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Os Ensaios do Observador juntam artigos de análise sobre as áreas mais importantes da sociedade portuguesa. O objetivo é debater — com factos e com números e sem complexos — qual a melhor forma de resolver alguns dos problemas que ameaçam o nosso desenvolvimento.

O atual sistema elétrico português é um mercado altamente fragmentado, com cerca de 70% dos preços regulados direta ou indiretamente através das Feed-in-tariffs (FITs) e dos Contratos de Aquisição de Energia (CAEs) e dos Contratos Manutenção do Equilíbrio Contratual (CMECs). Apesar de haver o MIBEL, em que existem mercados spot e a prazo juntamente com Espanha, fazem-se sentir as elevadas distorções introduzidas pelos regimes especiais, gerando mercados em concorrência residual altamente distorcidos. Às dificuldades técnicas criadas pela introdução maciça de energias intermitentes, vieram juntar-se os valores elevados das FITs concedidas a tecnologias imaturas, e os substanciais custos de integração. Gerou-se um elevado excesso de oferta, mas sobretudo um sistema que tanto pode importar em determinado momento cerca de 20% do seu consumo do sistema espanhol, como passadas umas horas já está a exportar montantes equivalentes. O grau de eficiência técnica baixou substancialmente, na medida em que é necessário criar formas de armazenagem cada vez maiores para ocorrer aos excedentes, e o pára-arranca das centrais de potência firme aumenta muito o custo, reduz a vida técnica dos equipamentos e torna o sistema pouco flexível, aumentando as emissões de carbono.

Os estudos sobre o futuro dos sistemas elétricos recomendam que este deve ser otimizado do ponto de vista técnico (melhores e mais eficientes tecnologias de geração, rede inteligente e transporte com minimização de perdas) e económico (minimização de custos para as famílias e contribuição para a competitividade das empresas). Deve ser seguro, evitando os apagões e com qualidade de estabilidade. E, cada vez mais, a energia deve ser distribuída de forma flexível e o mais descarbonizada possível, dadas as metas justas e equilibradas a atingir de emissões. Ora, é nesta lógica que devemos planear e conceber o nosso sistema elétrico.

Nas últimas duas décadas, e com o patrocínio da Comissão Europeia, introduziu-se um novo paradigma no desenho e planeamento do sistema elétrico, em que o objetivo deixou de ser reduzir o custo final de produção. Pelo contrário, o horizonte passou a ser simplesmente a satisfação de objetivos pré-fixados de redução do carbono, ou de introdução de renováveis intermitentes, introduzidos como se fosse programação central, sem preocupação dos custos para o consumidor, sem se procurar otimizar as trajetórias para os atingir, seja em termos tecnológicos (maturidade da tecnologia) seja em termos económicos (atribuição de subsídios com menor custo para o consumidor).

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