Só quando a frase lhe saiu da boca é que Edmundo Martinho terá percebido a ironia acidental que esta continha, ou os double entendres humorísticos que dali podiam surgir. Estávamos numa audiência parlamentar, nos primeiros dias de janeiro de 2018, e o provedor da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa dava explicações sobre o possível investimento milionário no banco da Associação Mutualista Montepio — a Caixa Económica Montepio Geral. Edmundo Martinho dizia não compreender o alvoroço criado porque a instituição sempre teve investimentos no setor financeiro e, além disso, “a Santa Casa não pode, simplesmente, meter o dinheiro no banco“.
Ora, era precisamente disso que se estava a falar — meter dinheiro num banco — mas noutra perspetiva. Edmundo Martinho tentava explicar que fazia sentido diversificar as aplicações financeiras por causa das taxas de juro baixas (negativas, mesmo, contando com a inflação). Ou seja, não aplicar os recursos da Santa Casa em investimentos com um pouco mais de risco do que meros depósitos corresponderia, na realidade, a uma destruição de valor. Mas foram vários os deputados, presentes nessa audição, que deixaram escapar um sorriso sarcástico ao ouvir o provedor da Santa Casa dizer que esta não podia “meter o dinheiro no banco” — até porque não se estava a falar de pouco dinheiro, nem se estava a falar de um banco qualquer.
Passaram mais de seis meses desde esse dia. E está prestes a chegar ao fim o negócio que começou por ser de (muitos) milhões e agora não envolverá mais do que alguns tostões. É assinado esta sexta-feira, 29 de junho, o protocolo de venda de até 2% do capital da Caixa Económica Montepio Geral (CEMG) — até agora detida a 100% pela Associação Mutualista — a entidades de carácter social (um grupo onde a Santa Casa da Misericórdia assume um protagonismo natural).
Não se espera, contudo, que esses 2% sejam vendidos já, na totalidade — as percentagens que serão distribuídas pela Santa Casa e pelos outros investidores serão ainda mais ínfimas porque os montantes aplicados serão “simbólicos“, uma palavra assumida pela primeira vez em maio pelo provedor da Santa Casa, em entrevista ao Expresso.
A Santa Casa da Misericórdia de Lisboa irá, afinal, investir um montante “em volta dos 75 mil euros”, confirmou o próprio Edmundo Martinho, na quarta-feira, à TVI. Outras associações que vão participar nesta espécie de “crowdfunding da economia social” não planeiam investir mais de 1.000 euros — “nem chega para pagar os honorários dos advogados que vão redigir o contrato”, diz ao Observador uma fonte do setor, meio a brincar.
200 milhões > 160 milhões > 18 milhões > 75 mil
Das centenas de milhões inicialmente noticiadas passou-se para algumas dezenas de milhares de euros. “Tostões” que não resolvem as necessidades de capitalização da CEMG (ainda que essa nunca tenha sido a motivação declarada, mas sim a criação de um “banco da economia social”) mas que, nesta fase, servem para “salvar a face”, expressão usada a certa altura pelo comentador Luís Marques Mendes para descrever o “recuo enorme” que já em março se perspetivava.
A confirmar-se, na cerimónia pública que acontece esta manhã de sexta-feira, o valor avançado por Edmundo Martinho (75 mil euros) corresponde a algo como 0,0375% – sim, zero vírgula zero três sete cinco por cento — do valor que originalmente terá estado em cima da mesa: 200 milhões de euros (embora Edmundo Martinho tenha, na audição parlamentar com que abrimos este texto, garantido que jamais se admitiu ir tão longe).
200 milhões por 10% do Montepio? “Nada está decidido”, garante provedor da Santa Casa
Mas foi da boca de Edmundo Martinho que, em dezembro, saiu a nota de que “o limiar máximo do investimento não ultrapassará os 200 milhões de euros”, a troco de “até 10% do capital”. Foi numa entrevista ao Público em que o provedor adiantava que poderiam ser nomeados “um ou dois” administradores executivos — outra matéria onde também deixou de haver certezas. O valor dos 200 milhões de euros suscitou logo muitas dúvidas, desde logo na cabeça do homem que acabara de deixar a provedoria da Santa Casa (Pedro Santana Lopes) e que disse publicamente que não compreendia um investimento desse volume.
Santana Lopes comentou que todo este negócio — que começou por descartar porque “a Santa Casa não entra em aventuras” — foi uma iniciativa do Governo e que o Banco de Portugal e o Presidente da República sempre estiveram ao corrente. Do lado do Governo, o ministro Vieira da Silva, que tem a tutela da Santa Casa, afirmou que veria com “simpatia e naturalidade” um eventual investimento da empresa que tem o monopólio dos jogos sociais no banco da associação mutualista. O ministro da Segurança Social terá sido o pivô dessas negociações, reunido várias vezes com Pedro Santana Lopes e Edmundo Martinho. Nessas conversas, Vieira da Silva terá sempre mostrado interesse e empenho para que o negócio avançasse.
Mas a polémica causada pelo possível negócio culminou, a 20 de abril, com o parlamento (onde o PS governa sem maioria) a aprovar as recomendações do PSD e CDS-PP para que o Governo impedisse a entrada da Santa Casa no capital do Montepio. E, além dessa, foi aprovada uma outra recomendação do Bloco de Esquerda que pedia a regulação dos investimentos daquela instituição. Algumas semanas antes, porém, o recuo já era óbvio: novamente chamado ao parlamento, pelo PSD, Edmundo Martinho já falava num investimento de cerca de 18 milhões de euros por 1% do capital da caixa económica.
“Nós não podemos aceitar que a Santa Casa da Misericórdia ponha dinheiro num banco sobre o qual pairam as maiores desconfianças, onde se percebe um certo malabarismo contabilístico”, afirmou o deputado do PSD Adão e Silva, acrescentando que “o PSD tudo fará para obstar este propósito da Santa Casa”. Edmundo Martinho contrapôs que “isto não se trata de nenhuma aventura, porque se há coisa que temos tido ao longo destes meses — e espero que me façam essa justiça — é muita prudência e muita cautela“, afirmou Edmundo Martinho, acrescentando que “a informação financeira que existe sobre o banco Caixa Económica Montepio Geral é informação financeira que aponta para uma grande solidez dos vários rácios“.
Em abril, estava consumado o “volte face”. Os 18 milhões já correspondiam a um décimo do valor que chegou a ser avançado, ainda em janeiro, e que apontava para um investimento de 160 milhões de euros a troco de 6% do banco. Era menos dinheiro — e pago a prestações — mas, na realidade, até apontava para uma avaliação mais generosa daquilo que, afinal, o banco vale. Na verdade, por essa altura já se sabia quanto o banco valia: cerca de 1.600 milhões, segundo a análise financeira independente encomendada ao Haitong Bank que atribuiu à caixa económica um valor “ligeiramente inferior”, disse Edmundo Martinho, àquilo que a Associação Mutualista tem o banco a valer nos seus livros.
Um negócio que nem arrefece a Santa Casa nem aquece o Montepio
Mas o recuo não ficaria por aí: em maio, Edmundo Martinho engrena a 2ª mudança da marcha-atrás e passa a falar num “investimento simbólico de 10 mil, 20 mil, 100 mil euros“. “É uma mobilização que não tem efeitos e repercussões financeiras no capital do banco”, garantiu Edmundo Martinho ao Expresso. Por outras palavras, as partes preferiram não adiar ou cancelar o investimento mas anunciam por estes dias um negócio que nem arrefece a Santa Casa nem aquece o Montepio. Já esta quarta-feira, um pouco mais de rigor: “cerca de 75 mil euros“, disse, à TVI.
E de quem foi a culpa, segundo Edmundo Martinho? Do “clamor público que surgiu“. “No final do ano veio ao de cima a história dos 200 milhões de euros por 10% do capital do banco e isso tornou o debate muito mais clamoroso. Nalguns momentos foi de uma indigência total”, criticou o provedor. A controvérsia que surgiu “continua a parecer-me muito despropositada em relação ao que tem sido a prática e tradição da SCML, de promover investimentos de natureza financeira“, afirmou o provedor da Santa Casa, mas “a SCML não pode considerar-se imune ao ambiente em que opera”, pelo que todo este processo “não levou a nada de concreto”, não obstante “a SCML continua[r] empenhada em fazer parte de um banco da economia social, em entrar no capital do Montepio. Sobre isso não há dúvida, não há recuo”.
Não foi alheio ao “clamor público” em torno do Montepio a saída antecipada de Félix Morgado da liderança executiva da caixa económica, sendo bem conhecida a relação conturbada com o anterior presidente da instituição (e, ainda, presidente da Associação Mutualista, Tomás Correia). E, pelo menos em termos mediáticos, gerou ainda mais controvérsia a chamada “alquimia fiscal” que permitiu que a Associação Mutualista, perdendo a isenção de IRC de que goza, pudesse beneficiar de ativos por impostos diferidos que elevou os lucros de 2017 para quase 600 milhões, em relação ao prejuízo de 221 milhões que teriam de ser apresentados sem esse efeito especial.
A “engenharia” contabilística que permitiu à dona do Montepio passar de prejuízos a lucros
Quanto ao banco, este deixou de ter em perspetiva um investimento de 200 milhões de euros, com a entrada de um novo acionista. Agora, receberá tostões — pelo que fica a questão: para onde é que a caixa económica, agora, se vira? Segundo o novo presidente da comissão executiva, Carlos Tavares, no imediato não tem de se virar para lago algum.
Num encontro com jornalistas em meados de maio, Carlos Tavares afirmou que o banco não deverá precisar este ano de um aumento de capital, considerando que tem “capital suficiente para desenvolver a sua atividade”. Esse encontro com jornalistas serviu para contextualizar uma decisão invulgar: uma revisão em baixa dos lucros do ano anterior (da responsabilidade da administração de Félix Morgado) numa “ótica de prudência acrescida” no registo de mais imparidades de crédito — que subtraem aos resultados — do que havia sido feito na primeira comunicação de resultados.
Montepio afinal lucrou 6,4 milhões. Nova administração revê resultados por “prudência acrescida”
Os capitais serão reforçados, ainda este ano, como estava previsto, através de uma emissão de dívida subordinada de 250 milhões de euros que os responsáveis do banco esperam que possa acontecer no terceiro trimestre. Houve um aumento de capital de 300 milhões em março do ano passado e outro em junho no valor de 250 milhões de euros, mas um pouco por toda a banca (não só portuguesa) seriam desejáveis rácios de capital mais robustos — e é uma evidência que a associação mutualista não está em condições de entrar com muito mais dinheiro.
No final do ano passado, Elisa Ferreira, vice-governadora do Banco de Portugal, disse que “a Caixa Económica tem vindo a dar uma série de passos, que são públicos, no sentido do robustecimento do seu negócio e da sua consolidação”, o que inclui “uma progressiva separação entre os interesses do acionista e interesses da instituição e a uma supervisão mais intrusiva por parte do regulador”. “Portanto cabe ao acionista fazer as propostas que achar convenientes”.
Porém, na perspetiva de vários bancos europeus terem de tomar medidas de reforço dos capitais, por questões de regulação contabilística, Elisa Ferreira disse ainda que “obviamente que se pergunta ao supervisor se quer ter, num banco supervisionado por si, uma estrutura acionista mais robusta, se quer ter um capital reforçado, com um modelo de governo mais transparente e mais protetor dos interesses da instituição, o supervisor dirá sempre que sim”.
Não será, contudo, com os tostões da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa. Além da emissão de dívida, pode ser uma hipótese ir bater à porta de outros bancos com perfil parecido, como o holandês Rabobank, um banco mundial no financiamento de atividades agrícolas e negócios ambientalmente sustentáveis.
Já na Associação Mutualista, os recursos são limitados — prova disso foi a necessidade da “alquimia fiscal” para tirar os capitais próprios de terreno negativo — e o futuro é incerto: com a aprovação do novo Código das Associações Mutualistas, e com a passagem para a supervisão pela Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF), torna-se uma incógnita se será reconhecida idoneidade a Tomás Correia para se recandidatar nas eleições agendadas para dezembro (Tomás Correia que tem abertas duas acusações do Banco de Portugal por contra-ordenações graves, relativas ao tempo em que também liderava a Caixa Económica).
Montepio. Opositores de Tomás Correia em conversações para lista única
