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Miguel Prata Roque foi secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros durante a geringonça
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Miguel Prata Roque foi secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros durante a geringonça

Miguel Prata Roque foi secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros durante a geringonça

Miguel Prata Roque: "Marcelo foi eleito essencialmente com os votos do PS. Eleitores sentem-se traídos"

Antigo governante do PS faz duras críticas a Marcelo, que acusa de criar instabilidade, "plantar notícias" e criticar Galamba de forma "inaceitável". Mas também deixa avisos ao PS e a António Costa.

Foi secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros durante a era da ‘geringonça’ e acredita que o PS perdeu, em parte, a “capacidade de negociar, justificar as medidas, preparar as medidas”, o que explica muita da instabilidade em que caiu o Governo. Ainda assim, não tem dúvidas: o grande foco dessa mesma instabilidade é Marcelo Rebelo de Sousa, que acusa de sonhar com um regime presidencialista à moda francesa — tantou que lhe dedicou a música “Miss You”, de Carla Bruni, mulher do ex-Presidente francês Nicolas Sarkozy. “Marcelo acha que é Presidente da Reública francesa e não da República portuguesa.”

Em entrevista ao Observador, no programa “Vichyssoise”, Miguel Prata Roque fala abertamente sobre o caso João Galamba e não esconde que considera “inaceitáveis” os vários dos incidentes nas Infraestruturas — incluindo o recurso ao SIS. O socialista sugere que não teria atuado como Galamba, mas fala na necessidade de “perdão” e de reabilitação política. Também aqui, atira a Marcelo: “É inaceitável que o Presidente da República, numa posição de supremacia, possa dirigir-se a um cidadão que exerce funções de ministro, isolando-o de todos os outros membros do Governo e pontapeando alguém que já está no chão”.

O antigo governante do PS, adepto da geringonça e do “diálogo”, deixa, apesar de tudo, avisos ao partido: o PS não deve governar de forma “autocrática” nem usar lógicas “palacianas” para definir a sucessão de Costa. Para Prata Roque, a possibilidade de se abrirem primárias para escolher o próximo candidato a primeiro-ministro, tal como aconteceu entre Costa e Seguro, deve voltar a ser considerada, e deixa um elogio (irónico ou não) a um dos putativos candidatos à sucessão do atual líder socialista: Pedro Nuno Santos tem uma queda inata para o “stand-up comedy”.

[Ouça aqui a Vichyssoise com Miguel Prata Roque]

Marcelo de papelão, Costa no trapézio Galamba

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“Dissolver a Assembleia seria incompreensível e um precedente perigoso”

Leu a declaração do Presidente da República como um ultimato ao Governo?
Li a declaração como mais do mesmo, já estava há muitos anos a ouvir esta história, aliás, ele já tinha exercido esse poder de dissolução em dezembro de 2021 e, pelos vistos, não ficou satisfeito. E talvez achasse normal que tivéssemos três eleições em cinco anos.

Não acha que o discurso foi diferente, até pelo tom, a adjetivação usada, pela forma como tentou transformar António Costa no protector no protector da irresponsabilidade e da falta de credibilidade deste Governo?
Achei um pouco estranho que o Presidente da República dissesse que a partir de agora é que vai ser muito atuante. Aquilo que revela um email do antigo secretário de Estado Hugo Mendes é que, pelos vistos, Marcelo Rebelo de Sousa levou este Governo ao colo. Portanto, comprometeu-se com o Governo. Essa relação de lealdade institucional, de proximidade, obviamente retira legitimidade a Marcelo para criticar agora o que foi feito. Aliás, é estranho que Marcelo tenha dissolvido o Parlamento em dezembro de 2021, dizendo que o fazia para dar mais estabilidade ao país, e agora tenha passado este ano e meio a criar instabilidade. Também estranho que, nessa declaração, diga que aquilo que o que pretende é criar estabilidade quando, na verdade, promete que vai passar o resto do tempo à procura de mais um erro para que possa finalmente exercer esse poder.

Marcelo pode ter a tentação de imitar Mário Soares com Cavaco Silva?
Acho que era um péssimo serviço que prestava ao país. Nós vivemos, durante a década de 70 e 80, períodos de grande instabilidade política porque o nosso sistema constitucional é um sistema proporcional que favorece o multipartidarismo. É bom que haja várias vozes no Parlamento, mas é importante que se consiga formar maiorias no Parlamento. Se um Presidente da República dissolvesse uma maioria parlamentar, eleita há pouco mais de um ano, que consegue fazer aprovar as suas leis no Parlamento, que consegue contornar vetos políticos do Presidente, que está neste momento a governar e a ter bons resultados económicos e sociais, isso seria incompreensível e um precedente perigoso. Isso significaria que governos futuros com maioria absoluta estariam sempre entre a espada e a parede.

A maioria absoluta também não é uma garantia por si só. Retira responsabilidade ao Governo em fazer o que é suposto?
Houve uma promessa por parte do primeiro-ministro na noite eleitoral de fazer uma maioria absoluta dialogante. Na verdade, pareceu-me sempre que houve uma maior capacidade de promoção de consensos, de discussão de medidas, durante a maioria relativa e nesse período inicial da geringonça.

Portanto, António Costa está a falhar logo na primeira promessa eleitoral que fez, é isso?
Fui membro do primeiro Governo da geringonça e, portanto, participei de forma muito ativa nesse momento de negociação e promoção de diálogos que não existiam antes. Acho vantajoso que partidos que estiveram fora do sistema possam sentir a responsabilidade do que é governar. O PCP, o BE, os Verdes, o PAN, quando negociavam com o Governo do PS, percebiam que nós não podemos fazer tudo. Há limites para a despesa pública e que têm de se fazer opções. E houve um período de grande estabilidade social no país.

Então afinal a maioria absoluta não é boa.
Não, o que estou a dizer é que houve um momento de grande estabilidade social no país durante a geringonça porque essa capacidade de negociar, justificar as medidas, preparar as medidas, fazer avaliações é importante.

Porque é que isso acabou?
Porque neste momento, objetivamente, não é preciso negociar com esses partidos. É preciso que o PS perceba que, apesar de ter maioria, não interessa exercer o poder de uma forma autocrática, mas pelo contrário obter a adesão do máximo possível de destinatários dessas mesmas medidas.

Marcelo Rebelo de Sousa já tinha dito que este era um ano decisivo, acha que as eleições Europeias — e depois da mensagem de ontem — vão ser decisivas?
Acho que são irrelevantes, a taxa de participação nas eleições europeias é de 30%.

O Presidente pode usar essa ida às urnas e o resultado que daí sair para justificara. dissolução.
Pode eventualmente dizer que falta um bocadinho ao PS para atingir um bom resultado eleitoral. Aguardo para ver essas eleições.

Mas já está a baixar expectativas. O PS está com medo?
Não, o PS está sempre preparado para ir a eleições e eu próprio acho que é importante ouvirmos as pessoas. Oiço muitas vezes as pessoas a encherem a boca com “os portugueses acham isso, os portugueses acham aquilo”. Os portugueses o que acharam, há pouco mais de um ano, foi que este Governo devia governar por quatro anos e seis meses e que devia governar com uma maioria absoluta. Em relação às eleições Europeias: é tradicional que haja voto de descontentamento. Face à divisão da direita, é muito provável que o PSD tenha grandes dificuldades em manter o número de deputados que tem neste momento do Parlamento. E essa divisão de votos à direita pode permitir que não haja propriamente uma maioria evidente alternativa ao atual Governo.

"É estranho que tenha dissolvido o Parlamento em dezembro de 2021, dizendo que o fazia para dar mais estabilidade ao país, e agora tenha passado este ano e meio a criar instabilidade. [Se Marcelo dissolvesse a Assembleia] seria incompreensível e um precedente perigoso. Isso significaria que governos futuros com maioria absoluta estariam sempre entre a espada e a parede"

“Críticas de Marcelo a Galamba? É inaceitável pontapear alguém no chão”

Voltando a João Galamba: ele ainda é ministro efetivamente? Na situação dele sentia-se em condições para continuar?
A vida pública é muito exigente e hoje em dias estamos habituados a que qualquer pessoa que erre é imediatamente colocada de parte. Todos nós temos de fingir que somos infalíveis, impenetráveis, que não temos sentimentos.

Mas não é qualquer um de nós que tem o Presidente da República a colocá-lo de parte, como aconteceu com João Galamba.
Isso achei absolutamente inaceitável. Inaceitável que o Presidente da República, numa posição de supremacia, possa dirigir-se a um cidadão que exerce funções de ministro, isolando-o de todos os outros membros do Governo e pontapeando alguém que já está no chão. Quando vejo alguém a ser pontapeando no chão, a minha tendência é ajudar essa pessoa.

Mas não é grave o que se passou? Ele não tem responsabilidades? Ele próprio pediu a demissão.
Achei gravíssimo por várias razões. Não quero estar a discutir semântica e se discutiu ou omitiu. Mas, na verdade, no Parlamento estava-se a discutir se a senhora presidente da Comissão Executiva tinha ido à dita reunião com o grupo parlamentar do PS por iniciativa própria ou por convite e o ministro das Infraestruturas deu a entender que tinha sido a própria a solicitar a presença.

E esqueceu-se de referir que ele próprio tinha reunido com ela.
Agora sabe-se que quem terá sugerido a própria reunião é o ministro.

Isso não é a banalização da mentira?
É inaceitável que um membro do Governo faça isso. Também é inaceitável todo o processo de utilização do SIS.

João Galamba tem em mãos a venda da TAP, está envolvido diretamente na decisão sobre a localização do novo aeroporto de Lisboa, todos temas centrais da governação nesta altura. Como é que o ministro das Infraestruturas pode ficar com a autoridade tão diminuída?
Às vezes acho estranho que sendo ateu, apesar de ter tido formação católica muito profunda até ao Crisma, tenha de ser eu a ensinar às pessoas a importância do perdão e da regeneração. Acredito verdadeiramente nisso: que uma pessoa pode cometer erros políticos e, depois, ultrapassar esses erros através da mudança do seu comportamento. Do ponto de vista dos objetivos, o resultados entregues pelo ministro das Infraestruturas são positivos. A CP está numa fase de renovação da sua frota, apresentou resultados positivos no ano que findou.

Mas a autoridade política dele é regenerável e a breve prazo?
Acho que a declaração do primeiro-ministro na terça-feira foi uma clara demonstração de plena confiança no ministro das Infraestruturas e que essa confiança do primeiro-ministro, que tem maioria absoluta, é líder do partido que ganhou as eleições, que tem apoio maioritário no Parlamento, tem confiança técnica e também política no ministro das Infraestruturas. Se me perguntam se eu estivesse nos sapatos do primeiro-ministro, se teria feito isso… não estou em condições de garantir que o teria feito.

E nos sapatos de Galamba, ficava no Governo?
Nos sapatos de João Galamba, nunca teria chegado a calçar aquela bota. Teria usado uns sapatos bem mais largos.

Sem biqueira.
Sim, uns ténis mais confortáveis de certeza. Aliás, sou favorável ao uso de ténis.

"Às vezes acho estranho que sendo ateu, apesar de ter tido formação católica muito profunda até ao Crisma, tenha de ser eu a ensinar às pessoas a importância do perdão e da regeneração. Acredito verdadeiramente nisso: que uma pessoa pode cometer erros políticos e, depois, ultrapassar esses erros através da mudança do seu comportamento"

“Há uma lógica populista de que quem vai para o Governo vai para ter tacho”

Acredita que António Costa perdeu a oportunidade de fazer uma remodelação mais alargada? Era preciso?
Essas decisões são primeiro-ministro que tem de as tomar. Seria um bocadinho estranho se neste Governo,  que tomou posse há pouco mais de um ano, o primeiro-ministro tivesse perdido a confiança em boa parte dos seus ministros.

Já acumulou uma grande quantidade de saídas.
O que se pode discutir é se na formação do Governo não houve já dificuldades. Isso deve fazer-nos refletir sobre porque é que a maior parte das pessoas se afasta da vida pública.

Que dificuldades são essas?
Esta mediatização. Temos problemas muito sérios em Portugal: pessoas que não têm capacidade para pagar as rendas ou prestações das casas, uma geração que vive pior do que a dos pais, uma incapacidade de enfrentar a transferência de poder económico para quem tem equipamento tecnológico… O que era relevante era discutirmos como é que o país e a Europa enfrentam essas questões.

Mas António Costa é primeiro-ministro há sete anos, terá as suas responsabilidades. E também na escolha do seu Governo.
As pessoas só são mobilizadas para a vida pública se não estivermos permanentemente a discutir os Whatsapps ou os blazers que as pessoas usam.

Acredita que esta sucessão de casos e até o escrutínio afastam pessoas da atividade política.
Isso é claríssimo. Hoje em dia há uma lógica absolutamente populista de que quem vai para o Governo vai para ter um tacho e encher-se de dinheiro. Não quero ser como o André Gonçalves Pereira, antigo professor da minha faculdade, que quando foi para ministro dos Negócios Estrangeiros explicou que não podia continuar porque o salário não lhe permitia pagar os charutos, mas hoje em dia é muito difícil recrutar pessoas para a política. E começa a ser também para cargos de direção na administração pública. Isso deve preocupar-nos. Um técnico superior da administração pública leva líquidos para casa 1200 euros. Se sou engenheiro, jurista, procurarei outras funções… Além do ataque à vida pessoal e exposição.

“Não excluo a possibilidade de primárias no PS”

No PS também há vários pedidos de remodelação e críticas ao Governo. António Costa está a ficar isolado?
De todo. Do ponto de vista tático, esta atitude do Presidente até levou a que houvesse um toque a rebate.

Pode ser um cimento para o PS.
Julgo que sim. Marcelo Rebelo de Sousa foi eleito essencialmente com os votos do PS. Não estou a falar do apoio, mas de eleitores do PS. Obviamente o poder de Marcelo decorre da sua popularidade. Ora teve 60% dos votos nas últimas presidenciais e pelo menos metade foram de eleitores do PS. Aguardo com grande curiosidade as próximas sondagens da popularidade do Presidente, porque obviamente os eleitores do PS sentem-se traídos. Uma coisa é o Presidente exercer o seu poder moderador, outra é achar que pode plantar notícias nos jornais dizendo que quer que se demita o ministro X ou Y. Marcelo já tinha alienado a sua direita política porque está permanentemente a fazer juízos de valor sobre os líderes da oposição. Nunca vi um Presidente a dizer “Rui Rio não tem condições para ser primeiro-ministro”, “Luís Montenegro ainda tem de comer muita papa Cerelac”. Devia haver um certo recato. Jorge Sampaio e Mário Soares entregaram os seus cartões de militante do PS e Marcelo parece que continua a ser líder do PSD.

A ala mais à esquerda do PS pode perder o capital político depois desta sucessão de casos? Pedro Nuno Santos ainda tem condições para ambicionar ser líder do PS?
Julgo exatamente o contrário. Se Marcelo dissolver o Parlamento, parece-me evidente que não haverá maioria absoluta de nenhum dos maiores partidos. Temos duas alternativas: ou a direita consegue formar Governo, e nesse caso António Costa renunciará à função de secretário-geral, o que faz sentido é que haja à esquerda uma concentração em políticas alternativas às que vão ser implementadas pelo Chega e IL. Se porventura o PS ganhar essas eleições teoricamente antecipadas, também é expectável que não haja maioria absoluta, apenas relativa.

Pedro Nuno Santos tem condições para isso?
Terá as que os militantes ou simpatizantes desejarem.

Mas o PS tem alternativa a Pedro Nuno Santos?
Tem muitas. Tem sido não só Governo como também oposição, e talvez isso explique um pouco a falta de espaço da oposição para contestar o Governo. Não excluo a possibilidade de que o PS lance primárias para escolher a pessoa em melhores condições. Há aquela lógica um bocado palaciana é: vou colocar na mesa do congresso do PS — e aqui vai uma crítica ao primeiro-ministro — os quatro putativos candidatos a secretário-geral. Parece demasiado palaciano e plástico. Se há dúvidas sobre quem está em melhores condições, realizem-se primárias.

"Marcelo Rebelo de Sousa foi eleito essencialmente com os votos do PS. Não estou a falar do apoio, mas de eleitores do PS. Obviamente o poder de Marcelo decorre da sua popularidade. Ora teve 60% dos votos nas últimas presidenciais e pelo menos metade foram de eleitores do PS. Aguardo com grande curiosidade as próximas sondagens da popularidade do Presidente, porque obviamente os eleitores do PS sentem-se traídos"

“Galamba precisava uma Introdução ao Estudo do Direito”

Vamos agora para o nosso segmento Carne ou Peixe, em que o convidado escolhe uma de duas opções. Preferia entrar num concurso de talentos com Fernando Medina ou Pedro Nuno Santos?
Pedro Nuno Santos. Tem algum talento para a stand-up comedy.

Quem levava às compras, para comprar um bom casaco presidencial: Augusto Santos Silva ou Carlos César
Augusto Santos Silva, porque já lhe tirei as medidas. Fui adjunto dele e conheço bem os ombros e a capacidade que tem de suportar sobre eles casacos pesados.

Quem é que está a precisar de uma aula de Direito: António Costa ou João Galamba?
A experiência que tenho é que o primeiro-ministro dá lições de Direito a muitos catedráticos. João Galamba precisava de facto de uma Introdução ao Estudo do Direito.

Preferia voltar à Secretaria de Estado da Presidência num Governo de bloco central ou num Governo minoritário sem acordos parlamentares?
Gosto de tarefas difíceis, prefiro um Governo do PS minoritário.

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