A legislação já o previa, mas este sábado a diretora-geral de Saúde reforçou a ideia. As crianças acima dos 6 anos vão ser obrigadas, tal como os adultos, a utilizar máscaras nos estabelecimentos de ensino, sejam eles jardins de infância ou escolas. “Obviamente, serão utilizados meios de proteção individual nas crianças acima dos seis anos de idade e de todos os adultos que vão cuidar delas”, resumiu Graça Freitas.

Esta é a única situação em que o decreto lei, publicado a 1 de maio, que altera as medidas excecionais relativas à pandemia de Covid-19, faz referência concreta a menores. No entanto, há outras situações, como nas idas ao comércio ou nas viagens em transportes públicos em que o uso de máscara será obrigatório para todos. Sendo a legislação omissa em relação às crianças, não abrindo exceção para menores de qualquer idade, é de esperar que também eles tenham de usar proteção individual, até porque a entrada nos espaços pode ser vedada a quem não estiver protegido.

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Questionada a Direção Geral de Saúde (DGS) sobre este assunto, não está, para já, previsto publicar nenhum tipo de orientações específicas para o uso de máscaras para crianças, embora a ideia de vir a fazê-lo no futuro não seja posta de parte, adaptando, por exemplo, a informação já existente para adultos a uma linguagem própria para crianças mais pequenas.

No briefing diário, e sobre este tema, Graça Freitas disse apenas que, não obstante a preparação de “um plano específico para cada idade”, é essencial e transversal “o reforço da limpeza de equipamentos e superfícies” nos estabelecimentos de ensino, creches e jardins de infância.

Enquanto na DGS e no Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças ainda não há orientações concretas para crianças, elas já existem na Academia Americana de Pediatria e no CDC, o Centro de Controle e Prevenção de Doenças norte-americano: se apontam cenários onde as crianças devem usar proteção, também listam os momentos em que ela não faz falta.

A minha filha está na creche. Terá de usar máscara?

Não. O decreto lei aponta apenas para o uso de máscara por maiores de 6 anos e as creches são frequentadas por crianças até aos 3 anos. Daí para a frente, até ao ingresso do ensino obrigatório, as crianças com mais de 3 anos frequentam a educação pré-escolar. Também a 30 de abril, durante a conferência de imprensa de António Costa, o primeiro-ministro explicou que a obrigatoriedade de máscaras não se irá aplicar às crianças mais pequenas que, tal como os alunos do secundário, estarão entre os primeiros a regressar às creches (18 de maio).

Para educadoras e pessoal não docente o uso de proteção individual será obrigatório.

E no jardim de infância? As crianças vão precisar de proteção individual?

A resposta mais óbvia é não, mas poderá depender da idade da criança. A letra da lei diz que “é obrigatório o uso de máscaras ou viseiras (…) nos estabelecimentos de ensino e creches pelos funcionários docentes e não docentes e pelos alunos maiores de seis anos”. A maioria das crianças nos jardins de infância tem até 5 anos, já que aos 6 se ingressa no ensino obrigatório. Haverá algumas crianças que no decurso do ano letivo farão os 6 anos e outras que, por terem necessidades educativas especiais, poderão ter pedido um adiamento ao Ministério da Educação para ingressar mais tarde, já com 7 anos, no 1.º ano .

Aqui, entrará o bom senso. Fará sentido que numa sala haja uma criança com máscara a partir do dia do seu aniversário e as outras não? O espírito da lei, ao assinalar os 6 anos, parece ser o de marcar como limite a idade de entrada no 1.º ano de escolaridade.

Então, e na sala do 1.º ano? Os alunos que ainda não fizeram 6 anos podem andar sem máscara?

Aqui a questão é igual à da pergunta anterior e prende-se com o espírito da lei. Os alunos condicionais, que entram para o ensino obrigatório ainda com 5 anos, com certeza irão ter de usar máscara como todos os seus colegas que já completaram os 6 anos. No entanto, os alunos do básico não regressam ao ensino presencial durante o atual ano letivo e, para já, o problema não se coloca.

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E os bebés? Faz sentido pôr máscara quando levo o meu filho de um ano à rua?

Em Portugal, não há orientações para as crianças mais pequenas. Nos Estados Unidos, tanto a Academia Americana de Pediatria como o Centro de Controle e Prevenção de Doenças tomaram uma posição sobre este assunto: bebés e menores de dois anos não devem em caso algum usar máscara. O motivo? As suas vias aéreas são pequenas e a máscara pode causar problemas de respiração levando à asfixia.

Jorge Amil, presidente do Colégio de Pediatria da Ordem dos Médicos concorda com este alerta: “Em crianças muito pequenas não é recomendável o uso de máscaras”, diz ao Observador.

Acima dos dois anos, há algum motivo para as crianças não usarem máscara quando é obrigatório?

Mesmo em crianças com patologias não relacionadas com Covid-19, Jorge Amil não vê motivos clínicos para desaconselhar o uso de máscaras. “Se forem usadas da forma correta, não vejo que haja contraindicações.” No entanto, lembra que as máscaras não são por si só uma proteção da doença. “As máscaras não são milagrosas, servem mais como respeito pelos outros, e o seu uso deve estar sempre associado a outros cuidados para evitar o contágio, como a lavagem frequente de mãos e a etiqueta respiratória”, sublinha.

A Academia Americana de Pediatra aconselha o uso de máscaras N95 por crianças imunocomprometidas ou que façam parte de grupos de risco (devido a outras doenças pré-existentes). Quanto aos bebés, a academia sugere que sejam tapados com um lençol ou pano, quando não for possível manter o distanciamento social, desde que possam respirar confortavelmente e que um adulto esteja por perto.

Em que situações é que as crianças vão ter de usar máscara?

No decreto lei só se faz referência direta aos maiores de 6 anos em contexto de estabelecimentos de ensino. No entanto, é expetável que nos locais onde os adultos são obrigados a usar proteção individual as crianças também tenham de o fazer, como nos locais de comércio, supermercados e lojas, nos barbeiros e cabeleireiros, e nos transportes públicos.

Há momentos em que não vale a pena pôr a proteção individual ao meu filho?

As regras são iguais às dos adultos, lembra Jorge Amil, presidente do Colégio de Pediatria da Ordem dos Médicos. Se estiverem num ambiente com muitas pessoas, devem usar. Se estiverem a passear o cão, mantendo o distanciamento social, podem esquecê-la. “Sempre que as crianças estejam fora do ambiente doméstico e em contacto próximo com outras pessoas devem pôr a máscara”, recomenda.

Sobre este tema, a Academia Americana de Pediatria faz várias recomendações:

• Se as crianças estiverem em casa apenas com os residentes habituais, a não ser que haja um doente com Covid, não é necessário máscara
• Se, na rua, estiverem a dois metros de distância das outras pessoas e não tocarem em superfícies que possam estar contagiadas não é necessário máscara
• A melhor abordagem para crianças que tenham dificuldade em perceber estas instruções é mantê-las em casa
• Crianças com febre, tosse, diarreia ou vómitos não devem sair de casa.

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E se a criança ficar assustada ou tiver medo de pôr a máscara?

O que é preciso é bom senso, diz o pediatra Jorge Amil. “Sempre que há uma manifestação de pânico ou de ansiedade por parte de uma criança, o melhor que o adulto pode fazer é usar o bom senso. Deve-se explicar a situação de forma tranquila”, para tentar acalmar a criança.

O pediatra deixa uma sugestão: “O sistema de viseira será uma alternativa interessante para as crianças. Veem-se melhor as caras e não perturbam a respiração.”

Já a Academia Americana de Pediatria sugere que o adulto ponha uma máscara no brinquedo preferido da criança ou que lhe mostre fotografias de outros jovens a usar proteção facial. Usar uma máscara com motivos infantis pode ajudar a criança a aceitá-la melhor.

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Há uma forma correta de pôr a máscara?

Sim. As regras para pôr uma máscara são exatamente as mesma de um adulto. Devem cobrir com segurança o nariz e a boca; não devem ser usadas ao comer ou beber; não se deve tocar nelas enquanto estão a ser usadas (para evitar contaminação); a as mãos devem ser lavadas antes e depois do seu uso; deve ser retirada sem se tocar na parte da frente. Se forem reutilizáveis devem ser lavadas logo de seguida, se forem descartáveis devem ser colocadas no lixo.

Que tipo de máscara devem as crianças usar?

De novo, as indicações são iguais às dos adultos: máscaras cirúrgicas ou as máscaras de utilização comunitária.

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É preciso tamanho específico?

Sim. As crianças não devem usar as máscaras de adulto e já há várias marcas no mercado a vender proteção individual com o tamanho correto para os menores. Jorge Amil lembra que na hora de escolher a proteção “é preciso ter em conta o tamanho da face da criança” e que para ser eficaz a máscara “não pode tapar a cara toda”.

Para as crianças, o ideal são as máscaras plissadas com elástico, por serem mais fáceis de usar.

[Máscaras. Manual de instruções da Organização Mundial de Saúde]