Luís Montenegro, perto de chegar aos 100 dias de Governo, deixa um aviso à oposição e também ao Presidente da República: só sai do Governo se for aprovada uma moção de censura no Parlamento. Na intervenção de abertura do Conselho Nacional, que se realizou em no Hotel Epic Sana Marquês, em Lisboa, o primeiro-ministro repetiu duas vezes que avisou Marcelo Rebelo de Sousa de qual era a sua posição. Ou seja: o Presidente já sabe que se houver dissolução provocada pelo Orçamento do Estado, não tem a concordância de Montenegro (como teve de António Costa em 2021).
Perante os conselheiros, Luís Montenegro lembrou que “na tomada de posse do 24º Governo” chamou “a atenção do País e do mais alto magistrado da Nação, o Presidente da República, com sentido de lealdade institucional e frontalidade política, que a não rejeição do Programa de Governo no Parlamento, que iria ocorrer uns dias depois, só podia significar que o Parlamento dava condições ao Governo para executar o seu programa.” Ao Presidente e aos restantes partidos políticos, relembra, afirmou também que “saído do Parlamento sem a aprovação da moção de rejeição do seu programa, o Governo só deve cessar funções quando as forças políticas que obtêm a maioria para isso necessária aprovarem uma moção de censura.”
O primeiro-ministro foi avisando que “estas coisas não são ditas por acaso”, nem “são um repente que sai naquele dia.” São sim, acrescenta, “uma fundamentação muito forte.” E para o caso de não ficar claro o que estava a dizer, voltou a repetir mais para o fim do discurso: “Nós governamos em diálogo, em negociação, mas sem deturpar as orientações principais da nossa política (…) foi isso que dissemos ao senhor Presidente da República e aos senhores deputados quando dissemos: ‘Não rejeitam o programa? Então deem-nos condições para executar as suas linhas principais’.”
Montenegro faz também avisos à oposição ao dizer: “Simulações de negociação e jogos de palavras a meses do Orçamento, não estamos interessados.” O primeiro-ministro diz que, se “querem fazer aproximações e ver vertidas alguns das suas propostas, têm parceria.” Porém, “se por um acaso, tudo isto não passar de um jogo, então tenham a coragem de deitar abaixo o Governo“.
O líder do PSD voltou depois a repetir o que tinha dito durante a tarde: que prefere não ser primeiro-ministro do que estar a governar com as medidas dos outros. Mesmo sabendo as “consequências” que uma crise política tem para o país. Mas, para isso, têm de o derrubar primeiro.
As Europeias, Costa e os “extremos esquerdo e direito”
Logo no início do Conselho Nacional, Luís Montenegro começou por felicitar Miguel Albuquerque pela vitória na Madeira e também o cabeça de lista das Europeias, Sebastião Bugalho, que, lembrou, “apesar de ainda não se ter filiado no PSD” fez uma campanha como se fosse do PSD desde pequenino.
Num balanço das Europeias, Montenegro lembrou que “em Portugal as duas maiores forças políticas elegeram 15 mandatos em 21” e que “se forem acrescentados os dois da IL”, se pode “dizer que forças políticas moderadas elegeram 17 em 21”. Quis, por isso, eleger como alvo o Chega, o PCP e o BE, que colocou no mesmo rótulo de “partidos dos extremos:” um de direita e dois de esquerda. O primeiro-ministro chegou a dizer que as mudanças nos outros quatro deputados (além dos 17 moderados) “foram uma transposição de votos da extrema-esquerda para a extrema-direita”.
Falando da situação internacional, o presidente do PSD acrescentou que “o que se pode extrair das eleições em França” é “o comprometimento da França com o projeto europeu”. Apesar de “os dois extremos terem muita representação”, o primeiro-ministro congratula-se com poder “contar com a França no projeto europeu”.
Montenegro fez ainda questão de justificar toda a ajuda dada ao antigo chefe de Governo António Costa: “Tivemos a opção de fazer uma escolha para o Conselho Europeu. Fizemos uma escolha de um socialista para presidente do Conselho Europeu. Já disse muitas vezes, mas quero dizer aqui também: que a sua eleição contou com não só com o apoio, mas com o empenho do Governo português.” Pediu depois “reciprocidade na eleição da presidente da Comissão, da presidente do Parlamento e da Alta Representante” que os socialistas e liberais ainda terão de votar.
Diretas a 6 de setembro, Congresso a 21 e 22
Durante o Conselho Nacional, o primeiro-ministro deixou um anúncio que surpreendeu um total de zero de pessoas na sala: “Serei recandidato à liderança do PSD”. Sendo o primeiro-ministro em funções, não só era expectável que se recandidatasse, como é provável que não tenha adversários. Seja como for, os estatutos obrigam a uma relegitimação para a liderança e essa tem de ocorrer.
Para corresponder a essa necessidade estatutária, os conselheiros aprovaram a proposta do PSD de marcar diretas para dia 6 de setembro (a primeira volta) e 10 de setembro (a segunda, que não é previsível que aconteça). Já o Congresso será realizado a 21 e 22 de setembro, em Braga.
