissão”. “É uma personalidade simpática e cordial, com quem tive boas relações, para além das nossas diferenças ideológicas”, afirma o centrista.
Com eleições europeias pouco tempo depois do fim desta comissão de inquérito, Vital Moreira, cabeça de lista socialista a Bruxelas, disse que o PSD tinha de explicar “a roubalheira”. Belém disse na altura que não se revia “nesse tipo de declarações” e foi duramente criticada dentro do seu próprio partido.
Em 2011, Maria de Belém cumpriu a sua vontade – que nesta ocasião se alinhou com a do partido – e tornou-se mandatária da campanha de Manuel Alegre às presidenciais. No final desse ano e depois das eleições que deram a maioria ao PSD e CDS, Maria de Belém foi indicada como líder parlamentar interina enquanto o partido passava por uma transição na liderança. Seguro convidou-a no final desse ano para ser presidente do PS, então para suceder a Almeida Santos que ocupava este cargo desde 1992.
Um dos momentos mais difíceis para Maria de Belém chegou quando António Costa avançou para a liderança do partido e António José Seguro decidiu convocar primárias. A presidente recusou a intenção de Costa de realização um congresso extraordinário e eleições diretas. Ao Sol, Maria de Belém disse que tanto Costa como Seguro “são dois distintíssimos militantes como muitos anos de entrega à vida política” e avisou que “um partido fracturado estaria enfraquecido nas próximas eleições”.
Com a preferência dos militantes do PS a recair sobre António Costa, Maria de Belém demitiu-se do cargo. “Por razões que só entre nós são discutidas, disse-lhe que não pretendia continuar como presidente do partido”, referiu a antiga ministra. Um sinal do que estava para vir?
Um currículo cheio e uma rede de contactos. Bloco Central?
Paralelamente à carreira profissional e política, Maria de Belém conta com um longo de rol de participações na direção de muitas associações ligadas ao setor social. Foi fundadora da APAV – e ainda pertence à direção – entre outras associações e atualmente é membro do Conselho Geral da Fundação Portuguesa do Pulmão, presidente da Mesa da Assembleia Geral da União das Misericórdias Portuguesas, membro do Conselho Geral da Universidade de Coimbra e membro da Assembleia da Faculdade de Farmácia da Universidade de Lisboa, entre outras.
“Sempre foi uma pessoa bem relacionada, mas ela liga-se às pessoas tendo em conta a justeza das suas causas. Ela não só tem a experiência política e o reconhecimento público da sociedade política, como vai fazer uma grande diferença face a Cavaco Silva que tem pouca sensibilidade social e por isso vai chegar ao final do seu mandato com nota negativa”, diz o deputado José Junqueiro.
Nenhuma das pessoas contactadas pelo Observador, incluindo aquelas que preferiram não falar sobre Maria de Belém para este artigo, se mostraram surpreendidas com a candidatura de Maria de Belém. “Se não considerasse [que tem perfil], não seria a minha amizade que me faria dar o apoio que lhe dou. Mas numa altura em que se prefiguram problemas vários nacionais e internacionais, em que provavelmente não haverá maiorias “muito absolutas” (e ganhe quem ganhar), em que é preciso capacidade de diálogo e de intervenção, com respeito pelos interlocutores mas com capacidade de decidir quando é chegada a altura, em lógica de independência e de liberdade, creio que será, realmente – e tudo farei por isso – uma “presidente de todos os portugueses”, disse Mário Cordeiro.
Quanto aos motivos que levaram Maria de Belém a anunciar a sua candidatura esta semana, Junqueiro adianta que pela experiência que tem na política, a socialista não devia querer uma situação similar à que aconteceu em 2005, quando o PS não definiu à partida o seu candidato e acabou por ter um voto fragmentado entre Soares e Alegre. “Ela aparece num momento em que provavelmente estava a ficar perturbada, e eu também, com a ideia de não haver uma definição clara quando se avizinha uma magistratura que terá um valor acrescentado nos tempos que há vêm”, avisa Junqueiro.
Mas os tempos que se avizinham podem também não ser fáceis. Daniel Oliveira, membro do Livre/Tempo de Avançar, já escreveu uma artigo de opinião no Expresso em que evidencia o facto de a socialista ter feito assessoria para a Espírito Santo Saúde enquanto era presidente da Comissão de Saúde na Assembleia da República – trabalho declarado no registo de interesses de Maria de Belém no Parlamento.
Henrique Neto, outro candidato a Presidente e militante do PS, acusou-a de “entrar calada e sair silenciosa em toda a sua vida política. Nos seis anos de José Sócrates não abriu a boca”, acrescentou. No dia seguinte voltaria à carga: Belém e Sampaio da Nóvoa “representam a ideia da manutenção do cordão umbilical entre o Presidente da República e um dos partidos do chamado ‘arco do poder'” e de não pôr “em causa os interesses adquiridos que conduziram Portugal para o empobrecimento e para a dependência externa.”
Com uma campanha pela frente, uma coisa é certa: o caminho para Belém será o seu maior desafio de sempre. Na companhia certa de muitos socialistas – mas ainda na incógnita se com o apoio (ou distanciamento) do seu partido.