Alexandre Quintas estava quase a fazer a última curva da estrada antes de chegar à padaria da família quando ouviu gritos de criança. Todos os dias, cerca das 19h30 e vindo de Alcácer do Sal, ruma até Monte Novo do Sul pela Nacional 253, ao lado do rio Sado e bordejada por um canal. Quando se apercebeu do ruído, hesitou, com medo que se tratasse de um esquema para o assaltar. Mas eram mesmo dois meninos sozinhos quem viu junto a uma vedação perto da água. Correram na sua direção “a chorar e a gritar”, conta, emocionado, Alexandre Quintas ao Observador. E abriu-lhes as portas do carro.

Dentro da viatura, esperava-os outro Alexandre, este de quatro anos e filho do condutor. B. e Z., as crianças francesas de cinco e três anos, sentaram-se ao seu lado enquanto o único adulto olhava em volta, primeiro em busca dos pais das crianças. Depois, à procura de um carro ou de alguma indicação do caminho que os dois menores pudessem ter percorrido para chegar àquele lugar.

“Quando vi a mochila que levavam, com uma muda de roupa, água, duas peças de fruta e umas bolachas percebi que tinham sido abandonados”, relata ao Observador. Só havia uma coisa a fazer: seguir para a padaria em Monte Novo do Sul.

“Perguntámos se gostavam de gelado. Disseram logo que sim”

Nesta pequena aldeia, a igreja, a antiga escola e o estábulo erigidos pelo construtor António Xavier de Lima mostram os sinais de desgaste e de falta de manutenção, e já não são usados pelos seis habitantes que lá permanecem. Em Monte Novo do Sul, a maioria das pessoas “não deu por nada” quando as crianças foram abandonadas, conta ao Observador Rita, a irmã de Alexandre Quintas e uma das pessoas que recebeu as crianças francesas mal entraram pela porta da padaria que tem o apelido da família.

“Perguntámos se gostavam de gelado, disseram logo que sim e assim cedemos. Demos-lhes comida, uns brinquedos e lá ficaram entretidos”, recorda, horas depois, Alexandre Quintas.

O padeiro tem outros nove filhos além daquele com quem partilha o nome. Alguns foram chegando ao longo da noite, para ajudar o pai. B. e Z. ficaram em Monte Novo do Sul durante mais de três horas, acompanhados pela família Quintas. As crianças não falavam português, e ninguém falava francês. Contudo, em escassos minutos, os irmãos franceses já chamavam ami (a palavra francesa para amigo) ao pequeno Alexandre, que lhes emprestou os seus brinquedos. Um dos preferidos foi um carro que B. e Z. conduziram, um de cada vez.

“Parece que enquanto lá estiveram, se esqueceram daquilo que lhes tinha acontecido”, desabafa o padeiro. Rita, tia de nove rapazes e uma rapariga, emociona-se cada vez que se recorda do que presenciou na noite passada, que levou à chegada de três carros da Guarda Nacional Republicana à pacata Monte Novo do Sul. Apesar das brincadeiras, os irmãos voltavam a enervar-se com as questões dos militares.

Para ajudar com a tradução, um dos filhos de Alexandre contactou uma amiga, médica, também francesa. Foi ela quem, sempre através do telefone de Rita, ouviu as palavras de B., o irmão mais velho, sobre como o padrasto e a mãe os tinham deixado vendados no meio do mato, e as relatou aos militares.

Um “jogo” no mato que acabou com os pais em fuga de carro

Na terça-feira, B., Z., a mãe e o padrasto foram almoçar num outro aldeamento perto da Comporta. Como conta uma das testemunhas ouvidas pelo Observador, terão ido comer peixe naquela zona e, depois, foram dar um passeio à margem do canal que segue em paralelo à N253. Foi esse momento que terá sido visto por Luís Henrique.

À CMTV, o homem disse ter visto o carro cinzento do casal a passar perto de Monte Novo do Sul, e ter notado duas crianças agarradas às pernas de um homem. “Vi que se passava alguma coisa de errado. Fui a casa, mas quando lá voltei, já não vi nada”, acrescenta.

As crianças foram deixadas junto a uma mata ao longo da estrada, cada uma com uma mochila azul da marca Quechua. Dentro daquelas pequenas sacolas da Quechua, B. e Z. carregavam duas mudas de roupa, uma maçã, uma laranja, um pacote de bolachas digestivas e uma garrafa de água. O padrasto terá indicado que o equipamento era necessário para um jogo, tal como a venda que decidiu colocar sobre os olhos dos enteados.

No meio de um mato desconhecido, o companheiro da mãe vendou B. e Z. e disse-lhes que teriam de procurar um brinquedo no meio daquela vegetação, completamente às cegas. As duas crianças acederam, e de seguida os dois adultos voltaram a entrar naquele carro cinzento e nunca mais voltaram a ser vistos. B. e Z. estavam sozinhos.

Luís Henrique avistou a família francesa por volta das 16h30 e os dois menores só voltaram a ser vistos cerca de três horas depois. B., sem saber o que fazer, levou o irmão até ao canal e terão continuado a caminhar em direção à entrada de Monte Novo do Sul onde, pelas 19h30, seriam avistados por Alexandre Quintas. O padeiro acredita que o plano dos adultos responsáveis pelos dois menores seria que eles não fossem encontrados “durante alguns dias”.

Quando a GNR chegou ao local para dar conta da ocorrência, as crianças já estavam mais calmas. Apesar de não terem consigo documentos de identificação, B. soube dizer o seu nome e o do irmão e, quando questionado, disse sem hesitar o nome da mãe. No momento em que as autoridades perguntaram à criança de cinco anos pela identidade do pai, as testemunhas no local relatam alguma hesitação, antes de o nome ter sido pronunciado.

Afinal, ao que o Observador apurou, a mãe dos meninos terá saído de França com eles e o seu companheiro sem avisar o pai biológico das crianças, que o sinalizou às autoridades francesas. Confrontada, a GNR indicou que não podia “negar nem confirmar” a informação. Segundo a CNN Portugal, a mãe saiu de França com os filhos de cinco e três anos, já depois de ter deixado para trás um outro filho, de 16 anos. Todos estavam a ser procurados há 15 dias.

Ainda na padaria, os militares mostraram uma imagem captada por videovigilância de uma bomba de gasolina em que se via uma mulher a atestar o carro. “Maman, maman!“, repetiu B.

A colaboração internacional, o contacto com o pai e a ação do Ministério Público: como a Justiça portuguesa está a lidar com o caso

A Guarda Nacional Republicana decidiu conduzir o interrogatório inicial no perímetro da padaria de Monte Novo do Sul. Algumas das perguntas deixaram B. visivelmente nervoso, mas o rapaz de cinco anos de idade foi capaz de responder à maioria com a ajuda da médica francesa.

Os bombeiros chegaram por volta das 23h de terça-feira e, no local, fizeram as primeiras observações médicas. Apesar de as crianças não apresentarem sinais de ferimentos ou problemas de saúde evidentes, foram levados para o hospital de Setúbal onde acabaram por pernoitar. Ao Observador, fonte oficial daquela Unidade Local de Saúde garante que B. e Z. estavam “num bom estado de saúde”.

A investigação sobre a localização da mãe e do padrasto e os motivos que poderão ter levado a este abandono continua a ser responsabilidade da GNR, que já terá entrado em contacto com o pai das crianças, em França, para auxiliar nas diligências. Os factos foram também comunicados à Comissão para a Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ).

Ao Observador, Ana Isabel Valente, a presidente da Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens (CNPDPCJ), refere que o contacto efetuado pela GNR parte de uma tentativa de “comunicação colaborativa”.

Em resposta escrita enviada ao Observador, a presidente da CPCJ de Alcácer do Sal acrescenta que “as diligências consideradas necessárias foram asseguradas, em contexto de urgência, pelas entidades de primeira linha, nos termos do artigo 91.º da Lei de Proteção de Crianças e Jovens em Perigo”, e que a situação continuará a ser “devidamente acompanhada pelas entidades competentes”, apesar de o caso ter sido seguido pela comissão nacional e não pela comissão regional.

A CPCJ explica que ainda que, com base no Artigo 9.º da Lei de Proteção de Crianças e Jovens em Perigo, “a intervenção das comissões de proteção das crianças e jovens depende, nos termos da presente lei, do consentimento expresso e prestado por escrito dos pais, do representante legal ou da pessoa que tenha a guarda de facto, consoante o caso”. Ou seja, em casos como este, em que a CPCJ não tem “legitimidade para intervir” por falta de consentimento dos representantes legais dos menores, a única opção é comunicar a situação ao Ministério Público, o que já aconteceu.

“A situação foi comunicada ao Ministério Público que, esta manhã, deu entrada, no Juízo de Família e Menores de Santiago do Cacém, de um procedimento judicial urgente, previsto no art.º 92.º da Lei de proteção de crianças e jovens em perigo. Aguarda-se decisão judicial”, escreveu o Ministério Público em resposta oficial ao Observador, que apurou que já foi proferida uma decisão provisória de acolhimento e que o tribunal pediu relatórios sobre a situação familiar das crianças abandonadas.

Neste momento, o caso também está a ser seguido pela Embaixada de França, que confirmou ao Observador terem sido destacados funcionários dos serviços consulares para auxiliar B. e Z., bem como as autoridades. Como é “comum” neste tipo de casos que envolvem cidadãos estrangeiros, a GNR submeteu um pedido numa plataforma que reúne as diferentes polícias europeias com o intuito de verificar se existem pedidos pendentes em França. Esta medida, como confirmou fonte oficial da Guarda ao Observador, prevê um “esforço de colaboração internacional”, para tornar as diligências mais céleres e chegar ao fundo do caso.

Para a mãe e o padrasto estará em causa o crime de exposição ou abandono que, de acordo com o Código Penal prevê uma pena de dois a cinco anos, “se for praticado por ascendente ou descendente, adoptante ou adoptado da vítima”.

B. e Z. deverão passar pelo menos mais uma noite no internamento pediátrico do hospital de Setúbal, a mais de 70 quilómetros da padaria onde comeram gelados e chocolates depois de o padrasto e a mãe os terem deixado. Ao Observador, Alexandre Quintas conta que até terça-feira, sempre achou que não conseguiria adotar uma criança. Mas assim que os viu a serem levados de ambulância, só lhe passou uma coisa pela cabeça: “Ficava com eles.”