A pé ou a nado. Foi assim que mais de 8000 pessoas cruzaram, desde esta segunda-feira, a fronteira entre Marrocos e Ceuta, no norte de África, sem encontrarem qualquer tipo de resistência nem controlo das autoridades marroquinas. É o maior número de entradas migrantes ilegais alguma vez registado e o episódio criou o pânico no enclave espanhol de aproximadamente 84 mil habitantes. Esta quarta-feira, Marrocos já voltou a fechar fronteiras, mas vários migrantes persistem em “dar o salto” para aquilo que chamam “o outro lado da vala”.

Juan Vivas, presidente da cidade autónoma de Ceuta, descreveu o sucedido como uma “invasão” e um “assalto”. “É uma situação de muita tensão, totalmente inédita. Nunca vivi nada igual na minha vida”, relatou numa entrevista ao El Mundo, admitindo que este assunto se poderá tornar um “ataque à soberania nacional”. Os migrantes são na sua maioria jovens, entre os 15 e 20 anos, mas também há famílias, idosos e menores. Muitos menores. De acordo com o presidente, houve “cerca 1500 menores” no primeiro momento em que milhares de marroquinos tentaram chegar a território espanhol, que levou depois o governo chefiado por Pero Sánchez a colocar o exército nas ruas do enclave.

Houve quem falasse numa manobra organizada da polícia marroquina — a de deixar passar primeiro as crianças, para depois flanquear a passagem dos restantes migrantes. E, por tudo isso — e bastante mais, como já veremos — a questão abriu não só mais críticas entre a já bastante agitada política espanhola, como uma grave crise diplomática entre Marrocos e Espanha, que acusa as autoridades marroquinas de estarem a protagonizar um ato de retaliação que envolve uma velha guerra entre Marrocos e a independência do Saara Ocidental.

Polícia marroquina fecha passagem para Ceuta. 5600 migrantes ilegais já voltaram para Marrocos

Mas o que motivou e o que esteve por detrás desta crise? E porque é que Marrocos se está a “vingar” de Espanha? E, finalmente, porque é que os migrantes querem ir para Ceuta?

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A “firmeza” de Sánchez, o (quase) silêncio marroquino e a reação da UE à crise diplomática

As reações à entrada massiva de migrantes nos últimos dois dias em Ceuta foram mais um terramoto na vida política espanhola. Pedro Sánchez apressou-se a tranquilizar a população e garantiu a “máxima firmeza para garantir a segurança e a integridade” dos cidadãos, sendo que, devido à gravidade do que se passava, foi obrigado a cancelar a presença numa cimeira em Paris e a deslocar-se presencialmente ao enclave.

Fernando Grande-Marlaska, ministro do Interior, assegurou também que as autoridades espanholas permanecerão “contundentes na defesa das fronteiras” e que “Ceuta é tão Espanha como é Madrid, Sevilha ou Barcelona”. Para isso, o Exército foi mobilizado, e mais de 200 operacionais foram enviados para aquela fronteira. “O Governo está a colocar todos os meios necessários para proteger as fronteiras e proceder à devolução imediata das pessoas que estão a entrar ilegalmente no país”, referiu ainda o governante. Dos oito mil migrantes que cruzaram a fronteira, mais de 5600 migrantes já foram devolvidos. Há um problema contudo em relação aos cerca 1500 menores, que têm direitos e garantias diferentes.

Imagens mostram autoridades espanholas a salvar bebé e crianças em Ceuta

As autoridades marroquinas têm optado pelo silêncio, quebrado apenas esta terça-feira pelo ministro dos Direitos Humanos, que denunciou a relação espanhola com a Frente Polisário, movimento que defende a independência do Saara Ocidental (ocupado maioritariamente por Marrocos) e com o qual o país africano está em conflito há anos. E há um grande detalhe que o levou a fazê-lo, mas também já lá vamos.

O caso entretanto extravasou Espanha e Marrocos e chegou à Comissão Europeia. Ylva Johansson, comissária dos Assuntos Internos, frisou, na sua conta pessoal no Twitter, que as “fronteiras espanholas eram fronteiras europeias”. Também Josep Borrell Fontelles, alto representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança, afirmou que a “UE fará o necessário para apoiar Espanha nestes momentos difíceis”: “A maior prioridade agora é proteger a vida dos migrantes e devolver a normalidade a Ceuta”.

Ceuta es la frontera europea con Marruecos, y la UE hará lo necesario para apoyar a España ante estos difíciles momentos. La mayor prioridad ahora es proteger la vida de los migrantes y devolver la normalidad a Ceuta. (1/2) pic.twitter.com/THH2Aj9Bcx

— Josep Borrell Fontelles (@JosepBorrellF) May 18, 2021

No entanto, do outro lado do Atlântico, a resposta foi mais fria. Joe Biden não comentou o assunto e Antony Blinken, chefe da diplomacia norte-americana, chamou mesmo o seu homólogo marroquino para debater o conflito israelo-palestiniano e reforçar a importância de Marrocos na estabilidade no Norte de África.

O tratamento ao líder da Frente Polisário pode ter motivado esta crise diplomática?

Ainda não há nenhuma declaração oficial sobre o que terá motivado esta crise, mas a imprensa e vários especialistas apontam o facto de Espanha ter recebido — em segredo — o líder da Frente Polisário no país, para ser tratado à Covid-19, como o início da escalada de tensão entre os dois países. Este é o tal grande detalhe e é aqui que entra a questão do Saara Ocidental, que há muito defende a independência de Marrocos, numa questão que dura há anos (já faz mesmo parte dos livros de História).

Brahim Ghali foi admitido, a 23 de abril, num hospital espanhol por precisar de cuidados médicos após ter contraído o novo coronavírus e sofrer de várias cormobilidades, como hepatite C e cirrose. O Governo espanhol justificou, na altura, tratar-se de uma ação “estritamente humanitária” — e não um ato de agressão –, ainda que o líder do movimento político-revolucionário a favor da autonomia do Saara Ocidental e da autodeterminação do povo saaraui tenha entrado no país com um nome falso.

A polémica estalou logo em abril. Assim que Marrocos soube que o líder da Frente Polisário chegara a território espanhol, o chefe da diplomacia marroquina Nasser Bourita chamou de urgência o embaixador espanhol em Rabat, demonstrando-lhe a sua “incompreensão e exasperação” com o sucedido. Duas semanas depois, em comunicado a que o jornal El Confidencial teve acesso, Marrocos disse ter “tomado nota” da atitude espanhola e disse que ia tirar “todas as consequências” associadas. “É um ato premeditado, uma opção voluntária” e também “um ato grave e contrário ao espírito de associação e de boa vizinhança”.

Mas só agora é que Marrocos terá reagido e as declarações do ministro dos Direitos Humanos marroquino, Mostafa Ramid, não deixam muitas dúvidas. No Facebook, o político escreveu, esta terça-feira, que era “inaceitável” que Espanha recebesse o líder da Frente Polisário “sem coordenar nem consultar os países em redor”. “É um procedimento imprudente e irresponsável”, frisou, acrescentando que o “preço” de Espanha “subestimar Marrocos era “muito caro”. “Que espera Espanha de Marrocos ao ver que o seu vizinho alberga um responsável de um grupo que tem armas contra Marrocos?”, questionou ainda.

https://www.facebook.com/elmostapharamid/posts/3045929692198849

“Porque é que Espanha não anunciou que iria receber no seu solo o [Brahim Ghali] com a sua verdadeira identidade?”, escreveu ainda, acusando Espanha de “preferir a relação com a Frente Polisário e com a Argélia” do que com Marrocos, que “sacrificou tanto pela manutenção de boas relações”.

Face a estas declarações, as conclusões do lado espanhol depois da invasão de migrantes foram diretas. “Isto é uma crise política, uma decisão tomada nos círculos do poder em Rabat em consciência com duplo fim: enviar uma mensagem a Espanha de insatisfação e provocar alguma reação do Governo e influir no panorama político”, afirmou Haizam Amirah Fernández, investigador principal do Real Instituto Elcano à TVE.

As reações políticas e o muro (que há existe) proposto por Abascal

E as reações políticas em Espanha não se fizeram de facto esperar. Esta quarta-feira, Pedro Sánchez teve de enfrentar o Parlamento espanhol sobre a questão de Ceuta. Diante da oposição, o presidente do Governo espanhol rejeitou as críticas de que as ações de resposta tenham sido insuficientes, recordando que o exército espanhol foi enviado para a fronteira.

Apesar de horas antes ter anunciado uma trégua política sobre esta questão, Pablo Casado (PP), líder da oposição, acabou por lançar um forte ataque a Sánchez questionando por que motivo é que Espanha “ocultou a chegada [de Brahim Ghali] com documentação falsa” ao país, o que fez criar uma “crise anunciada”. Em resposta, o Presidente do governo acusou o líder da oposição de ser “desleal com o Estado”.

Entrada de migrantes em Ceuta causa ondas de choque na política espanhola. Marrocos culpa Espanha, Europa recusa “chantagem” e “intimidação”

Mas, diretamente de Ceuta, foram as declarações ao canal de televisão Telecinco do líder do Vox, Santiago Abascal, que mais agitaram as águas. Para o líder do partido de extrema-direita, o que se passa no enclave é uma “autêntica invasão territorial planificada por Marrocos”, que “lançou” ao mar “crianças para que aparecessem convenientemente nas televisões para sensibilizar a opinião internacional”.

O líder do Vox sugeriu ainda que se construísse um “muro”, para tentar impedir que rotas de imigração ilegal entrassem no enclave. Um erro clamoroso, pois já existe uma cerca de arame que separa Ceuta (e também Melilla, outra das fronteiras de Espanha) de Marrocos, que não têm conseguido travar a entrada de vários migrantes, que a escalam de várias formas, ou a contornam, a nado, como aconteceu nestes últimos dias. De acordo com o El Confidencial, neste caso, a passividade das autoridades marroquinas fez mesmo com que muitos migrantes expulsos do território espanhol voltassem a entrar de novo em Ceuta sem problemas.

Onde é Ceuta e qual é o seu estatuto?

Banhada pelo Mar Mediterrâneo e rodeada por Marrocos, a cidade autónoma de Ceuta é uma região administrativa especial em Espanha, com 19 quilómetros quadrados, sendo ocupado pelas autoridades espanholas desde a União Ibérica, quando Castela anexou Portugal em 1580.

Atualmente, Ceuta (e também Melilla) são duas cidades autónomas, que gozam de um estatuto limitado de autogoverno, carecendo de capacidade legislativa quando comparado com as restantes comunidades autónomas. Administrativamente, o autarca de Ceuta ocupa em simultâneo dois cargos: o de Presidente do enclave e o de autarca. Quem exerce funções atualmente, em Ceuta, é Juan Vivas, do Partido Popular (PP).

O que leva os migrantes a entrarem por Ceuta?

Ceuta e Melilla são os únicos dois territórios pertencentes à União Europeia (UE) que se localizam no continente africano. E, por isso, tornaram-se pontos nevrálgicos que muitos migrantes utilizam para entrar na Europa, principalmente os marroquinos, dado que os dois territórios fazem fronteira com o país — e até permitem entradas a pé.

Atualmente, há cerca de 935.089 marroquinos a viver em Espanha, o que a torna a maior comunidade a viver no país. Em Melilla, 11% da população é de Marrocos, enquanto em Ceuta este número ascende aos 21%. Muitos chegam ao território espanhol para procurar uma porta de entrada para a UE e melhores condições de vida, possuindo diferentes qualificações — desde empregadas domésticas a trabalhadores qualificados.

O que se passa em Ceuta? Imagens mostram milhares de migrantes

Em outubro de 2019, Marrocos e Espanha puseram termo às atividades de contrabando que aconteciam junto à fronteira com Ceuta — o que deixou nove mil pessoas sem “emprego” e sem meio de subsistência. A ideia de dar “o salto” ganhou ainda mais força para alguns.

Por causa da pandemia, a situação ainda se tornou mais complicada para vários marroquinos, principalmente para os trabalhadores transfronteiriços, que, desde março de 2020 deixaram de poder passar a fronteira — cerca de cinco mil acabaram mesmo por ficar sem trabalho. Além disso, enquanto Ceuta foi declarada uma cidade sem Covid, Fnideq, a cidade marroquina mais próxima, está em confinamento há alguns meses, o que motivou o encerramento de vários estabelecimentos de restauração e comércio.

Mas não são apenas os trabalhadores transfronteiriços que tentam entrar em Ceuta. Há também vários autocarros que partem doutras cidades de Marrocos, como Tânger ou Casablanca, em direção ao enclave, numa rota de imigração “perfeitamente organizada”, segundo fontes ouvidas pelo jornal ABC, que dão conta de que quando os migrantes chegam à fronteira são as próprias “forças marroquinas que lhes indicam por onde saltar”.

Ao El Mundo, vários menores também confessaram que a polícia marroquina lhes disse que “não os ia impedir” de entrar em Ceuta e que a “fronteira estava aberta”.

O problema das políticas migratórias da UE

Este episódio mostra, de acordo com Blanca Garcés, do Centro de Estudos de Assuntos Internacionais de Barcelona, a “externalização do controlo fronteiriço”, ou seja, a política de pagar aos países vizinhos para que controlem as fronteiras, torna a UE vulnerável e “dependente dos governos destes países”. Ao portal 20minutos, a especialista considera que “a UE perde capacidade de crítica e de posicionamento em determinadas questões”, dado que se pode ver enredada numa chantagem por parte de países terceiros que podem criar uma “crise migratória numa das suas fronteiras”.

“Se existe uma guerra como a da Síria no outro lado da fronteira e há três milhões de refugiados na Turquia em condições péssimas, ou uma população marroquina jovem sem futuro e problemas de inserção no mercado de trabalho, existe aqui bomba relógio”, assinala Blanca Garcés, que diz que “mais cedo ou mais tarde pode explodir”, mesmo havendo negociações.

Após a crise migratória dos últimos anos no Mediterrâneo, que afetou principalmente a Grécia e Itália, a UE está a tentar aprovar o novo Pacto para as Migrações e Asilo proposto pela Comissão Europeia. Mas a falta de consenso de alguns estados-membros faz que não tenha havido progressos nas negociações.

Quais são os problemas entre o Saara Ocidental, Marrocos e Espanha?

Na origem deste conflito parece estar de facto a relação entre Marrocos e a Frente Polisário, com que Espanha se cruzou. Quer as autoridades marroquinas, quer a Frente Polisário disputam o controlo do Saara Ocidental — uma região colonizada por Espanha em 1884.

Os problemas começaram na década de 60, quando as Nações Unidas pressionaram Espanha para que descolonizasse a região, o que só aconteceu em 1974, altura em que os espanhóis propuseram um referendo de independência. Nessa altura, já Marrocos era um estado independente e reclamava a soberania do Saara Ocidental, pretendendo anexar o território. Foi quando surgiu a Frente Polisário, que lutava pela independência e pela formação de um novo Estado e a autodeterminação do povo saaraui, mediante a instituição da República Árabe Saaraui Democrática.

Espanha decidiu convocar esse referendo, mas que nunca chegou a acontecer devido ao que ficou conhecido como a “Marcha Verde”. Um acontecimento que apresenta alguns paralelismo com o que está a acontecer por estes dias em Ceuta. Em novembro de 1975, 350 mil cidadãos e 25 mil soldados marroquinos invadiram o território e isso obrigou a que não só os independentistas tivessem de fugir para a Argélia, como precipitou a saída dos oficiais espanhóis do Saara Ocidental.

Aproveitando-se também da crise política espanhola da altura, que se debatia com os problemas de sucessão após a morte de Fernando Franco, Marrocos conseguiu, assim, controlar a maioria do território do Saara Ocidental. Espanha deixou de administrar da região e foi depois assinado o Acordo Tripartido de Madrid, em 1975, que designou a maioria do território sahariano a Marrocos e uma pequena parcela à Mauritânia.

A Frente Polisário não se rendeu e, em 1976, proclamou a República Árabe Saharaui Democrática no leste do país dando início a um conflito armado com Marrocos, que durou até 1991, ano em que foi declarado um cessar-fogo e a ONU interveio com a promessa do prometido referendo — que até hoje ainda não se realizou.

O conflito tem estado congelado durante todos estes anos, mas foi reativado em 2020, numa incursão de tropas marroquinas numa zona desmilitarizada, que a Frente Polisário considerou ter sido uma violação do cessar-fogo.

Além disso, escassos dias antes de terminar o mandato, Donald Trump decidiu que os Estados Unidos iriam reconhecer a soberania marroquina no Saara Ocidental, se Marrocos e Israel estabelecessem relações diplomáticas.

Marrocos e Israel estabelecem relações diplomáticas após acordo mediado pelos EUA