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JOÃO PORFÍRIO/OBSERVADOR

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Operação da PSP na Baixa de Lisboa permitiu desmantelar célula de venda de droga. Mas ação foi inédita? 6 respostas sobre o cerco à Mouraria

Operação na Mouraria aconteceu após denúncias de um suposto aumento de insegurança na zona, mas a PSP nega qualquer relação ao Observador. E enumera todas as ações já feitas este ano naquela zona.

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Os primeiros relatos chegaram ao início da tarde desta segunda-feira: a PSP estava a levar a cabo uma operação musculada no centro de Lisboa, na Mouraria. Precisamente na freguesia (Santa Maria Maior) que foi notícia nos últimos dias depois de o seu presidente ter organizado uma “sessão pública de denúncia” para alertar para a “degradação” da situação de segurança na zona devido a“assaltos, vandalismo, ocupações, tráfico e consumo à vista de todos, tentativas de violação, agressões, homicídios”.

Em causa estava uma ação do Comando Metropolitano de Lisboa, através da 1ª Divisão e da Divisão de Investigação Criminal da PSP, que tinha como objetivo a prevenção de crimes contra o património e de tráfico de droga — ou seja, as diligências não foram feitas no âmbito de qualquer inquérito-crime do Ministério Público. Além disso, apurou o Observador, também identificaram algumas pessoas para verificar se existiriam mandados judiciais pendentes ou cidadãos em situação ilegal em território nacional. No final, foram detidas três pessoas e outras três foram constituídas arguidas.

PSP realiza megaoperação de prevenção na Mouraria. Há três detidos e três arguidos

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Mas, afinal, que operação foi esta? Está ou não relacionada com as denúncias feitas pelo presidente da junta de Freguesia de Santa Maria Maior e pelo presidente da Câmara Municipal de Lisboa, Carlos Moedas?

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Quais os crimes de que são suspeitos os detidos?

Durante toda a tarde, a PSP deteve dois homens e uma mulher, com idades “entre os 22 e os 25 anos”, segundo explicou ao Observador a Direção Nacional da PSP, adiantando que foram constituídos arguidos “ainda três outros coautores pela prática do crime de tráfico de estupefacientes”.

Na prática, os detidos e os arguidos são suspeitos de integrarem uma célula que se dedicava à venda de droga no centro da cidade. Um esquema que a polícia conseguiu neutralizar “por intermédio integrado e conjunto de meios das Equipas de Intervenção Rápida, meios de patrulha e meios de Investigação Criminal.

No total, terão sido apreendidos 24,79 gramas de haxixe e 17,25 gramas de liamba.

Ação de prevenção do tráfico de droga e de crimes contra património ocorreu apenas na Mouraria?

Esta operação conjunta da Divisão de Investigação Criminal e da 1.ª Divisão da PSP dividiu-se em duas partes. A primeira foi o cerco à Mouraria, com a polícia a dar particular destaque à prevenção dos crimes de tráfico de droga e contra o património. Tinha também o objetivo de identificar pessoas sobre as quais pudessem recair mandados judiciais ou que estivessem em situação ilegal em território nacional.

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A segunda parte da operação, já não esteve circunscrita a um local específico, realizando-se em outros locais do centro de Lisboa: tratou-se de uma ação móvel, de visibilidade, com os agentes a seguirem em carrinhas ao longo do percurso.

Ao Observador, a PSP explica mesmo que “tem vindo, de forma reiterada e insistentemente, a combater vários delitos nesta zona da cidade de Lisboa”.

Ação surgiu na sequência das denúncias do presidente da junta de Santa Maria Maior?

Ao Observador, a Direção Nacional da PSP afastou, na tarde desta segunda-feira, qualquer relação entre as denúncias de responsáveis políticos e a operação realizada, lembrando a regularidade com que ações do género são feitas: “Fazemos com frequência operações deste género naquela zona”. A mesma fonte adianta ainda que o objetivo destas ações é o de contribuir para “o sentimento de segurança de quem ali vive e de quem visita aqueles locais”.

Junta de Freguesia denuncia “agressões”, “homicídios” e “medo” generalizado em Lisboa. Polícia fala em “sentimento subjetivo”

Na nota publicada há dias nas redes sociais da Junta de Freguesia de Santa Maria Maior denunciava-se haver já “ruas controladas por grupos criminosos, invasões dos domicílios, ocupações, vandalismo, ajuntamentos violentos, assédio, ameaças, medo”.

Em plena luz do dia, há cada vez mais pessoas a consumir drogas, a prostituir-se, defecar e a vandalizar propriedades na freguesia de Santa Maria Maior, garantiram depois os moradores na referida sessão pública. Uma versão que está longe da descrição feita pela polícia sobre o que se passa no centro de Lisboa, que considera que uma boa parte das queixas recebidas dizem respeito a um “sentimento de insegurança subjetivo”.

Mas já tinham sido feitas outras operações desta dimensão antes da polémica?

Apesar da coincidência temporal, a PSP garante que a operação desta segunda-feira nada tem a ver com as recentes notícias em relação à alegada insegurança na freguesia de Santa Maria Maior. A direção nacional desta polícia fala mesmo numa operação de rotina: “Neste local em concreto a PSP já despoletou incontáveis operações de investigação criminal com cumprimento de buscas e mandados de detenção por investigações ali desenvolvidas.

Seringas usadas, dejetos, prostituição e assaltos: 40 moradores denunciam “insegurança insustentável” em Santa Maria Maior

Nas demais zonas da cidade, por intermédio de um forte dispositivo das várias valências, foram ainda efetuadas interpelações de rotina e efetuados seguimentos e vigilâncias a várias células de carteiristas pela Equipa Especializada da PSP (de Belém ao Castelo durante todo o dia). Esta ação da PSP integra as dezenas de operações desta natureza realizadas diariamente”.

Mas quantas operações e detenções foram então já feitas este ano no centro de Lisboa?

A Observador, a Polícia de Segurança Pública explica que só em 2024 nesta zona da Mouraria, na Baixa, em Arroios e no Castelo, a PSP registou preventiva e proativamente dezenas de operações e de detenções:

  • 53 detenções e 30 operações de investigação criminal de entre as diversas tipologias: carteiristas, tráfico, roubos e outros furtos;
  • dezenas de operações a estabelecimentos, com centenas de autos de contraordenação elaborados;
  • dezenas de detenções por crimes de tráfico/posse de estupefaciente, roubo, furto por carteirista; por dispositivo de visibilidade e proximidade;
  • mais de três dezenas de operações de âmbito variado (venda ambulante, tráfico e posse de estupefaciente, sem abrigo, agressões, ruídos, …).

A polícia explica que todas estas ações realizadas este ano são “constantes no tempo” e “têm único fito de refrear e aplacar o ímpeto criminoso destes e de outros suspeitos que desenvolvem de forma ativa crimes nestas zonas, conseguindo, em paralelo, reforçar os índices de segurança da população residente”.

Apesar de ser operação de rotina, polícia vai reforçar a presença em alguns pontos?

Ainda que a PSP garanta que a operação desta segunda-feira foi mais uma ação idêntica a tantas outras, o certo é que as autoridades estão preparadas para reforçar a presença em alguns pontos da capital e da cidade do Porto onde há mais relatos de situações de insegurança.

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Numa recente entrevista ao Observador, a ministra da Administração Interna dava conta disso mesmo. “Uma das medidas é exatamente haver mais patrulhamento na cidade. Estão identificados os chamados “pontos negros” e é preciso fazer mais patrulhamento. E isto é um trabalho que é cruzado com outro tipo de áreas, porque eles também têm a divisão de informações. É um trabalho depois operacional que é feito nos comandos e eles sabem fazer a tal análise, no sentido de fazer deslocar as equipas”, explicou Margarida Blasco, sublinhando que apesar de se percecionar uma maior insegurança, “Portugal continua a ser um país muito seguro”.

Entrevista a Margarida Blasco: “Como ministra da Administração Interna não admito qualquer xenofobia ou radicalismo dentro da polícia”

Sobre as denúncias de insegurança feitas pelo presidente da Câmara Municipal de Lisboa, Carlos Moedas, a ministra insistiu.na necessidade de mais policiamento: “Se as pessoas começarem a ver que há mais polícias, e o engenheiro Carlos Moedas também tem a Polícia Municipal que também anda na rua, têm um sentimento de segurança. Mesmo que ela não seja visível, porque muitas vezes trabalham à civil. Queria deixar uma mensagem no sentido de as pessoas poderem confiar na polícia. Estamos com um conjunto de medidas muito mais acessíveis, muito mais próximas das pessoas e, neste momento, em que chegam as férias e em que há mais turismo, também temos polícia especializada…”

“Não é que haja mais insegurança, é o sentimento — e aí já é uma perceção que parte de cada um e nós tentamos ler e traduzir. É por isso que nós estamos a trabalhar. E realmente a visibilidade, carros mais caracterizados, por exemplo, pode fazer aumentar a sensação de segurança”, rematou na mesma entrevista.

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