Marina estava grávida de quatro meses quando foi esfaqueada pelo ex-namorado na sua própria casa, onde os filhos de três e seis anos estavam a dormir. Ana Maria foi baleada nas costas pelo ex-marido, quando saía, com o companheiro, de uma discoteca. Helena foi assassinada pelo genro que, horas depois, estrangulou até à morte a filha de apenas dois anos, suicidando-se de seguida. Fernanda foi encontrada morta, no sofá da sua casa, pela filha.
Os casos de pessoas assassinadas em contexto de violência doméstica, desde o início do ano, são muitos mais do que estes. Em pouco mais de dois meses, o número já chega à dezena: são 9 mulheres — entre as quais uma criança — e um homem, mortos às mãos do companheiro, do ex-companheiro, do cunhado, do genro ou do pai. O que significa que, em média, desde o início do ano, uma pessoa morreu a cada semana, vítima de violência doméstica.
E a estas contas somam-se outros três casos, de mulheres mortas às mãos de homens, nos quais a questão da violência doméstica foi levantada, mas que, para já, ainda não foram identificados como tal, admitindo-se outros cenários — e que, por isso, ficam fora desta contagem.
A maior parte das vítimas é mulher e esteve ou estava numa relação com o autor do crime. Tinha, em média, 52 anos, ainda que a maioria estivesse já na idade da reforma. Nos registos, há apenas um homem: Fernando não resistiu às agressões que sofreu por parte do namorado, no mês passado, no Porto. Só num caso a vítima morreu na sequência da violência que sofreu. A maioria foi baleada ou esfaqueada. Oito das 10 vítimas não tinham feito queixa de violência doméstica do agressor que as viria a matar. E, em metade dos casos, os agressores suicidaram-se depois de cometerem o crime.
Esta quinta-feira, um dia depois de Ana Paula ter sido assassinada pelo marido, em Vieira do Minho, o país esteve de luto por todas as vítimas de violência doméstica. O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, que promulgou esse dia de Luto Nacional, acredita que “mais do que mero ato simbólico, o luto ora decretado significa maior mobilização nacional”. E além dessa mobilização social, o Governo promete tomar medidas concretas, no rasto destas 11 vítimas em tão pouco tempo.
Quem são? E em que circunstâncias foram assassinadas? E quem foi o agressor? A análise a cada um dos casos revela mais semelhanças que diferenças — e pode ajudar a perceber um problema transversal.
[Veja, no mapa, o local e o dia em que os crimes ocorreram]
Maioria das vítimas foi assassinada por um companheiro — atual ou anterior
Ana Paula, de 39 anos, é o caso mais recente. Foi assassinada na passada quarta-feira — na véspera do Dia de Luta Nacional pelas vítimas de violência doméstica — pelo marido, de 44 anos, que a estrangulou. O casal esteve emigrado em Londres durante vários anos, mas voltou a Portugal recentemente, onde abriu um restaurante em Vieira do Minho. Depois do assassinato, surgiu um comentário numa publicação do Facebook, feito através do perfil conjunto de António e da mulher, onde se refere que “um casamento a três não funciona”, que “foi feito um pedido” para se afastarem e, como isso não aconteceu, “deu nisto”. Não há confirmações, no entanto, que terá sido António a escrever o comentário.
Na aldeia, alguns vizinhos comentam que estaria em marcha um processo de divórcio, mas quase todos são unânimes: ninguém antecipava que pudesse terminar assim, nem haveria relatos de violência dentro de casa.
Tal como Ana Paula, são quatro as vítimas que estavam num relacionamento amoroso — casamento ou não — com o agressor. Outras três foram assassinadas pelo ex-companheiro. O que significa que mais de 70% das vítimas esteve ou estava numa relação com o autor do crime. As restantes foram assassinadas por pessoas com quem tinham uma relação familiar. Helena era a sogra e Lara era a filha de Pedro, ex-marido de Sandra (a filha de Helena e a mãe de Lara). Luzia era cunhada de Joaquim — que a matou a ela e à irmã, sua mulher, e se suicidou de seguida.
Maior parte das vítimas tinha mais do que 50 anos
O caso de Helena e de Lara, avó e neta, chocou o país. Pedro Henriques esfaqueou a sogra de 60 anos mal esta lhe abriu a porta da sua casa. Horas depois, o homem asfixiou a filha de dois anos e deixou-a dentro do porta-bagagens do carro. Esteve em fuga durante cerca de 24 horas e acabou por ser encontrado morto, em Castanheira de Pêra, no distrito de Leiria, de onde era natural. Suicidou-se com a caçadeira do pai. Lara é a vítima mais nova das 11 contabilizadas desde o início do ano.
Maria é a mais velha. Tinha 83 anos quando foi morta a tiro, ao lado da irmã — a segunda mais velha, com 80 anos –, pelo marido. Joaquim matou as duas irmãs, com quatro tiros de caçadeira, na sequência de uma discussão entre os três sobre a matança do porco no Alandroal, distrito de Évora. E também se suicidou de seguida.
A média de idades das vítimas, mortas em contexto de violência doméstica desde o início do ano, é de 53 anos, mas não há uma tendência: estão distribuídas praticamente por todos os escalões etários. Mais de metade tinha mais do que 50 anos e cinco tinham mais do que 60. Excluindo Lara, que tinha dois anos, a média de idades já aumenta para 58. A criança também é um desvio ao padrão quando se analisa a situação profissional das vítimas: metade estavam reformadas. Ana Paula, por exemplo, trabalhava no restaurante que tinha aberto com o marido.
Pelo menos duas vítimas tinham feito queixa. Um agressor tinha mandado de captura
Ana Maria estava a sair de uma discoteca, na Golegã, com o homem com quem tinha uma relação atualmente, quando foi atingida por dois tiros, nas costas, pelo ex-companheiro, com quem tinha estado numa relação de oito anos. O homicida já a tinha ameaçado de morte, levando mesmo a que esta tivesse de abandonar a sua casa e feito queixa à polícia. O Ministério Público já teria um plano de segurança elaborado para a proteger, mas as polícias dizem que nunca foram notificadas dessa medida.
Ana Maria não foi a única a fazer queixa do agressor que, neste caso, a viria a matar. Também a mãe de Lara, Sandra, que sofria de violência doméstica há anos, apresentou queixa na PSP por coação e ameaça contra o pai da criança. Pedro ameaçou várias vezes que matava “todos” — “Eu mato-vos a todos, a ti e aos teus pais” — e chegou a raptar a filha durante 20 minutos. Mas Sandra acabou por desistir do processo.
O rapto de 20 minutos que já tinha assustado Sandra e as outras queixas contra o homicida do Seixal
Perante a desistência de Sandra, o procurador adjunto responsável pelo caso, Joaquim Pedro Lopes Pereira, optou por assinar o despacho de arquivamento do caso. Explicando que os dois crimes não dependiam de queixa e que a desistência, por si só não implicava o fim do processo, o magistrado entendeu, ainda assim, que não existiam indícios suficientes. “Face aos elementos de prova recolhidos, que se limitam ao referido pela denunciante, que não chegou, inclusive, a confirmar a factualidade denunciada, entendo que não foram recolhidos indícios suficientes da prática dos factos denunciados”.
Um dos agressores estava até a ser procurado internacionalmente. O jovem espanhol, de 20 anos, que agrediu até à morte Fernando, de 67, no Porto, tem pendente um mandado de detenção europeu e internacional para cumprimento de pena de 14 anos prisão, em Espanha. Lá tinha sido condenado pela prática de um crime de homicídio na forma tentada e um de roubo, ocorridos em 2017.
Maioria foi agredida com intenção de matar
Só Fernando morreu na sequência de ferimentos provocados pelas agressões que sofreu, como socos e pontapés — e não porque a agressão foi feita com um meio, à partida, letal. Em exatamente metade dos casos, o agressor recorreu a uma arma de fogo para consumar o crime. Dos restantes casos registados desde o início do ano, duas vítimas foram asfixiadas e outras duas foram esfaqueadas pelo agressor.
Crime passional? Como Fernando, de 67 anos, terá sido morto pelo amigo de 20 anos
Em dois casos, havia crianças envolvidas. Uma vítima estava grávida
Marina, de 25 anos, foi encontrada morta à entrada da sua casa, em Moimenta da Beira, no distrito de Viseu, na manhã do dia 31 de janeiro. Lá dentro, nos quartos, estavam os dois filhos, de três e cinco anos. Estariam a dormir quando a mãe foi assassinada. Foi o ex-namorado que a esfaqueou até morte devido a uma discussão sobre o facto de Marina estar grávida de quatro semanas.
E o caso que aconteceu no Seixal não só tinha envolvia uma criança como foi, ela própria vítima de violência doméstica. Terá sido, aliás, o culminar de anos de violência que levou a mãe de Lara a queixar-se de Pedro à polícia. A disputa pelo controlo parental da criança motivou várias ameaças — que o homem viria a cumprir.
Três agressores cometeram o crime por ciúmes
O disputa pela guarda dos filhos é, por vezes, a razão por trás deste tipo de crimes. Nos casos registados em pouco mais de dois meses, o controlo parental esteve na origem de dois homicídios. Mas os ciúmes são a principal motivação dos agressores, nestas dez semanas de 2019, representando 42,9% dos casos.
Também em 42,9% dos casos não se chegou a saber ao certo a razão para o homicídio. Fernanda, de 71 anos, e Rogério, de 72 anos, foram encontrados mortos em casa pela sua filha, no dia 17 de janeiro, no Dafundo, em Oeiras. A mulher estava no sofá. O marido estava no chão, junto a uma caçadeira. Não se sabe ao certo o porquê deste crime, mas sabia-se, porém, que o casal discutia frequentemente.
Metade dos agressores suicidou-se depois do crime
Foram os vizinhos que deram o alerta, depois de terem notado que havia vestígios de sangue junto à porta da casa. Lúcia, de 48 anos, e o companheiro, Nuno, de 42, foram encontrados junto à entrada da moradia, em Lagoa, no Algarve, onde viviam há cerca de um ano. Lúcia, que era empregada de limpeza, foi morta com um tiro de caçadeira pelo homem que, de seguida, se suicidou. O mesmo aconteceu em quatro dos casos. No caso do Seixal, o agressor percorreu mais de 200 quilómetros para se suicidar na terra onde cresceu, Castanheira de Pera.
Quanto aos outros, 37,5% ficou em prisão preventiva. O agressor que protagonizou o caso mais recente, António, ainda está a aguardar interrogatório, não sendo ainda conhecida a medida de coação que virá a ser aplicada
Há mais três casos de mulheres mortas às mãos de homens
Nas listas que têm vindo a ser divulgadas, existem mais três casos — que configuram mais três vítimas mortais. No entanto, em nenhum deles foi ainda comprovado que o homicídio ocorreu num contexto de violência doméstica.
É exemplo disso o caso que aconteceu na madrugada do dia 7 de janeiro, quando um homem, juntamente com um amigo, arrombou o portão exterior da casa onde vivia a cunhada, na ilha Terceira, nos Açores, e espancou-a até à morte. Os dois homens, com 24 e 52 anos, ambos desempregados, já estavam “amplamente referenciados policialmente”, segundo informou a Polícia Judiciária em comunicado, sem especificar porquê. Tudo aconteceu por causa da disputa dessa casa na ilha Terceira, onde a vítima viria a ser assassinada. A habitação pertencia à sogra da vítima, que continuou a viver lá depois de a idosa morrer. Como forma de a expulsar, o cunhado e o amigo agrediram-na. A vítima, cujo nome não foi divulgado, sofreu um traumatismo craniano e uma hemorragia e morreu no hospital, não resistindo aos ferimentos.
Não há, porém, relatos de que aquele não fosse um caso isolado, nem de ameaças ou tentativas de coação anteriores. Pelo contrário, algumas testemunhas dizem mesmo que os dois cunhados tinham uma boa relação, que viajavam juntos muitas vezes, podendo não haver fundamento para falar num crime de violência doméstica, mas sim num homicídio.
Nos outros dois casos, nenhum suspeito foi ainda detido e os homicídios ainda estão a ser investigados. É o caso de Vera, de 30 anos, que foi agredida até à morte na sua casa, no Bairro Cor de Rosa, em Almada, no dia 11 de janeiro. A empresária ainda conseguiu arrastar-se até às escadas do seu prédio para pedir ajuda e chegou a ser hospitalizada, mas acabou por morrer. A PJ ainda está a investigar o caso e ainda não deteve nenhum suspeito. Os inspetores admitem, por isso, que possa ter sido qualquer pessoa — até mesmo não relacionada com a vítima — a cometer o crime.
O mesmo aconteceu no caso de Lúcia, de 48 anos, cujo agressor ainda não foi identificado. O corpo da mulher de nacionalidade brasileira foi encontrado na sua casa, na Travessa das Frigideiras, em Santarém, onde vivia há dez anos com os dois filhos. Tinha sido espancada e degolada. A porta da casa tinha sinais de entrada forçada. Lúcia estava casada há cinco anos com um português que tinha emigrado. As autoridades ainda estão a investigar.
