Um coro não estaria mais afinado. A pergunta foi feita a estudantes, professores, reitores, presidentes de politécnicos e ao próprio ministro do Ensino Superior. Em tempo de pandemia, qual será o grande desafio das instituições de ensino superior? “Os alunos do 1.º ano.” Foi sempre esta a resposta na ponta da língua, embora os tons de cinzento fossem variando.

Integrá-los desde o primeiro momento e garantir que a qualidade de ensino é elevada, ao mesmo tempo que se faz o possível (e o impossível) para evitar que um número significativo de jovens abandone os estudos, é o que se lê nesta partitura conjunta. A primeira ária é do ministro, mas resume bem as intenções de quem dirige universidades e politécnicos e os desejos dos alunos. “O principal desafio é responder às ambições dos estudantes. Pela primeira vez, prevemos que quase 95 mil jovens entrem no ensino superior, entre instituições públicas e privadas. É também expectável um aumento do número de colocados na 1.ª fase e essas ambições dos jovens têm de ser satisfeitas.”

Estes estudantes, diz Manuel Heitor, também vão requerer um acompanhamento muito próximo, que acredita que as instituições estão preparadas para lhes dar. “Sabemos, pelas experiências de outros países, que quando há um aumento grande de colocados também há um aumento do abandono escolar, há frustrações e temos de garantir que todos têm oportunidade de prosseguir com os seus estudos.”

A qualidade do ensino, ou uma eventual queda deste indicador, não preocupa o ministro do Ensino Superior, embora seja a principal preocupação dos presidentes das federações académicas de Lisboa e Porto. “Não me parece que a qualidade do ensino vá sofrer. Temos um alto nível de ensino reconhecido internacionalmente, e agora é necessário garantir que se privilegia o ensino presencial”, defende o ministro, sublinhando que “há séculos e séculos” de experiência que mostram que os processos de aprendizagem requerem sobretudo o ensino presencial.

Se os alunos recém-chegados são o tema das principais preocupações, não são as únicas. Os reitores da Universidade do Porto e da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro (UTAD) também apontam para dificuldades financeiras, num ano em que as receitas próprias caíram, e para a inevitável formação dos professores em novas tecnológicas — e são acompanhados pelo presidente do Politécnico de Setúbal nas suas preocupações. Os estudantes falam mesmo de um desafio pedagógico, caso os docentes não queiram ver as salas de aulas ficar vazias.

Gonçalo Velho, presidente do Sindicato Nacional do Ensino Superior (SNEsup), resume assim os principais desafios: “O grande desafio dos reitores será gerir um sistema em claro subfinanciamento; o dos docentes será o de, perante as soluções de gestão, verem-se confrontados com situações que são más para a sua saúde. O maior desafio para os estudantes será comportarem-se como adultos.”

Caloiros. Não é permitido falhar na integração destes alunos

Este ano há 62.675 candidatos ao ensino superior, o valor mais elevado desde 1996. O ministério estima que o número total de novos ingressos (em todos os ciclos de estudos, públicos e privados) seja superior a 90 mil estudantes, aumento significativo em relação aos 84 mil do ano anterior.

Não podendo pôr todos no centro da mira, quem dirige universidades e politécnicos sabe bem a quem tem de apontar. E não é por acaso que todos indicam a integração dos caloiros como o grande desafio deste outono.

Semanas só para alunos do 1.º ano, visitas virtuais e programas de mentoria personalizados são algumas das soluções pensadas para conseguir que os caloiros se sintam em casa. Serão também estes estudantes a ter acesso privilegiado às aulas presenciais, sempre que não seja possível chegar a todos, num ano em que a experiência académica será bem diferente daquilo que sempre esperaram.

Na UTAD, os recém-chegados vão receber especial atenção, garante o reitor. “Os outros já conhecem o ecossistema da universidade e já têm conhecimento dos processos se for necessário fazer uma interrupção”, uma vez que no ano letivo anterior foram obrigados a estudar em casa enquanto a pandemia crescia nas ruas.

Na universidade de Fontainhas Fernandes, para melhor acolher os alunos do 1.º ano, as matrículas terão também um lado presencial que irá tentar colmatar o facto de tudo ser novo. E embora não seja a mesma coisa, é possível fazer uma visita virtual ao campus: começa com uma vista aérea, podendo ir-se ao detalhe de ver os espaços verdes ou entrar nos anfiteatros enquanto a voz de um professor apresenta o espaço.

Para a nova fornada de universitários, há uma meta: fugir das aulas em casa. “Estamos a privilegiar o ensino presencial, até porque os cursos são acreditados presencialmente”, esclarece o reitor, admitindo que possa haver adaptações, com algumas cadeiras à distância. “Isso vai depender de muitas variáveis — a unidade curricular, o curso, a situação na própria universidade, a existência, por exemplo, de cercas sanitárias na região onde a instituição está inserida”, defende o também presidente do Conselho de Reitores.

Na Universidade do Porto, o reitor António Sousa Pereira conta que as instruções dadas às várias faculdades foram para privilegiar a integração dos recém-chegados. “É o grande desafio deste ano, integrá-los convenientemente na universidade, criar um sentimento de pertença numa altura em que o paradigma muda, a forma de estudar muda e eles se veem integrados numa estrutura em que a vivência está muito diferente do habitual.”

Sofia Escária, presidente da Federação Académica de Lisboa, concorda: “A qualidade da experiência académica não será a mesma, o relacionamento com professores e colegas não será o mesmo. E até a motivação pode acabar por ser menor.” A dirigente estudantil diz ainda que se sabe que “os problemas mentais aparecem — as universidades têm essa oferta e foi muito procurada durante o confinamento — e, no final, o próprio desempenho académico fica comprometido.”

Assim, numa altura em que a Universidade do Porto vai funcionar em sistema misto, dois grupos de alunos terão acesso preferencial às aulas ao vivo: “Os do 1.º ano e os que terminam agora o seu percurso já que com os que se vão embora no final do ano, não teremos outra oportunidade para recuperar o que se perdeu no semestre passado.” E para integrar alunos têm de se acertar à primeira, da mesma forma que só se tem uma oportunidade para causar uma primeira boa impressão. Quanto aos demais, António de Sousa Pereira espera que eventuais défices de formação sejam compensados a partir do segundo semestre, quando acredita que uma vacina para a Covid-19 trará alguma normalização à vida académica.

No Instituto Politécnico de Setúbal, o presidente Pedro Dominguinhos sabe que este ano, depois do recorde de candidaturas, também terá um recorde do número de colocações. E cada aluno de 1.º ano é um desafio. “Já aconteceu com os Cursos Técnicos Superiores Profissionais — nunca tínhamos tido tantos alunos a entrar para estes cursos, nem nunca tínhamos tido tantos a ficar de fora”, afirma o também presidente do Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos (CCISP).

Isso faz com que esteja em contagem decrescente para o grande desafio: “O padrão diz-nos que é por volta de novembro que os estudantes tomam a decisão de abandonar o ensino superior, por isso, este ano, temos um desafio adicional de acompanhamento e integração destes alunos”.

É que o convívio e o acolhimento dos pares é fundamental para que os estudantes se sintam em casa e este ano não será igual a outros, defende o presidente do politécnico. Por isso mesmo, em Setúbal aposta-se em programas de mentoria para os alunos do 1.º ano, uma decisão comum à maioria das instituições do ensino superior.

“Manter amigos à distância é uma coisa, fazer amigos à distância é mais difícil”, resume o presidente da Federação Académica do Porto. Por isso, para Marcos Alves Teixeira, não basta que os caloiros se sintam bem vindos: têm de conseguir, desde o início, criar relações entre eles.

No Porto, o reitor sabe que tem “100% de probabilidade de ter mais alunos colocados”, mas não é por isso que considera o desafio maior. “Esse aumento de vagas não nos foi imposto, foi negociado e só foi feito nos cursos e áreas em que havia condições para receber mais alunos”, esclarece. Sejam mais ou menos, certo é que os programas de mentoria e o acompanhamento personalizado dos novos estudantes será feito em força em todas as faculdades da universidade do Porto. “Sabemos que este 1.º ano não vai ser idêntico a outros, mas esperamos que seja agradável e que os alunos sentiam que são tão bem vindos agora como eram antes”, sublinha o reitor.

Na federação académica portuense, Marcos Alves Teixeira tem o mesmo discurso afinado. “O primeiro ano destes alunos não vai ser como o do primo, que já acabou o curso, ou como foi o da mãe.” Por isso, defende, é importante garantir o acesso rápido à ação social, que os resultados das bolsas saiam o mais rápido possível e garantir que todos os estudantes têm os meios tecnológicos para o ensino à distância. “Não haverá curso no país que não tenha alguma parte feita à distância.”

O reitor da universidade do Porto garante que há um grande investimento nesse sentido, mas por vezes isso não basta. “De que serve eu dar um computador com acesso à internet se na zona do país em que o estudante está não tem rede?” Uma questão que, a seu ver, deveria ser resolvida.

A finalizar, haverá duas incertezas maiores na cabeça dos jovens: garantir alojamento e saber como serão as aulas, defende Marcos Alves Teixeira. “As colocações deveriam sair mais cedo, é sempre muito apertado para arranjar casa. Quanto às aulas, vai depender da instituição e das unidades orgânicas. Para alguém que acabou de sair do secundário, não é fácil chegar a toda esta informação.”

Garantir que todos os caloiros têm acesso a toda a informação necessária para conseguirem estabelecer um porto de abrigo no campus é uma das prioridades, diz o jovem. “Há problemas que já existiam e continuam a existir. A entrada para o ensino superior é logo traumática, no bom sentido, principalmente para os deslocados. Se num ano normal, mudar de cidade, de casa, ir para longe da família já é complicado, com a pandemia é exacerbado.”

Abandono escolar é um risco garantido (para todos os anos)

Os pedidos de renovação de bolsa caíram em relação ao ano anterior. Os dados disponíveis (até agosto) mostram que a DGES recebeu quase menos 5.000 pedidos, ficando pelos 19 mil, o que pode revelar uma tendência para aumento do abandono escolar. Também um inquérito da Federação Académica do Porto mostra que 18% dos estudantes deslocados e não bolseiros ponderam abandonar os estudos por quebra de rendimentos da família.

Evitar o abandono escolar também entra no rol de desafios, um revés que pode atingir alunos de todos os anos. “Mais do que uma perceção de que é um risco, sabemos que é um problema real”, diz Marcos Alves Teixeira. No final de julho, a federação académica lançou um estudo para perceber o impacto da pandemia junto dos estudantes do Porto e 50% dos inquiridos responderam que havia perda de rendimentos nas suas famílias.

Quando foi feita uma pergunta muito concreta, “pondera abandonar o ensino superior no próximo ano”, os resultados foram reveladores. “Tínhamos quatro grupos, os bolseiros deslocados, os bolseiros não deslocados, os alunos não bolseiros deslocados, e não bolseiros e não deslocados. Em três grupos, a intenção de abandono estava nos 10%. Entre os não bolseiros deslocados disparava para 18%.”

Governo aponta para aumento de mais oito mil estudantes bolseiros no superior

Sem bolsa, longe de casa e da família, a probabilidade de desistir do diploma é maior.

Outros indicadores de que o abandono poderá aumentar são os pedidos de renovação de bolsa que em agosto estavam mais baixos do que o habitual. Até 12 de agosto apenas 19 mil pedidos de renovação tinham sido feitos à Direção Geral do Ensino Superior, o número mais baixo dos últimos quatro anos, e quase menos cinco mil pedidos do que em 2019.

“Se os pedidos de renovação não estão a ser feitos é porque não há sequer a intenção de frequentar o ensino superior”, diz o presidente da Federação Académica do Porto.

Fontainhas Fernandes sabe que essa é uma dos batalhas maiores que terá na UTAD e que pretende vencer. “Não sabemos quais são os efeitos da pandemia nas condições socioeconómicas das famílias, mas teremos de evitar a todo o custo que qualquer jovem possa, por esse motivo, abandonar o sistema”, argumenta o reitor.

O que é que os alunos querem? Ensino de qualidade

Estudo da Universidade do Minho mostra que 38,6% dos estudantes se adaptaram “mal ou muito mal” ao encerramento das instituições e a justificação passa, entre outras, pelas características do ensino à distância, redução da qualidade da aprendizagem e falta de apoio e orientação. Sobre o próximo ano, 56,1% dos estudantes preferem o ensino misto, 36% o presencial e 7,3% à distância.

O melhor dos mundos possíveis é descrito por Gonçalo Velho: “Ter um ensino de qualidade aliado à cautela para evitar a propagação do vírus.” Para o presidente do Sindicato Nacional do Ensino Superior (SNEsup), esse oásis não é uma miragem, embora seja um desafio tão grande quanto outros. Entre os docentes, defende o professor, “existe um reconhecimento da vantagem do ensino presencial” — o que leva a que queiram estar nas salas de aulas — “aliado ao conhecimento das dinâmicas de contágio”. Esse conhecimento pode ser traduzido em formas seguras de trabalhar com os alunos e essa é a receita para “ter uma abordagem esclarecida e responsável”.

Mesmo que junto das federações académicas o contágio seja uma preocupação, o prato da balança que mais pesa é o da qualidade da aprendizagem. No semestre anterior, a qualidade ressentiu-se e sem ela o tempo passado no ensino superior de pouco vale. Sofia Escária diz mesmo ter ouvido casos de alunos que ponderavam abandonar os estudos por sentirem que não estavam a aprender o que deviam.

“É preciso garantir que a aprendizagem é feita da melhor forma e que se mantém a qualidade do ensino, que foi o principal problema do semestre passado. Muitos professores não foram capazes de se reinventar, houve casos em que não houve aulas, ou em que as que houve tiveram pouca qualidade”, diz a presidente da Federação Académica de Lisboa. Por isso, “o principal desafio deste semestre será garantir que há aquisição de conhecimento”.

Apesar disso, reconhece que houve uma tentativa generalizada de adaptação, mesmo que nem sempre tenha resultado. “Houve grande disparidade entre professores e instituições, com consequências para os alunos. Notou-se a falta de formação pedagógica de alguns docentes que pela idade, ou por intransigência, não conseguiram ou não quiseram dar aulas”, diz a dirigente estudantil.

Depois de no semestre anterior ter havido uma sobrecarga de trabalho — “para evitar fraudes, muitos professores substituíram exames por vários trabalhos, com prazos mais apertados —, Sofia Escária considera que agora “o desafio é tentar encontrar o equilíbrio.”

Tal como um funâmbulo que tenta chegar ao final do arame e a cada passo vive um novo obstáculo, também os desafios deste ano não param de surgir. Antes ainda de apontar a qualidade do ensino, Pedro Dominguinhos aponta um passo anterior: o próprio regresso às salas de aulas.

“O regresso às atividades presenciais, de forma consolidada e permanente, é um grande desafio”, diz Pedro Dominguinhos, que sabe que trocar as voltas ao coronavírus e impedir que ele tome conta da comunidade académica não é obstáculo a desvalorizar. E lembra que é exatamente nisso que assenta o despacho de orientações do ministério de Manuel Heitor: garantir o ensino presencial numa altura em que a presença do vírus se mantém e Portugal vê os números de contágios voltaram aos valores de março, quando o país ficou trancado em casa.

“Apesar de termos sido apanhados de surpresa, aquilo que foi feito em março e abril foi mais repentino, mas até foi mais fácil de preparar. Porquê? Tivemos de montar um sistema de ensino à distância, enquanto que agora temos de conseguir encontrar soluções diferentes para casos diferenciados”, detalha o presidente do Instituto Politécnico de Setúbal.

Para começar, as recomendações da DGS não permitem ter o mesmo número de alunos que tinha no passado dentro da mesma sala de aula. “Temos de encontrar formas criativas, engenhosas, mas que potenciem a qualidade do destino. Implica planear aulas presenciais, mas também garantir que quem não está presente tem acesso a elas”, argumenta Pedro Dominguinhos.

Em Setúbal, na instituição que dirige, foi decidido que aulas laboratoriais e clínicas serão sempre presenciais. Isso levou à colocação de barreiras de acrílico, frontais e laterais, para que os alunos possam estar em segurança. “Para as aulas teóricas temos duas soluções e isso obrigou a um investimento de 200 mil euros. Instalámos um sistema interativo em 60 salas de aulas, com sistema de vídeo e de áudio, para permitir que metade dos alunos façam o ensino presencial e a outro metade possa estar em casa.”

É que para ser possível garantir a qualidade do ensino à distância, as soluções tecnológicas têm de ser robustas, não podem ser dadas no Zoom ou no Teams, como no passado.

“Já não é o que fizemos no início do confinamento, quando o docente estava em sua casa, a dar aulas através do computador. A solução tem de ser de qualidade para garantir a mesma qualidade no processo ensino aprendizagem”, explica. As aulas também serão gravadas, ficando num repositório, para que os alunos possam aceder a elas, garantindo sempre a reserva de privacidade.

Professores precisam de reinventar a forma de dar aulas

Quase metade dos alunos (43,9%) aponta a falta de apoio dos professores com um dos principais obstáculos do ensino à distância, revela um estudo da Universidade do Minho. O principal problema apontado foi a dificuldade de concentração (72,7%), a gestão do tempo (66%) e a gestão de tarefas e trabalhos (65,9%).

Por muito que se aplauda o esforço, professores e alunos reconhecem que o ensino à distância ficou muito aquém do presencial. Embora o objetivo seja o mesmo — garantir que os docentes estão preparados — os dois lados da barricada dão nomes diferentes ao mesmo desafio.

Para Marcos Alves Teixeira os docentes terão de descobrir como é que vão continuar a ensinar. “Vai ser um desafio pedagógico. Vão ter de garantir que tudo é seguro para todos e que as coisas funcionam de forma relativamente normal.”

Pedro Dominguinhos prefere falar em formação que prepare os professores para trabalhar com as novas tecnologias, até porque as soluções que a Covid-19 pôs a descoberto são para manter. “Não são soluções de curto prazo, são de médio ou longo prazo. Vai ser preciso aprender novas metodologias de ensino aprendizagem, haverá mais digitalização, e isso também nos vai permitir chegar a mais públicos, habitualmente mais distantes do ensino presencial.”

No semestre passado, diz Marcos Alves Teixeira, todos foram empurrados para uma forma de ensinar para a qual ninguém estava preparado. “Há muito para melhorar se for necessário manter o ensino à distância. Os professores vão ter de se adaptar e de mudar a forma como ensinam para garantir que nós, os alunos, não regredimos.”

Contágios e grupos de risco: sabedoria é saber que tudo vai falhar

Segundo o Decreto-Lei n.º 2-A/202, estão sujeitos a um dever especial de proteção os maiores de 70 anos, os imunodeprimidos e os portadores de doença crónica que devam ser considerados de risco (hipertensos, diabéticos, doentes cardiovasculares, portadores de doença respiratória crónica e doentes oncológicos).

A expressão é usada como um mantra por Fontainhas Fernandes, apelando às noções de sabedoria e de razoabilidade quando se fala de evitar contágios. “Temos de viver um dia de cada vez e saber que, qualquer que seja o plano, ele vai falhar. Por isso, temos de ter frieza para ter bom senso, bom senso, bom senso”, diz, colocando a tónica na última expressão.

O reitor assume que os surtos são possíveis, quase inevitáveis, mas também lembra que a população tem agora uma nova forma de estar, diferente da que tinha em março quando todos tiveram de aprender, de um dia para o outro, a viver com a Covid-19. “Estamos-nos a preparar, mas ninguém está preparado. Há uma grande complexidade e variabilidade do risco com que temos de lidar.”

Evitar o contágio será, por isso, um desafio que já é de todos, uma responsabilidade individual.

“Não tenho dúvidas de que vai haver contágios, com a população estudantil que temos, no nosso caso 7.000 alunos, a probabilidade é grande. Não somos bolhas imunes. A forma como vamos lidar com isso é que será completamente diferente do passado recente porque estamos mais preparados em termos de conhecimento científico. E o pânico e o medo já não são tão significativos”, diz Pedro Dominguinhos.

Em Setúbal, lançaram uma app de boleia para evitar o uso dos transportes públicos, há horários desfasados e aulas ao sábado. Na UTAD, apesar de os horários terem sido estendidos, evitaram os sábados — uma das sugestões do ministro — dia que é guardado para as pós graduações, normalmente frequentadas por quem já ingressou o mercado de trabalho e que tem mais dificuldade em conciliar horários durante a semana.

“Não tenho dúvidas de que teremos surtos a chegar às instituições, mas sabemos que eles ocorrem em espaços informais. Por isso, acredito que teremos poucos no espaço da sala de aulas, desde que haja as condições mínimas”, diz Gonçalo Velho. “Um anfiteatro fechado, em que até sentimos o suor dos alunos lá dentro, mal ventilado, é uma câmara de contágio”, diz, apontando o que seria um mau exemplo, numa sala onde com as novas regras de distanciamento estarão sempre cerca de 50 alunos

Mas a sua maior preocupação são erros de planeamento e os espaços informais: “As residências, as praxes, as festas, os comportamentos pouco adequados nos espaços comuns.”

Aliados aos contágios, estão os professores de risco, situações que serão tratadas caso a caso.

Covid-19: Situação de docentes de risco no superior será tratada caso a caso

Defendendo que certamente não são a maioria, Gonçalo Velho pede que haja bom senso no caso dos doentes de risco ou que coabitam com pessoas que são. “Há professores que podem ter uma mulher que é doente oncológica ou que são cuidadores, cuidam dos pais idosos, por exemplo. Nestes casos, tal como no dos professores que fazem parte de grupos de risco, vai ser preciso adequar as condições de trabalho à sua situação”.

Embora não tenha tido nenhuma resposta do Ministério do Ensino Superior sobre esta questão, lembra que as instituições têm autonomia para resolver estes casos. “Só um excesso de zelo é que levaria as instituições a obrigarem estes docentes a pôr baixas ou atestados médicos”, como está a acontecer no ensino básico e secundário, diz o sindicalista. “Reconhecemos que o ensino presencial é o mais importante e que não devemos todos correr em pânico para casa”, mas é importante resguardar os que precisam de ser resguardados.

Pedro Dominguinhos garante que nos politécnicos, sempre que possível, os professores de grupos de risco vão poder fazer as suas atividades em teletrabalho. “Mas nem sempre será possível. Um professor do ensino clínico tem de estar 8 horas com os alunos num hospital, não pode estar à distância. O mesmo se passa com um professor de laboratório ou de desporto. Vai depender muito da área científica do docente.”

Na Universidade do Porto, a decisão é de aconselhar os professores a ficar em casa. E o reitor ressalva que não bastará dizer-se que se é de risco, será mediante critérios muito rigorosos, terá de haver alguém que o ateste. “O teletrabalho na docência é uma fantasia e as orientações do ministério são muito claras: mesmo as aulas à distância devem ser dadas a partir das faculdades.”

Assume que este é um problema que não está resolvido pela DGS e que terá de ser estudada uma solução que proteja estes profissionais. “As aulas começaram há duas semanas e o grupo de risco é residual. Em mais de 3.000 docentes, os professores de risco na Universidade do Porto contam-se pelos dedos de duas mãos. É um problema mais teórico do que real.”

Covid-19. Situação dos professores de risco do superior ainda não está resolvida, diz sindicato

Encarando com naturalidade que os contágios venham a existir, António de Sousa Pereira diz que o ambiente da universidade é onde existe menor probabilidade de contágio. “Aqui conseguimos impor regras, há distanciamento, uso de máscaras, de desinfetante. O problema é lá fora, à noite, aos fins de semana. Por muito que se proíba, os convívios continuaram a existir e a universidade acaba por ser o lugar mais seguro para se estar.”

Praxes: a tradição não pode ser o que era

O número de denúncias de praxes abusivas tem vindo a diminuir. Na linha criada para reportar casos, as denúncias baixaram de 80 casos em 2015 (primeiro ano atividade) para 9 no ano letivo 2018/2019, o último com dados públicos. Em 2016/2017 contaram-se 18 queixas e no ano letivo seguinte 10.

A acusação de comportamentos pouco seguros, ou culpa na propagação do coronavírus, é uma carapuça que os dirigentes estudantis não estão prontos para enfiar.

“Entre os alunos, vemos atitudes responsáveis e atitudes irresponsáveis. Há os que querem aprender e temos de atender a essas necessidades. E temos os outros, que querem praxes presenciais e aulas à distância e que é a postura do cábula”, acusa Gonçalo Velho, que aponta como principal desafio para os estudantes saberem comportar-se à altura das suas responsabilidades.

Sofia Escária rejeita a crítica generalizada e lembra que quase não têm existido praxes e que os jovens não devem ser os bodes expiatórios. “Nós não temos qualquer responsabilidade sobre as iniciativas de praxes, mas falámos com as organizações que o fazem e a maioria não vai fazer nada presencial”. Apesar disso, reconhece que pode haver alguns excessos dando como exemplos os aglomerados de estudantes à porta das faculdades. Já nas residências, garante, o controle tem sido bastante apertado.

Ministro pede integração digna de estudantes em época de praxe e pandemia

Sobre praxes, Marcos Alves Teixeira, lembra que no Porto estão suspensas e que em Lisboa foi tomada decisão idêntica — decisões que aplaude. “Todos nós deixamos de fazer coisas de que gostamos durante a pandemia, em nome da responsabilidade. Com as praxes deve acontecer o mesmo: é uma atividade que um grupo de jovens fazia e não há condições para este ano fazê-las em segurança.”

O reitor do Porto vai mais longe: “Pode ser que este momento sirva para dar um salto civilizacional para acabar com algumas práticas que não faziam qualquer sentido.”

Para já, e depois de Manuel Heitor ter escrito uma carta dirigida às associações e federações de estudantes e às instituições de ensino superior, pedindo moderação e o cumprimento das regras determinadas pelas autoridades de saúde, as praxes estão suspensas ou mesmo proibidas em várias instituições do país.

Depois do Porto, também Lisboa proíbe praxes. Em Coimbra a tradição mantém-se — mas de máscara e com “Caloiros de Saúde Pública”

Uma dor de cabeça para reitores e presidentes: a falta de dinheiro

O contrato de legislatura, assinado entre Estado e instituições de ensino superior, prevê um aumento no financiamento de 55 milhões de euros já em 2020, para acomodar a redução do valor das propinas, e um crescimento anual na dotação orçamental de 2% ao ano até 2023.

“O desafio financeiro é muito grande”, aponta o reitor da Universidade do Porto. “Há escolas que para funcionar vão precisar de orçamentos reforçados só para a compra de EPIS. No curso de medicina dentária, por exemplo, isso representa muitas centenas de milhares de euros e não há um financiamento adicional para estas despesas.”

Para um sistema que vive há vários anos em subfinanciamento, a gestão financeira em tempo de pandemia será uma agrura para quem dirige as instituições de ensino superior. E como lembra António de Sousa Pereira as universidades não partem todas com o mesmo músculo, num ano particularmente difícil para gerar receitas próprias, vindas, por exemplo, do aluguer de quartos ou da venda de refeições.

“Neste momento, as universidades precisam que no final do ano o Governo tenha atenção às quebras de receita que possam pôr em causa a qualidade do ensino”, argumenta Fontainhas Fernandes. Para navegar durante o próximo ano com um pouco mais de segurança, reitor da UTAD diz ser fundamental que o ensino superior não fique de fora do reforço de financiamento que está a ser feito junto de vários setores da sociedade. Nem mais, nem menos, os reitores pedem apenas a mesma atenção dada a outros.

Nos politécnicos ouve-se o mesmo apelo, onde também a compra de EPIS está a aumentar muito o esforço orçamental principalmente na área de ensino clínico. “Para além disso, tem havido uma redução grande das receitas próprias da ação social”, diz Pedro Dominguinhos.

Menos camas alugadas ou menos refeições vendidas são dois exemplos no Politécnico de Setúbal, a instituição que dirige. “Reduzimos cerca de 90 quartos na oferta para cumprir as recomendações de segurança. Com um quarto a 120 euros, vezes 10 meses, são 12 mil euros a menos ao final do ano”, resume.

Outro problema, diz o presidente do CCISP, é o ritmo de cobrança de propinas que está a ser mais lento do que o habitual. “Ainda não podemos falar em dívida, mas vemos que os pagamentos estão mais atrasados em relação aos de setembro do ano passado e sabemos que muitas famílias tiveram quebras significativas dos seus rendimentos. Isso acrescenta riscos à cobrança das propinas”, uma das forma de gerar receitas próprias.

Para evitar que a falha de pagamentos conduza ao abandono escolar, foi criado um mecanismo extraordinário (em vigor desde 13 de agosto) que permite aos estudantes negociar com as universidades uma forma de regularização das dívidas sem perderem o acesso a bolsas e à frequência e conclusão do curso.

Com as contas feitas em cima da mesa, Pedro Dominguinhos fala, para já,na necessidade de fazer um ponto de situação à saúde financeira das instituições. O ensino superior, diz, tem as mesmas necessidades que outros setores da sociedade e apesar de o contrato de legislatura estar a ser cumprido, pode não ser suficiente. “Houve um reforço de 400 milhões de euros para digitalizar as escolas do básico e do secundário, nada contra, mas nós temos as mesmas necessidades”, exemplifica, lembrando que o CCISP defende um programa idêntico para o ensino superior.

Instituições de Ensino Superior falam em “acordo possível” e pedem burocracia

É exatamente com o contrato de legislatura, assinado entre Estado e instituições de ensino superior, e com o aumento no financiamento de 55 milhões de euros previsto já para 2020, que o ministro Manuel Heitor argumenta: “Não me parece que a queda de receitas próprias seja um desafio”, conclui o governante.

Já o reitor do Porto lembra que as faculdades que garantiam alguma receita através de serviços externos, também os viram desaparecer ou ser reduzidos. “Este é um ano completamente atípico. Se for assim até ao Natal ficamos abalados, mas aguentaremos, com mais ou menos dificuldades. Mas não me admirava que outras universidades, menos robustas do que a do Porto, chegassem ao fim do ano com dificuldade em pagar salários.”