A história estava praticamente contada desde o arranque do debate. Com uma maioria absoluta do PS, a apresentação do programa de Governo era um passeio no parque para António Costa — e os partidos não dificultaram propriamente essa caminhada. Com o tema de um sonho europeu em cima da mesa, nas várias horas de debate em que o chefe do Executivo esteve ao dispor dos deputados, ninguém lhe colocou a pergunta de forma direta e clara. E Costa ficou e fez como quis.

Depois de o Presidente da República ter fechado a porta a uma saída limpa de António Costa para a Europa, o Parlamento permitiu ao primeiro-ministro que decidisse a forma, o conteúdo e o até o timing daquilo que tinha preparado para dizer do debate (e o que acabou por deixar apenas nas entrelinhas).

Na trilha do debate fica ainda a primeira reprimenda de Santos Silva a André Ventura — que já se queixava de Eduardo Ferro Rodrigues e que percebeu hoje que a vida pode ficar bastante mais difícil com o novo presidente da Assembleia da República, mesmo que agora já não seja deputado único e consiga pôr uma claque a funcionar a seu favor sempre que é preciso.

A discussão foi longa — não se pode dizer que tenha sido propriamente acesa em termos ideológicos ou de propostas — e como é provável que não tenha conseguido acompanhar minuto a minuto tudo o que se passou, eis um best of do primeiro debate de Costa com uma maioria absoluta, com duas bancadas da direita reforçadas, duas da esquerda enfraquecidas, muitas estreias, algumas piadas, ataques às escolhas de Costa e um momento tenso.

O resultado

Com maioria absoluta outra coisa não seria de esperar: o programa de Governo foi aprovado. Nem uma moção de rejeição pelo meio tirou o sono ao absoluto António Costa. Se há seis anos e meio foi assim que fez cair o Governo de Passos Coelho, em parceria com PCP, Bloco de Esquerda e Verdes, agora Costa não depende de ninguém para cortar qualquer intenção semelhante contra o seu próprio Governo. Foi o que aconteceu com a rejeição do Chega que acabou a votar sozinho o seu próprio texto (PSD absteve-se, IL e esquerda votaram contra).

A duração

Um dia e meio. Mais de dez horas de debate parlamentar, alguns pacotes de snacks de mão em mão na bancada do Governo mastigados discretamente atrás da máscara, para enganar a fome. Mais de 50 deputados diferentes a intervirem e cinco membros do novo Governo (além de António Costa, falaram o ministro do Ambiente, Duarte Cordeiro, o ministro da Economia, António Costa Silva, a ministra do Trabalho e Segurança Social, Ana Mendes Godinho, e por fim a número dois do Governo: a ministra da Presidência Mariana Vieira da Silva. Já para não falar das intervenções cirúrgicas (ver abaixo) do novo presidente da Assembleia da República Augusto Santos Silva – que, neste novo tempo, encurtou o horário de intervalo do almoço para apenas uma hora.

As medidas

O debate podia ser sobre o programa do Governo, mas isso não impediu António Costa de anunciar medidas que não constam no documento. O primeiro-ministro nem perdeu muito tempo e atirou as novidades logo na abertura da discussão — a líder do Bloco, Catarina Martins, viria a criticar a ocasião escolhida por Costa e chamou ao arranque do debate uma “conferência de imprensa sobre o Conselho de Ministros de amanhã [sexta-feira]”. Esse foi, aliás, o dia para o qual Costa apontou a aprovação de um novo pacote de medidas para responder ao aumento de preços dos bens energéticos e alimentares, já antecipando que esse seria um dos temas mais recorrentes do debate. A primeira medida anunciada foi a redução do imposto sobre produtos petrolíferos (ISP) para criar um efeito semelhante ao que teria a redução do IVA para a taxa intermédia (13%), enquanto Portugal não obtém de Bruxelas a autorização para essa redução. Será, no entanto, mantido o mecanismo de compensação fiscal do aumento da receita do IVA nos combustíveis, que tem sido revisto semanalmente.

Costa cedia, assim, à pressão para ir mais longe no alívio do aumento da fatura energética no bolso dos consumidores. Entre a catadupa de medidas anunciadas estão ainda o congelamento, até ao final do ano, da atualização da taxa de carbono e o alargamento de apoios ao setor social, assim como a empresas de setores mais vulneráveis, que consomem muita eletricidade, como os têxteis, a cerâmica ou o papel.
O pacote terá também medidas para as famílias mais vulneráveis: a prestação paga aos agregados com direito à tarifa social de eletricidade para fazer face ao aumento do cabaz dos preços vai ser alargada a todas as famílias que recebem prestações sociais mínimas.

Também ao estreante António Costa Silva, o novo ministro da Economia, coube o anúncio de medidas. Em resposta à bloquista Mariana Mortágua, Costa Silva admitiu a criação de um imposto sobre os lucros “excessivos” das empresas na atual crise.

O sonho europeu

António Costa sai destes dois dias convencido que arrumou a questão sobre a sua saída a meio do mandato para abraçar um alto cargo europeu. Esteve como quis: foi ele mesmo a introduzir o tema, sempre nas entrelinhas, deixou-o como entendeu e não teve quem lhe perguntasse diretamente sobre o assunto que o Presidente da República colocara na ordem do dia. “Nunca abandonámos os portugueses e seguramente não será agora que o faremos”. Estava entregue a encomenda e Costa ainda lhe colocou mais um selo, entre picardias com Rui Rio, dizendo que o líder do PSD bem pode ir e voltar à presidência do partido que ele “estará cá quatro anos e seis meses”. Ok, esta é a garantia mínima de um político quando agarra um qualquer mandato. Mas e se houver uma vaga europeia, ao mais alto nível, que o puxe para Bruxelas a meio do mandato? E se esse caminho se cruzar com o seu? Ninguém perguntou e ninguém ficou a saber isso ao certo. A intenção de ficar resultou vaga, num contexto europeu (e mundial) de tantas surpresas nos dois últimos anos que pouco se poderá garantir sobre o dia seguinte. Quanto mais. E Costa não disse mais, exatamente como quis, sem precisar de saltar das asas do sonho europeu.

O ajuste de contas

Entrou a prometer “humildade democrática” e seguiu a distribuir mimos pelas bancadas parlamentares com quem trazia contas a ajustar. E quando o momento foi o de responder a Rui Rio, António Costa foi mesmo com a vaidade inteira. O líder do PSD que está de saída questionou-o sobre a TAP, o imposto sobre os produtos petrolíferos e sobre salários e levou de resposta uma rajada de provocações políticas que nada tinham a ver com os temas postos em cima da mesa. Costa não conseguiu evitar nada do que se esperaria de alguém que acabara de jurar estar ali com “humildade”: foi às canelas do (já em fim de ciclo) líder do PSD sobre o resultado nas legislativas e o resultado no círculo europeu que foi desastroso para o PSD à segunda volta (perdeu o deputado que tinha conquistado). Foi isto é nem mesmo a questão partidária interna – que as boas maneiras parlamentares aconselham a que fique fora da sala – foi poupada, com Costa a usá-la mesmo para aconselhar Rio a ir e voltar que ele ainda cá estará. São os últimos cartuchos (embora ainda haja orçamento e debates com o primeiro-ministro até 28 de maio) de quatro anos de coabitação entre este líder do Governo e este líder da oposição.

Direita. Como Chega e IL aproveitaram o vazio do PSD

No dia em que Rui Rio chegou ao Parlamento com um partido em suspenso e mais preocupado com o passado do que com o futuro, António Costa mostrou um sorriso e ficou com a “sensação” de que o líder do PSD (a prazo) queria uma segunda ronda das eleições.

O PSD estava ‘arrumado’ e esvaziado na resposta de Costa e não mais voltou — exceção para uma intervenção de Mónica Quintela que animou a bancada, que fica para outro capítulo. Os principais beneficiados chegaram-se à frente. Chega e Iniciativa Liberal entraram com ataques ao Governo e mostraram ao que vêm, agora com bancadas mais compostas e com muito mais tempo. Os minutos refletiram-se nas intervenções, que permitiram a introdução de novos temas e o agitar algumas das principais bandeiras dos partidos.

Chega e Iniciativa Liberal sabem que há um eleitorado do PSD que está orfão (e que querem continuar a conquistar) e antecipam também que nos próximos quatro anos os sociais-democratas nem terão a possibilidade de sentar o líder do PSD no Parlamento, o que pode deixar ainda mais tempo de antena para que os dois partidos crescerem e marcarem o ritmo da oposição.

Numa primeira aparição, as bancadas de Chega e Iniciativa Liberal notaram ainda o poder que ganharam no Parlamento. Ao contrário da esquerda do PS, que apareceu com menos deputados, menos impacto e menos barulho, os deputados dos dois partidos fizeram-se notar, aplaudiram e responderam a provocações — tudo com uma dimensão incomparável com a do deputado único que tinham até aqui.

Esquerda. Adeus parceiros, há estrada para andar (mas a sós)

Em 2019 desapareceu a “geringonça” que deu lugar a acordos pontuais com desacertos de passo que foram em crescendo até à morte final da maioria de esquerda. Agora, no regresso parlamentar e com uma distribuição de forças que deixou PCP e BE juntos com menos deputados do que o Chega sozinho, António Costa não deu nota de qualquer saudade de outros tempos. Até surgiu logo, numa resposta aos comunistas, a lembrar que “havia quem acreditasse que o caminho tinha terminado em novembro de 2021. Eu acreditei que os portugueses abririam nova etapa. E aqui estamos”. Foi a única memória do passado que foi feita, a do fim da relação e nunca das conquistas alcançadas em conjunto.

Antes já tinha dito aos mesmos comunistas que tinha a “leve sensação de estar no mesmo ponto em que se estava como se nada tivesse acontecido entretanto”. Não está. E Costa fez questão de lembrar que tudo mudou, ainda que, ao mesmo tempo, tenha prometido manter vivo o diálogo parlamentar. Depois dele, o líder parlamentar do PS havia de vir dizer que o partido dialogará com todos, sim, “a direita democrática e a esquerda”. O lote de possíveis parceiros aumentou e nada será como até aqui, Costa voltou a ter estrada para andar mas vai sozinho à frente, quem quiser que se junte lá atrás.

Os ministros mais atacados

A primeira razia à bancada do Governo veio de André Ventura que correu logo três ministros de uma penada. Primeiro, Fernando Medina porque agora lidera as Finanças quando “deu os dados dos ativistas à embaixada da Rússia (recuperando o Russigate na CML). Depois a Pedro Adão e Silva, que Costa chamou para a Cultura, e que escreveu a moção de José Sócrates, que “concordou o saneamento de jornalistas” e que “estava a receber 40 mil euros” por ano para liderar as comemorações dos 50 anos do 25 de Abril. E, por fim, o ministro da Defesa, João Gomes Cravinho, que, “em tempo de guerra não tem experiência”. A dada altura, no segundo dia de debate, ainda lhe saiu um tiro dirigido também ao ministro a Pedro Nuno Santos, apontando os ministros que “destroem a TAP”.

Também Rui Rocha, da Iniciativa Liberal, referiu os “ministros fragilizados — Cravinho não podia continuar na Defesa e passou para os Negócios Estrangeiros; Medina está fragilizado pelas circunstâncias que marcaram o fim do mandato”. Saldo feito: Medina e Cravinho, dois cada um. Foram os ministros que estiveram mais na berlinda.

Sei o que fizeste em 2011

Um dia depois de se assinalarem precisamente 11 anos do início da intervenção da troika em Portugal (a 6 de abril de 2011), Mónica Quintela começou por dizer que o governo do PSD errou “quando o ministro das Finanças veio pedir ajuda”, mas os tribunos estavam longe de adivinhar onde chegariam as considerações da deputada social-democrata.

“Aí, o PSD devia ter deixado os funcionários públicos um mesinho ou dois sem salários que era para aprender o PS e o país”, disse Mónica Quintela perante os apupos e pateadas da bancada socialista. A intervenção da deputada surgiu em resposta ao socialista Marcos Perestrello, mas o tom da intervenção foi muito além do que tinha sido o registo do debate até ao momento.

Santos Silva e André Ventura no momento mais tenso do debate

André Ventura aproveitou o facto de nesta sexta-feira se assinalar o Dia Internacional do Cigano – menção feita inicialmente por Rui Tavares, no plenário – para dedicar alguns minutos ao tema que haveria de marcar o dia de debate. Dizia Ventura que “as minorias não podem ser apaparicadas” e falava de crimes alegadamente cometidos por pessoas de etnia cigana quando Santos Silva ligou o microfone para cortar a palavra ao líder do Chega: “Não há atribuições de culpa coletivas em Portugal”.

De imediato, os deputados de todas as bancadas à esquerda do Chega levantam-se para aplaudir a intervenção de Santos Silva (exceção para alguns deputados do PSD e da IL). Apanhado totalmente de surpresa, André Ventura limitou-se a acenar com a cabeça enquanto via o Parlamento de pé aplaudir Santos Silva que devolveu depois a palavra a Ventura com um recado: “Continue a sua intervenção, respeitando esse princípio”.

Em reação, André Ventura ainda ensaiou o primeiro de dois atos de vitimização: “Não aceito que nenhum outro deputado ou o Presidente da Assembleia da República limite a minha intervenção como deputado.”
Mas o assunto não ficaria por aí já que, nos minutos finais de debate, a bancada do Chega pediu 15 minutos de suspensão dos trabalhos para depois voltar com um protesto. No regresso, André Ventura trazia o Regimento da Assembleia da República estudado para protestar contra a interrupção de Santos Silva: “Não tenho memória de uma intervenção de um deputado eleito ser interrompida pelo presidente da Assembleia da República. Desde o 25 de Abril que não acontecia nesta Assembleia da República um tamanho ato de censura sob um partido e um grupo parlamentar”, disse o líder do Chega.

E como Regimento com Regimento se paga, Santos Silva respondeu na mesma moeda. Citando um artigo do Regimento que define que “o orador é advertido pelo PAR quando se desvie do assunto em discussão ou quando o discurso se torne injurioso ou ofensivo podendo retirar-lhe a palavra”, Santos Silva prometeu “cumprir esta obrigação sempre que for necessário”.
Os aplausos repetiram-se, com os deputados do PS a levantarem-se na bancada.

As estreias

António Costa Silva

Estreante nestas andanças de defender o programa do Governo acabou a responder por áreas que até não são as suas. Anunciou a possibilidade de Portugal aplicar um imposto sobre lucros inesperados na energia, mas não concretizou a fórmula. A energia, aliás, nem é uma pasta sob a sua alçada. Nem os fundos europeus, que serão aplicados no PRR (que ajudou a desenhar, mas que não tem a sua tutela). Costa Silva desvalorizou mesmo ter ficado sem essa pasta, pois as medidas e a governação dependem de todos. Apelidado de sonhador, Costa Silva – sem discurso em papel – acabou mesmo já por fazer várias promessas – na energia, no turismo, na capitalização das empresas, no comércio, no PRR e uma mobilização para Sines que pode representar “duas autoeuropas”. Costa Silva foi catalogado como sonhador, mas não deixou de responder: “tudo começa num sonho”.

Duarte Cordeiro

A mudança de cara no ministério do Ambiente não mudou a política nem as prioridades. Duarte Cordeiro começou por tirar as esperanças aos saudosos do carvão. Apesar de notícias recentes de que a reaberturas das centrais estaria a ser avaliada, por razões de segurança de abastecimento, a possibilidade foi rapidamente descartada pelo novo ministro. E se há alguma mudança nas políticas, só se for a maior ambição alavancada num novo argumento: a energia renovável é o caminho para a independência energética e segurança do abastecimento. Duarte Cordeiro marcou todavia uma diferença no tom e no estilo do antecessor — Matos Fernandes — mais agressivo no discurso e nos remoques à oposição. “Não se vai deixar de ouvir quem é afetado ou quem se opõe à mudança. Não fechamos nenhuma porta, as portas vão ficar abertas”. Quanto às dúvidas sobre energia e ambiente juntos na secretaria de Estado de João Galamba, garantiu que haverá separação de funções.

Carlos Guimarães Pinto

Muitos acreditaram que a estreia de Carlos Guimarães Pinto teria data marcada para 2019, quando a Iniciativa Liberal começou a crescer e a possibilidade de eleger um deputado parecia cada vez mais real. E foi, mas ao contrário do que algumas sondagens previam, os liberais conseguiram mesmo eleger em Lisboa e não no Porto. João Cotrim Figueiredo acabou por abraçar o desafio e Carlos Guimarães Pinto afastou-se, saiu da liderança do partido e deixou o palco todo para o deputado único (que acabou por chegar a líder do partido).

Esta sexta-feira, no segundo dia de debate do programa do Governo, o deputado eleito pelo Porto estreou-se com uma intervenção na Assembleia da República. O tema, como não poderia deixar de ser, foi Economia, e Carlos Guimarães Pintou ainda aproveitou o protagonismo para críticas as “cabecinhas preconceituosas” do Governo, depois da narrativa contra a regulação de mercados.

Danos colaterais. Uma eleição que pode sair cara ao futuro líder do PSD

Nem só de debate no hemiciclo se escreve a história destes dois dias. O grupo parlamentar do PSD elegeu Paulo Mota Pinto com o voto favorável de 71 dos 77 deputados, o que representa 92% da bancada. É o maior resultado das últimas cinco eleições para a liderança da bancada social-democrata, inclusive de Montenegro que foi eleito com 85,9%.

Com umas eleições internas do PSD à porta, Luís Montenegro pode interpretar estes resultados como um sinal de que não terá um trabalho fácil junto da bancada do PSD, tendo em conta que o grupo parlamentar foi escolhido por Rui Rio e deu uma prova de coesão com a eleição do nome indicado pelo presidente do partido.

Se a missão do próximo líder do PSD já não é, à partida, fácil tendo em conta o contexto político nacional, a relação com os deputados pode tornar-se ainda mais difícil de gerir quando se trata da equipa de Rio que, pelos vistos, ainda está ao lado de Rio.

As melhores piadas

Pedro Filipe Soares começou por citar a ministra Adjunta Ana Catarina Mendes, que há dias disse que “o mundo mudou” – expressão utilizada por José Sócrates em 2011 a propósito de outra crise – e lamentando que o programa de Governo não tenha acompanhado essa mudança.
Logo de seguida, Pedro Filipe Soares dizia: “Vou citar Sá Carneiro, não se enganem, o poeta”. Era, claro, uma referência ao poeta Mário Sá Carneiro e não ao antigo primeiro-ministro e fundador do PSD. Na sessão inaugural, Fernando Pessoa, o “irmão de alma” de Sá Carneiro, o Mário, foi o mais citado. Três vezes. Já agora, o poema: Um pouco mais de sol — eu era brasa/ Um pouco mais de azul – eu era além./Para atingir, faltou-me um golpe de asa…/ Se ao menos eu permanecesse aquém…

Momentos insólitos

15 segundos à Brilhante Dias

Sobravam 15 segundos à bancada socialista para terminar o período de debate do programa de Governo quando Santos Silva deu a palavra a Eurico Brilhante Dias. O líder parlamentar do PS usou-os de forma eficaz para responder à moção do Chega: “Não passam, não passam”.
Perante a estratégia do Chega, que colocou vários deputados em seguida a fazer intervenções, sem que o Governo tivesse tempo disponível para responder, Eurico Brilhante Dias apontou cirúrgico: “Monólogos não é [próprio de] uma democracia participativa do 25 de Abril”.

“Antes só que mal acompanhado”

Depois de uma intervenção de Rui Tavares, a bancada socialista aproveitou o momento para expressar todas as “convergências” e “semelhanças” entre os dois partidos, mas o deputado único do partido da papoila não achou especial graça ao momento e, na resposta, afastou a onda de simpatia que procurava aproximar-se. “O Livre não precisa de mais ninguém”, rematou Tavares.

Último capítulo: A preferida

Há uns anos, no quente da “geringonça”, era Pedro Nuno Santos que se sentava ali mesmo ao lado de António Costa e no fim de cada vitória orçamental era vê-los a trocarem momentos cúmplices de conversa e estratégia política. Entretanto nos dias que correm Mariana Vieira da Silva é, do grupo dos quatro, a mais próxima do primeiro-ministro e foi a ela que António Costa apertou a mão no final do debate. Aliás, é talvez a única que nunca deixou esse lugar no Governo ao longo dos tempos e foi sempre cimentando o posto através da confiança que foi estabelecendo e da capacidade de leitura política que revelou junto de Costa.

O discurso parlamentar não foi arrebatador (não é o seu forte este palco principal da política) mas a influência política que tem já não deixa margem para dúvidas – Costa expôs isso mesmo quando apresentou o seu novo Governo. Dar-lhe o lugar de número dois nesse Executivo da maioria foi, assim, o primeiro sinal dado por António Costa e o outro foi entregar-lhe duas pastas (Administração Pública e Planeamento) e ainda a coordenação do PRR. Já todos tinham percebido, mas estivesse alguém distraído e António Costa ainda a colocou a intervir no encerramento que nos seus outros dois Governos foi sempre deixado nas mãos do experiente e inluente Augusto Santos Silva, então ministro dos Negócios Estrangeiros. Quando o primeiro-ministro teve de escolher um sucessor para esta sempre escrutinada tarefa, apontou para Mariana Vieira da Silva. A leitura política faz-se sozinha.