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INÊS LACERDA/OBSERVADOR

INÊS LACERDA/OBSERVADOR

Mário Amorim Lopes sobre o novo partido de Isaltino: "Fazemos? Pessoas associam a roubamos, mas fazemos"

O líder parlamentar da IL afasta o perigo da concorrência do novo partido de Isaltino Morais e atira com uma sugestão de slogan. Sobre o OE e a habitação critica "o triunvirato de empatas".

No arranque das votações do Orçamento do Estado, Mário Amorim Lopes critica o Governo por continuar a apresentar propostas “que podiam ser do PS” e pede mais ambição para baixar o IRS em mais 1600 milhões de euros, apenas com redução da despesa.

O líder parlamentar da Iniciativa Liberal critica Chega e PS por “quererem empatar o país” ao estarem mais interessados em capitalizar “os números das sondagens” e defende a postura da IL por ter tentado apresentar apenas propostas que possam merecer o entendimento de todos.

Numa altura em que o partido vai caindo nalgumas tracking polls, Mário Amorim Lopes afasta a concorrência do eventual novo partido de Isaltino Morais e, pegando no nome, recupera um velho slogan que teve origem na política brasileira: “As pessoas associam a roubamos, mas fazemos”. Pelo meio renova o apoio a Mariana Leitão nas eleições internas da IL.

Ouça aqui o Sofá do Parlamento 

Mário Amorim Lopes, da IL: “Este Orçamento podia, mais uma vez, ser do PS”

A IL apresenta um número relativamente reduzido, por comparação com outros partidos, de propostas de alteração ao Orçamento do Estado. É porque partem sem expectativa de conseguir mudanças concretas?
Não. Queremos prestigiar um exercício importante, que é a lei do Orçamento do Estado, que autoriza o Governo a gastar o dinheiro de todos nós e a angariar esse mesmo dinheiro através dos impostos. Esse é um exercício que deve ser feito com ponderação e não a granel. O exercício do Orçamento do Estado transformou-se num leilão em que todos submetem tudo e mais alguma coisa. Este ano batemos o recorde histórico: 2777 propostas de alteração, sendo que depois se desdobram, ou seja, podemos estar a falar de mais de 3000 propostas. Não vai haver tempo de discussão, como as pessoas conseguem compreender, para a maior parte delas, ou seja, não lhes é sequer conferida qualquer dignidade. Isto abastardou o processo de discussão e não faz qualquer sentido.

Por isso não quiseram entrar nesse ranking?
De forma deliberada e consciente tentámos ser o mais parcos possível para que ficassem claras as nossas intenções para este Orçamento e depois para aumentar a probabilidade de algumas poderem ser viabilizadas e dar-lhes o devido destaque. Mesmo do ponto de vista negocial, destacámo-las nos diversos momentos que tivemos com o Governo e com o ministro das Finanças.

E o Mário Amorim Lopes tem até destacado algumas propostas que considera absurdas?
Poderia ficar aqui a tarde toda. Uma proposta do PCP que propõe uma rotunda junto ao cruzamento do restaurante O Gaveto. Está lá na proposta, o restaurante O Gaveto, em Palhais, no Barreiro. Aliás, o texto da proposta diz que fica entre o restaurante O Gaveto e a empresa ao lado que é, segundo dizem, a Covelo e Pinto. Não duvido que para os habitantes de Palhais seja muito importante ter esta rotunda, mas isto não é uma matéria do Orçamento nem um tema nacional, é um tema local e temos um poder local eleito e devemos respeitá-lo. Isto não o respeita.

Como é que se poderia mudar isso? Limitando o número de propostas ou isso viola a liberdade de cada deputado e grupo parlamentar?
Tenho pensado nisso e alguma coisa tem de ser feita, porque se está a atingir proporções insustentáveis. Este ano são quatro dias de votação. Se isto continuar assim, e sobretudo com ferramentas de IA que facilitam a feitura destas propostas, em breve terá de haver duas ou três semanas só para votar. Vamos ter de colocar um limite. Mas, ao invés de limitar de forma rígida acho que é preferível definir critérios um bocadinho mais apertados sobre o que pode ou não entrar num Orçamento. O ministro das Finanças falou muito da questão dos cavaleiros orçamentais mas não é só isso. Temas que têm que ver com matérias do poder local é até, parece-me, um desrespeito.

Como já referiu.
O Chega quer construir uma piscina municipal em Vila do Bispo. E se os habitantes de Vila do Bispo não quiserem esta piscina? Vamos ser nós, os deputados da nação, a dizer que Vila do Bispo deve ter uma determinada piscina? Mas isto tem algum cabimento? Há outra proposta que prevê uma verba para a Igreja Matriz de Vera Cruz de Marmelar, que fica em Portel, para quem não sabe, e para a relíquia do Santo Lenho que lá está. Faz algum sentido o Orçamento do Estado ter previsto uma verba para a Cruz de Cristo de uma igreja que fica em Portel? Isto não tem qualquer cabimento. Se houvesse um trabalho a montante de se poder expurgar o Orçamento destas propostas que não têm nada a ver, creio que isso ajudaria.

Mas há uma parte que é de relação com o círculo eleitoral, dos deputados mostrarem também que estão atentos aos problemas dos seus concelhos, dos seus distritos. Isso não é uma relação também importante de manter?
Essa ponderação é importante, mas não com o sistema eleitoral que temos. Não temos círculos uninominais. Que sentido faz estarmos a discutir temas que alguns até são bastante importantes, não tenho dúvidas, mas que é o poder local que sabe melhor como os resolver. O PAN propõe uma dotação para pombais contracetivos e controlo ético dos pombos. Não tenho dúvidas que há cidades em que é um problema grave, mas que competência é que temos, deputados da Nação, eu pelo menos não tenho, assumo a minha incompetência, para estar a discutir pombais contracetivos. Existem entidades competentes para esse efeito. A nível constitucional, os deputados representam a nação, não representam o círculo eleitoral pelo qual foram eleitos. Há essa tentação de cada um ser paroquial e apresentar uma proposta para a sua capelinha, mas isso é uma cultura que não prestigia a forma como se exerce a democracia em Portugal.

"Uma alteração fiscal, uma redução de IRS, se quisermos ser muito rigorosos também ficaria fora de um Orçamento. É uma medida fiscal e não uma orçamental. Mas acho que seria uma discussão mais do que legítima"

“OE ocupa dois meses da vida política, compreende-se que absorva propostas para a habitação”

A Iniciativa Liberal tem algumas propostas, e agora já relacionado com o tema da habitação, sobre licenciamentos, redução de burocracia, tudo isso. Estes não são assuntos para serem resolvidos fora do Orçamento do Estado? Não são também esses tais cavaleiros orçamentais?
Criei um site que é o absurdometro.pt, que permite às pessoas votar nas propostas que consideram ser mais absurdas. Não é o facto de ser um cavaleiro orçamental, algo que tipicamente deva ser discutido fora do âmbito do Orçamento, que a qualifica como absurda. Uma alteração fiscal, uma redução de IRS, se quisermos ser muito rigorosos também ficaria fora de um Orçamento. É uma medida fiscal e não uma orçamental. Mas seria uma discussão mais do que legítima. O meu foco foi mais em medidas que atendem até outros critérios, a questão de serem medidas paroquiais ou medidas que nem têm verbas ou que são inexequíveis, ou até outras que já estão na lei.

Como quais?
O Bloco de Esquerda propôs que os fundos imobiliários deixassem de estar isentos de IMI e de IMT, e já estão desde 2016. O que fizemos quanto à habitação foi dar destaque a um problema nacional. Ninguém me pode dizer que é um problema de âmbito local, que é apenas Porto e Lisboa que estão afetados pela crise da habitação. Não é. Atravessa todo o país, nuns sítios mais, noutros menos. É um problema nacional e urgente e sobre o qual as pessoas esperam respostas. Algumas das medidas têm impacto orçamental, outras não tendo, é importante que sejam sinalizadas.

Mas não há uma pressão das ruas para que os partidos agora apresentem propostas sobre habitação no Orçamento, quando existiam discussões a decorrer em paralelo?
Sim. Isso precipitou muitos partidos a finalmente começarem a falar de habitação, mas não é o nosso caso. As pessoas podem consultar os vários programas para habitação que apresentámos. Ainda há seis meses apresentámos o Habitação Já. Antes, há um ano, tínhamos apresentado o Habitação Agora. O nosso mantra de construir tem sido um mantra que temos repetido ininterruptamente. Este tema, para nós, não caiu do céu, nem foi motivado pelo que aconteceu nas manifestações. Naturalmente que quando se torna o tema principal e quase o único tema de debate, faz sentido voltar a recordar às pessoas as nossas propostas e também fazer um debate para aclarar quais as que funcionam e as que não funcionam. Compreende-se que o Orçamento, que ocupa quase dois meses da nossa vida política, vá absorver muitas destas propostas da habitação.

"O Estado comprometeu-se com a União Europeia a limitar o crescimento da despesa líquida a 1,2%. Não vai cumprir neste Orçamento, porque preveem 2,5%. Isto significa um desvio de 1600 milhões de euros. A proposta que apresentamos ao Governo foi: cumpram com o que se comprometeram com a União Europeia, este critério da despesa líquida e isso vai dar margem para reduzir o IRS em mais 1600 milhões de euros"

OE. “O nosso voto não é irredutível”

A IL votou contra o Orçamento na generalidade, queixando-se na altura de falta de ambição. Este é um Orçamento de continuidade ou já é mesmo de fim de ciclo?
Este é um Orçamento que podia, mais uma vez, ser do PS. A nossa grande crítica, mais do que a questão da ambição, porque já sabemos que o Governo não olha para o país da forma que olhamos, com o potencial que vemos em Portugal. Tudo certo. É um partido diferente, as pessoas fizeram a sua escolha. Mas, dentro das regras que o Governo definiu para a atuação política, era possível fazer muito mais, e foi isso que tentámos provar neste Orçamento. O Estado comprometeu-se com a União Europeia a limitar o crescimento da despesa líquida a 1,2%. Não vai cumprir neste Orçamento, porque preveem 2,5%. Isto significa um desvio de 1600 milhões de euros. A despesa continua a aumentar, mais do que o PIB, e isso significa que há menos margem para baixar os impostos.

E logo aí querem ir mais longe.
A proposta que apresentámos ao Governo foi: cumpram com o que se comprometeram com a União Europeia, este critério da despesa líquida e isso vai dar margem para reduzir o IRS em mais 1600 milhões de euros. Mas nem para isto o Governo esteve disponível. Confrontámos o ministro das Finanças com esta proposta e dentro das próprias regras, não pedimos flat tax de 15 e 28%. [E] dentro das regras que a AD definiu para o Orçamento, [para] cumprirem com o que tinha sido acordado com a União Europeia. Nem isso o Governo está disposto a fazer. Esta máquina do Estado e a despesa continua a aumentar. Enquanto assim for, a carga fiscal não vai poder ser reduzida quanto desejávamos.

E por isso não há hipótese de mudarem o sentido de voto agora na votação final?
Não somos irredutíveis. Se o Governo estivesse disposto a reduzir mais o IRS, não estava a fazer um favor à IL nem aos portugueses, porque o dinheiro é deles. Estava a devolver mais dinheiro numa altura em que os portugueses tanto precisam, em que o custo de vida é tão elevado e o preço dos combustíveis está tão alto. Se fossem capazes de conter o aumento da despesa, não estamos a dizer cortar, e fosse possível devolver estes 1600 milhões de euros em IRS aos portugueses, estaríamos certamente abertos a ponderar o nosso sentido de voto final. O nosso voto não é irredutível, a nossa posição no Orçamento do Estado é sempre uma posição construtiva, não temos votos fechados e à partida pré-enunciados.

"O que o primeiro-ministro está a perceber, convocando apenas o PS e o Chega, é que do triunvirato de empatas não vai resultar nada. O PS não tem qualquer interesse em mudar nada. Se a situação melhorasse, isso iria prejudicá-lo do ponto de vista das sondagens"

Primeiro-ministro “está a perceber que do triunvirato de empatas não vai resultar nada”

Agora fora do Orçamento do Estado, a IL viabilizou na generalidade a lei das rendas. Esperavam mais consideração do primeiro-ministro e serem chamados para as reuniões em São Bento?
O que o primeiro-ministro está a perceber, convocando apenas o PS e o Chega, é que do triunvirato de empatas não vai resultar nada. O PS não tem qualquer interesse em mudar nada. Se a situação melhorasse, isso iria prejudicá-lo do ponto de vista das sondagens, porque sendo alternativa, não tem qualquer interesse que assim seja. E até porque está no ADN do próprio PS, este imobilismo e não querer fazer reformas. António Costa dizia que a palavra reforma lhe causava irritação. O Chega, exatamente pelas mesmas ordens de razão, se a situação eventualmente melhorasse, muita gente que vota no Chega vota descontente com a situação do país e muitos com razão, porque o país poderia ser muito mais do que é. E isso, eventualmente, poderia também não ser benéfico para esses partidos. Nenhum deles está verdadeiramente interessado em resolver a situação, estão interessados em fazer politiquice e estão a empatar o país.

Estariam dispostos a recomeçar o processo do zero, como têm pedido o PS e o Chega?
Não creio que haja qualquer necessidade de o fazer. A lei das rendas tem de ser afinada, estamos de acordo. A questão de não existir limite às cauções no momento em que o mercado está muito desequilibrado cria uma relação assimétrica de poder entre a procura e a oferta. Não faz sentido que haja cauções ilimitadas, até porque isso poderia pôr, no limite, uma grande diferenciação ainda maior do que a que existe do ponto de vista financeiro, de quem pode pagar e quem não pode. Agora, as pessoas que estão na rua não podem estar pelo que ainda não é lei e não está em vigor e por isso não produziu qualquer efeito. As pessoas estão na rua pelo que nos trouxe até aqui, que é uma situação em que não há casas nem para arrendar, nem para comprar a preços que sejam acessíveis ao comum dos mortais. A solução não pode ser deixar tudo como está e dizer: “Bom, as coisas estão péssimas, mas também não queremos mudar”.

É preciso haver uma mexida.
Tem que existir uma postura construtiva e que consiga fazer o diagnóstico correto das ideias e que não piore a situação. Muito do que temos visto nalgumas manifestações, pelo menos das acampadas, são propostas que iriam agravar o problema. Isso também não ajuda. O primeiro-ministro vai perceber que este triunvirato de empatas não vai resolver muito. Não guardamos ressentimentos sobre não nos chamar e continuamos sempre disponíveis pelos portugueses a apresentar as nossas propostas. Temos de encontrar um chão comum e não tentar impor a nossa visão por completo. Limitámos as nossas medidas às que achamos que poderiam ter um acolhimento geral, nomeadamente a questão da habitação pública. Os partidos de esquerda são contra a habitação pública? Não são. Então como é que a podemos acelerar? A questão dos licenciamentos e da burocracia. Algum partido é a favor do excesso de burocracia e da complexidade dos licenciamentos?

Mas se formos ao descongelamento das rendas, já começa a ficar mais complicado esse chão comum.
Não, mas lá está, quando fizemos o repto a estes partidos, não colocámos isso em cima da mesa. Limitámos a conversa a três grandes pilares: a questão da habitação pública, Portugal tem uma percentagem de habitação pública muito baixa, não vai ser isto que vai resolver o problema, mas é importante que se consiga dar à classe média alguma habitação pública a custo acessível. Depois, a questão da burocracia e dos licenciamentos e a carga fiscal sobre a construção. Quase 40% do custo por metro quadrado são impostos. Como é que se pode pedir depois que os preços não disparem, se o próprio Estado contribui para que isso aconteça? Não colocámos a questão do descongelamento das rendas. Falámos. Falamos apenas dos temas que acharíamos que poderiam ser um chão comum.

Luis Neves "está a correr atrás do prejuízo e no fundo quer mostrar trabalho. A forma como lidou com o processo, e não foi apenas Luís Neves, mas numa primeira abordagem quase implacável e depois recuar, mostra que já não tem condições políticas para assumir um cargo que exige uma grande estabilidade"

“Luís Neves está completamente fragilizado e não é de agora”

A IL já tinha vindo a pedir a demissão de Luís Neves. Esta questão das manifestações e a resposta à tempestade Charles, reforçam esse pedido ou mostram o tal ministro com competência operacional, como diz Luís Montenegro?
Luís Neves está completamente fragilizado e não é de agora, foi por todo o rodopio de trapalhadas e em alguns casos vamos descobrir, porque estão a decorrer investigações, mesmo algumas ilegalidades. Isso fragiliza um ministro que depois não tem a autoridade que é necessária para garantir que a lei é exercida e que também o faz numa posição de insensatez, porque depois está a correr atrás do prejuízo e no fundo quer mostrar trabalho. A forma como lidou com o processo, e não foi apenas Luís Neves, mas numa primeira abordagem quase implacável e depois recuar, mostra que já não tem condições políticas para assumir um cargo que exige uma grande estabilidade.

Uma autoridade particular.
E sobretudo essa autoridade, que foi perdendo.

"O nome do partido Fazemos as pessoas vão associar a roubamos, mas fazemos. Não sei se este partido vai ter esse impacto que Isaltino Morais acha que pode vir a ter. O problema de Portugal não é a falta de partidos"

Mariana Leitão continua a merecer apoio? “Com certeza que sim, sem dúvida alguma”

Isaltino Morais anunciou a criação de um novo partido para moderados e descontentes. Isto é um sinal de que partidos como a IL falharam em acolher estes moderados e descontentes dos partidos tradicionais?
Não, de todo. Isaltino Morais propõe um partido de centro e reformista. Já existe: é a Iniciativa Liberal. Os que estão descontentes com o estado de Portugal e que acham que podemos ser um país muito melhor do que somos. Creio que a IL representa essas pessoas.

Ou seja, pode ser uma concorrência adicional.
Não sei se será uma concorrência. Acho que as pessoas se vão recordar de quem é Isaltino Morais. Acho que se vão recordar que esteve envolvido em processos judiciais e que foi condenado e preso porque foram encontradas contas offshore na Suíça, relógios em ouro, dinheiro em notas. O nome do partido Fazemos as pessoas vão associar a “roubamos, mas fazemos”. Não sei se este partido vai ter esse impacto que Isaltino Morais acha que pode vir a ter. O problema de Portugal não é a falta de partidos. O problema é uma falta de visão e de coragem política para anunciar qual é a visão e ter apoio para a executar e, como é óbvio, convencer os portugueses que faz sentido. Não creio que seja o partido de Isaltino Morais que vai resolver esse problema, ou seja qual for.

O jornal Público dá conta de duas candidaturas que surgem à liderança da IL dentro de dois meses. A tracking poll da CNN tem apontado para uma queda do partido, em particular no último mês. Mariana Leitão tem falhado em afirmar-se enquanto líder da IL e está a abrir caminho a alternativas?
Não, não tem falhado de todo. Haver candidaturas é ótimo, gostamos muito da concorrência. Costumo dizer que eu não sou pró business, não sou pró empresas, sou pró mercado livre, ou seja, gosto da concorrência e é isso que disciplina as próprias empresas. É bom que um partido liberal tenha concorrência também a competir pelos seus órgãos de direção. Só posso saudar que haja mais candidaturas, até porque isso é bom, mostra vitalidade por parte do partido, pode gerar boas discussões e bom debate interno. Depois, a nossa situação nas sondagens é, em muitas delas, melhor do que foram os resultados das últimas eleições. Seja como for, o momento de afirmação de um líder é nas campanhas eleitorais, sobretudo nas legislativas. O que a Mariana Leitão tem feito até agora tem sido um trabalho de tornar a IL mais forte, de conseguir mostrar a nossa competência, capacidade e determinação.

E por isso continuará a merecer o seu apoio?
Com certeza que sim, sem dúvida alguma.

[A investigação ao homicídio de Rosalina Ribeiro está num impasse. Duarte Lima recusou responder às perguntas das autoridades brasileiras e os investigadores continuam sem saber sequer que carro conduzia o advogado na noite do crime. Tudo muda quando a polícia decide recorrer aos radares de velocidade dissimulados na estrada onde a vítima foi encontrada. Nessa mesma altura, entra em cena um informador misterioso chamado Apache. Já pode ouvir o quinto episódio de “As Sombras de Duarte Lima”, o novo Podcast Plus do Observador. Está disponível no site do Observador, na Apple Podcasts, no Spotify e no Youtube.]

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