“Na noite de 12 de agosto fui atacado no exterior da discoteca K Urban Beach, em Lisboa, Portugal, com a minha irmã mais nova a ver.” É assim que Ruben — um jovem de 20 anos, de nacionalidade francesa a viver nos Estados Unidos, que pediu ao Observador para não revelar o sobrenome — começa a relatar a terceira vez que tentou entrar naquele espaço e também aquela que acabou numa situação de violência. Já em julho de 2015 tinha aproveitado a sua passagem por Lisboa para (tentar) ir ao K Urban Beach com um grupo de amigos. À entrada, o porteiro ter-lhe-á pedido 350 euros para entrar. Mas só a ele. O resto do grupo poderia entrar sem pagar. “Eu sou preto e os meus amigos são brancos”, aponta Ruben na publicação que fez nas redes sociais. Na altura, o jovem admitiu que a sua aparência podia não estar de acordo com as regras da casa: tinha um “cabelo afro muito grande” e “umas calças com um padrão africano”.

Por isso, voltou lá em dezembro do ano seguinte com “roupas aceitáveis”. Não foi suficiente: ter-lhe-ão pedido 350 euros para entrar. Recusou pagar e acabou por ir embora. No início deste mês tentou novamente. Estava acompanhado de um grupo que descreve como “diversificado”: dois amigos (um português e outro afro-caribenho), a sua irmã de 16 anos e um amigo dela (caucasiano). “Talvez quisesse acreditar no meu amigo português que me disse que [a discoteca] era muito divertida. Talvez quisesse provar a mim mesmo que não era a minha cor que sempre me manteve à porta“, admitiu Ruben.

Nessa noite, enquanto estava na fila para entrar, Ruben reparou que, à sua frente, “um grupo de quatro homens brancos” tinha entrado, sem que lhes fosse pedido dinheiro. Quando chegou a sua vez, o porteiro ter-lhe-á dito que estava a decorrer uma festa privada e tinham de pagar 250 euros. O grupo acusou o porteiro de racismo e começaram a discutir. Ruben pediu para acabarem com a discussão e começou a afastar-se da discoteca, levando consigo a irmã e um dos amigos. Mas o jovem português e o amigo da irmã ficaram para trás e continuaram a discutir com o porteiro. Ruben voltou-se para os amigos para lhes dizer que “não valia a pena”. No momento em que o fez, terá visto um deles a “levar um murro na cara de um dos seguranças”.

O amigo estava no chão. Tinha asma e “parecia que estava a ter uma convulsão”. Estava “num estado semiconsciente”. Segundo Ruben, o porteiro ter-lhe-á começado a apertar o pescoço, depois de se ter apercebido que o amigo estava a filmar o início da discussão. “O rápido recurso à violência, a organização e tentativa de impedir a filmagem indica que este comportamento era tático, ensaiado e comum”, defende o jovem.

Ruben conta que, quando quebrou a barreira de seguranças para defender o amigo, também se viu impossibilitado de se defender a si próprio. “Fui colocado no chão. Deram-me murros e pontapés no rosto e nas costelas”, recorda. Conseguiu proteger a cabeça com os braços, mas “os seguranças deram pelo menos seis golpes bem sucedidos na cara e quatro nas costelas”. Ficou ainda com queimaduras nos cotovelos por ter sido arrastado pelo tapete da entrada. A irmã de Ruben, que entretanto voltou para trás para tentar defender o grupo, terá sido arrastada pelos cabelos.

A polícia acabou por ser chamada por duas jovens que se encontravam na zona, mas que nada tinham a ver com o grupo. Quando a polícia chegou, disseram-lhes que podiam ir à esquadra no dia seguinte para apresentar queixa, explicando que era a única coisa que podiam fazer. “Um dos seguranças chegou a aproximar-se deles [dos agentes], com um ar já nada intimidante, para lhes dizer que podiam entrar para falar com o diretor da discoteca”, relatou Ruben. O jovem acabou por não fazer queixa: “Todos sabemos que nunca há justiça nestes casos”.

“Esta não foi uma interação entre pessoas bêbedas e seguranças normais e de respeito, mas entre cinco jovens adultos que tentavam divertir-se em Lisboa e uma equipa de seguranças racistas violentos”, descreve. O jovem termina o relato da noite a defender: “Estamos em 2017. Isto já não devia acontecer”. Acontece, e a maioria das situações envolvem violência. E acontecem muitos mais casos do que aqueles que são denunciados. Basta explorar as redes sociais e sites de turismo e restauração — como o TripAdvisor ou o Zomato — para descobrir centenas de denúncias.

“Já tive de barrar amigos.” O gerente fez-lhe um “sinal nas costas”

Com ligeiras diferenças, as histórias seguem guiões semelhantes. Do lado de fora, veem-se duas personagens: os porteiros — quem impede a entrada — que fazem, em segundos, uma avaliação dos candidatos a clientes. E é assumido: não deixam, de facto, entrar toda a gente. Ou, pelo menos, tentam impedir. É pedido um consumo mínimo de valores elevados, que quase ninguém está disposto a pagar. É uma estratégia que a lei permite e que quase sempre resulta. Por isso, “criou-se o mito de que o porteiro é o mau, que não deixa entrar ninguém e que agride todos e mais algum”. Quem o diz é Paulo Fonseca, atual diretor da discoteca Plateau e antigo porteiro.

A política de porta é representada pelo porteiro, mas decidida pela gerência. Os porteiros ou as empresas que os representam vão ao encontro daquilo que os donos dos espaços desejam. As discotecas têm normas de que o porteiro tem conhecimento e pelas quais se guia quando faz a seleção de entrada. E é aqui que está aquilo que, quem está do lado de fora, não vê.

Os critérios de seleção de porta parecem vagos. Mas, para um dos antigos porteiros da discoteca K Urban Beach — que pediu anonimato ao falar com o Observador — as instruções que recebeu foram claras: “Pretos é difícil entrarem. Ciganos não entram de todo”. E, por isso, o antigo porteiro, que já se viu obrigado a “barrar amigos” porque o gerente lhe fez “um sinal nas costas”, assegura: “A K Urban Beach é uma discoteca racista”.

A partir de alguns relatos, pode questionar-se: as discotecas tentam omitir o que as leva a impedir a entrada de algumas pessoas? Rafa Berchembrock, uma jovem brasileira a quem também foi pedido 250 euros de entrada, ouviu a seguinte justificação: “As coisas aqui são diferentes do Brasil“. Ter-se-á seguido um episódio semelhante ao de Ruben. Um segurança terá agarrado nas amigas pelo pescoço e arrastado para fora do recinto do K Urban Beach. Rafa Berchembrock filmou a cena e publicou-a nas redes sociais:

Com Catarina, o porteiro terá sido ainda mais claro. Fazia 18 anos nesse dia e foi festejar o aniversário à mesma discoteca. “Um dos melhores amigos da minha filha não tinha a mesma cor de pele que o porteiro”, explica a mãe de Catarina nas redes sociais. Foi-lhe pedido 250 euros e, alega, apresentada a razão: “Uma das regras da casa é não entrarem pretos“. Paulo Fonseca parece perceber as razões apresentadas: “Nós sabemos que há uma tendência maior, pela forma de expressão que eles têm, de haver mais desacatos — principalmente quando estão embriagados e quando são grupos grandes”.

As queixas relativamente à discoteca K Urban Beach constituem a maioria e são as mais polémicas (ainda há poucas semanas a discoteca esteve envolvida num caso de alegada agressão a clientes, que não estava relacionado com acusações de racismo). Mas há várias a envolver outras discotecas de Lisboa. No início de junho, a SOS Racismo — uma associação sem fins lucrativos de combate à discriminação racial — alertou o Alto Comissariado para as Migrações (ACM), onde está integrada a Comissão para a Igualdade e Contra a Discriminação Racial (CICDR), para a necessidade de intervir, face à quantidade de denúncias feitas à discoteca LuxFrágil através do site TripAdvisor.

Uma delas é de um utilizador, Roman, que conta a noite, em maio deste ano, em que foi a essa discoteca: “Vestimo-nos o melhor que conseguimos para entrar”. O porteiro perguntou-lhes se estavam na lista de convidados. Como não estavam, pediram-lhes para pagarem 240 euros. Roman questiona se esse pedido terá tido “algo a ver com a cor de pele” de umas das pessoas com quem estava.

O Observador tentou contactar os responsáveis pela discoteca LuxFrágil através dos contactos telefónicos que se encontram no site mas não obteve resposta.

“Não é um problema das discotecas, mas da sociedade.”

Com a quantidade de casos que envolvem pessoas de outras etnias, inevitavelmente, as discotecas são acusadas de racismo. O gerente da K Urban Beach, Ricardo Montenegro, afirma: “Não somos nenhuns santos. Cometemos erros, como qualquer porta comete”. Porém, assegura que a seleção feita “não é pela cor” mas pela forma que “todas as casas do mundo veem: pela aparência”.

“Tem mais a ver com a indumentária com que se apresentam, com o estado anímico ou se vêm muitos homens juntos”, detalha Pedro Chuva, gerente da discoteca Place. Quando aparece um grupo com muitos homens para entrar, por exemplo, aconselha-os a voltarem mais tarde. “Nem os homens gostam de ver uma casa com muitos homens“, explica. Para Paulo Gonçalves, gerente da discoteca Lust in Rio, “é ridículo falar de racismo”. E clarifica: “A pessoa tem perfil ou não tem perfil”. A seleção baseia-se “não só na aparência” mas “em muitos fatores”, diz sem especificar quais. Ao Observador, Paulo Gonçalves recusou-se a explicar a política de porta da Lust in Rio e não adiantou mais informação.

Ricardo Montenegro estima que são barradas, em média, 600 a 700 pessoas por noite e que, desse total, 95% são caucasianas. “Se forem de cor, somos racistas mas se no Urban não entram brancos, porque é que não é racismo também?”, questiona o gerente. Luís Branco, diretor executivo da LB Seguranças e antigo porteiro, também pergunta o mesmo: “Se numa festa cigana deixamos entrar mil pessoas de etnia cigana e não deixamos entrar dez, é racismo? E nas casas africanas, quando barram caucasianos?”. Para Luís Branco, “a discriminação é relativa”.

Os porteiros acatam ordens, mas os gerentes têm que fazer uma gestão e um equilíbrio que “às vezes não é fácil”. O diretor da LB Seguranças alerta que “o racismo não é um problema das discotecas, mas sim da sociedade”. O mesmo porteiro que afirmou que o K Urban Beach é uma discoteca racista também admite que, por vezes, as pessoas que criticam as alegadas situações de racismo “são as primeiras a reclamar por estarem pretos lá dentro“.

O diretor da LB Seguranças deixa ainda um reparo: “As pessoas só se lembram da segurança quando a perdem”. É por isso que, explica Paulo Fonseca, às vezes é preferível que os porteiros sejam “bestas” para “garantir a segurança de quem está lá dentro”. O diretor da discoteca Plateau revela que, muitas vezes, quem está a assistir a situações que se passam à porta “não sabe o que é que aconteceu antes”. Paulo Fonseca relembra episódios em que lhe encostaram uma faca ao peito e a noite em que encontrou “oito pistolas e lâminas bisturi nos bolsos de clientes”. “Isto tudo são indícios de pessoas que não vão para a noite para se divertir”, diz o diretor e antigo porteiro, questionando: “Se estas pessoas tiverem tempo de fazer uso destes objetos e, por acaso, ficarem no chão a deitar sangue da boca, o segurança é que foi a besta?”

É uma gestão complexa. Há porteiros que são pressionados pelos gerentes e há aqueles a quem o poder lhes “sobe à cabeça”. Luís Branco admite que já despediu porteiros por essa razão. Pedro Chuva e Ricardo Montenegro garantem que isso não acontece. O gerente do Place afiança que sabe de tudo o que se passa e exclui a possibilidade de haver porteiros a abusar do cargo. Ricardo Montenegro diz que está à porta todas as noites.

Para Luís Branco, os problemas são outros. Em primeiro lugar, não há diferenciação entre o segurança-porteiro e o porteiro. Explica que, em muitas discotecas, quem faz de porteiro é um segurança. Tem tudo para correr mal: “Muitos deles não têm preparação nem perfil. O porteiro realmente está a perder-se e é raro arranjar quem seja bom, porque também não há maneira de os formar”. Por outro lado, Luís Branco compara as discotecas à vacina da gripe: “Metem lá o vírus dentro para combater a doença”. O diretor explica que algumas discotecas optam por “meter pessoas agressivas para combater o excesso de agressividade que aí vem”. Luís Branco alerta que este método tem de ser feito com controlo, mas muitas vezes não o é. Alguns espaços escolhem segurança ilegal: “Nem é por ser mais barato. Sentem-se é mais seguros: é feita por bandidos”.

“Demasiados pretos no grupo”? O caso de Nelson Évora

Vários casos vão sendo partilhados por desconhecidos nas redes sociais. No limite, são comentados, partilhados por outros tantos desconhecidos e tornam-se virais. Mas, em 2014, um deles ultrapassou as fronteiras da Internet e chegou aos meios de comunicação social. Aconteceu com o atleta Nelson Évora. Na noite de 28 de abril, também ele usou as redes sociais para reportar o que lhe tinha acontecido nove dias antes na discoteca K Urban Beach. Nele, o atleta explica que lhe terá sido impedida a entrada, porque estariam “demasiados pretos no grupo”. Na mesma publicação, Nelson Évora questiona-se: “Estarei a exagerar ou foi mesmo racismo?”

Na altura, Paulo Dâmaso, gerente do Grupo K, que detém a discoteca, também fez uso das redes sociais para lhe responder. O responsável disse estar “surpreendido” e não perceber porque razão o atleta decidiu fazer “essa publicação infundamentada, uma semana após a ocorrência”. Negou existirem instruções “para excluir seja quem for por razões raciais, políticas, religiosas ou outras”. Paulo Dâmaso garantiu não ter havido uma “situação de racismo” — uma atitude que disse abominar.

Ricardo Montenegro, gerente da K Urban Beach, afirma que Nelson Évora estava a “exagerar”. O responsável explicou ao Observador que o atleta era cliente habitual da discoteca — onde “sempre entrou” — e garantiu que a frase “demasiados pretos” nunca foi proferida. Ricardo Montenegro assegura que Nelson Évora foi impedido de entrar “porque havia pessoas que não estavam adequadas para a casa”. “Se vissem as pessoas que ele trouxe, iam pensar: ‘Bem, nesta casa, realmente, entra tudo aqui dentro'”. Do grupo onde estava Nelson Évora, como explica na publicação, “mais de metade” eram atletas: Francis Obikwelu, Naide Gomes, Susana Costa e Rasul Dabó.

O diretor executivo relembra que, quando era porteiro, impediu “pessoas que, por serem famosas, achavam que tinham direito a entrar sem pagar“. Luís Branco diz que é importante perceber que quando alguém se dirige a uma porta de uma discoteca é candidato a cliente — que pode entrar se reunir condições para tal ou, caso contrário, ser barrado. “Não há pessoas de primeira nem de segunda, há comportamentos de primeira e de segunda”, clarifica ainda.

O Observador tentou contactar Nelson Évora através da agência Glam — que representa o desportista — mas não foi possível.

“O que é que eles fizeram com as queixas?”

O caso de Nelson Évora saiu das redes sociais e das gavetas: foi o único sobre o qual foi emitido um comunicado pelo Alto Comissariado para as Migrações a informar da receção da queixa e a informar que foi instaurado “um processo de contra-ordenação pela prática de um ato de discriminação racial previsto e punido por lei”.

À SOS Racismo chegam muitas mais queixas através de contactos diretos ou casos que encontram nas redes sociais ou nos meios de comunicação social. Depois disso, reencaminham para o ACM. E é aqui que, para José Falcão — que representa a SOS Racismo na CICDR — o problema, que já existe, continua. Só este verão, a associação apresentou quatro queixas de prática de atos de discriminação às portas das discotecas.

De facto, desde 2013, a associação reencaminhou para o ACM oito queixas de discriminação relacionadas com alegado impedimento de acesso a estabelecimentos de diversão noturna, em Lisboa. José Falcão diz não perceber como é que o ACM não consegue saber “as queixas que tem lá dentro”. “Como se fossem muitas!”, diz ainda.

Com a lei 93/2017, publicada em Diário da República no passado dia 23 de agosto, o ACM ficou responsável por receber denúncias, abrir processos de contraordenação, procurar provas necessárias para a instrução dos processos e aplicar coimas e sanções. Mas José Falcão acusa o ACM de “incompetência e impunidade” e questiona-se: “O que é que eles fizeram com as queixas?”

Ao longo de várias semanas, o Observador aguardou por uma resposta por parte do ACM, que confirmasse a quantidade de queixas recebidas da SOS Racismo e de outras entidades. O ACM deu um número desatualizado e pouco específico: “Do conjunto de queixas registadas pela CICDR de 2014 até 2016, verifica-se a receção de 21 queixas, na área do comércio”, sem especificar quais aconteceram em discotecas. Contactado pelo Observador, Jonas Batista, técnico superior do Gabinete de Eventos, Comunicação e Informação do ACM, confirmou apenas a receção de quatro queixas. Duas estão em análise junto do Gabinete Técnico da Comissão. Uma foi remetida à Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), “estando a decorrer os trâmites legais”. A outra — referente ao caso de Nelson Évora de 2014 — também foi enviada à ASAE e foi instruído um processo de contraordenação que aguarda conclusão.

O Observador entrou em contacto com a ASAE, que, tal como o ACM, deu uma resposta vaga: entre janeiro de 2013 e 30 de agosto de 2017, receberam 16 denúncias ou reclamações relacionadas com práticas de atos discriminatórios em função da raça ou da nacionalidade. Metade estão associadas a estabelecimentos de restauração e bebidas. Não se sabe quantas delas foram em discotecas, nem quais têm origem em queixas apresentadas pelo ACM.

José Falcão está à frente da SOS Racismo mas admite a possibilidade de existirem casos em que os clientes acusem as discotecas de racismo, quando foram impedidos de entrar por outras razões. Mas, para isso, tem uma solução: “Eles que provem. Pode não haver provas suficientes, mas o que é que eles fazem para as recolher?“. José Falcão refere-se ao ACM, mas também à ASAE — a entidade responsável por fiscalizar o cumprimento das obrigações das discotecas previstas em decreto-lei.

Ana Oliveira, inspetora-chefe da ASAE, explica que a fiscalização é feita de duas formas: através de denúncias que chegam de cidadãos e entidades, ou por iniciativa própria, durante uma ação de fiscalização em que os agentes se podem apresentar identificados ou não. Ana Oliveira não conseguiu especificar, no entanto, quantas ações de fiscalização são feitas e as conclusões que são daí retiradas.

“São 250 euros.” Isto é legal?

Num aspeto, a lei 93/2017, publicada em Diário da República no passado dia 23 de agosto, é clara: é proibida qualquer forma de discriminação como, por exemplo, a “recusa de fornecimento ou impedimento de fruição de bens ou serviços, colocados à disposição do público”. A verdade é que os porteiros não impedem (no sentido literal) ninguém de entrar nos espaços, mas “tentam agarrar-se àquilo que é a lei, criada mesmo para impedir a entrada de algumas pessoas”, explica Paulo Fonseca.

E a lei permite-lhes dois métodos. Há, efetivamente, pessoas que podem ser impedidas de entrar nestes estabelecimentos: se os candidatos a clientes não manifestarem “intenção de utilizar os serviços”; caso recusem cumprir as normas de funcionamento; ou se tentarem entrar em “áreas de acesso reservado”. Os porteiros podem ainda alegar que o espaço está reservado, ou atingiu um número máximo de clientes. Os gerentes podem ainda fazer a gestão de porta através do pedido do consumo mínimo obrigatório, decidido pelos estabelecimentos. Desde que esse preço esteja afixado, o porteiro faz essa gestão, exigindo um consumo mínimo de valores por vezes tão elevados que os candidatos a clientes acabam por desistir de tentar entrar.

Com personagens e guiões que se vão alterando, os relatos continuam a aparecer. Ricardo Montenegro assegura que não vai “abrir as portas só porque acusam a K Urban Beach de racismo”. Pedro Chuva não acredita que alguém impeça a entrada de alguns clientes só para ficarem com a fama de que “lá é difícil entrar”. O gerente da K Urban Beach revela que, “ao contrário do que possam pensar”, estas situações são positivas para a discoteca: “Dá-nos mais nome. Falem bem ou mal, mas falem”.