31 milhões de euros — esse é o número grande, a soma das fatias que os vários partidos, movimentos e coligações preveem gastar na última campanha eleitoral de 2021. Depois, há os campeões individuais. E, aí, Rui Moreira bate a concorrência. O orçamento do autarca do Porto para estas eleições deixa, por exemplo, o de Fernando Medina a uns longínquos 80 mil euros de distância. Moreira prevê gastar mais de 316 mil euros até ao próximo dia 26 e o presidente da câmara da capital tem um orçamento de 236,5 mil euros para gastar. Ambos querem manter o poder que conquistaram há quatro anos e garantir mais um mandato à frente das duas principais cidades do país. Resultados, só no próximo domingo à noite. Mas uma coisa é certa: na hora de gastar, Moreira não tem concorrência à altura e Medina ainda é ultrapassado pela direita por Carlos Moedas.
Os orçamentos de partidos, coligações e movimentos independentes estão disponíveis no site da Entidade das Contas. Mas, mais do que esse valor redondo que é o total de gastos previstos por cada uma das campanhas, o Observador foi olhar com maior detalhe para as várias rubricas dos orçamentos e perceber onde cada uma das candidaturas tem aplicado o dinheiro disponível para as autárquicas. E, aí, há diferenças assinaláveis.
Já vamos ao Porto. Olhemos, para já, para a disputa em Lisboa. A grande aposta de Fernando Medina é claramente, a comunicação direta com os eleitores. Entre os gastos com “propaganda, comunicação impressa e digital”, por um lado, e as “estruturas, cartazes e telas”, por outro, o presidente da Câmara Municipal de Lisboa prevê gastar, até 26 de setembro, 118,5 mil euros. Ou seja, sensivelmente metade do orçamento é destinado a estas duas rubricas. Para os tradicionais “brindes” (uma caneta, um lápis, o boné ou a pen USB para o computador) estão reservados não mais que 4 mil euros. Bem maior é a fatia prevista para os gastos com a “conceção” da própria campanha, com agências de comunicação e estudos de mercados incluídos: 50 mil euros, quase tanto quanto o valor destinado a comícios e espetáculos. É que, apesar de a campanha ainda decorrer em plena pandemia, ficaram reservados 51 mil euros para esses momentos de reunião com os apoiantes.
E Carlos Moedas? O ex-comissário europeu, cabeça-de-lista de uma coligação que junta PSD, CDS e MPT na corrida à principal autarquia do país, tem à sua disposição 300 mil euros (mais 63.500 euros que Medina). A estratégia certa pode traduzir-se em muitos votos, no final da noite eleitoral. Moedas sabe-o e, claramente, não quis correr riscos nesse campo. Na rubrica que engloba os gastos com a preparação das duas semanas de terreno, a comunicação e as sondagens, o social-democrata inscreveu quase 150 mil euros — o triplo do seu principal adversário. É aí que está a grande diferença entre os dois candidatos à câmara da capital. De resto, Moedas não quis gastar muito mais que Medina em brindes (4.580 euros) e até foi mais contido nos gastos que previu com a chamada “propaganda” (39 mil euros) e com a impressão dos cartazes que se multiplicam pelas principais artérias da cidade (35 mil euros).
Quem paga a conta?
Se quiséssemos responder diretamente à pergunta anterior, teríamos de dizer que tanto Medina como Moedas estão altamente dependentes da subvenção que o Estado paga aos partidos em função dos resultados obtidos nas eleições: 195 mil euros e 200 mil euros é quanto Medina e Moedas esperam, respetivamente, arrecadar com o resultado de dia 26. As diferenças entre a origem do dinheiro não estão aí.
Para encontrá-las, há que olhar para outras rubricas da secção de “receitas”. Por exemplo: Fernando Medina previa angariar 37 mil euros em donativos para a candidatura que lidera e conta com o PS para avançar com outros 2.500 euros (cerca de 1% do total dos gastos) para a sua campanha. Além disso, inscreveu uns simbólicos 500 euros na rubrica de “cedências de bens a título de empréstimo” e outros 1.500 para “donativos em espécie”.
No caso de Carlos Moedas, não há quaisquer donativos previstos. Mas há 100 mil euros inscritos como provindo de “angariações de fundos” (o maior montante nesta rubrica a nível nacional). E é tudo. Somando este valor aos 200 mil euros da subvenção estatal e aí estão os 300 mil euros previstos para a campanha do ex-comissário europeu (que tem o segundo maior orçamento do país). Nota de rodapé: juntos, Medina e Moedas representam 63% da verba que todos os partidos, coligações e movimentos vão gastar na campanha.
A diferença entre o topo e o fundo da tabela de orçamentos para as candidaturas a Lisboa é abismal. Basta dizer que o candidato do Ergue-te, João Patrocínio, tem previsto um total de 700 (setecentos) euros em gastos nas duas semanas de campanha; ou que Bruno Fialho (do Partido Democrático Republicano) tem tido 2.500 euros à disposição para este mesmo período. Mas há patamares intermédios entre estes dois extremos, e João Ferreira surge logo no degrau seguinte.
O cabeça-de-lista da CDU (PCP/PEV) procura reforçar a posição dos comunistas na autarquia e, para isso, tem tido à sua disposição 100 mil euros. Mas onde PS e PSD recorrem a serviços externos e gastam, em conjunto, 200 mil euros (na planificação e comunicação da campanha), Ferreira não gasta um cêntimo e prefere usar a prata da casa. Os gastos da campanha da CDU dividem-se entre a “comunicação impressa e digital” (com 40 mil euros previstos, ligeiramente acima de Moedas, até), cartazes e telas (20 mil euros), comícios e espetáculos (outros 11 mil), custos operacionais (20 mil euros) e brindes (6.750 euros). Aliás, a candidatura dos comunistas é a que mais verbas previa gastar em custos com a operacionalização da campanha e com a oferta de lembranças aos potenciais eleitores.
No patamar seguinte, há campanhas com gastos entre os 59 mil euros (Bloco de Esquerda) e os 41 mil (Iniciativa Liberal), com os 33 mil euros do PAN pelo meio. Beatriz Gomes Dias (BE) e Bruno Horta Soares (IL) apostaram a maior fatia dos respetivos bolos (entre 20 e 25 mil euros) em “comícios e espetáculos”; Manuela Gonzaga guardou a quantia mais significativa do orçamento (14,5 mil euros) para a “propaganda, comunicação impressa e digital”.
Respondendo à mesma pergunta de há pouco — de onde vem o dinheiro —, é curioso notar que a Iniciativa Liberal é, de longe, o partido que maior esforço financeiro fez para apoiar o seu candidato à principal câmara do país. São 30 mil euros (de um total de 41 mil) entregues diretamente a Bruno Horta Soares, bem acima dos 17 mil da CDU, por exemplo, que surge no 2º lugar nesta rubrica. Outro valor que se destaca, a este respeito, são os 100 mil euros que a candidatura apoiada pelo PSD/CDS/PMT previa obter através de “angariações de fundos”.
Fair play financeiro
Subimos no mapa e começamos com uma perspetiva global sobre os desequilíbrios financeiros entre candidaturas. E, aí, não há como fugir a esta ideia: o orçamento de Rui Moreira, o independente que conta com um vasto leque de apoios (do CDS, Iniciativa Liberal, Nós, Cidadãos! e Movimento de Cidadania Independente), é o mais generoso de entre todas as listas apresentadas para estas autárquicas: é quase 791 vezes maior que o orçamento do candidato do Ergue-te ao Porto. São 316 mil euros do atual presidente da segunda autarquia do país contra os 400 euros de Bruno Rebelo. Mesmo o PAN, um partido com presença parlamentar, tem um orçamento 22 vezes mais curto que Moreira.
Continuemos nessa análise panorâmica, mas agora deste ponto de vista: qual dos partidos, coligações e movimentos previa gastar mais em cada uma das rubricas presentes nos orçamentos? Não será de estranhar que a lista “Aqui Há Porto” (encabeçada pelo atual autarca da cidade), porque tem o maior orçamento a nível nacional, lidere em dois campos distintos: nos custos operacionais e administrativos, em que previa gastar uma parte substancial das verbas disponíveis (mais de 138 mil euros), e nos gastos com a conceção da campanha, com agências de comunicação e estudos de mercado (para os quais estão destinados quase 91 mil euros).
Por outro lado, Tiago Barbosa Ribeiro parece querer colmatar as dificuldades que o PS mostrou para encontrar um candidato com a aposta em brindes e ofertas a distribuir para cidade do Porto nas duas semanas de campanha. São mais de 17,2 mil euros de que o socialista dispôs para esse fim.
No caso do Bloco, foi ali que começou e é ali que acaba a campanha para as eleições de dia 26, num concelho em que o partido nunca conseguiu o objetivo de eleger um vereador. A estratégia parece ser a de reforçar a presença no terreno. Além do apoio de Catarina Martins, o sociólogo Sérgio Aires teve 18,3 mil euros disponíveis para comícios e espetáculos para tentar chegar aos votos de que precisa para levar o Bloco até à segunda câmara do país.
A distância para o PSD, neste aspeto, nem é significativa. Vladimiro Feliz também juntou 18 mil euros para organizar encontros alargados com os sociais-democratas do município. Além disso, e apesar de ter sido vice-presidente da Câmara do Porto, o social-democrata sentiu que precisava de recordar os portuenses de que já por ali andou. Feliz apostou forte na “propaganda” (quase 48 mil euros) e nos cartazes (39 mil euros) e é o mais gastador em ambas as rubricas.
Fazer contas a contar com o voto
Voltamos a Rui Moreira e aos mais de 300 mil euros de orçamento. O autarca prevê que uma parte substancial desse montante (212 mil euros, dois terços do total) seja coberta pela subvenção que há de receber em função dos votos que recolher nas urnas. O restante (104 mil euros) deverá resultar de donativos que a candidatura foi recolhendo — e nenhuma outra candidatura andou sequer perto deste valor.
Na corrida ao Porto, sete das 11 listas que se apresentam a votos revelam uma significativa dependência da subvenção estatal. Apenas o Chega, o Ergue-te, o Volt e o PPM não fazem contas à espera de que o resultado se venha a traduzir em apoios futuros do Estado.
No caso do PS, dos 167 mil euros que Tiago Barbosa Ribeiro previa gastar, quase 152 mil euros (91% do orçamento) são suportados por essas transferências do Estado; os restantes 15 mil resultam de angariações de fundos. Os casos do PAN e o Livre têm uma particularidade: 100% dos respetivos orçamentos são cobertos pelo valor que um e outro partido esperam recolher com os votos que conseguirem conquistar no próximo domingo.
As cinco grandes do campeonato
Além dessas cidades centrais — Lisboa e Porto —, o Observador analisou também os orçamentos de outros três municípios relevantes no país: Sintra, Gaia e Cascais. Acima de tudo, para perceber como se comparam estas autarquias com as duas principais câmaras do país, no que diz respeito ao investimento que os candidatos fazem nestas eleições.
Olhando exclusivamente para os números — quanto investem as candidaturas nestes municípios, quando comparado com o total dos orçamentos para Lisboa e Porto —, conclui-se que há uma distância abismal, mesmo que Sintra e Gaia, por exemplo, tenham mais população residente que o Porto.
No caso de Sintra, onde Basílio Horta procura segurar o poder (e repetir a maioria absoluta de 2017), a soma dos orçamentos de campanha (e são oito as listas) fica-se pelos 326.477,53 euros. E o candidato do PS nem tem o maior orçamento destas eleições. Os 103.892,00 euros de Basílio Horta são batidos pelos 115.500 euros da grande coligação de direita, liderada por Ricardo Batista Leite (PSD) que procura retirar margem ao autarca da vila. CDU (53 mil euros), Bloco de Esquerda (30 mil), Iniciativa Liberal (9 mil), Chega (8 mil), PAN (5.500 euros) e Nós, Cidadãos! (1.330 euros) completam a lista de candidaturas à autarquia com uma população residente de mais de 38 mil pessoas.
Gaia é outra das cidades que o Observador analisou. Os seus cerca de 30.400 residentes traduzem-se também, nestas eleições, em oito candidaturas e, tal como em Sintra, o PS vai a jogo para se manter no poder. O incumbente Eduardo Vítor Rodrigues apresentou-se com uma estimativa de gastos na ordem dos 144.710 euros. Aqui, ao contrário do que acontece em Sintra, quem governa é quem prevê gastar mais. De resto, a candidatura de Cancela Moura (PSD), o principal adversário do autarca socialista, e que conta com o apoio do CDS, previu investir mais de 98 mil euros na campanha. Também na corrida, o MPT teve 500 euros disponíveis para conseguir o maior número de votos possível.
Na Grande Lisboa, há ainda os números de Cascais. O PSD, com Carlos Carreiras à cabeça, quer segurar aquele bastião social-democrata e, para isso, teve à sua disposição o maior orçamento de entre as seis candidaturas ao município: são 130 mil euros, num esforço repartido com o apoio do CDS. Logo atrás, PS, PAN e LIVRE materializam a candidatura que desafia Carreiras à boleia dos 100 mil euros estimados para a campanha. Há, ainda, candidaturas da CDU, do Bloco de Esquerda, do Chega e da Iniciativa Liberal. O partido de João Cotrim Figueiredo é o mais contido em Cascais — não prevê gastar mais de 6 mil euros até dia 26 de setembro.
Manter o poder, reforçar as últimas votações, conseguir o primeiro vereador na história do partido numa determinada câmara. Os objetivos para as autárquicas de domingo são muito diferentes de partido para partido e de autarquia para autarquia. Também por isso, os meios para os alcançar esses objetivos são, em muitos casos, absolutamente díspares.